Prefeitura Municipal de Iguaí

Diário Oficial

• Novembro - 2019

  18/11/2019 - Edição nº 2001

  Resumo: Adjudicação Chamada Publica Nº. 002/2019 Processo Administrativo N. 142/2019.
  -Homologação Chamada Publica Nº. 002/2019 Processo Administrativo N. 142/2019 – Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE.
  -Contrato Administrativo N. 230/2019 Processo Administrativo N. 142/2019 - Contrato de aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para a alimentação escolar.
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  Nº certificação: VJICHQ01LIBJRB6SAV4Y1G

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  18/11/2019 - Edição nº 2000

  Resumo: - Aviso de Cancelamento de Licitação do Pregão Presencial – Srp n. 030/2019. Proc. Adm.: 147/2019- Objeto: Seleção das melhores propostas para Sistema de Registro de Preços, menor preço por lote, para contratação de empresa para fornecimento de peças e acessórios para veículos leves e pesados do Município, assim como de prestação de serviços mecânicos e mão de obra, para atender a demanda da Prefeitura e suas Secretarias, durante o período de 01 (um) ano.
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  Nº certificação: /J/+1XD1XMV2/J1IOFG3PG

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  18/11/2019 - Edição nº 1999

  Resumo: Extrato de Contrato N. 225/2019 Pregão Presencial Nº. 028/2019 Processo Administrativo N. 143/2019 - Contratada: (Empresa Mais Merenda Comercio de Produtos Alimenticios Eireli).
  -Extrato de Contrato N. 226/2019 Pregão Presencial/Sistema de Registro de Preços Nº. 029/2019 Processo Administrativo N. 144/2019 - Contratada: (Empresa Mais Merenda Comercio de Produtos Alimenticios Eireli).
  -Extrato de Contrato N. 227/2019 Pregão Presencial/Sistema de Registro de Preços Nº. 029/2019 Processo Administrativo N. 144/2019 - Contratada: (Empresa Izailta Silva – ME).
  -Extrato de Contrato N. 228/2019 Pregão Presencial/Sistema de Registro de Preços Nº. 029/2019 Processo Administrativo N. 144/2019 - Contratada: (Empresa João Marcio Costa Silva ME).
  -Extrato de Contrato N. 229/2019 Pregão Presencial/Sistema de Registro de Preços Nº. 029/2019 Processo Administrativo N. 144/2019 - Contratada: (Empresa Jonathas da Silva França – ME).
  -Ata de Registro de Preços N. 001.2019 Pregão Presencial/Sistema de Registro de Preços Nº. 029/2019 Processo Administrativo N. 144/2019.
  -Ata de Registro de Preços N. 002/2019 Pregão Presencial/Sistema de Registro de Preços Nº. 029/2019 Processo Administrativo N. 144/2019.
  -Ata de Registro de Preços N. 003/2019 Pregão Presencial/Sistema de Registro de Preços Nº. 029/2019 Processo Administrativo N. 144/2019.
  -Ata de Registro de Preços N. 004/2019 Pregão Presencial/Sistema de Registro de Preços Nº. 029/2019 Processo Administrativo N. 144/2019.
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  Nº certificação: ERFJTNQ8COA59F4QLDLEOQ

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  14/11/2019 - Edição nº 1998

  Resumo: Adjudicação Pregão Presencial/Registro de Preços Nº.027/2019 - G.Brito Fontes – ME.
  -Homologação Pregão Presencial/Registro de Preços Nº.027/2019 - G.Brito Fontes – ME.
  -Ata de Registro de Preços N.001/2019 – G.Brito Fontes – ME.
  -Pregão Presencial/Sistema de Registro de Preços Nº.027/2019 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de gravação (em mídia sonora e audiovisual) e divulgação de comunicados.
  -Extrato de Contrato N.223/2019 - G.Brito Fontes – ME.
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  Nº certificação: CPQGE0WS7J+TBBBASUDTBW

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  13/11/2019 - Edição nº 1997

  Resumo: Portaria Nº 126/2019.de 13 de Novembro de 2019 - Ementa: Dispõe sobre a concessão de licença sem remuneração e dá outras providências.
  -Adjudicação Chamada Pública Nº 002/2019.
  -Homologação Chamada Pública Nº 002/2019.
  -Adjudicação Pregão Presencial Nº 028/2019.
  -Homologação Pregão Presencial Nº 028/2019.
  -Adjudicação Pregão Presencial / Registro de Preços Nº 029/2019.
  -Homologação Pregão Presencial / Registro de Preços Nº 029/2019.
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  Nº certificação: GAHQHOFUFC+13NPSZSRFOG

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  13/11/2019 - Edição nº 1996

  Resumo: Portaria Nº 125/2019. de 14 de Outubro de 2019 - Ementa: Dispõe sobre a exoneração de servidora e dá outras providências.
  -Atos Licitatórios da Prefeitura de Iguaí BA.
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  Nº certificação: DHSWY545GP7WEVQK1M5HMW

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  12/11/2019 - Edição nº 1995

  Resumo: - Decreto nº 048/2019 de 2 de Setembro de 2019- Abre Crédito Adicional no Valor de R$ 3.204.685,00 (Três Milhões e Duzentos e Quatro Mil e Seiscentos e Oitenta e Cinco Reais), Para os Fins Que Se Especifica e dá Outras Providências.

  Nº certificação: 034TDOLVFQWJDONHAUQJSA

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  05/11/2019 - Edição nº 1994

  Resumo: - Resolução n° 11, de 31 de Outubro de 2019- Dispõe Sobre Aprovação da Prestação de Contas, Referente aos Recursos Oriundos do Feas (Fundo Estadual de Assistência Social), do Exercício de 2012.
  -- Termo de Rescisão Unilateral do Contrato Administrativo nº 0277/2014. Empresa: Eloyn Construtora Ltda-Me.
  -- Termo de Rescisão Unilateral do Contrato Administrativo nº 0278/2014. Empresa: Eloyn Construtora Ltda-Me.
  -- Termo de Rescisão Unilateral do Contrato Administrativo nº 0375/2015. Empresa: Eloyn Construtora Ltda-Me.
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  Nº certificação: MCDUAYMM3XT6R2GXZVRBLG

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  05/11/2019 - Edição nº 1993

  Resumo: • Pregão Presencial/ Registro de Preços nº. 030/2019- Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de peças e acessórios para veículos leves e pesados do Município, assim como de prestação de serviços mecânicos e mão de obra, para atender a demanda da Prefeitura e suas Secretarias, durante o período de 01 (um) ano.

  Nº certificação: 9WKYZOUU2N3NPYKCZP3P5A

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• Outubro - 2019

  31/10/2019 - Edição nº 1992

  Resumo: - Decreto nº. 053/2019 de 23 de outubro de 2019- Antecipa a feira livre do Município de Iguaí do dia 02 de novembro para o dia 01 de novembro de 2019 e dá outras providências.

  Nº certificação: CGOIVWAXRIZ+KWSDMNTMBQ

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  24/10/2019 - Edição nº 1991

  Resumo: - Termo de Rescisão do Contrato n.º 097/2017 do Processo Administrativo nº 071/2017 da Tomada de Preços nº 003/2017. Empresa Construtora Correia Sousa Ltda.
  -- Termo de Rescisão do Contrato n.º 179/2017 do Processo Administrativo nº 135/2017 da Tomada de Preços nº 005/2017. Empresa Construtora Correia Sousa Ltda.
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  Nº certificação: ZXE3DTKWDG3KXFDX0ADJZQ

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  21/10/2019 - Edição nº 1990

  Resumo: • Aviso de Edital de Chamada Pública n.º 002/2019. Proc Adm n. 142/2019- Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural.
  -• Pregão Presencial nº. 028/2019 Proc. Adm.: 143/2019- Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis para compor o cardápio da merenda escolar, visando atender aos alunos da Rede Municipal de Ensino, Programa TOPA, EJA e Mais Educação, como complemento, com previsão de consumo até 30 (trinta) de dezembro de 2019 (dois mil e dezenove), no Município de Iguaí/BA.
  -• Pregão Presencial/ Registro de Preços nº. 029/2019 Proc. Adm.: 144/2019-Objeto: Contratação de Empresa do ramo para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para atender as necessidades das Secretarias da prefeitura do Município de Iguaí/BA, durante o período de 01 (um) ano.

  Nº certificação: WU+NBKYOU1VGF4A7+MBGRW

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  16/10/2019 - Edição nº 1989

  Resumo: Resolução N°016/2019 – Dispõe sobre os pareceres do ministério publico ao recurso interposto, ao pleito que elegeu os conselheiros tutelares do município de Iguaí-Ba, no dia 06 de outubro de 2019.
  -Edital Nº7/2019 - Divulga resultado oficial da eleição do processo de escolha para membro do conselho tutelar do município de Iguaí-Ba.
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  Nº certificação: UGH9KXY6OQGNNW8MQWZIVA

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  16/10/2019 - Edição nº 1988

  Resumo: • Pregão Presencial/ Registro de Preços Nº. 027/2019 Proc. Adm. 141/2019. - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de gravação (em mídia sonora e audiovisual) e divulgação de comunicados, atos oficiais, avisos, convocações de interesse geral da Administração, bem como a prestação de serviços de locução e locação de equipamentos de áudio e vídeo, quando necessário, para o bom desempenho da Administração Pública do Município Iguaí/BA

  Nº certificação: GVR+EIJQEMDDA0VRBZTKHG

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  10/10/2019 - Edição nº 1987

  Resumo: Edital Nº6/2019 - Divulga resultado preliminar da eleição do processo de escolha para membro do conselho tutelar do município de Iguaí-Ba.

  Nº certificação: YNEMC9BMX2AEW8P5Z6A4LA

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  09/10/2019 - Edição nº 1986

  Resumo: • Decreto Nº. 052/2019. de 09 de outubro de 2019 - Ementa: Antecipa a feira livre do Município de Iguaí do dia 12 para o dia 11 de outubro de 2019 e dá outras providências.

  Nº certificação: 18EORZL/DXLLU5UXXREH6G

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  04/10/2019 - Edição nº 1985

  Resumo: - Resolução nº 015/2019- Dispõe sobre os atos preparatórios, a recepção de votos, as garantias eleitorais, a totalização, a divulgação e as normas e Procedimentos para Mesários e Juntas Apuradoras para o Processo de Eleição dos membros do Conselho Tutelar no Município de Iguaí-Bahia.

  Nº certificação: RAZ++2NSKLXWIC4XWHMKMW

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  02/10/2019 - Edição nº 1984

  Resumo: • Portaria nº. 02/2019, Iguaí, 05 de agosto 2019 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão Municipal de Implementação da BNCC e construção do Currículo da Rede Municipal de Ensino de Iguaí-Ba, e dá outras providências.

  Nº certificação: Y8MOEN+KGOW8LKG9AVTP0A

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  01/10/2019 - Edição nº 1983

  Resumo: - 1º Termo de Renovação do Contrato de Prestação de Serviços n° 082/2019, de 08 de Março de 2019, Vinculado à Dispensa de Licitação nº 039/2019.Contratada: Cooperativa Nacional dos Transportadores de Passageiros e Cargas – TOTTALCOOP.

  Nº certificação: 4E34QJSPOIGYY7PCI/NUHA

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  01/10/2019 - Edição nº 1982

  Resumo: - Dispensa Nº 061/2019 Proc. Adm. Nº 128/2019 - Contratada: Leiva da Costa França Sousa.
  -- Contrato Nº 198/2019 - Contratado: Elisangela Costa do Carmo.
  -- Contrato Nº 201/2019 Proc. Adm. 128/2019 Dispensa de Licitação 061/2019 - Contratado: Leiva da Costa França Sousa.
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  Nº certificação: SVEPOOULHA5MENHRKJE71G

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• Setembro - 2019

  30/09/2019 - Edição nº 1981

  Resumo: - Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Iguaí.

  Nº certificação: ZDUG2MB4EFTZBX12G1TWTG

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  30/09/2019 - Edição nº 1980

  Resumo: - Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Iguaí.

  Nº certificação: /Q4OFFXLN+OHQLCSSW95EG

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  27/09/2019 - Edição nº 1979

  Resumo: 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 121/2018. (Manoel Messias Oliveira Santos Eireli-Me).

  Nº certificação: /EI/A8NEPYLCZDBYVZGAPQ

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  27/09/2019 - Edição nº 1978

  Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 4º Bimestre 2019.
  -Relatório de Gestão Fiscal – 2º Quadrimestre 2019.
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  Nº certificação: 0EKPMNX8P88BYW1TDRAEGG

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  27/09/2019 - Edição nº 1977

  Resumo: - Decreto nº 034/2019 de 1 de Agosto de 2019- Abre Crédito Adicional no Valor de R$ 3.091.200,00 (Três Milhões e Noventa e Um Mil e Duzentos Reais), Para os Fins Que se Especifica e dá Outras Providências

  Nº certificação: /WOPEESSYFZP9QS+Y/FTIQ

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  26/09/2019 - Edição nº 1976

  Resumo: Adjudicação do Pregão Presencial nº 002/2019. Empresa Passarela Comércio de Derivados de Combustível Eireli.
  -Homologação do Pregão Presencial nº 002/2019. Empresa Passarela Comércio de Derivados de Combustível Eireli.
  -Extrato de Contrato nº 015/2019 do Pregão Presencial nº. 002/2019. Contratada: Empresa Passarela Comércio de Derivados de Combustíveis Eireli.
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  Nº certificação: RFXTA57K96NJPY996Y83IA

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  25/09/2019 - Edição nº 1975

  Resumo: - Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Iguaí

  Nº certificação: EI5CLVSF746RUGJOMQE2FQ

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  24/09/2019 - Edição nº 1974

  Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 4º Bimestre de 2019.
  -Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre de 2019.
  -Decreto Nº 1 de 01 de agosto de 2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
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  Nº certificação: POID9QJL/BW7XOM5F5EKKG

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  24/09/2019 - Edição nº 1973

  Resumo: • Decreto No. 1 de 01 de agosto de 2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
  -• Edital - Convocação de Audiência Pública - Propostas para elaboração da Lei Orçamentária 2020 e Gestão Fiscal 2º Quadrimestre 2019
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  Nº certificação: N0YYZ539FN4YJG9EXNYX2Q

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  23/09/2019 - Edição nº 1972

  Resumo: • Pregão Presencial/ Registro De Preços Nº. 003/2019 Proc. Adm: 013/2019 - Fornecimento de equipamentos de EPIs, ferramentas, peças para roçadeiras, cones, bandeiras, placas de sinalização de transito (NBR) (padrão DNIT) para execução do contrato de serviço nº 021 - CT 119/2019 firmado entre a SEINFRA e o CDS DO COTEMESB.

  Nº certificação: IK7P/384GGGYTCWPZWFV6G

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  18/09/2019 - Edição nº 1971

  Resumo: - Inexigibilidade de Licitação nº. 006-A/2019 do Processo Administrativo n. 109/2019. Alves e Ferreira Advogados e Consultores .
  -- Termo de Ratificação, Adjudicação e Homologação da Inexigibilidade de Licitação nº. 006-A/2019 do Processo Administrativo n. 109/2019. Alves e Ferreira Advogados e Consultores.
  -- Contrato 126/2019 da Inexigibilidade de Licitação nº 006-A/2019 do Proc. Administrativo nº 109/2019. Contratado: Alves e Ferreira Advogados e Consultores.
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  Nº certificação: LN4X09PLY6/IR7I2UGG5TG

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  11/09/2019 - Edição nº 1970

  Resumo: Decreto Nº 01 de 10 de Agosto de 2019 - Regulamenta o Sistema de Registro de Preços previsto no art. 15 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, no âmbito do Consórcio Público de Desenvolvimento Sustentável do Território de Identidade do Médio Sudoeste da Bahia, e dá outras providências.
  -Retificação do Decreto Nº 045 de 22 de Agosto de 2019.
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  Nº certificação: WBZZCKTIEQ+IFE2SB2+YDW

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  05/09/2019 - Edição nº 1969

  Resumo: Adjudicação do Pregão Presencial nº 025/2019. Licitantes: Empresa Disvel Distribuidora de Veículos Ltda.
  -Homologação do Pregão Presencial nº 025/2019. Licitantes: Empresa Disvel Distribuidora de Veículos Ltda.
  -Extrato de Contrato nº 209/2019. Contratada: Empresa Disvel Distribuidora de Veículos Ltda.
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  Nº certificação: NAWKCWW7LZVY7YONWB1NNA

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  04/09/2019 - Edição nº 1968

  Resumo: - Decreto n°041/2019 de 16 de Agosto de 2019- Dispõe Sobre A Atualização dos Valores Constantes de Todos os Tributos, Multas e Preços Públicos de Competência do Município de Iguaí do Exercício Inicial de 2013 Para o Exercício Final de 2018.
  -- Decreto n°040/2019 de 16 de Agosto de 2019- Estabelece o Calendário Fiscal de Iguaí - Bahia e dá outras Providências.
  -- Portaria nº118/2019 de 02 de Setembro de 2019- Dispõe Sobre a Nomeação Para Cargo de Provimento em Comissão de Chefe de Vigilância Interna do Setor de Transportes – CC8 e dá outras Providências.
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  Nº certificação: 0T2RJDBSQG7IKBXRNXLLBW

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  04/09/2019 - Edição nº 1967

  Resumo:
  -Decreto Nº 1 de 01 de julho de 2019 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas - QDD, para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.
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  Nº certificação: RMXA9CNIETAL3BULXY2NTQ

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  04/09/2019 - Edição nº 1966

  Resumo: - Pregão Presencial nº. 002/2019 do Proc. Adm : 010/2019.Objeto: Aquisição de Combustíveis e Lubrificantes, para Atender as Demandas Exclusivas do Consórcio Público de Desenvolvimento Sustentável do Território de Identidade do Médio SUDOESTE-CDS do COTEMESB, até Dezembro de 2019 (Dois Mil e Dezenove).

  Nº certificação: 9ETBPGVKJOFJ57OMOZVMFA

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  03/09/2019 - Edição nº 1965

  Resumo: - Contrato de Prestação de Serviços nº194/2019 da Inexigibilidade de Licitação nº009/2019 do Processo Administrativo n°.124/2019.Contratada: Dulcinea da Costa Souza.
  -- Processo Administrativo n°124/2019 da Inexigibilidade de Licitação nº 009/2019.Contratada: Jeito de Mato Produções Artísticas Ltda.
  -- Termo de Ratificação, Adjudicação e Homologação da Inexigibilidade de Licitação nº. 009/2019.Contratada: Jeito de Mato Produções Artísticas Ltda.
  -- Contrato de Prestação de Serviços nº. 206/2019 da Inexigibilidade de Licitação nº. 011/2019 do Processo Administrativo n°134/2019. Empresa: Vinicius Oliveira Guimares.
  -- Inexigibilidade de Licitação nº.011/2019 do Processo Administrativo n° 134/2019. Empresa: Vinicius Oliveira Guimares.
  -- Termo de Ratificação, Adjudicação e Homologação da Inexigibilidade de Licitação nº. 011/2019.Empresa: Vinicius Oliveira Guimares.
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  Nº certificação: TRQ1FWTOOJM3MVAI3YHONQ

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  03/09/2019 - Edição nº 1964

  Resumo: Decreto Nº. 046/2019.de 29 de agosto de 2019 - Ementa: Antecipa a feira livre do Município de Iguaí do dia 07 de setembro para o dia 06 de setembro de 2019 e dá outras providências.
  -Decreto Nº. 047/2019.de 29 de agosto de 2019 - Ementa: Decreta feriado municipal no dia 09 de setembro de 2019 e dá outras providências.
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  Nº certificação: RYOCIZ/TO2YOHFPGUMPV5G

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  02/09/2019 - Edição nº 1963

  Resumo: - Pregão Presencial RP Nº. 026/2019 Proc. Adm.: 132/2019 - Aquisição de materiais permanentes, visando atender a demanda das Secretarias da Prefeitura do Município de Iguaí/BA

  Nº certificação: 84L/QEXAEZVBSSCWYPGBUA

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• Agosto - 2019

  30/08/2019 - Edição nº 1962

  Resumo: • Decreto nº 033/2019 de 30 de Julho de 2019- Abre Crédito Adicional no valor de R$ 200.000,00 (Duzentos Mil Reais), para os fins que se Especifica e dá outras Providências.
  -- Decreto nº 030/2019 de 1 de Julho de 2019- Abre Crédito Adicional no valor de R$ 4.028.590,40 (Quatro Milhões e Vinte e Oito Mil e Quinhentos e Noventa Reais e Quarenta Centavos), para os fins que se Especifica e dá outras Providências
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  Nº certificação: AGYJCG0NONYX+Z7A1TOG2A

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  23/08/2019 - Edição nº 1961

  Resumo:
  -• Decreto Nº 045, de 22 de agosto de 2019 - Altera Data da IV Conferência Municipal de Assistência Social do Municipio de Iguaí-Ba.
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  Nº certificação: IWFY3QOQAP8MOHQ6IVWVWQ

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  22/08/2019 - Edição nº 1960

  Resumo: - Pregão Presencial nº. 025/2019 Proc. Adm.: 131/2019- Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo automotor 0 km destinado para o Município de Iguaí/BA.

  Nº certificação: IH8/R90DCYDJLJGSYSXQZQ

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  20/08/2019 - Edição nº 1959

  Resumo: Aviso de Revogação de Licitação Pregão Presencial/ Registro de Preço N. 024/2019.

  Nº certificação: D6+WAJ1VPNYLTR03Z07LQQ

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  13/08/2019 - Edição nº 1958

  Resumo: • Resolução Nº 10 De 12 De Agosto De 2019 - Dispõe sobre a Comissão Organizadora da VI Conferência Municipal de Assistência Social de Iguaí-Ba, e dá outras providências.
  -• Resolução N° 014/2019 De 13 De Agosto De 2019 - Convocar os Conselheiros suplente eleitos no pleito de 2015, em ordem classificatória conforme abaixo relacionado, para que substitua os conselheiros tutelares afastados pela Resolução 12/2019 do CMDCA de Iguaí-BA, no período do pleito eleitoral, o qual se inicia em 01 de Agosto de 2019, findando em 06 de Outubro de 2019.
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  Nº certificação: VRJTQOSSATLUCGEVHM6IAA

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  13/08/2019 - Edição nº 1957

  Resumo: Dispensa de Licitação Nº 004/2019 - Processo Administrativo N. 007/2019. Empresa ST Consultoria EIRELI
  -Contrato Nº 010/2019 Vinculado a Dispensa de Licitação Nº 004/2019 - Processo Administrativo N. 007/2019. Empresa ST Consultoria EIRELI
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  Nº certificação: CM0FBBQ7S4SE+FQJVIXDOG

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  12/08/2019 - Edição nº 1956

  Resumo: • Decreto nº 036 de 09 de agosto de 2019- Nomeia os membros do Conselho Municipal de Assistência Social para o biênio 2019/2021 e dá outras providencias.
  -• Decreto nº 037 de 12 de agosto de 2019- Nomeia Presidente, Vice-presidente e Secretários para compor o Conselho Municipal de Assistência Social de IGUAÍ- Estado da Bahia e dá outras providências.
  -• Decreto nº 038 de 12 de agosto de 2019- Convoca a VI Conferência Municipal de Assistência Social do Município de Iguaí-Ba, e da outras providências.
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  Nº certificação: IPZ31BKD/WSDRFCPYRTLLG

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  08/08/2019 - Edição nº 1955

  Resumo: Resolução N° 012/2019 de 07 de Agosto de 2019.
  -Resolução N° 013/2019 de 07 de Agosto de 2019.
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  Nº certificação: NVC/CIUHIPYIMVVPNUD95Q

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  05/08/2019 - Edição nº 1954

  Resumo: Resolução n° 011/2019 de 26 de julho de 2019 - Dispõe sobre as condutas vedadas e permitidas aos(às) candidatos(as) e respectivos(as) fiscais durante o Processo de Escolha dos Membros do(s) Conselho(s) Tutelar(es) e sobre o procedimento de sua apuração.
  -Edital n°05/2019 - Torna pública a lista dos nomes/codinomes/números dos Candidatos Habilitados para eleição, à função de Conselheiro Tutelar de Iguaí-BA, Edital n°001/2019 (Quadriênio 2020/2023).
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  Nº certificação: KWI+YM4XWTMEGEDCDVMCQG

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  02/08/2019 - Edição nº 1953

  Resumo: Extrato de Contrato Nº 150/2019 Pregão Presencial Nº 023/2019 - Empresa Debora Soares Teles.

  Nº certificação: VL5DZZRDWPLLLBYSKOA7LG

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  01/08/2019 - Edição nº 1952

  Resumo: Atos Administrativos da Prefeitura Municipal de Iguaí.

  Nº certificação: OCNS0YHXP6COTZEJS+DFZA

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• Julho - 2019

  31/07/2019 - Edição nº 1951

  Resumo: - Decreto nº. 032/2019, de 24 de julho de 2019- Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação CACS– Conselho do FUNDEB e dá outras providências.

  Nº certificação: 9CMQBKUCHBNQF7OKLGGMMW

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  31/07/2019 - Edição nº 1950

  Resumo: - Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Iguaí.

  Nº certificação: DWILHI3NBFFLHFBBSCMRNW

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  31/07/2019 - Edição nº 1949

  Resumo: - Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Iguaí.

  Nº certificação: MZGKCXQDXEPRC+2KEX/VXW

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  31/07/2019 - Edição nº 1948

  Resumo: - Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Iguaí.
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  Nº certificação: K2SXHEXN4EYQIGDKHPH/DA

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  31/07/2019 - Edição nº 1947

  Resumo: Portaria Nº 01/2019 – Dispõe sobre a Nomeação da Equipe Técnica Municipal para o Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação – PME do Município de Iguaí-Ba, e dá outras providências.

  Nº certificação: MJJSRSS+HZJ4EDPZLSN+SA

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  30/07/2019 - Edição nº 1946

  Resumo: - Lei n. 020/2019 de 26 de julho de 2019- Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a abrir no Orçamento vigente Crédito Adicional Suplementar Especial e dá Outras Providências.

  Nº certificação: /BKYICIAFDS3FXVA2GBJXQ

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  30/07/2019 - Edição nº 1945

  Resumo: - Decreto Nº 027/2019 de 3 de junho de 2019 - Abre Crédito Adicional no valor de R$ 3.627.112,20 (três milhões e seiscentos e vinte e sete mil e cento e doze reais e vinte centavos), para os fins que se especifica e dá outras providências.
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  Nº certificação: TNPCRD9KKT5MLGUALR1RVG

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  30/07/2019 - Edição nº 1944

  Resumo: • Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 3º Bimestre de 2019.

  Nº certificação: XTGLKYZ8JZKLHJIQIZB31A

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  26/07/2019 - Edição nº 1943

  Resumo: Decreto Nº. 032/2019, De 24 De Julho De 2019 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação CACS– Conselho do FUNDEB e dá outras providências.

  Nº certificação: VXXBYPP1KHWXTF2MCXNVHA

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  24/07/2019 - Edição nº 1942

  Resumo: - Adjudicação - Pregão Presencial Nº 023/2019 – Objeto: Prestação de Serviços de Transporte de alunos da rede Municipal de Ensino, no exercício de 2019 (dois mil e dezenove).
  -- Homologação - Pregão Presencial Nº 023/2019 – Objeto: Prestação de Serviços de Transporte de alunos da rede Municipal de Ensino, no exercício de 2019 (dois mil e dezenove)
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  Nº certificação: SS4HTKEDPNIVDIGWPZHNAG

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  23/07/2019 - Edição nº 1941

  Resumo: Resolução N° 008, de 22 de julho de 2019 - Dispõe sobre a solicitação da Reabertura do Sistema Suas Web – Referente aos Demonstrativo da Gestão do Programa Bolsa Família, para retificação dos dados lançados por parte do FNAS e do município de Iguaí-Ba, referente aos saldo em contas no dia 31 de dezembro dos exercícios de 2015/2016.
  -Resolução N° 009, de 22 de julho de 2019 - Dispõe sobre aprovação do Demonstrativo Sintético Anual da Execução Físico-Financeiro dos Serviços Socioassistenciais da Proteção Social Básica, Proteção Social Especial, IGD SUAS e IGD Bolsa Família dos recursos Federais, oriundo do FNAS no exercício de 2018.
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  Nº certificação: IV+RF/4XTNQAWQYCP+UCAQ

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  23/07/2019 - Edição nº 1940

  Resumo: Extrato De Contrato De Prestação De Serviços De N.º 111/2019 - Contratação de Empresa do ramo para executar os serviços de pavimentação em vias públicas no Município de Iguaí/BA.

  Nº certificação: OIOUY/XPZPJSX4FKF7XQNQ

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  22/07/2019 - Edição nº 1939

  Resumo: - Resolução Nº 010/2019 de 19 de Julho de 2019 - adiar a data da reunião para a homologação dos candidatos habilitados no exame de conhecimentos específicos, como etapa eliminatória para o processo eleitoral unificado para a escolha de membros do conselho tutelar do município de Iguaí – BA, para o dia 26 de julho do corrente ano, às 14hs, no espaço de reunião do centro de referencia de assistência social – CRAS, localizado na Rua Iracy, s/n°, Centro de Iguaí/BA.

  Nº certificação: A5J8F/WHV7MR3CRIDRWAJA

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  17/07/2019 - Edição nº 1938

  Resumo: Estatuto. Social Do Consórcio De Desenvolvimento Sustentável Do Território De Identidade Do Médio Sudoeste Da Bahia- CDS Do Médio Sudoeste.

  Nº certificação: ZDAURMYZVBYOWAKKDRTKMG

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  15/07/2019 - Edição nº 1937

  Resumo: - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 024/2019 – Objeto: Aquisição de materiais permanentes, visando atender a demanda da Secretaria de Saúde e Secretaria de Trabalho e Ação Social do Município de Iguaí/BA, durante o período de 01 (um) ano.

  Nº certificação: V2LJWSGQO9HYF+GP57XNVQ

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  12/07/2019 - Edição nº 1936

  Resumo: Resolução N° 007, de 12 de julho de 2019
  -Resolução N° 09/2019 de 12 de julho de 2019
  -Dispensa Nº 052/2019 Proc. Adm. Nº 108/2019.
  -Errata do Edital 04/ 2019 - do Resultado da Lista Definitiva – Prova
  -Contrato Nº 124/2019 Dispensa Nº 052/2019 Proc. Adm. Nº 108/2019.
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  Nº certificação: YJXETUCODAGRJKCX8XAI/W

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  10/07/2019 - Edição nº 1935

  Resumo: Edital 04/2019 - Relação Definitiva dos Candidatos Que Realizaram a Prova de Conhecimento Especifico no Dia 07 de Julho de 2019, Para a Função de Conselheiro Tutelar de Iguaí –BA.
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  Nº certificação: J5ZPSEBYY9W7UNO9A4WM8W

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  09/07/2019 - Edição nº 1934

  Resumo: - Inexigibilidade de Licitação Nº 005/2019.
  -- Termo de Ratificação, Adjudicação e Homologação - Inexigibilidade de Licitação Nº 005/2019.
  -- Inexigibilidade de Licitação Nº 006/2019.
  -- Termo de Ratificação, Adjudicação e Homologação - Inexigibilidade de Licitação Nº 006/2019.
  -- Contrato de Prestação de Serviços Nº 118/2019.
  -- Contrato de Prestação de Serviços Nº 122/2019.
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  Nº certificação: JNJK9OYUQH6UCHRRGIMO2W

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  09/07/2019 - Edição nº 1933

  Resumo: Decreto Nº 029/2019 de 13 de junho de 2019 - Dispõe sobre a Recomposição dos membros do Conselho de Alimentação escolar de Iguaí – CAE e dá outras providências.

  Nº certificação: BQE+BGF8CKJNND1TB8APUG

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  09/07/2019 - Edição nº 1932

  Resumo: Edital 03/2019 - 2º Processo de Escolha para Membro do Conselho Tutelar de Iguaí-Ba - Conforme Edital N°01/2019 – Gestão 2020/2023 - Torna público o currículo da profissional que elaborou a Prova de Conhecimentos Específicos do Processo de Escolha Unificada, para membros do Conselho Tutelar do Município de de Iguaí -Ba – Edital n°001/2019 (Quadriênio 2020-2023).

  Nº certificação: QSJ13YQVJYSLWHWW3TBVKQ

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  08/07/2019 - Edição nº 1931

  Resumo: Processo de Escolha Para Membro do Conselho Tutelar de Iguaí-Ba - Edital N°01/2019 – Gestão 2020/2023 - Gabarito Oficial.

  Nº certificação: DA5HEM1QM0RQURIVGJUNDQ

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  08/07/2019 - Edição nº 1930

  Resumo: Resolução N° 006, de 08 de Julho de 2019 - Dispõe sobre aprovação do Demonstrativo Sintético Anual da Execução Físico-Financeiro dos Serviços Socioassistenciais da Proteção Social Básica e Proteção Social Especial, oriundo do FNAS no exercício de 2016.

  Nº certificação: A8BTIKCRYVB+M5WVLEW96A

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  04/07/2019 - Edição nº 1929

  Resumo: - Inexigibilidade de Licitação Nº 007/2019 Processo Administrativo N. 111/2019 – Empresa: Valéria Silva Porto
  -- Termo de Ratificação, Adjudicação e Homologação - Inexigibilidade de Licitação Nº. 007/2019 Processo Administrativo N. 111/2019 – Empresa: Valéria Silva Porto
  -- Contrato de Prestação de Serviços Nº. 128/2019 Inexigibilidade de Licitação Nº. 007/2019 Processo Administrativo N. 111/2019 – Empresa: Valéria Silva Porto
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  Nº certificação: NMI3QYZV2PCMPAQ0YVA7CG

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• Junho - 2019

  28/06/2019 - Edição nº 1928

  Resumo: Decreto Nº 025/2019 De 02 De Maio De 2019 - Abre Crédito Adicional no valor de R$ 3.094.003,00 (três milhões e noventa e quatro mil e três reais), para os fins que se especifica e dá outras providências.

  Nº certificação: 052PO3UVL4ECFYL1AZSMMW

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  27/06/2019 - Edição nº 1927

  Resumo: • Errata N° 01 do Edital N° 001/2019 - 2º Processo de Escolha Em Data Unificada dos Membros do Conselho Tutelar do Município do Iguaí-Ba (Gestão 2020/2023).

  Nº certificação: 1PTKFDYDS1ZJRVOBB36WCQ

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  19/06/2019 - Edição nº 1926

  Resumo: Lei Nº 19/2019 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2020 e dá outras providências.

  Nº certificação: N1VPNBRELVOZMXUVGIGM1A

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  17/06/2019 - Edição nº 1925

  Resumo: - Edital 03/2019 - Resultado da Lista Definitiva - 2° Processo de Escolha em data Unificada dos Membros do Conselho Tutelar do Municipio de Iguai/Ba.

  Nº certificação: NC45CXHND8+RLNRQYO+KMG

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  11/06/2019 - Edição nº 1924

  Resumo: Republicação De Aviso De Pregão Presencial Nº. 023/2019 Proc. Adm.: 100/2019 - Contratação de Empresa e/ou pessoa física, para prestação de Serviços de transporte de alunos da rede Municipal de Ensino, no exercício de 2019.

  Nº certificação: RAXF3DPOWQM35JRRWEOCBG

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  10/06/2019 - Edição nº 1923

  Resumo: - Termo de Suspensão de Licitação do Processo Administrativo nº 100/2019 do Pregão Presencial nº 023/2019 - Objeto: Contratação de Empresa e/ou Pessoa Física, para Prestação de Serviços de Transporte de Alunos da Rede Municipal de Ensino, no Exercício de 2019.
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  Nº certificação: MBURNOXTQVT3JXL8QYSEMW

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• Maio - 2019

  31/05/2019 - Edição nº 1922

  Resumo: Decreto Nº 017/2019 de 01 de abril de 2019 - Abre Crédito Adicional no valor de R$ 7.698.553,10 (sete milhões e seiscentos e noventa e oito mil e quinhentos e cinquenta e três reais e dez centavos), para os fins que se especifica e dá outras providências.

  Nº certificação: ZDYJR28BWSB8C/XO3VUFQA

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  30/05/2019 - Edição nº 1921

  Resumo: Adjudicação- Chamada Publica Nº. 001/2019- Processo Administrativo N. 077/2019 - Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública.
  -Homologação- Chamada Publica Nº. 001/2019- Processo Administrativo N. 077/2019- Vencedora: Cooperativa Da Agricultura Familiar E Economia Solidária Da Bacia Do Rio Salgado E Adjadencias – COOPFESBA.
  -Contrato Administrativo N. 102/2019- Processo Administrativo N. 077/2019- chamada Publica N. 001/2019- Empresa: Cooperativa Da Agricultura Familiar E Economia Solidária Da Bacia Do Rio Salgado E Adjadencias – COOPFESBA - Contrato de aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para a alimentação escolar.
  -Errata Do Edital 02/ 2019 Do Resultado Preliminar Do 2° Processo De Escolha Em Data Unificada Dos Membros Do Conselho Tutelar Do Município De Iguaí/BA.
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  Nº certificação: K2/O5PRUOSRX/84MPPKQQW

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  29/05/2019 - Edição nº 1920

  Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária-2º Bimestre de 2019.
  -Relatório de Gestão Fiscal-1º Quadrimestre de 2019.
  -

  Nº certificação: F4CMZ0ATN465STADCI/+TQ

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  29/05/2019 - Edição nº 1919

  Resumo: Contrato N- 004/ 2019. Contrato para prestação de serviços de publicidade que entre si celebram o consórcio publico de desenvolvimento sustentável do território de identidade do médio sudoeste da Bahia - CDS do COTEMESB e a Empresa Gráfica Da Bahia – EGBA- para gestão de publicação dos atos oficiais no caderno 6 do Diário Oficial do Estado.

  Nº certificação: VTSZOJUXB0LE46XX0AK1FQ

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  28/05/2019 - Edição nº 1918

  Resumo: • Republicação de Aviso de Pregão Presencial Nº 023/2019 - Objeto: Contratação de Empresa e/ou pessoa física, para prestação de Serviços de transporte de alunos da rede Municipal de Ensino, no exercício de 2019.

  Nº certificação: OU4GQWVYMZ5HLWM4HEKDBG

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  27/05/2019 - Edição nº 1917

  Resumo: - Edital 02/ 2019 do Resultado Preliminar - 2° Processo de Escolha em data Unificada dos Membros do Conselho Tutelar do Município de Iguaí/Ba.

  Nº certificação: WMLSVETM8KAJL8LQPQSJAW

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  27/05/2019 - Edição nº 1916

  Resumo: Edital 02/ 2019 do Resultado Preliminar - 2° Processo de escolha em data unificada dos membros do conselho tutelar do município de nova Iguaí/Ba.

  Nº certificação: ZNJRSSOW5O/GTNECRMQMQG

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  27/05/2019 - Edição nº 1915

  Resumo: - Aviso de Audiência Pública para o Relatório de Gestão Fiscal 2019
  -- Edital de Convocação Audiência Pública- Convoca Audiência Pública para o Fórum de apresentação dos Relatórios de Gestão Fiscal do 1º Quadrimestre do exercício de 2019.
  -

  Nº certificação: 1+19GUSJGY8R1ZPX+8W2FQ

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  24/05/2019 - Edição nº 1914

  Resumo: - Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 2º Bimestre 2019
  - - Relatório de Gestão Fiscal – 1º Quadrimestre 2019
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  Nº certificação: ORH4UYFBMMJM8WZ91JEPYA

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  24/05/2019 - Edição nº 1913

  Resumo: Contrato de Rateio 01/2019 - Caatiba
  -Contrato de Rateio 01/2019 - COLETIVO
  -Contrato de Rateio 01/2019 - Firmino Alves
  -Contrato de Rateio 01/2019 - Ibicuí
  -Contrato de Rateio 01/2019 - Iguaí
  -Contrato de Rateio 01/2019 - Itambé
  -Contrato de Rateio 01/2019 - Itapetinga
  -Contrato de Rateio 01/2019 - Itororó
  -Contrato de Rateio 01/2019 - Macarani
  -Contrato de Rateio 01/2019 - Nova Canaã
  -Contrato de Rateio 01/2019 - Potiraguá
  -Contrato de Rateio 01/2019 - Santa Cruz da Vitória
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  Nº certificação: ANJUAA63ZHTORL8K/BYBSQ

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  24/05/2019 - Edição nº 1912

  Resumo: Resolução nº. 08 de 24 de Maio de 2019 - Dispõe sobre aprovação da Minuta do Projeto de Lei que cria o Fundo da Infância e Adolescência – FIA do município de Iguaí-Ba.

  Nº certificação: TVHJN70NV8NPOLKEGXGTXG

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  22/05/2019 - Edição nº 1911

  Resumo: Aviso de Cancelamento de Licitação do Pregão Presencial N. 023/2019. PROC. ADM.: 100/2019 – Objeto: Contratação de Empresa e/ou pessoa física, para prestação de Serviços de Transporte de alunos da rede Municipal de Ensino, no exercício de 2019.

  Nº certificação: GUFK6BJBYCFYPOX9T9PXGA

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  22/05/2019 - Edição nº 1910

  Resumo: Adjudicação Do Pregão Presencial Nº 022/2019 - Contratação de Empresa especializada na prestação de serviços de estrutura para os festejos tradicionais promovidos pelo Município de Iguaí/BA, no exercício do ano de 2019 (dois mil e dezenove).
  -Homologação Do Pregão Presencial Nº 022/2019 - Contratação de Empresa especializada na prestação de serviços de estrutura para os festejos tradicionais promovidos pelo Município de Iguaí/BA, no exercício do ano de 2019 (dois mil e dezenove), e declara a empresa constante no quadro.
  -Extrato De Contrato N. 115/2019- Pregão Presencial Nº. 022/2019- Processo Administrativo N. 098/2019- Contratada: Empresa Valéria Silva Porto - Contratação de Empresa especializada na prestação de serviços de estrutura para os festejos tradicionais promovidos pelo Município de Iguaí/BA, no exercício do ano de 2019 (dois mil e dezenove).
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  Nº certificação: LDEGZMJG/VXZM2NCMGJ1YG

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  20/05/2019 - Edição nº 1909

  Resumo: 6º (Sexto) Termo Aditivo ao Contrato Nº 0422/2015 - Empresa Cabral e Rocha Construções Ltda - ME

  Nº certificação: ET5GMDQ384JLDD46LSUVDW

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  20/05/2019 - Edição nº 1908

  Resumo: - Resolução nº. 07 de 17 de Maio de 2019- Dispõe sobre a alteração no Edital 01/2019, proporcionando a livre recondução para candidatos ao Pleito de Conselho Tutelar no Processo de Escolha para Conselheiro Tutelar do Município de Iguaí. (Gestão 2020/2023).

  Nº certificação: HJ6ZOWYNGVQ6RG/XDR6UYG

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  16/05/2019 - Edição nº 1907

  Resumo: Ordem de Serviço de Licitação Tomada de Preço Nº 001/2019. (Manoel Messias Oliveira Santos Eireli – Me).

  Nº certificação: JYIBAYOIJXNP1MDI7EQN2Q

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  16/05/2019 - Edição nº 1906

  Resumo: Adjudicação - Tomada de Preços Nº. 001/2019 Processo Administrativo N. 089/2019 – Empresa: Manoel Messias Oliveira EIRELI-ME
  -Homologação - Tomada de Preços Nº. 001/2019 Processo Administrativo N. 089/2019 – Empresa: Manoel Messias Oliveira EIRELI-ME
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  Nº certificação: R87VU8LMKHGVRL8QA+HURW

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  14/05/2019 - Edição nº 1905

  Resumo: Resolução 06//2019, de 13 de maio de 2019 - Dispõe sobre a aprovação das inscrições de candidatos inscritos, para recondução no Processo de Escolha do Membros do Conselho Tutelar do município de Iguaí-Ba.

  Nº certificação: DYSNP4VUIS2GABHKQRS+JW

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  13/05/2019 - Edição nº 1904

  Resumo: Adjudicação- Tomada De Preços Nº. 001/2019- Processo Administrativo N. 089/2019- Empresa Manoel Messias Oliveira EIRELI-ME.
  -Homologação- Tomada De Preços Nº. 001/2019- Processo Administrativo N. 089/2019. Empresa Manoel Messias Oliveira EIRELI-ME.
  -Extrato De Contrato N. 111/2019- Tomada De Preços Nº. 001/2019- Processo Administrativo N. 089/2019- Empresa: Manoel Messias Oliveira Santos EIRELI – ME.
  -Adjudicação- Pregão Presencial Nº 001/2019- Empresa Cooperativa De Desenvolvimento Territorial – COOPERAST.
  -Homologação- Pregão Presencial Nº 001/2019- Empresa Cooperativa De Desenvolvimento Territorial – COOPERAST.
  -Extrato De Contrato N. 008/2019- Pregão Presencial Nº. 001/2019- Processo Administrativo N. 008/2019- Empresa: Cooperativa De Desenvolvimento Territorial – COOPERAST.
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  Nº certificação: VUWYZWTHZUJNTR0IQAHNSG

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  13/05/2019 - Edição nº 1903

  Resumo: • Inexigibilidade de Licitação Nº. 004/2019 Processo Administrativo N. 101/2019. (Valéria Silva Porto).
  -• Inexigibilidade de Licitação Nº. 004/2019 Processo Administrativo N. 101/2019 - Contratação de Empresa Com Exclusividade Para Prestação de Serviços em Produções de Eventos e Espetáculos Artísticos Musicais das Bandas Pipoco do Trovão, Dan Ventura, Ivan de Paiva, Forró Cheiro Verde, Lindomar Cigano, Kebradeira do 7, Vaqueiro Playboy, Consagradas Pela Opinião Pública, Para Apresentação de Show Artístico em Praça Pública, Durante os Tradicionais Eventos, em Homenagens ao Padroeiro do Distrito de Ibiporanga
  -• Contrato de Prestação de Serviços Nº. 110/2019 Inexigibilidade de Licitação Nº 004/2019. Processo Administrativo N. 101/2019. (Valéria Silva Porto).
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  Nº certificação: KWXXZFHX9+UUMRCYIPFXOW

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  10/05/2019 - Edição nº 1902

  Resumo: - Pregão Presencial Nº. 023/2019 Proc. Adm.: 100/2019 - Objeto: contratação de Empresa e/ou pessoa física, para prestação de Serviços de transporte de alunos da rede Municipal de Ensino, no exercício de 2019.

  Nº certificação: 87MUIBIAQVGMQWRU5/NX5A

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  03/05/2019 - Edição nº 1901

  Resumo: Decreto Nº 09/2019 de 01 de março de 2019 - Abre Crédito Adicional no valor de R$ 1.659.600,00 (um milhão e seiscentos e cinquenta e nove mil e seiscentos reais), para os fins que se especifica e dá outras providências.

  Nº certificação: UAIFUHPUSBGR56DMBPG9KQ

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  03/05/2019 - Edição nº 1900

  Resumo: - Pregão Presencial Nº. 022/2019 Proc. Adm.: 098/2019 - Objeto: contratação de Empresa especializada na prestação de serviços de estrutura para os festejos tradicionais promovidos pelo Município de Iguaí/BA

  Nº certificação: UUE2YJTXXFMXFHSMUW/1ZA

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  02/05/2019 - Edição nº 1899

  Resumo: Adjudicação - Pregão Presencial Nº 021/2019 – Objeto: Confecção de fardamento e aquisição de aviamentos, tecidos e materiais para artesanato
  -Homologação - Pregão Presencial Nº 021/2019 – Objeto: Confecção de fardamento e aquisição de aviamentos, tecidos e materiais para artesanato
  -Extrato de Contrato N. 106/2019 Pregão Presencial Nº. 021/2019 Processo Administrativo N. 087/2019 - Contratada: Empresa Jose Alberto Soares Oliveira
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  Nº certificação: PXTC21XH3QCXX6BAG6VTNA

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• Abril - 2019

  26/04/2019 - Edição nº 1898

  Resumo: Decreto Nº 022/2019 de 17 de Abril de 2019. - Dispõe sobre alteração dos membros governamentais do conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente –CMDCA, para o biênio 2019/2020.
  -Resolução 005/2019, de 25 de Abril de 2019. - Dispõe sobre a alteração da comissão especial eleitoral do processo de escolha dos conselheiros tutelares para o quadriênio 2020/2023 do município de Iguaí.
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  Nº certificação: HALR0SVDZQAWFAQS3CI1VA

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  24/04/2019 - Edição nº 1897

  Resumo: Apostila Nº 01/2019 Dispensa de Licitação N° 039/2019 Processo Administrativo N° 072/2019 - Cooperativa Nacional dos Transportadores de Passageiros e Cargas – TOTTALCOOP.

  Nº certificação: T+IBVK+YKO6LJS1XM4IIVG

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  24/04/2019 - Edição nº 1896

  Resumo: - Aviso de Licitação Pregão Presencial N. 001/2019 CDS DO COTEMESB - Objeto: Limpeza e requalificação de aguadas convenio SDR/CAR 223/2018.

  Nº certificação: JFEZTXXO/RUHPLGF2PETPQ

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  23/04/2019 - Edição nº 1895

  Resumo: Decreto N° 018/2019 de 01 de abril de 2019 - Convoca a IV Conferência Municipal de Saúde.

  Nº certificação: RYXP1X49JSOYBWJ2F9VJ5G

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  23/04/2019 - Edição nº 1894

  Resumo:
  -Termo de Renovação do Contrato de Prestação de Serviços n° 063/2018, de 06 de Março de 2018, Vinculado ao Pregão Presencial/ Registro de Preços n. 015/2018 - Empresa Euclides dos Santos Cabral de Iguai – ME.
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  Nº certificação: L8FYGBNOCZORKMUI88BSIA

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  22/04/2019 - Edição nº 1893

  Resumo: - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Num: 001/2019 do Proc. Adm.: 089/2019- Objeto: Contratação de Empresa do ramo para executar os serviços de pavimentação em vias públicas no Município de Iguaí/BA.

  Nº certificação: MEKZBPNIULPTCKNN986AXQ

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  11/04/2019 - Edição nº 1892

  Resumo: Dispensa Nº010/2019 PROC ADM Nº010/2019-Elomar Luz de Jesus
  -Contrato Nº010/2019 DI-010/2019 PROC.Administrativo Nº010/2019-Elomar Luz de Jesus
  -Dispensa Nº027/2019 PROC ADM Nº019/2019-Marta Sueli Souza Barbosa
  -Contrato de Locação Nº019/2019 DL-027/2019 PROC.Administrativo Nº019/2019-Marta Sueli Souza Barbosa
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  Nº certificação: YF/FZPKLH8GJIZTO9EITHG

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  11/04/2019 - Edição nº 1891

  Resumo: - Decreto n° 04/2019 de 1 de fevereiro de 2019- Abre Credito Adicional no valor de R$ 827.994,00 (oitocentos e vinte e sete mil e novecentos e noventa e quatro reais), para os fins que se especifica e da outras providencias.
  -- Portaria nº 01 de 08 de Abril de 2019 - Institui o Comitê Gestor Municipal do PDDE e Ações Agregadas e dá outras providencias.
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  Nº certificação: YY8LRM19TRRJRGMKIR1JGA

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  09/04/2019 - Edição nº 1890

  Resumo: Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 021/2019 – Objeto: Contratação de Empresa para confecção de fardamento e aquisição de aviamentos, tecidos e materiais para artesanato, destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, para o ano de 2019.

  Nº certificação: LE6C75GHRMPOD9V8RG8FNA

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  08/04/2019 - Edição nº 1889

  Resumo: Dispensa -038/2019 Proc. Adm. nº 070/2019 - Joselane Couto de Oliveira.
  -Dispensa nº 040/2019 Proc. Adm. nº 092/2019 - Rubem Rodrigues da Rocha.
  -Contrato nº 078/2019 DL-038/2019 Processo Administrativo nº 070/2019 - Joselane Couto de Oliveira.
  -Contrato nº 092/2019. Dispensa nº 040/2019. Proc. Adm. nº 080/2019 – Rubem Rodrigues da Rocha.
  -Contrato n. 080/2019 - Jurandir de Jesus Rebouças.
  -Contrato nº 079/2019 - Ednaldo Pereira de Oliveira.
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  Nº certificação: ALRVMRYIIK76M/WM9Y5YMQ

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  05/04/2019 - Edição nº 1888

  Resumo: • Termo de Opção de Subsídio - Termo de opção que faz Juçara Rocha dos Santos, pela remuneração de professora municipal de Iguaí.

  Nº certificação: YGLM4DQ5YWR1VBHLFWHSYG

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  04/04/2019 - Edição nº 1887

  Resumo: Resolução Nº 001/2019 - Dispõe sobre a nomeação de membros da Comissão Provisória de Licitação e dá outras providências.
  -Resolução Nº 002/2019 - Designa Pregoeira e Membros da Equipe de Apoio Provisória para realização de Processos Licitatórios da modalidade Pregão do Consorcio Público de Desenvolvimento Sustentável do Território de Identidade do Médio Sudoeste da Bahia - CDS do COTEMESB e dá outras providências.
  -Adjudicação- Pregão Presencial Nº Nº. 020/2019- Processo Administrativo N. 076/2019 - Contratação de Empresa para a aquisição de material de expediente para atender as necessidades das Secretarias que compõem a estrutura da prefeitura do Município de Iguaí/BA, durante o ano de 2019 (dois mil e dezenove).
  -Homologação- Pregão Presencial Nº Nº. 020/2019- Processo Administrativo N. 076/2019. Contratação de Empresa para a aquisição de material de expediente para atender as necessidades das Secretarias que compõem a estrutura da prefeitura do Município de Iguaí/BA, durante o ano de 2019 (dois mil e dezenove).
  -Extrato De Contrato N. 096/2019- Pregão Presencial Nº. 020/2019- Processo Administrativo N. 076/2019- Contratação de empresa para aquisição de material de expediente para atender as necessidades das Secretarias que compõem a estrutura da prefeitura do Município de Iguaí/BA, durante o ano de 2019 (dois mil e dezenove), conforme Especificações, Quantitativos e Condições descritos no ANEXO I – Termo de referência, da licitação do Pregão Presencial nº. 020/2019.
  -Contrato N. 030/2019- Dl-024/2019- Proc. Adm. Nº 042/2019 - Constitui objeto deste Contrato a prestação de Serviço de Nota Fiscal Eletrônica para o Município de Iguaí, Bahia.
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  Nº certificação: QBR/LCZRRHUKPISIVSVALW

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  03/04/2019 - Edição nº 1886

  Resumo: Extrato de Contrato N. 083/2019. Contratado: Matos Medicamentos.
  -Extrato de Contrato N. 084/2019. Contratado: Farmácia Saúde.
  -Extrato de Contrato N. 085/2019. Contratado: Base Medical.
  -Extrato de Contrato N. 086/2019. Contratado: Leandro Abade.
  -Extrato de Contrato N. 087/2019. Contratado: Okey Med.
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  Nº certificação: FDIVJIO4SREA4IJVDERP0W

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  03/04/2019 - Edição nº 1885

  Resumo: Inexigibilidade de Licitação nº. 002/2019. Processo Administrativo n. 073/2019 - Escritório de Advocacia Ayres, Catelino & Pimentel Advogados Associados.
  -Contrato n. 081/2019 Inexigibilidade de Licitação nº 002/2019 Proc. Adm. nº 073/2019 - Ayres, Catelino & Pimentel Advogados Associados.
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  Nº certificação: RB6LA8LXLUVELM+9IL3QMA

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  03/04/2019 - Edição nº 1884

  Resumo: Resolução nº. 04 de 01 de Abril de 2019 - Dispõe sobre o Edital do Processo de Escolha do Conselho Tutelar do Município de Iguaí-BA.

  Nº certificação: VTKHCKQCMI0SXI1DWN4C6A

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• Março - 2019

  29/03/2019 - Edição nº 1883

  Resumo: Termo De Dispensa Nº 039/2019- Processo Administrativo Nº 072/2019.
  -Extrato De Contrato N. 082/2019- Dispensa De Licitação Nº. 039/2019- Processo Administrativo N 072/2019
  -Extrato De Contrato N. 083/2019- Pregão Presencial Nº. 016/2019- Processo Administrativo N. 066/2019.
  -Extrato De Contrato N. 084.2019- Pregão Presencial Nº. 016/2019- Processo Administrativo N. 066/2019.
  -Extrato De Contrato N. 085/2019- Pregão Presencial Nº. 016/2019- Processo Administrativo N. 066/2019.
  -Extrato De Contrato N. 086/2019- Pregão Presencial Nº. 016/2019- Processo Administrativo N. 066/2019.
  -Extrato De Contrato N. 087/2019- Pregão Presencial Nº. 016/2019- Processo Administrativo N. 066/2019.
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  Nº certificação: WSOXQKA6WTFZ4QNXZNCCOQ

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  29/03/2019 - Edição nº 1882

  Resumo: - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2019

  Nº certificação: ESKCWROISJYV+TQHTW12JQ

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  28/03/2019 - Edição nº 1881

  Resumo: Decreto Nº. 010/2019.de 11 de março de 2019-Ementa:Decreta feriado municipal no dia 16 de abril de 2019 e dá outras providências.
  -Resolução 003/2019, de 28 de março de 2019-Dispõe sobre a revogação do Edital do Processo de Escolha do Conselho Tutelar do Município de Iguaí-Ba, publicado sob Resolução nº 02 de 25 de março de 2019.
  -Dispensa Nº 036/2019-Cooperativa de Trabalho do Sudoeste da Bahia Ltda
  -Contrato Nº 065/2019.Dl-036/2019.Proc. ADM. Nº 065/2019-Cooperativa de Trabalho do Sudoeste da Bahia Ltda
  -Inexigibilidade de Licitação Nº. 003/2019.Processo Administrativo N. 078/2019-Empresa Valéria Silva Porto
  -Termo de Ratificação, Adjudicação e Homologação.Inexigibilidade de Licitação Nº. 003/2019-Empresa Valéria Silva Porto
  -Contrato de Prestação de Serviços Nº. 088/2019.Inexigibilidade de Licitação Nº. 003/2019-Empresa Valéria Silva Porto
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  Nº certificação: 8OG4NQ73B4E27FHIPXQRPW

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  28/03/2019 - Edição nº 1880

  Resumo: Resolução CMS Nº 02/2019 - Dispõe sobre Aprovação das contas da Secretaria Municipal de Saúde de Iguaí referente o exercício de 2018 e dá outras providências.

  Nº certificação: YDYD5IICR+3IFNNZCZCWBW

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  26/03/2019 - Edição nº 1879

  Resumo:
  -Decreto nº. 014/2019 de 15 de Março de 2019 - Dispõe sobre a designação da Gestora do Fundo Municipal de Educação e dá outras providências.
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  Nº certificação: OXGYXPCVH1YASFLCJJF73A

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  26/03/2019 - Edição nº 1878

  Resumo: Adjudicação - Pregão Presencial/ registro de preço N. 019/2019 Processo Administrativo N. 071/2019 – Objeto: Execução de serviços de recarga de cartuchos para impressoras e copiadoras,
  -Homologação - Pregão Presencial Nº Nº. 019/2019 Processo Administrativo N. 071/2019 – Objeto: Execução de serviços de recarga de cartuchos para impressoras e copiadoras,
  -Ata de Registro de Preços N. 001/2019 Pregão Presencial/sistema de registro de preços Nº. 019/2019 Processo Administrativo N. 071/2019 – Empresa: A. de Jesus Amaral Informatica
  -Contrato N. 091/2019 Pregão Presencial/sistema de registro de preços Nº. 019/2019 Processo Administrativo N. 071/2019 - Empresa A. de Jesus Amaral Informatica
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  Nº certificação: G9NTBY3FYS5IDDTPL+QOYA

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  25/03/2019 - Edição nº 1877

  Resumo: - Resolução 001/2019, de 25 de março de 2019 - Dispõe sobre a criação da Comissão Especial Eleitoral de escolha dos conselheiros tutelares para o quadriênio 2020/2024 do município de Iguaí.
  -- Resolução nº. 02 de 25 de Março de 2019 - Dispõe sobre o Edital do Processo de Escolha do Conselho Tutelar do Município de IGUAÍ-BA.
  -- 4º Termo Aditivo ao Contrato n 188/2017 - Quarto Termo Aditivo ao Contrato Primitivo N. 188/2017, vinculado a TP N. 06/2017, celebrado em 21 de novembro de 2017, entre o Município de Iguai e a Empresa Manoel Messias Oliveira Santos Eireli-ME.
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  Nº certificação: OUBQHFNPQOYZ60W4YIJEVQ

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  21/03/2019 - Edição nº 1876

  Resumo: Lei Nº 017/2019 de 20 de março de 2019 - Ementa: Autoriza o Poder Executivo a repassar recurso oriundo de emenda parlamentar para o Hospital Manoel Martins de Souza após celebração de convênio e dá outras providências.
  -Lei Nº 018/2019 de 20 de março de 2019 - Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com o Hospital SOMAI – Sociedade Médica Assistencial de Iguaí e dá outras providências.
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  Nº certificação: QSOV4NKESTSK8ZSK0GD58A

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  21/03/2019 - Edição nº 1875

  Resumo: -Resolução nº. 01 de MARÇO de 2019 - Dispõe sobre o Edital do Processo de Escolha do Conselho Tutelar do Município de Iguaí-Ba.

  Nº certificação: WQBKOVGNELY2ILEDIXGOGW

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  20/03/2019 - Edição nº 1874

  Resumo: Adjudicação Pregão Presencial Nº. 017/2019 Processo Administrativo N. 067/2019. (Empresa Jonathas da Silva França - ME).
  -Homologação Pregão Presencial Nº. 017/2019 Processo Administrativo N. 067/2019. (Jonathas da Silva França - Me).
  -Extrato de Contrato N. 089/2019 Pregão Presencial Nº. 017/2019 Processo Administrativo N. 067/2019. (Jonathas da Silva França – ME).
  -Adjudicação Pregão Presencial Nº. 018/2019 Processo Administrativo N. 068/2019 - Contratação de Empresa do Ramo Aquisição de Materiais de Limpeza em Geral Para Atender as Necessidades das Secretarias da Prefeitura do Município de Iguaí/BA.
  -Homologação Pregão Presencial Nº. 018/2019 Processo Administrativo N. 068/2019 - Contratação de Empresa do Ramo Aquisição de Materiais de Limpeza em Geral Para Atender as Necessidades das Secretarias da Prefeitura do Município de Iguaí/BA.
  -Extrato de Contrato N. 090/2019 Pregão Presencial Nº. 018/2019 Processo Administrativo N. 068/2019. (Iatanderson Rodrigues Oliveira - ME).
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  Nº certificação: KXGDDOQ0VO5KVCME+WU0WW

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  20/03/2019 - Edição nº 1873

  Resumo: -Resolução N° 005, de 14 de Março de 2019 - Dispõe sobre o Plano de Ação do para o Co- financiamento do Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS) alocado no Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS) ao longo do exercício de 2019 e dá outras providências.

  Nº certificação: GOHLQWGMLTVQUDJUMUPEVQ

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  19/03/2019 - Edição nº 1872

  Resumo: - Ata de Registro de Preços n. 003/2019 do Pregão Presencial/Sistema de Registro de Preços nº. 015/2019 do Processo Administrativo n. 063/2019. Empresa Antonio Marcos Santos da Silva – Me.

  Nº certificação: UEIGZNTTFLY9OYQGEU8XXG

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  19/03/2019 - Edição nº 1871

  Resumo: - Pregão Presencial nº. 020/2019 Proc. Adm.: 076/2019- Objeto: Aquisição de material de expediente para atender as necessidades das Secretarias que compõem a estrutura da prefeitura do Município de Iguaí/BA, durante o ano de 2019 (dois mil e dezenove).
  -- Aviso de Edital de Chamada Pública n.º 001/2019. Proc Adm n. 077/2019- Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, no dia 11 de abril de 2019, às 09h00min, conforme descrito no Anexo I do Edital.
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  Nº certificação: 6EXPQBLGAU4GBMMYXBGFYQ

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  18/03/2019 - Edição nº 1870

  Resumo: - Adjudicação - Pregão Presencial Nº. 016/2019 - Processo Administrativo N. 066/2019 - Objeto: Contratação de Empresa do ramo para a aquisição de medicamentos para a farmácia básica e insumos, soros, material penso, materiais de laboratório (Reagentes), material para RX e medicamentos odontológicos, destinados para a Secretaria de Saúde do Município, para o ano de 2019 (dois mil e dezenove).
  -- Homologação - Pregão Presencial Nº. 016/2019 - Processo Administrativo N. 066/2019 – Objeto: Contratação de Empresa do ramo para a aquisição de medicamentos para a farmácia básica e insumos, soros, material penso, material para RX e medicamentos odontológicos, destinados para a Secretaria de Saúde do Município, para o ano de 2019 (dois mil e dezenove).
  -- Extrato de Contrato N. 083/2019 - Pregão Presencial Nº. 016/2019 - Processo Administrativo N. 066/2019 - Contratada: Empresa Mattos Oliveira Comércio de Medicamentos Ltda.
  -- Extrato de Contrato N. 084.2019 - Pregão Presencial Nº. 016/2019 - Processo Administrativo N. 066/2019 - Contratada: Empresa Tupyfarma Comércio de Produtos Farmaceuticos Eireli.
  -- Extrato de Contrato N. 085/2019 - Pregão Presencial Nº. 016/2019 - Processo Administrativo N. 066/2019 - Contratada: Empresa Base Medical Distribuidora de Medicamentos Produtos Hospitalares e Odontológicos Ltda.
  -- Extrato de Contrato N. 086/2019 - Pregão Presencial Nº. 016/2019 - Processo Administrativo N. 066/2019 - Contratada: Empresa Leandro Abade dos Santos.
  -- Extrato de Contrato N. 087/2019 - Pregão Presencial Nº. 016/2019 - Processo Administrativo N. 066/2019 - Contratada: Empresa Okey-Med Distribuidora de Medicamentos Hospitalares Odontologicos Importações e Exportações Ltda.
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  Nº certificação: JOQGATXCGVNB1OJ4VYYB7A

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  15/03/2019 - Edição nº 1869

  Resumo: - Decreto N° 011/2019 de 14 de março 2019 Convoca a IV Conferência- Municipal de Saúde.
  -- Resolução CMS N° 01/2019 - Dispõe sobre Aprovação do Regimento e do Regulamento da 4ª Conferência Municipal da Saúde.
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  Nº certificação: NF3AOLR2OD0FKXDJ6NCS2G

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  13/03/2019 - Edição nº 1868

  Resumo: - Portaria nº 075/2019 de 13 de março de 2019- Dispõe sobre a exoneração de Agente político e dá outras providências.
  -- Portaria nº 076/2019 de 13 de março de 2019- Dispõe sobre a nomeação de Agente político para ocupar a Secretaria de Educação e Cultura no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
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  Nº certificação: XDXPNLLCZ9UUUTOCDFO0MW

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  08/03/2019 - Edição nº 1867

  Resumo: -Adjudicação Pregão Presencial Nº Nº. 015/2019. Processo Administrativo N. 063/2019 - objetivando a Seleção das melhores propostas para Sistema de Registro de Preços, menor preço por lote, para contratação de Empresa para fornecimento de peças e acessórios para veículos leves e pesados do Município, assim como de prestação de serviços mecânicos e mão de obra, serviços de alinhamento, balanceamento e cambagem de rodas e pneus de veículos leves e utilitários, durante o período de 01 (um) ano.
  --Homologação Pregão Presencial Nº Nº. 015/2019. Processo Administrativo N. 063/2019 – objetivando a Seleção das melhores propostas para Sistema de Registro de Preços, menor preço por lote, para contratação de Empresa para fornecimento de peças e acessórios para veículos leves e pesados do Município, assim como de prestação de serviços mecânicos e mão de obra, serviços de alinhamento, balanceamento e cambagem de rodas e pneus de veículos leves e utilitários, durante o período de 01 (um) ano.
  --Contrato N. 074/2019 Pregão Presencial/Sistema De Registro De Preços Nº. 015/2019 Processo Administrativo N. 063/2019 - Vitória Serviços E Locações De Máquinas Ltda – Me.
  --Contrato N. 075/2019 Pregão Presencial/Sistema De Registro De Preços Nº. 015/2019 Processo Administrativo N. 063/2019 - Jefson Da Silva Cordeiro.
  --Contrato N. 076.2019 Pregão Presencial/Sistema De Registro De Preços Nº. 015/2019 Processo Administrativo N. 063/2019 - Antonio Marcos Santos Da Silva – Me.
  --Contrato N. 077/2019 Pregão Presencial/Sistema De Registro De Preços Nº. 015/2019 Processo Administrativo N. 063/2019 - Correia e Lins Ltda.
  --Ata De Registro De Preços N. 001/2019 Pregão Presencial/Sistema De Registro De Preços Nº. 015/2019 Processo Administrativo N. 063/2019 - Vitória Serviços E Locações De Máquinas Ltda – Me.
  -- Ata De Registro De Preços N. 002/2019 Pregão Presencial/Sistema De Registro De Preços Nº. 015/2019 Processo Administrativo N. 063/2019 – Jefson Da Silva Cordeiro.
  --Ata De Registro De Preços N. 004/2019 Pregão Presencial/Sistema De Registro De Preços Nº. 015/2019 Processo Administrativo N. 063/2019 - Correia e Lins Ltda.
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  Nº certificação: CDJ/IENWLDQELZNFNRIXHA

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  08/03/2019 - Edição nº 1866

  Resumo: - Pregão Presencial/ Registro de Preços Nº. 019/2019 Proc. Adm.: 071/2019 - Contratação de empresa especializada para execução de serviços de recarga de cartuchos para impressoras e copiadoras

  Nº certificação: WZXTARPILUXFLIAHQ89QLQ

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  01/03/2019 - Edição nº 1865

  Resumo: Dispensa Nº 013/2019. (Danielli Guimarães Silveira).
  -Termo Aditivo ao Contrato N. 112/2018 - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Primitivo N. 112/2018, Vinculado a TP N. 004/2018, Celebrado em 05 de Junho de 2018, Entre o Município de Iguai e a Empresa Manoel Messias Oliveira Santos Eireli-ME
  -Termo Aditivo ao Contrato N. 121/2018 - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Primitivo N. 121/2018, Vinculado a TP N. 005/2018, Celebrado em 28 de Junho de 2018, Entre o Município de Iguai e a Empresa Manoel Messias Oliveira Santos Eireli-ME.
  -Termo Aditivo ao Contrato N. 068/2018 - Segundo Termo Aditivo ao Contrato Primitivo N. 068/2018, Vinculado a TP N. 001/2018, Celebrado em 07 de Março de 2018, Entre o Município de Iguai e a Empresa Cabral e Rocha Construções LTDA-ME.
  -Segundo Termo de Renovação de Prazo do Contrato de Prestação de Serviços N° 179/2017 - Segundo Termo de Renovação de Prazo do Contrato de Prestação de Serviços N° 179/2017, de 24 de Outubro de 2017, Vinculado a Tomada e Preços Nº 005/2017, Que Entre Si Celebram, a Prefeitura Municipal de Iguaí-Bahia e a Empresa Construtora Correia Sousa LTDA.
  -4º Termo Aditivo ao Contrato N. 167/2017 - Quarto Termo Aditivo ao Contrato Primitivo N. 167/2017, Vinculado a TP N. 004/2017, Celebrado em 02 de Outubro de 2017, Entre o Município de Iguai e a Empresa Cabral e Rocha Construções LTDA-ME.
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  Nº certificação: SYCKMUN90PASQ4FKFSPVOA

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• Fevereiro - 2019

  28/02/2019 - Edição nº 1864

  Resumo: - Aviso de Licitação - Pregão Presencial 018/2019 - Objeto: Contratação de Empresa do ramo aquisição de materiais de limpeza em geral para atender as necessidades das Secretarias da prefeitura do Município de Iguaí/BA, para o ano de 2019.

  Nº certificação: IDDLH5CSKRF316MB7OLQDW

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  26/02/2019 - Edição nº 1863

  Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura de Iguaí BA.

  Nº certificação: PW3JQUPTQ4MMJLJ8QLMKOG

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  25/02/2019 - Edição nº 1862

  Resumo: - Portaria nº 001/2019, de 02 de janeiro de 2019.
  -- Portaria nº 002/2019, de 02 de janeiro de 2019.
  -- Portaria nº 003/2019, de 02 de janeiro de 2019.
  -- Portaria nº 004/2019, de 02 de janeiro de 2019.
  -- Portaria nº 005/2019, de 02 de janeiro de 2019.
  -- Portaria nº 006/2019, de 02 de janeiro de 2019.
  -- Portaria nº 007/2019, de 02 de janeiro de 2019.
  -- Portaria nº 008 /2019, de 02 de janeiro de 2019.
  -- Portaria nº 009/2019, de 02 de janeiro de 2019.
  -- Portaria nº 010/2019, de 02 de janeiro de 2019.
  -- Portaria nº 011/2019, de 02 de janeiro de 2019.
  -- Portaria nº 012/2019, de 02 de janeiro de 2019.
  -- Portaria nº 013/2019, de 02 de janeiro de 2019.
  -- Portaria nº 014/2019, de 02 de janeiro de 2019.
  -- Portaria nº 015/2019, de 03 de janeiro de 2019.
  -- Portaria nº 016/2019, de 03 de janeiro de 2019.
  -- Portaria nº 021/2019, de 03 de janeiro de 2019.
  -- Portaria nº 022/2019, de 31 de janeiro de 2019.
  -- Portaria nº 023/2019, de 01 de fevereiro de 2019.
  -- Portaria nº 024/2019, de 01 de fevereiro de 2019.
  -- Ofício nº 39/2019.
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  Nº certificação: 8DPYADGOM4GNB713N9INWG

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  25/02/2019 - Edição nº 1861

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº017/2019-Objeto:Aquisição de polpa de frutas para compor o cardápio da merenda escolar, visando atender aos alunos da Rede Municipal de Ensino, Programa TOPA, EJA e Mais Educação, com previsão de consumo até 30 (trinta) de dezembro de 2019 (dois mil e dezenove), no Município de Iguaí/BA.

  Nº certificação: C1F9EWIYO/SRN9MF++1SOQ

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  22/02/2019 - Edição nº 1860

  Resumo: -Dispensa Nº 002/2019 Proc. Adm. Nº 002/2019 - Passarela Comércio De Derivados De Combustiveis Eireli.
  --Contrato Nº 002/2019 Dispensa Nº 002/2019 Proc. Adm. Nº 002/2019 - Empresa Passarela Comércio De Derivados De Combustiveis Eireli.
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  Nº certificação: RPJ+WQUVOSDH21QCOGYTAQ

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  22/02/2019 - Edição nº 1859

  Resumo: - Pregão Presencial Nº. 016/2019 Proc. Adm.: 066/2019 - Objeto: Aquisição de medicamentos para a farmácia básica e insumos, soros, material penso, materiais de laboratório (Reagentes), material para RX e medicamentos odontológicos, destinados para a Secretaria de Saúde do Município

  Nº certificação: R4SV6MNOHU7MACZKGUYIRW

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  21/02/2019 - Edição nº 1858

  Resumo: - Edital Nº 001/2019 de convocação de audiência pública.

  Nº certificação: X0PXK7DDGY5M89LPRFRBLA

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  21/02/2019 - Edição nº 1857

  Resumo: Resolução n° 004, de 20 de Fevereiro de 2019- Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Assistência Social - 2018/2021 do Município de Iguaí-Ba pelo Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS.

  Nº certificação: NFG7KIWBLLLGRIFFAVZ6JA

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  20/02/2019 - Edição nº 1856

  Resumo: Adjudicação Pregão Presencial Nº. 013/2019 - Processo Administrativo N. 057/2019 - Objeto: Contratação de Empresa para prestação de serviços de borracharia para uso pelas Secretarias que compõem a estrutura administrativa do Município de Iguaí/BA. Empresa Solange Sousa.
  -Homologação Pregão Presencial Nº 013/2019 - Processo Administrativo N. 057/2019. Empresa Solange Sousa.
  -Extrato de Contrato N. 068/2019 - Pregão Presencial Nº. 013/2019 - Processo Administrativo N. 057/2019. Empresa Solange Sousa.
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  Nº certificação: ZIKGHH7ZWMATSCGJ8SFDSA

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  20/02/2019 - Edição nº 1855

  Resumo: - Tomada de Preço nº. 001/2019 Proc. Adm.: 004/2019-Objeto: Contratação de Empresa Especializada para locação de Máquinas tipo retroescavadeira hidráulica para executar os serviços de limpeza e requalificação de aguadas, nas diversas comunidades de Itororó, Iguaí, Nova Canaã e Firmino Alves/BA, visando atender ao Convênio n. 223/2018/CAR, firmado entre a CAR - Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional e o Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Território de Identidade do Médio Sudoeste da Bahia.

  Nº certificação: SSCK7JNAMTGHT4RWDNKSDG

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  19/02/2019 - Edição nº 1854

  Resumo:
  -Contrato n. 067/2019 do Pregão Presencial nº. 011/2019 do Processo Administrativo n 055/2019. Contratada: Cooperativa Nacional dos Transportadores de Passageiros e Cargas – TOTTALCOOP.
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  Nº certificação: URLPJGMUD6AJIJJNVI156W

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  19/02/2019 - Edição nº 1853

  Resumo: - Adjudicação do Pregão Presencial nº 012/2019 do Processo Administrativo n. 056/2019- Objeto: contratação de empresa especializada para execução de serviços de manutenção, recarga e locação de máquinas copiadoras e impressoras, para atender a demanda da Prefeitura e suas Secretarias, durante o período de 01 (um) ano.
  -- Homologação do Pregão Presencial nº 012/2019 do Processo Administrativo n. 056/2019- Objeto: contratação de empresa especializada para execução de serviços de manutenção, recarga e locação de máquinas copiadoras e impressoras, para atender a demanda da Prefeitura e suas Secretarias, durante o período de 01 (um) ano.
  -- Adjudicação do Pregão Presencial nº 011/2019 do Processo Administrativo n. 055/2019- Objeto: Contratação de Empresa Especializada para locação de veículos com motorista para complementar a frota do Município de Iguaí, para o exercício de 2019 (dois mil e dezenove).
  -- Homologação do Pregão Presencial nº 011/2019 do Processo Administrativo n. 055/2019- Objeto: Contratação de Empresa Especializada para locação de veículos com motorista para complementar a frota do Município de Iguaí, para o exercício de 2019 (dois mil e dezenove).
  -- Extrato de Contrato n. 066/2019 do Pregão Presencial/Sistema de Registro de Preços nº. 012/2019 do Processo Administrativo n. 056/2019. Contratada: Empresa A. de Jesus Amaral Informática.
  -- Extrato de Contrato n. 067/2019 do Pregão Presencial/Sistema de Registro de Preços nº. 011/2019 do Processo Administrativo n. 055/2019. Contratada: Cooperativa Nacional dos Transportadores de Passageiros e Cargas – TOTTALCOOP.
  -- Ata de Registro de Preços n. 001/2019 do Pregão Presencial/Sistema de Registro de Preços nº. 012/2019 do Processo Administrativo n. 056/2019. Contratada: Empresa A. de Jesus Amaral Informática.
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  Nº certificação: GQYOITFKYW/OKUI8YERNFA

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  18/02/2019 - Edição nº 1852

  Resumo: Adjudicação Pregão Presencial Nº Nº. 012/2019 Processo Administrativo N. 056/2019 – Empresa: (A. de Jesus Amaral Informática).
  -Homologação Pregão Presencial Nº Nº. 012/2019 Processo Administrativo N. 056/2019 – Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de manutenção, recarga e locação de máquinas copiadoras e impressoras, para atender a demanda da Prefeitura e suas Secretarias, durante o período de 01 (um) ano.
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  Nº certificação: LKP4LLLVZCHW3GECVAI4FW

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  18/02/2019 - Edição nº 1851

  Resumo: - Adjudicação do Pregão Presencial nº 012/2019 do Processo Administrativo n. 056/2019- Objeto: contratação de empresa especializada para execução de serviços de manutenção, recarga e locação de máquinas copiadoras e impressoras, para atender a demanda da Prefeitura e suas Secretarias, durante o período de 01 (um) ano.
  -- Homologação do Pregão Presencial nº. 012/2019 do Processo Administrativo n. 056/2019- Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de manutenção, recarga e locação de máquinas copiadoras e impressoras, para atender a demanda da Prefeitura e suas Secretarias, durante o período de 01 (um) ano.
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  Nº certificação: ULPT9MRM7VICBLBUX5UUMG

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  18/02/2019 - Edição nº 1850

  Resumo: Resolução Nº 01/2019 de 02 de Janeiro de 2019 - Regulamenta a concessão de diárias aos Servidores Públicos do Consórcio Público de Desenvolvimento Sustentável do Território de Identidade do Médio Sudoeste da Bahia e dá outras providências.

  Nº certificação: ZXSHVTYHDJTHBPHQ6Z8AKA

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  14/02/2019 - Edição nº 1849

  Resumo: Dispensa Nº 001/2019 - Proc. Adm. Nº 001/2019 - Objeto: locação de Imóvel Urbano com a finalidade de instalar Residência Universitária para estudantes de baixa renda do Município de Iguaí.
  -Dispensa Nº 005/2019 - Proc. Adm. Nº 005/2019 - Objeto: Contrato a locação de Imóvel Urbano com a finalidade de instalar unidade anexa da sede da Secretaria do Trabalho e Ação Social.
  -Dispensa Nº 009/2019 - Proc. Adm. Nº 009/2019 - Objeto: locação de Imóvel Urbano com a finalidade de instalar sede da Secretaria do Trabalho e Ação Social do município de Iguaí, Bahia.
  -Contrato de Locação nº 001/2019 - DL- nº 001/2019 - PROC. Administrativo nº 001/2019.
  -Contrato de Locação nº 005/2019 - DL- nº 005/2019 - PROC. Administrativo nº 005/2019.
  -Contrato de Locação nº 009/2019 - DL- nº 009/2019 - PROC. Administrativo nº 009/2019.
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  Nº certificação: B9GRFVAQ4SAIJSII3MUE2Q

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  13/02/2019 - Edição nº 1848

  Resumo: - Pregão Presencial/ Registro de Preços Nº. 015/2019 Proc. Adm.: 063/2019 - Contratação de Empresa para fornecimento de peças e acessórios para veículos leves e pesados do Município, assim como de prestação de serviços mecânicos e mão de obra, serviços de alinhamento, balanceamento e cambagem de rodas e pneus de veículos leves e utilitários, durante o período de 01 (um) ano

  Nº certificação: AMLBSHLA/IBUV2LIKJ9SGQ

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  12/02/2019 - Edição nº 1847

  Resumo: Ata da Assembleia Geral Ordinária para Eleição e posse do Presidente do Consócio Público de Desenvolvimento Sustentável do Território de Identidade do Médio Sudoeste da Bahia, para o Biênio 2019/2020.

  Nº certificação: EDDKS+SOWVNMQF0OYXAYFG

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  11/02/2019 - Edição nº 1846

  Resumo: Oficio Nº 04/2019 - Senhor Alécio Silva Chaves
  -Oficio Circular Nº 26/2019 - Senhor Alécio Silva Chaves.
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  Nº certificação: TPOAFD/FLBZJRYCZR8RKLA

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  06/02/2019 - Edição nº 1845

  Resumo:
  --2º Termo De Renovação Do Contrato De Prestação De Serviços N° 032/2017, De 06 De Março De 2017, Vinculado ao Pregão Presencial N. 008/2017 - Empresa ST Consultoria Ltda.
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  Nº certificação: GRRPEBFX2BB9RGJNAF4ZOW

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  05/02/2019 - Edição nº 1844

  Resumo: -Dispensa Nº 021/2019 Proc. Adm. Nº 032/2019 - Cassilandro Ribeiro Freire.
  --Dispensa Nº 028/2019 Proc. Adm. Nº 046/2019 - M A Da Silva De Ibicui.
  --Inexigibilidade De Licitação Nº. 001/2019 Processo Administrativo N. 018/2019 - Escritório Wildberger e Matos Advogados.
  --Processo Administrativo 032/2019 Dispensa de Licitação-021/2019 Contrato Nº 021/2019 - Cassilandro Ribeiro Freire.
  --Contrato N. 025/2019. Inexigibilidade De Licitação Nº 001/2019 Processo Administrativo Nº 018/2019 - Escritório Wildberger e Matos Advogados.
  --Contrato Nº 034/2019. Dispensa Nº 028/2019 Processo Administrativo Nº 046/2019 - M A Da Silva De Ibicui.
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  -

  Nº certificação: 6EGOSMW916OD/YLGCG95HQ

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  04/02/2019 - Edição nº 1843

  Resumo: - Adjudicação do Pregão Presencial Nº 010/2019 – Objeto: Contratação de Empresa para a aquisição de materiais esportivos para atender a demanda das Secretarias da Prefeitura do Município de Iguaí/BA. (Silvana Alves Miranda de Iguai – Me).
  -- Homologação do Pregão Presencial Nº 010/2019. (Silvana Alves Miranda de Iguai – Me).
  -- Extrato de Contrato Nº 060/2019. (Silvana Alves Miranda de Iguai – Me).
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  Nº certificação: 2IIRMF9YJ6ME3AFCN2YP+W

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  01/02/2019 - Edição nº 1842

  Resumo: - Decreto Nº 072/2018 de 3 de Dezembro de 2018. - Abre crédito adicional no valor de R$ 1.216.400,00 (um milhão, duzentos e dezesseis mil e quatrocentos reais), para os fins que se especifica e dá outras providências.

  Nº certificação: HQCEXMVIJ1VLHUNADFIUGW

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  01/02/2019 - Edição nº 1841

  Resumo: -Adjudicação Pregão Presencial Nº 008/2019 - Empresa Jose Alberto Soares Oliveira.
  --Homologação Pregão Presencial Nº 008/2019 - Empresa Jose Alberto Soares Oliveira.
  --Extrato De Contrato N. 057/2019. Pregão Presencial Nº. 008/2019. Processo Administrativo N. 048/2019 - Empresa Jose Alberto Soares Oliveira.
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  Nº certificação: QLFITJZQ1DYQ6HXXSGMBZG

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  01/02/2019 - Edição nº 1840

  Resumo: - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2018
  -- Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2018
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  Nº certificação: LCN/M4HK1MZFKDS0HIFLEA

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• Janeiro - 2019

  31/01/2019 - Edição nº 1839

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial 011/2019
  -Aviso de Licitação Pregão Presencial/Registro de Preços 012/2019
  -Aviso de Licitação Pregão Presencial 013/2019
  -Aviso de Licitação Pregão Presencial/Registro de Preços 014/2019
  -Adjudicação Pregão Presencial 007/2019
  -Homologação Pregão Presencial 007/2019
  -Extrato de Contrato 054/2019 Pregão Presencial 007/2019
  -Extrato de Contrato 055/2019 Pregão Presencial 007/2019
  -

  Nº certificação: IRKD1+W1GCU+EP6G6EOJGG

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  29/01/2019 - Edição nº 1838

  Resumo: - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2018.
  -- Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2018.
  -Resolução n° 001, de 17 de janeiro de 2019- Dispõe sobre o Relatório de Gestão Anual do Exercício de 2018 da Secretaria Municipal de Trabalho e Ação Social de Iguaí-Ba.
  -Resolução n° 002, de 17 de janeiro de 2019- Delibera sobre a proposta de reprogramação dos recursos dos saldos financeiros não executados, oriundos dos Fundos Nacional e Estadual de Assistência Social (FNAS/FEAS) ao Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS), Município de Iguaí - Estado da Bahia.
  -Resolução n° 003, de 17 de janeiro de 2019- Dispõe sobre aprovação do Demonstrativo Sintético Anual da Execução Físico-Financeiro dos Serviços Socioassistenciais do Bloco da Proteção Social Básica, Bloco da Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade e Bloco de Benefícios Eventuais, oriundo do Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS) no exercício de 2018.
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  Nº certificação: IEV7OVKWKEHEWBWWYYFN8Q

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  28/01/2019 - Edição nº 1837

  Resumo: Aviso de Cancelamento de Licitação - Pregão Presencial Nº 009/2019 - Processo Administrativo Nº 049/2019 – Objeto: contratação de Empresa prestadora de serviços para realização do Treinamento Profissional destinado aos Profissionais da Educação Básica Municipal de Ensino de Iguaí/BA.

  Nº certificação: 8QPYW+7DEUTDLGDOYLXFYG

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  28/01/2019 - Edição nº 1836

  Resumo:
  --Adjudicação Pregão Presencial Nº. 006/2019. Processo Administrativo N. 041/2019 - Erivaldo Nascimento de Sousa de Iguaí-Me.
  --Homologação Pregão Presencial Nº. 006/2019. Processo Administrativo N. 041/2019 - Erivaldo Nascimento de Sousa de Iguaí -Me.
  --Extrato De Contrato N. 053/2019. Pregão Presencial Nº. 006/2019. Processo Administrativo N. 041/2019 - Erivaldo Nascimento de Sousa de Iguaí -Me.
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  Nº certificação: PN1RTL36DYSGKVQSBLLWLG

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  28/01/2019 - Edição nº 1835

  Resumo: Termo de Dispensa Nº 002/2019.
  -Termo de Dispensa Nº 003/2019.
  -Termo de Dispensa Nº 004/2019.
  -Termo de Dispensa Nº 006/2018.
  -Termo de Dispensa Nº 007/2019.
  -Termo de Dispensa Nº 008/2019.
  -Termo de Dispensa Nº 014/2019.
  -Termo de Dispensa Nº 016/2019.
  -Contrato de Locação Nº 002/2019.
  -Contrato de Locação Nº 003/2019.
  -Contrato de Locação Nº 004/2019.
  -Contrato de Locação Nº 006/2019.
  -Contrato de Locação Nº 007/2019.
  -Contrato de Locação Nº 008/2019.
  -Contrato de Locação Nº 014/2019.
  -Contrato de Locação Nº 016/2019.
  -

  Nº certificação: WVT61NFW9BHCLUU0XYQOFA

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  28/01/2019 - Edição nº 1834

  Resumo: Adjudicação - Pregão Presencial Nº 005/2019 – Objeto: Contratação de Empresa do ramo para aquisição de gás GLP, para atender as necessidades das Secretarias da Prefeitura Municipal de Iguaí/BA, durante o ano de 2019 (dois mil e dezenove). (Maia Comercial de Gás Ltda. Me).
  -Homologação - Pregão Presencial Nº 005/2019. (Maia Comercial de Gás Ltda. Me).
  -Extrato de Contrato Nº 052/2019. (Maia Comercial de Gás Ltda. Me).
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  Nº certificação: YDWQQIBTIWQW0C3Y1MNDUW

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  25/01/2019 - Edição nº 1833

  Resumo: Adjudicação Pregão Presencial 004/2019-Objeto:Contratação de Empresa do ramo para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para atender as necessidades das Secretarias da prefeitura do Município de Iguaí/BA, para o ano de 2019 (dois mil e dezenove).
  -Homologação Pregão Presencial 004/2019-Objeto:Contratação de Empresa do ramo para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para atender as necessidades das Secretarias da prefeitura do Município de Iguaí/BA, para o ano de 2019 (dois mil e dezenove).
  -Extrato de Contrato 047/2019-Empresa João Marcio Costa Silva ME
  -Extrato de Contrato 048/2019-Empresa Izailta Silva-ME
  -Extrato de Contrato 049/2019-Empresa Jonathas da Silva França – ME.
  -Extrato de Contrato 050/2019-Empresa CS Marques Comercio
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  Nº certificação: MQHNFZW6HGR3YPN0HSHOCG

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  24/01/2019 - Edição nº 1832

  Resumo: - Adjudicação do Pregão Presencial nº. 003/2019 do Processo Administrativo n. 038/2019- Objeto: Contratação de Empresa para fornecimento de peças e acessórios para tratores e outras máquinas pesadas, assim como de prestação de serviços, destinados para a Secretaria Municipal de Administração e Infra-Estrutura, para o ano de 2019 (dois mil e dezenove).
  -- Homologação do Pregão Presencial nº. 003/2019 do Processo Administrativo n. 038/2019- Objeto: Contratação de Empresa para fornecimento de peças e acessórios para tratores e outras máquinas pesadas, assim como de prestação de serviços, destinados para a Secretaria Municipal de Administração e Infra-Estrutura, para o ano de 2019 (dois mil e dezenove).
  -- Extrato de Contrato n. 045/2019 do Pregão Presencial nº. 003/2019 do Processo Administrativo n. 038/2019. Contratada: Empresa Vitória Serviços E Locações de Máquinas Ltda -Me.
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  Nº certificação: T+QN860UV7QVI1IYP25MJG

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  23/01/2019 - Edição nº 1831

  Resumo: Adjudicação Pregão Presencial Nº002/2019-Empresa Passarela Comercio de Derivados de Combustível Eireli
  -Homologação Pregão Presencial Nº002/2019-Empresa Passarela Comercio de Derivados de Combustível Eireli
  -Extrato de Contrato 042/2019 Pregão Presencial Nº002/2019-Empresa Passarela Comercio de Derivados de Combustível Eireli
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  Nº certificação: 8ZEGJ1AT+KEXBJPCFKVGQQ

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  21/01/2019 - Edição nº 1830

  Resumo: - Adjudicação do Pregão Presencial nº 001/2019 do Processo Administrativo n. 036/2019- Objeto: Contratação de Empresa do ramo para aquisição de material de construção, elétrico e hidráulico, para atender as necessidades das Secretarias da prefeitura do Município de Iguaí/BA.
  -- Homologação do Pregão Presencial nº 001/2019 do Processo Administrativo n. 036/2019- Objeto: Contratação de Empresa do ramo para aquisição de material de construção, elétrico e hidráulico, para atender as necessidades das Secretarias da prefeitura do Município de Iguaí/BA.
  -- Extrato de Contrato n. 040/2019 do Pregão Presencial nº. 001/2019 do Processo Administrativo n. 036/2019. Contratada: Empresa Heber Santana Barreto Me.
  -- Extrato de Contrato n. 041/2019 do Pregão Presencial nº. 001/2019 do Processo Administrativo n. 036/2019. Contratada: Empresa E S de M P Alves Me - Império da Construção.
  -

  Nº certificação: UHG+/LQJTE+LFXH7HTMQEA

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  18/01/2019 - Edição nº 1829

  Resumo: - Termo de Rescisão do Contrato Nº 057/2018. (Cooperativa Nacional dos Transportadores de Passageiros e Cargas – Tottalcoop).

  Nº certificação: EYDCOOQOWA5ZL0GZBNY8QA

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  17/01/2019 - Edição nº 1828

  Resumo: Dispensa Nº 018/2019 Proc. Adm. Nº 035/2019 – Objeto: Contratação de pessoa física para prestação de serviços de serralheria para a Administração Pública de Iguaí durante o ano de 2019.
  -Proc. Admin. 035/2019 DL-018/2019 Contrato Nº 023/2019 - Contratado: (Pedro Bispo da Silva).
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  Nº certificação: 2031ANP6ZCG/4OGVYDTW/W

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  17/01/2019 - Edição nº 1827

  Resumo: - Dispensa Nº 019/2019 Proc. ADM. Nº 034/2019 - Contratada: Edneide Oliveira dos Santos
  -- Dispensa Nº 020/2019 Proc. ADM. Nº 033/2019 - Contratada: Jose Vandilson Carvalho Souza
  -- Contrato Nº 022/2019 Dispensa Nº 019/2019 Proc. ADM. Nº 034/2019 - Contratado: Edneide Oliveira dos Santos
  -- Contrato Nº 024/2019 - Contratado: Florindo Moreira Vieira
  -- Contrato Nº 026/2019 - Contratado: Ademilson Carneiro Miranda
  -- Contrato Nº 027/2019 - Contratado: Valdenice Sousa dos Santos
  -- Contrato Nº 028/2019 Dispensa Nº 020/2019 Proc. ADM. Nº 033/2019 - Contratado: Jose Vandilson Carvalho Sousa
  -- Rescisão Contratual - Processo Administrativo Nº N 049/2018 Pregão Presencial/sistema de registro de preço Nº 019/2018 Termo de Rescisão do Contrato N.º 057/2018 - Empresa A. de Jesus Amaral Informatica.
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  Nº certificação: SMOD0GREXYMEOLF4POY3CQ

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  17/01/2019 - Edição nº 1826

  Resumo: - Decreto n.º 77 de 28 de dezembro de 2018- Estabelece a Programação Financeira, o Desdobramento das Receitas e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso, relativamente ao Exercício Financeiro de 2019.

  Nº certificação: QS38IM0AYDU+E2ZY1QM2WQ

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  16/01/2019 - Edição nº 1825

  Resumo: - Pregão Presencial Nº. 007/2019 Proc. Adm.: 045/2019 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis para compor o cardápio da merenda escolar, visando atender aos alunos da Rede Municipal de Ensino, Programa TOPA, EJA e Mais Educação, com previsão de consumo até 30 (trinta) de dezembro de 2019 (dois mil e dezenove), no Município de Iguaí/BA. O Edital completo estará disponível através de solicitação no DCCL - Departamento de Compras, Contratos e licitações
  -- Pregão Presencial Nº. 008/2019 Proc. Adm.: 048/2019 - Objeto: Contratação de Empresa especializada para prestação dos serviços de confecção de fardamento e aquisição de tecidos em geral para suprir as necessidades da Secretaria de Trabalho e Ação Social do Município de Iguaí/BA
  -- Pregão Presencial Nº. 009/2019 Proc. Adm.: 049/2019 - Objeto: Contratação de Empresa prestadora de serviços para realização do Treinamento Profissional destinado aos Profissionais da Educação Básica Municipal de Ensino de Iguaí/BA.
  -- Pregão Presencial Nº. 010/2019 Proc. Adm.: 050/2019 - Objeto: Aquisição de materiais esportivos para atender a demanda das Secretarias da Prefeitura do Município de Iguaí/BA
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  Nº certificação: DCLKACZV2UG+PLZTIWTMYG

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  14/01/2019 - Edição nº 1824

  Resumo:
  --Edição publicada por: Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Território de Identidade do Médio Sudoeste - CDS do COTEMESB - Convocação De Assembléia Geral Ordinária Do Cds-Cotemesb - Convoca: Os Municípios consorciados para a eleição do Presidente do Consorcio, Para o Período 2019/2020, será realizada no dia 22 de janeiro de 2019, na sede da instituição (antigo DERBA- Itapetinga-BA), a partir das 09:00 horas.
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  Nº certificação: IWBOKRW39KKOVWTJHQKTIW

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  14/01/2019 - Edição nº 1823

  Resumo: -2º Termo de Renovação do Contrato de Prestação de Serviços N° 002/2017, de 05 De Janeiro De 2017, Vinculado À Inexigibilidade Nº 001/2017 - A K F Dos Santos Consultoria – Me.
  --2º Termo De Renovação do Contrato de Prestação de Serviços N° 003/2017, de 05 de janeiro de 2017, Vinculado à Inexigibilidade Nº 002/2017. Jules Assessoria e Consultoria Ltda.
  --2º Termo de Renovação do Contrato de Prestação de Serviços N° 004-A/2017, de 05 de janeiro de 2017 - Vinculado à Inexigibilidade Nº 004/2017 - SJ Assessoria Municipal Contábil e Informática Ltda.
  --2º Termo de Renovação do Contrato de Prestação de Serviços N° 073/2017 - DE 11 de abril de 2017, Vinculado ao Pregão Presencial N. 017/2017 - Cooperativa de Trabalho e Serviços do Oeste da Bahia – Cootraseoba.
  --2º Termo de Renovação do Contrato de Prestação de Serviços N° 127/2017, de 19 de julho de 2017, Vinculado ao Pregão Presencial N. 022/2017 - Vitória Serviços e Locações de Máquinas Ltda – Me.
  --2 º Termo Aditivo ao Contrato Nº 004/2018 - Instituto Municipal de Administração Pública – IMAP.
  --Termo de Renovação do Contrato de Prestação de Serviços N° 029/2018, de 10 de janeiro de 2018, Vinculado à Inexigibilidade Nº
  -001/2018 - Wellisson da Silva Amado e Cia Ltda-Me.
  --1º Termo de Renovação do Contrato de Prestação de Serviços N° 057/2018- de 01 de março de 2018 Vinculado ao Pregão Presencial N. 010/2018 - Cooperativa Nacional dos Transportadores de Passageiros e Cargas – Tottalcoop.
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  Nº certificação: X5WZIBTE4ES6P7FEDDT6HW

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  10/01/2019 - Edição nº 1822

  Resumo: Portarias da prefeitura de Iguaí.
  -Rescisão Contratual Processo Administrativo Nº 068/2018 Pregão Presencial/Sistema De Registro De Preço Nº 018/2018 - Termo de rescisão do contrato n.º 082/2018 que entre si fazem o município de Iguaí-Ba e a empresa A. De Jesus Amaral Informatica.
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  Nº certificação: EMZD05HKESZZGGH4CL60FQ

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  10/01/2019 - Edição nº 1821

  Resumo: - Pregão Presencial nº. 003/2019 PROC. ADM.: 038/2019- Objeto: Contratação de Empresa para fornecimento de peças e acessórios para tratores e outras máquinas pesadas, assim como de prestação de serviços, destinados para a Secretaria Municipal de Administração e Infra-Estrutura para o ano de 2019.
  -- Pregão Presencial nº. 004/2019 PROC. ADM.: 039/2019- Objeto: aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para atender as necessidades das Secretarias da prefeitura do Município de Iguaí/BA, para o ano de 2019 (dois mil e dezenove).
  -- Pregão Presencial nº. 005/2019 PROC. ADM.: 040/2019- Objeto: contratação de Empresa do ramo para aquisição de gás GLP, para atender as necessidades das Secretarias da Prefeitura Municipal de Iguaí/BA, durante o ano de 2019 (dois mil e dezenove).
  -- Pregão Presencial nº. 006/2019 PROC. ADM.: 041/2019- Objeto: aquisição de madeiramento em geral para atender a demanda das Secretarias da Prefeitura do Município de Iguaí/BA, com entrega parcelada para o ano de 2019 (dois mil e dezenove).
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  Nº certificação: KENEXGRQ3OQMC52AHPNZYW

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  09/01/2019 - Edição nº 1820

  Resumo: - Pregão Presencial nº. 002/2019 Proc. Adm.: 037/2019-Objeto: Aquisição de combustível em geral para utilização na frota de veículos e máquinas do Município de Iguaí/BA, para o ano de 2019 (dois mil e dezenove).

  Nº certificação: H+9NJ9GM7TRUDIWVAD7HIA

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  08/01/2019 - Edição nº 1819

  Resumo: - Pregão Presencial Nº. 001/2019 Proc. Adm.: 036/2019 - Objeto: aquisição de material de construção, elétrico e hidráulico, para atender as necessidades das Secretarias da prefeitura do Município de Iguaí/BA para o ano de 2019

  Nº certificação: HDCXCMGQBZEM4QKRMS2SIQ

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  07/01/2019 - Edição nº 1818

  Resumo: 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 004/2018. (Instituto Municipal de Administração Pública – IMAP).

  Nº certificação: NWFLTOP6SPQWPGSFVSO4TQ

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  03/01/2019 - Edição nº 1817

  Resumo: Decreto Nº 062/2018 de 1 de novembro de 2018-Abre Crédito Adicional no valor de R$ 3.766.573,50 (três milhões e setecentos e sessenta e seis mil e quinhentos e setenta e três reais e cinquenta centavos), para os fins que se especifica e dá outras providências.

  Nº certificação: EEWIUFNGWAYJKKQXCXB1OW

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