Diário Oficial

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• Outubro - 2024

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  01/10/2024 - Edição nº 3240

  Resumo: DECRETO FINANCEIRO Nº 30.

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• Setembro - 2024

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  30/09/2024 - Edição nº 3239

  Resumo: PORTARIA Nº 047-A/2024, DE 03 DE SETEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE PORTARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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  26/09/2024 - Edição nº 3238

  Resumo: DECRETO FINANCEIRO Nº 0000023/2024, 01 DE AGOSTO DE 2024.
  -DECRETO FINANCEIRO Nº 0000023/2024, 01 DE AGOSTO DE 2024.
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  24/09/2024 - Edição nº 3237

  Resumo: DECRETO FINANCEIRO Nº 0000026/2024, 30 DE AGOSTO DE 2024.

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  23/09/2024 - Edição nº 3236

  Resumo: RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 4º BIMESTRE 2024.
  -RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 2º QUADRIMESTRE 2024.
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  17/09/2024 - Edição nº 3235

  Resumo: PORTARIA Nº 046-A/2024 DE 03 DE SETEMBRO DE 2024.

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  16/09/2024 - Edição nº 3234

  Resumo: PORTARIA Nº 048/2024, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024 - EXONERAR a Sra. LUZIA LOPES DE SOUZA.
  -PORTARIA Nº 049/2024. DE 16 DE SETEMBRO DE 2024 - EXONERAR a Sra. ANA PAULA OLIVEIRA DOS SANTOS FREITAS.
  -PORTARIA Nº 050/2024. DE 16 DE SETEMBRO DE 2024 - Nomeia-se a Sra. CRISTIWAGNER OLIVEIRA SOARES PINTO.
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  16/09/2024 - Edição nº 3233

  Resumo: EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DE Nº 007/2024 GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE DE 2024.

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  05/09/2024 - Edição nº 3232

  Resumo: DECRETO FINANCEIRO N° 29

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  05/09/2024 - Edição nº 3231

  Resumo: DECRETO FINANCEIRO Nº 28

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  03/09/2024 - Edição nº 3230

  Resumo: PORTARIA Nº 046/2024 DE 03 DE SETEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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  02/09/2024 - Edição nº 3229

  Resumo: DECRETO Nº. 039/2024, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024 - Decreta feriado municipal no dia 09 de setembro de 2024 e dá outras providências.

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• Agosto - 2024

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  28/08/2024 - Edição nº 3228

  Resumo: ATOS ADMINISTRATIVOS

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  28/08/2024 - Edição nº 3227

  Resumo: DECRETO FINANCEIRO Nº 25

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  26/08/2024 - Edição nº 3226

  Resumo: DECRETO FINANCEIRO Nº 0000024/2024, 23 DE AGOSTO DE 2024.

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  19/08/2024 - Edição nº 3225

  Resumo: DECRETO N. 037/2024. DE 18 DE AGOSTO DE 2024.

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  15/08/2024 - Edição nº 3224

  Resumo: DECRETO FINANCEIRO N°16

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  12/08/2024 - Edição nº 3223

  Resumo: DECRETO N. 036/2024. DE 10 DE AGOSTO DE 2024 - DECRETA LUTO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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  07/08/2024 - Edição nº 3222

  Resumo: CONTRATOS
  -ATOS LICITATÓRIOS

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  05/08/2024 - Edição nº 3221

  Resumo: REPUBLICA COM ALTERAÇÃO DECRETO Nº 033/2024. DE 29 DE JULHO DE 2024.

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  02/08/2024 - Edição nº 3220

  Resumo: CONTRATO Nº 206/2024. PROC. ADM. 096/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO 077/2024
  -DISPENSA Nº 077/2024.

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• Julho - 2024

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  31/07/2024 - Edição nº 3219

  Resumo: LEI Nº 025/2024 DE 10 DE JULHO DE 2024.

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  31/07/2024 - Edição nº 3218

  Resumo: PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS - PAAR.
  -PORTARIA Nº 045/2024. DE 31 DE JULHO DE 2024.

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  30/07/2024 - Edição nº 3217

  Resumo: DECRETO FINANCEIRO Nº 22 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE: R$ 267.000,00 (DUZENTOS E SESSENTA E SETE MIL REAIS), PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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  29/07/2024 - Edição nº 3216

  Resumo: DECRETO FINANCEIRO Nº 0000021/2024, 29 DE JULHO DE 2024.

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  29/07/2024 - Edição nº 3215

  Resumo: DECRETO Nº. 033/2024. DE 29 DE JULHO DE 2024.

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  23/07/2024 - Edição nº 3214

  Resumo: TERMO DE OPÇÃO DE SUBISÍDIO
  -DECRETO FINANCEIRO Nº 20/2024

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  22/07/2024 - Edição nº 3213

  Resumo: EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 – PROFESSORA EULINA ASSUNÇÃO NOVAES
  -ERRATA CHAMAMENTO PÚBLICO N° 001/2024

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  22/07/2024 - Edição nº 3212

  Resumo: RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 3° BIMESTRE 2024

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  18/07/2024 - Edição nº 3211

  Resumo: DECRETO FINANCEIRO Nº 14/2024

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  18/07/2024 - Edição nº 3210

  Resumo: DECRETO FINANCEIRO Nº13/2024

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  17/07/2024 - Edição nº 3209

  Resumo: EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 – PROCESSO ADMINISTRATIVO 127/2024 - PROFESSORA EULINA ASSUNÇÃO NOVAES.

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  17/07/2024 - Edição nº 3208

  Resumo: 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 026/2020.

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  16/07/2024 - Edição nº 3207

  Resumo: DECRETO Nº. 03/2024. DE 03 DE JULHO DE 2024

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  16/07/2024 - Edição nº 3206

  Resumo: DECRETO FINANCEIRO Nº 0000019/2024, 15 DE JULHO DE 2024

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  15/07/2024 - Edição nº 3205

  Resumo: EDITAL PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA LOA_2025 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUAÍ BA

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  11/07/2024 - Edição nº 3204

  Resumo: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE N.º 296/2024 QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUAI/BA, E A EMPRESA ZARC CONSTRUTORA E TRANSPORTES

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  08/07/2024 - Edição nº 3203

  Resumo: CONTRATO 296/2024 CONCORRÊNCIA PÚBLICA - PRESENCIAL Nº. 001/2024 PROC. ADM.: 113/2024
  -ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA - PRESENCIAL Nº. 001/2024
  -HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA - PRESENCIAL Nº. 001/2024

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  08/07/2024 - Edição nº 3202

  Resumo: 1º TERMO DE RENOVAÇÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 210/2023, DE 03 DE JULHO DE 2023, VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL N. 020/2023.
  -1º TERMO DE RENOVAÇÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 214/2023, DE 07 DE JULHO DE 2023, VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL N. 021/2023.

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  05/07/2024 - Edição nº 3201

  Resumo: DECRETO FINANCEIRO Nº 0000017/2024, 05 DE JULHO DE 2024

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  05/07/2024 - Edição nº 3200

  Resumo: PORTARIA N. 042/2024. DE 05 DE JULHO DE 2024 - CONCEDE LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA AOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, DO MUNICÍPIO DE IGUAÍ/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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  05/07/2024 - Edição nº 3199

  Resumo: DECRETO FINANCEIRO Nº 18

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  03/07/2024 - Edição nº 3198

  Resumo:
  -DECRETO Nº 029/2024, DE 03 DE JULHO DE 2024 - Dispõe sobre a nomeação dos membros da Câmara Intersetorial Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - CAISAN do município de Iguaí-Ba.
  -DECRETO Nº 030/2024, DE 03 DE JULHO DE 2024 - Nomeia membros do conselho municipal de segurança alimentar e nutricional do município de Iguai - Estado da Bahia.
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  03/07/2024 - Edição nº 3197

  Resumo: ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUAÍ

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• Junho - 2024

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  26/06/2024 - Edição nº 3196

  Resumo: 1º TERMO DE RENOVAÇÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 105/2023, DE 23 DE MARÇO DE 2023, VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL N. 014/2023

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  26/06/2024 - Edição nº 3195

  Resumo: DECRETO FINANCEIRO Nº 0000009/2024, 02 DE MAIO DE 2024
  -AVISO DE ADIAMENTO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA ENVIO DE PROPOSTAS - CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL 001/2024

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  21/06/2024 - Edição nº 3194

  Resumo: LEI Nº 024, DE 21 DE JUNHO DE 2024 - LDO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUAÍ-BA.

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  19/06/2024 - Edição nº 3193

  Resumo: DECRETO Nº 028/2024. DE 19 DE JUNHO DE 2024.

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  17/06/2024 - Edição nº 3192

  Resumo: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 002/2023.

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  12/06/2024 - Edição nº 3191

  Resumo: RESOLUÇÃO CMDCA N.º 02 /2024.

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  10/06/2024 - Edição nº 3190

  Resumo: DECRETO N. 026/2024. DE 10 DE JUNHO DE 2024.

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  10/06/2024 - Edição nº 3189

  Resumo: DECRETO FINANCEIRO Nº 0000015/2024, 10 DE JUNHO DE 2024

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  10/06/2024 - Edição nº 3188

  Resumo: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 001/2024 PROC. ADM.: 113/2024.

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  07/06/2024 - Edição nº 3187

  Resumo: PORTARIA Nº 033/2024. DE 06 DE JUNHO DE 2024.

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  05/06/2024 - Edição nº 3186

  Resumo: DECRETO FINANCEIRO Nº 0000014/2024, 05 DE JUNHO DE 2024.

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  05/06/2024 - Edição nº 3185

  Resumo: PORTARIA Nº 33A DE 05 DE JUNHO DE 2024.

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  03/06/2024 - Edição nº 3184

  Resumo: ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUAÍ/BA.

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• Maio - 2024

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  29/05/2024 - Edição nº 3183

  Resumo: PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS (PAAR)

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  29/05/2024 - Edição nº 3182

  Resumo: D E C R E T O Nº. 025/2024. DE 29 DE MAIO DE 2024

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  28/05/2024 - Edição nº 3181

  Resumo: ATA DE Nº 14 REUNIÃO COM O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS DE IGUAÍ, ARTISTAS LOCAIS E CONTEMPLADOS PELA LEI PAULO GUSTAVO E COMUNIDADE LOCAL, NO AUDITÓRIO DA APA SERRA DO OURO

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  28/05/2024 - Edição nº 3180

  Resumo: DECRETO FINANCEIRO Nº 0000012/2024, 27 DE MAIO DE 2024

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  24/05/2024 - Edição nº 3179

  Resumo: DECRETO FINANCEIRO Nº 0000011/2024, 23 de maio de 2024.

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  23/05/2024 - Edição nº 3178

  Resumo: RESOLUÇÃO N° 007, DE 22 DE MAIO DE 2024.

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  20/05/2024 - Edição nº 3177

  Resumo: RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2º BIMESTRE DE 2024
  -RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 1º QUADRIMESTRE DE 2024

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  17/05/2024 - Edição nº 3176

  Resumo: EDITAL PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUAÍ BA.

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  16/05/2024 - Edição nº 3175

  Resumo: LEI N. 022/2024. DE 15 DE MAIO DE 2024
  -LEI N. 023/2024. DE 15 DE MAIO DE 2024

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  15/05/2024 - Edição nº 3174

  Resumo: DECRETO FINANCEIRO Nº 05

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  13/05/2024 - Edição nº 3173

  Resumo: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 226/2023.

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  07/05/2024 - Edição nº 3172

  Resumo: PORTARIA Nº 026/2024 DE 02 DE MAIO DE 2024.
  -PORTARIA N. 027/2024 DE 02 DE MAIO DE 2024.

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  07/05/2024 - Edição nº 3171

  Resumo: DECRETO FINANCEIRO Nº 0000010/2024, 06 DE MAIO DE 2024
  -DISPENSAS DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUAÍ BA.
  -1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 122/2023.

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  02/05/2024 - Edição nº 3170

  Resumo: DECRETO FINANCEIRO Nº 0000008/2024, 30 DE ABRIL DE 2024

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• Abril - 2024

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  30/04/2024 - Edição nº 3169

  Resumo: DISPENSAS DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUAÍ.

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  30/04/2024 - Edição nº 3168

  Resumo: RESOLUÇÃO CMDCA N.º 01 /2024

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  29/04/2024 - Edição nº 3167

  Resumo: DECRETO Nº 021 DE 29 DE ABRIL DE 2024
  -DECRETO Nº 022 DE 29 DE ABRIL DE 2024
  -DECRETO Nº 023 DE 29 DE ABRIL 2024
  -DECRETO Nº 024 , DE 29 DE ABRIL DE 2024

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  19/04/2024 - Edição nº 3166

  Resumo: DECRETO FINANCEIRO Nº 0000007/2024, 19 DE ABRIL DE 2024

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  18/04/2024 - Edição nº 3165

  Resumo: DECRETO FINANCEIRO Nº 0000003/2024, 01 DE MARÇO DE 2024

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  17/04/2024 - Edição nº 3164

  Resumo: DECRETO Nº 017/2024.
  -DECRETO Nº 018/2024.
  -DECRETO Nº. 019/2024.
  -DECRETO Nº. 020/2024.
  -PORTARIA Nº 021/2024.
  -PORTARIA Nº 022/2024.
  -PORTARIA Nº 023/2024.

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  16/04/2024 - Edição nº 3163

  Resumo: DECRETO FINANCEIRO Nº 0000006/2024, 16 DE ABRIL DE 2024

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  15/04/2024 - Edição nº 3162

  Resumo: PORTARIA Nº 021/2024. DE 15 DE ABRIL DE 2024.
  -PORTARIA Nº 022/2024. DE 15 DE ABRIL DE 2024.
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  12/04/2024 - Edição nº 3161

  Resumo: RESOLUÇÃO N° 005, DE 12 DE ABRIL DE 2024.
  -RESOLUÇÃO N° 006, DE 12 DE ABRIL DE 2024.
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  10/04/2024 - Edição nº 3160

  Resumo: PORTARIA Nº 019/2024. DE 10 DE ABRIL DE 2024.

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  05/04/2024 - Edição nº 3159

  Resumo: PORTARIA Nº 017/2024. DE 04 DE ABRIL DE 2024.
  -PORTARIA Nº 018/2024. DE 05 DE ABRIL DE 2024.
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  05/04/2024 - Edição nº 3158

  Resumo: DECRETO Nº 016/2024. DE 04 DE ABRIL DE 2024.
  -ATA REUNIÃO (ORDINARIA) CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE IGUAÍ - BA.

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  04/04/2024 - Edição nº 3157

  Resumo: CONTRATO N. 075/2024.
  -DECRETO FINANCEIRO Nº 0000002/2024, 01 DE FEVEREIRO DE 2024
  -PORTARIA Nº33A DE 04 DE ABRIL DE 2024 - PORTARIA DE DIVULGAÇÃO DOS PROJETOS CONTEMPLADOS APÓS O PROCESSO DE HABILITAÇÃO NOS EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 01/2023, 02/2023 E 03/2023 PARA SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 NO MUNICÍPIO DE IGUAÍ-BA
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  03/04/2024 - Edição nº 3156

  Resumo: PORTARIA Nº 016/2024. DE 02 DE ABRIL DE 2024.

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  02/04/2024 - Edição nº 3155

  Resumo: PROCESSO Nº. 22/2024 DE 02 DE ABRIL DE 2024.
  -RESOLUÇÃO/PARECER Nº 22/2024, IGUAÍ-BA,02 DE ABRIL DE 2024.
  -PORTARIA SMEI Nº. 31/2024.

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  01/04/2024 - Edição nº 3154

  Resumo: PORTARIA Nº 014/2024. DE 01 DE ABRIL DE 2024.
  -PORTARIA Nº 015/2024. DE 01 DE ABRIL DE 2024.
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• Março - 2024

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  30/03/2024 - Edição nº 3153

  Resumo: DECRETO Nº 015/2024 DE 29 DE MARÇO DE 2024 EMENTA: Decreta Luto Oficial de cinco dias em todo o território do Município de Iguaí e dá outras providências.

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  28/03/2024 - Edição nº 3152

  Resumo: DECRETO FINANCEIRO Nº 0000004/2024, 28 DE MARÇO DE 2024.
  -RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 1º BIMESTRE 2024.
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  27/03/2024 - Edição nº 3151

  Resumo: EDITAL Nº 03/2023 AUDIOVISUAL- PLANILHA DE RESULTADOS PÓS-RECURSO COM BASE NAS ANÁLISES DOS PROJETOS INSCRITOS NA LEI PAULO GUSTAVO NO MUNICÍPIO DE IGUAÍ-BA.
  -EDITAL Nº 02/2023 DEMAIS ÁREAS DA CULTURA- PLANILHA DE RESULTADOS PÓS-RECURSO COM BASE NAS ANÁLISES DOS PROJETOS INSCRITOS NA LEI PAULO GUSTAVO NO MUNICÍPIO DE IGUAÍ-BA.
  -EDITAL Nº 01/2023 PRÊMIO DE INCENTIVO E RECONHECIMENTO CULTURAL- PLANILHA DE RESULTADOS PÓS-RECURSO COM BASE NAS ANÁLISES DOS PROJETOS INSCRITOS NA LEI PAULO GUSTAVO NO MUNICÍPIO DE IGUAÍ-BA.
  -PORTARIA SMEI Nº 30 DE 27 DE MARÇO DE 2024.
  -PORTARIA Nº33 DE 27 DE MARÇO DE 2023.
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  22/03/2024 - Edição nº 3150

  Resumo: EXTRATO DE TERMO DE PARCERIA E COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 001/2024 PROCESSO SEI N.º 0004019-71.2024.6.05.8146.

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  21/03/2024 - Edição nº 3149

  Resumo: PLANILHA DE RESULTADOS PARCIAIS COM BASE NAS ANÁLISES DOS PROJETOS INSCRITOS NA LEI PAULO GUSTAVO NO MUNICÍPIO DE IGUAÍ-BA EDITAL Nº 03/2023 AUDIOVISUAL
  -PLANILHA DE RESULTADOS PARCIAIS COM BASE NAS ANÁLISES DOS PROJETOS INSCRITOS NA LEI PAULO GUSTAVO NO MUNICÍPIO DE IGUAÍ-BA EDITAL Nº 02/2023 DEMAIS ÁREAS DA CULTURA
  -PLANILHA DE RESULTADOS PARCIAIS COM BASE NAS ANÁLISES DOS PROJETOS INSCRITOS NA LEI PAULO GUSTAVO NO MUNICÍPIO DE IGUAÍ-BA EDITAL Nº 01/2023 PRÊMIO DE INCENTIVO E RECONHECIMENTO CULTURAL

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  20/03/2024 - Edição nº 3148

  Resumo: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 01/2024
  -PORTARIA Nº 012/2024.

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  18/03/2024 - Edição nº 3147

  Resumo: PROCESSO Nº. 21/2024 DE 18 DE MARÇO DE 2024.
  -RESOLUÇÃO/PARECER Nº 21/2024, IGUAÍ-BA,18 DE MARÇO DE 2024.
  -PORTARIA SMEI Nº. 30/2024.

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  15/03/2024 - Edição nº 3146

  Resumo: RESOLUÇÃO N° 003, DE 14 DE MARÇO DE 2024
  -RESOLUÇÃO N° 004, DE 14 DE MARÇO DE 2024

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  14/03/2024 - Edição nº 3145

  Resumo: PROCESSO Nº. 20/2024 DE 13 DE MARÇO DE 2024.
  -RESOLUÇÃO/PARECER Nº.20/2024, IGUAÍ-BA, 13 DE MARÇO DE 2024.
  -PORTARIA SMEI Nº. 29/2024.

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  13/03/2024 - Edição nº 3144

  Resumo: ATOS DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2024.

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  12/03/2024 - Edição nº 3143

  Resumo: ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUAÍ/BA

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  11/03/2024 - Edição nº 3142

  Resumo: ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUAÍ BA.

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  11/03/2024 - Edição nº 3141

  Resumo: ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUAÍ BA.
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  11/03/2024 - Edição nº 3140

  Resumo: TERMOS ADITIVOS AOS CONTRATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUAÍ

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  08/03/2024 - Edição nº 3139

  Resumo: EDITAL PARA ELABORAÇÃO LDO/2025.

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  08/03/2024 - Edição nº 3138

  Resumo: REPUBLICAÇÃO DECRETO FINANCEIRO Nº 0000049/2023, 23 DE NOVEMBRO DE 2023.

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  05/03/2024 - Edição nº 3137

  Resumo: PROCESSO Nº. 19/2024 DE 05 DE MARÇO DE 2024.
  -RESOLUÇÃO/PARECER Nº.19/2024, IGUAÍ-BA, 05 DE MARÇO DE 2024.
  -PORTARIA SMEI Nº. 28/2024.

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  04/03/2024 - Edição nº 3136

  Resumo: PORTARIA Nº 011/2024. DE 04 DE MARÇO DE 2024.

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• Fevereiro - 2024

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  29/02/2024 - Edição nº 3135

  Resumo: PRORROGAÇÃO DE PRAZOS PARA A PUBLICAÇÃO DE RESULTADOS DAS ANÁLISES DE PROPOSTAS DOS EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 01/2023, 02/2023 E 03/2023 PARA SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 NO MUNICÍPIO DE IGUAÍ-BA

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  28/02/2024 - Edição nº 3134

  Resumo: CONTRATO ADMINISTRATIVO N. 076/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 219/2023. CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.

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  26/02/2024 - Edição nº 3133

  Resumo: ATOS DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 033/2023.

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  22/02/2024 - Edição nº 3132

  Resumo: INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES DE EXTRATO DO CONTRATO N. 226/2023. TOMADA DE PREÇOS Nº. 005/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 102/2023

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  20/02/2024 - Edição nº 3131

  Resumo: DECRETO Nº 0000001/2024, 02 DE JANEIRO DE 2024 .

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  16/02/2024 - Edição nº 3130

  Resumo: EDITAL PARA CONVOCAÇÃO AUDIÊNCIA PUBLICA DO 3º QUADRIMESTRE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUAÍ-BA

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  08/02/2024 - Edição nº 3129

  Resumo: EXTRATO DO CONTRATO N. 226/2023. TOMADA DE PREÇOS Nº. 005/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 102/2023.

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  07/02/2024 - Edição nº 3128

  Resumo: DECRETO Nº 014/2024. DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024.

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  07/02/2024 - Edição nº 3127

  Resumo: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 013/2023.

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  07/02/2024 - Edição nº 3126

  Resumo: PORTARIA N. 007/2024. DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024.

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  07/02/2024 - Edição nº 3125

  Resumo: CONTRATO Nº 230/2023.
  -1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 010/2023.
  -1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 025/2023.
  -1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 043/2023.
  -1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 328-A/2023.
  -1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 338/2023.
  -1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 152/2023.

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  06/02/2024 - Edição nº 3124

  Resumo: PORTARIA Nº 006/2024. DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024

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  02/02/2024 - Edição nº 3123

  Resumo: CONTRATO Nº 087/2024. PROC. ADM. Nº 025/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 043/2024.
  -DISPENSA Nº 025/2024 - PROC. ADM. Nº 043/2024

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• Janeiro - 2024

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  31/01/2024 - Edição nº 3122

  Resumo: ATOS DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 038/2023.
  -ATOS DA CHAMADA PUBLICA Nº. 003/2023

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  31/01/2024 - Edição nº 3121

  Resumo: ATOS DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 037/2023.

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  30/01/2024 - Edição nº 3120

  Resumo: ATOS DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 036/2023.
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  30/01/2024 - Edição nº 3119

  Resumo: DECRETO Nº 011/2024
  -ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 035/2023
  -HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 035/2023.
  -CONTRATO N. 060/2024.
  -CONTRATO N. 061/2024.
  -CONTRATO N. 062/2024.

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  29/01/2024 - Edição nº 3118

  Resumo: ATOS DO PREGÃO PRESENCIAL N. 034/2023.

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  29/01/2024 - Edição nº 3117

  Resumo: RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE DE 2023
  -RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE DE 2023

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  25/01/2024 - Edição nº 3116

  Resumo: ATOS DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 032/2023.

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  25/01/2024 - Edição nº 3115

  Resumo:
  -ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 031/2023.
  -HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 031/2023.
  -CONTRATO N. 048/2024. PREGÃO PRESENCIAL Nº. 031/2023.

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  25/01/2024 - Edição nº 3114

  Resumo: ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUAÍ BA.
  -RESOLUÇÃO N° 001, DE 23 DE JANEIRO DE 2024
  -RESOLUÇÃO N° 002, DE 23 DE JANEIRO DE 2024

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  24/01/2024 - Edição nº 3113

  Resumo: DECRETO Nº 009 DE 23 DE JANEIRO DE 2024
  -DECRETO Nº 010 DE 23 DE JANEIRO DE 2024

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  23/01/2024 - Edição nº 3112

  Resumo: ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUAÍ BA.

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  23/01/2024 - Edição nº 3111

  Resumo: DECRETO FINANCEIRO Nº 0000052/2023, 01 DE DEZEMBRO DE 2023

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  22/01/2024 - Edição nº 3110

  Resumo: DECRETO FINANCEIRO Nº 66

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  17/01/2024 - Edição nº 3109

  Resumo: ERRATA DE EDITAL EMERGENCIAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS N° 01/2023, 02/2023 E 03/2023

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  16/01/2024 - Edição nº 3108

  Resumo: 2º TERMO DE RENOVAÇÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 364/2022, DE 08 DE AGOSTO DE 2022, VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL N. 011/2022.
  -2º TERMO DE RENOVAÇÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 192/2022, DE 30 DE MARÇO DE 2022, VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL N. 008/2022.
  -3º TERMO DE RENOVAÇÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 031/2021, DE 08 DE JANEIRO DE 2021, VINCULADO À INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N. 004/2021.
  -3º TERMO DE RENOVAÇÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 002/2021, DE 06 DE JANEIRO DE 2021, VINCULADO À INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N. 002/2021.
  -4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 001/2021, DE 04 DE JANEIRO DE 2021, VINCULADO À INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N. 001/2021.
  -PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PRIMITIVO N. 146/2023, VINCULADO A TP N. 003/2023, CELEBRADO EM 26 DE MAIO DE 2023.
  -TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PRIMITIVO N. 150/2022, VINCULADO A TP N. 001/2022, CELEBRADO EM 24 DE FEVEREIRO DE 2022.
  -5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 026/2020.
  -5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 027/2020.
  -6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 028/2020.
  -7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 029/2020.
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  12/01/2024 - Edição nº 3107

  Resumo: DECRETO N. 004/2024. DE 10 DE JANEIRO DE 2024.
  -DECRETO N. 005/2024. DE 10 DE JANEIRO DE 2024
  -DECRETO N. 006/2024. DE 10 DE JANEIRO DE 2024
  -DECRETO N. 007/2024. DE 10 DE JANEIRO DE 2024.
  -DECRETO N. 008/2024. DE 10 DE JANEIRO DE 2024.

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  10/01/2024 - Edição nº 3106

  Resumo: DECRETO Nº. 001/2024 DE 02 DE JANEIRO DE 2024.
  -DECRETO FINANCEIRO Nº 0000064A/2023, 22 DE DEZEMBRO DE 2023

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  02/01/2024 - Edição nº 3105

  Resumo: DECRETO Nº 0000065/2023, 28 DE DEZEMBRO DE 2023

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