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Prefeitura Municipal de Iguaí

Bahia

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Última atualização: 16 maio 2021 18:19:54

Diário Oficial

Maio - 2021

14/05/2021 - Edição nº 2386

Resumo: • Dispensa Nº 051/2021. Proc. ADM. Nº 080/2021 - Contratada: Margareth Santos Silva Ferraz.
-• Contrato Nº 102/2021.Dispensa Nº 051/2021 Proc. ADM. 080/2021 - Contratado: Margareth Santos Silva Ferraz.
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Nº certificação: WS3YOWB/ZI4RB/2+JTOSTA

13/05/2021 - Edição nº 2385

Resumo: Adjudicação Credenciamento Nº 001/2021 - Empresa REDMED Serviços Médicos Ltda
-Homologação Credenciamento Nº 001/2021 - Empresa REDMED Serviços Médicos Ltda
-Contrato Nº 103/2021 Credenciamento Nº 001/2021 - REDMED - Serviços Médicos Ltda
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Nº certificação: ABDOJM2J81AWHBLK36X06A

12/05/2021 - Edição nº 2384

Resumo: Portaria Nº 211/2021 De 03 De Maio De 2021 - Dispõe Sobre A Exoneração De Servidor Público E Dá Outras Providências.
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Nº certificação: /QRDYL/HJNBRKM4GK6W5+G

11/05/2021 - Edição nº 2383

Resumo: 1º Termo Aditivo Ao Contrato N. 111/2019 - Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato Primitivo N. 111/2019, Vinculado A TP N. 001/2019, Celebrado Em 13 De Maio De 2019, Entre O Município De Iguaí E A Empresa Manoel Messias Oliveira Santos Eireli-Me.

Nº certificação: KNCMRVJEMT7CH7/RSYP+XG

11/05/2021 - Edição nº 2382

Resumo: Portaria Nº 208/2021 de 03 de maio de 2021 - Dispõe sobre Revogação de Portaria e dá outras providências.
-Portaria Nº 209/2021 de 03 de maio de 2021 - Dispõe sobre a nomeação para cargo de provimento em Comissão de Assessor de Gabinete – CC6 e dá outras providências.
-Portaria Nº 210/2021 de 03 de maio de 2021 - Dispõe sobre a nomeação para cargo de provimento em Comissão de Chefe do Setor de Protocolo – CC8 e dá outras providências.
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Nº certificação: JHXNPUHQXFRQJKJES7DKAQ

11/05/2021 - Edição nº 2381

Resumo: Decreto Nº. 3 de 01 de março de 2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 1.382.200,00 (um milhão, trezentos e oitenta e dois mil e duzentos reais), para os fins que se especifica e da outras providências.

Nº certificação: YNMORJCK7MVMAETL3OCUMG

07/05/2021 - Edição nº 2380

Resumo: • Pregão Presencial Nº. 030/2021 - Proc. Adm.: 116/2021 – Objeto: Contratação de Empresa e/ou pessoa física, para prestação de serviços de transporte de materiais para as aulas remotas da rede Municipal de Ensino, no exercício de 2021.

Nº certificação: 2/FPGCHH7D+HGJISTMXIUQ

05/05/2021 - Edição nº 2379

Resumo: Decreto nº 028/2021 de 04 de Maio de 2021- Estabelece o Plano para adequação ao Decreto Federal de nº 10.540, de 2020, que dispõe sobre a implantação Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle (SIAFIC) e dá outras providências.
-Portaria nº 074/2020 de 19 de Agosto de 2020- Ementa: Dispõe sobre a exoneração de servidora pública e dá outras providências.
-Portaria nº 206/2021 de 29 de Abril de 2021- Institui a Comissão Especial que terá como atribuição, definir os requisitos mínimos de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle - SIAFIC, a ser contratado pela Administração Municipal, em consonância com as disposições previstas no Decreto Federal nº 10.540/2020.
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Nº certificação: ASL0ZSSK9HBKTNFQVTKE2A

03/05/2021 - Edição nº 2378

Resumo: Dispensa Nº 061/2021 PROC. ADM. Nº 094/2021. (Deralmar Barreto Chaves).
-Contrato de Locação nº 113/2021 DL- nº 061/2021 Proc. Administrativo nº 094/2021. (Deralmar Barreto Chaves).
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Nº certificação: XGGLATY/HNMZDLY/2ROXEQ

03/05/2021 - Edição nº 2377

Resumo: Pregão Presencial Nº. 029/2021 PROC. ADM.: 0102/2021 - Objeto: Contratação de Empresa para aquisição de computadores e periféricos, para atender ao Programa do Ministério de Saúde - Prontuário Eletrônico do Cidadão (PEC) do e-SUS.

Nº certificação: JTT4VS0OYQCFFFSEDPVUXA
Abril - 2021

29/04/2021 - Edição nº 2376

Resumo: Dispensa Nº 052/2021 Proc. Adm. Nº 082/2021 – Objeto: Locação de veículo automotor equipado com sonorização para transmissão de informativos da Secretaria Municipal de Saúde de Iguaí/BA.
-Inexigibilidade de Licitação Nº. 006/2021 Processo Administrativo N. 062/2021.
-Termo de Ratificação, Adjudicação e Homologação Inexigibilidade de Licitação Nº. 006/2021 Processo Administrativo N. 062/2021 – Objeto: Prestação de consultoria e assessoria jurídica para acompanhar e atuar em todas as esferas administrativas, perante os Tribunais de Contas dos Municípios, Tribunal de Contas do Estado da Bahia e Tribunal de Contas da União, em conformidade com art. art. 25, II c/c art. 13º, V da Lei 8.666/93.
-Contrato Nº 073-A/2021 Inexigibilidade de Licitação Nº 006/2021 Proc. Adm. 062/2021 – Contratada: Getúlio Olímpio Gomes Filho Sociedade Individual de Advocacia.
-Contrato Nº 104/2021 Dispensa Nº 052/2021 Proc. Adm. 082/2021 - Contratado: Paull Harryson Pires Guimarães.
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Nº certificação: MFS3B4ICAD9WLW0BLNZWLG

28/04/2021 - Edição nº 2375

Resumo: Dispensa Nº 065/2021 – Processo Administrativo Nº 098/2021 – Rodrigo Andrade dos Santos de Barreiros.
-Contrato Nº 117/2021 - Dispensa Nº 065/2021 - Processo Administrativo Nº 098/2021 - Rodrigo Andrade dos Santos de Barreiros.
-Dispensa Nº 060/2021 - – Processo Administrativo. Nº 093/2021 – Ciro Campos Chaves.
-Contrato Nº 112/2021 - Dispensa Nº 060/2021– Processo Administrativo Nº 093/2021 - Ciro Campos Chaves.
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Nº certificação: PTZKU14H3GPZI6FP/R3CVW

28/04/2021 - Edição nº 2374

Resumo: Dispensa Nº 060/2021 - PROC. ADM. Nº 093/2021 - Contratado: Ciro Campos Chaves
-Contrato Nº 112/2021 - Dispensa Nº 060/2021 - PROC. ADMIN.Nº 093/2021 - Contratado: Ciro Campos Chaves.
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Nº certificação: WQJJS5D52US2/CFOZL0ETW

27/04/2021 - Edição nº 2373

Resumo: Aviso de Revogação de Licitação Pregão Presencial n. 024/2021 - Contratação de empresa para aquisição de computadores e periféricos, para atender ao Programa do Ministério de Saúde - Prontuário Eletrônico do Cidadão (PEC) do e-SUS, e o faz com base no art. 49, da Lei nº. 8.666/93, por razões de interesse público.

Nº certificação: NWMALEF1FHBBKHCQIOKCKQ

26/04/2021 - Edição nº 2372

Resumo: Pregão Presencial Nº. 026/2021 PROC. ADM nº 090/2021 - Objeto: Contratação de Empresa para prestação de serviços de moldagem e confecção de próteses odontológicas removíveis, incluindo material e mão-de-obra especializada, visando atender a demanda da Secretaria de Saúde do Município de Iguaí/BA.
-Pregão Presencial Nº. 027/2021 PROC. ADM nº 091/2021 - Objeto: Contratação de Empresa para aquisição de materiais permanentes, visando atender a demanda das Secretarias da Prefeitura do Município de Iguaí/BA.
-Pregão Presencial Nº. 028/2021 PROC. ADM nº 092/2021 - Objeto: contratação de Empresa para aquisição de material de expediente em geral, visando atender a necessidade das Secretarias que compõem a estrutura da prefeitura do Município de Iguaí/BA, durante o ano de 2021 (dois mil e vinte e um).
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Nº certificação: 0FE5OF5/C/IQ26OWULQHLQ

22/04/2021 - Edição nº 2371

Resumo: Adjudicação do Pregão Presencial Nº 003/2020 - Processo Administrativo N. 026/2020 – Objeto: Contratação de Empresa do ramo para aquisição de material de construção, elétrico e hidráulico, para atender as necessidades das Secretarias da prefeitura do Município de Iguaí/BA, para o ano de 2020 (dois mil e vinte).
-Homologação do Pregão Presencial Nº 003/2020 - Processo Administrativo N. 026/2020 – Objeto: Contratação de Empresa do ramo para aquisição de material de construção, elétrico e hidráulico, para atender as necessidades das Secretarias da prefeitura do Município de Iguaí/BA, para o ano de 2020 (dois mil e vinte).
-Extrato de Contrato N. 033/2020 - Pregão Presencial Nº. 003/2020 - Processo Administrativo N. 026/2020. Contratada: Empresa Heber Santana Barreto ME.
-Extrato de Contrato N. 034/2020 - Pregão Presencial Nº. 003/2020 - Processo Administrativo N. 026/2020. Contratada: Empresa E S DE M P Alves ME - Império da Construção
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Nº certificação: AD/M1VZULO0KUSFN4ZGW/W

19/04/2021 - Edição nº 2370

Resumo: Extrato De Contrato N° 094/2021 Pregão Presencial Nº 022/2021. Processo Administrativo N° 067/2021 - Contratada: Empresa Tupyfarma Comércio De Produtos Farmacêuticos Eireli.
-Extrato De Contrato N° 095/2021 Pregão Presencial Nº 022/2021 Processo Administrativo N° 067/2021 - Contratada: Empresa Mattos Oliveira Comércio De Medicamentos Ltda.
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Nº certificação: 2JGRWVV3INMULS+MWOVFHW

16/04/2021 - Edição nº 2369

Resumo: Extrato De Contrato N° 095/2021 - Pregão Presencial Nº 022/2021 Processo Administrativo N° 067/2021 - Contratada: Empresa Mattos Oliveira Comércio De Medicamentos Ltda.

Nº certificação: SITDHYAFLVUFGTGI8KICSW

15/04/2021 - Edição nº 2368

Resumo: Lei N° 003/2021. De 14 De Abril De 2021 - Institui o sistema municipal de ensino de Iguaí cria os seus órgãos constitutivos e dá outras providências.
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Nº certificação: C2RNB1C8VQGJMCOJM169NG

13/04/2021 - Edição nº 2367

Resumo: Dispensa Nº 044/2021 PROC. ADM. Nº 072/2021 - Objeto: Contratação de pessoa física para prestação de serviços de reparo e manutenção de vias públicas.
-Dispensa Nº 044/2021 PROC. ADM. Nº 072/2021 - Objeto: Contratação de pessoa física para locação de implementos para tratores agrícolas, para o desenvolvimento da agricultura familiar no município de Iguaí/BA.
-Dispensa Nº 048/2021 PROC. ADM. Nº 077/2021 - Objeto: Contrato a locação de Imóvel Urbano com a finalidade de instalar a sede da Secretaria Municipal de Educação.
-Contrato Nº 073/2021 PROC. ADMIN. 061/2021 Dispensa Nº 039/2021. (Anisio Francisco de Quadros Neto).
-Contrato Nº 082/2021 PROC. ADM. 072/2021 Dispensa de Licitação 044/2021. (Carlito Lima Santos).
-Contrato de Locação nº 099/2021 DL- nº 048/2021 PROC. Administrativo nº 077/2021. (Marieta dos Santos Souza).
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Nº certificação: TWAJLQQ1NM16RQ119EDVTA

13/04/2021 - Edição nº 2366

Resumo: Lei Nº. 001/2021 de 30 de março de 2021 - Autoriza o Poder Executivo do Município de Iguaí a celebrar convênio com instituições bancárias para obtenção de empréstimos consignados aos servidores municipais, e dá outras providências.

Nº certificação: WFFRCIQQVK38A3WCOCCJFQ

12/04/2021 - Edição nº 2365

Resumo: Dispensa Nº 043/2021 - PROC. ADM. Nº 071/2021 - Objeto: Contratação de pessoa física para prestação de serviços de manutenção e reparo de máquinas copiadoras da Secretaria Municipal de Educação de Iguaí.
-Contrato Nº 066/2021 – Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de extração de recortes de diários, com o fornecimento de informações para a Coordenadoria Jurídica do Município de Iguaí – BA.
-Contrato Nº 081/2021 - Dispensa Nº 043/2021 - PROC. ADMIN. Nº 071/2021 – Objeto: Deste instrumento, contratação de pessoa física para prestação de serviços de manutenção e reparo de máquinas copiadoras da Secretaria Municipal de Educação de Iguaí.
-Contrato Nº 083/2021 – Objeto: Deste instrumento, contratação de pessoa física para prestação de serviços de Roçagem nas estradas da Região do Ribeirão das Flores, no município de Iguaí.
-Contrato Nº 084/2021 – Objeto: Deste instrumento, contratação de pessoa física para prestação de serviços de Roçagem nas estradas da Região da Água Vermelha, no município de Iguaí.
-Contrato Nº 085/2021 – Objeto: Deste contrato a confecção e fornecimento de Marmitas para ATENDER a demanda da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Iguaí/BA.
-Contrato Nº 086/2020 - Objeto: Deste instrumento, contratação de pessoa física para prestação de serviços de jardinagem nos postos de saúde da sede do município de Iguaí/BA.
-Contrato Nº 087/2021 – Objeto: Deste instrumento, contratação de pessoa física para prestação de serviço de limpeza e desinfecção do reservatório de água do ginásio de esportes municipal.
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Nº certificação: JMD3IVBDM3T1Z6EUHZG9/G

09/04/2021 - Edição nº 2364

Resumo: Decreto Nº. 1 de 01 de fevereiro de 2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 555.900,00 (quinhentos e cinquenta e cinco mil e novecentos reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
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Nº certificação: CYT0LN/XLAFDKZCAKU8TQQ

09/04/2021 - Edição nº 2363

Resumo: Adjudicação Pregão Presencial Nº. 024/2021.Processo Administrativo N. 069/2021 - Empresa José Wilson Sousa Pinto – Me.
-Homologação Pregão Presencial Nº. 024/2021. Processo Administrativo N. 069/2021 - Empresa José Wilson Sousa Pinto – Me.
-Extrato de Contrato N. 091/2021.Pregão Presencial Nº. 024/2021. Processo Administrativo N. 069/2021 - Contratada: Empresa José Wilson Sousa Pinto – Me.
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Nº certificação: V+01Q2L6Z0HDIPWCKEGCNA

08/04/2021 - Edição nº 2362

Resumo: Adjudicação Do Pregão Presencial Nº. 021/2021 – Empresa: José Ernesto Olímpio Gomes – Me.
-Homologação Do Pregão Presencial Nº. 021/2021 – Empresa: José Ernesto Olímpio Gomes – Me.
-Extrato De Contrato N. 092/2021 Do Pregão Presencial Nº. 021/2021 - Contratada: Empresa José Ernesto Olímpio Gomes – Me.
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Nº certificação: D5MFEKQRPNBCJALSYUX22Q

08/04/2021 - Edição nº 2361

Resumo: Adjudicação Do Pregão Presencial Nº Nº. 022/2021.
-Homologação Do Pregão Presencial Nº Nº. 022/2021.
-Extrato De Contrato N. 093/2021 Do Pregão Presencial Nº. 022/2021.
-Extrato De Contrato N. 094/2021 Do Pregão Presencial Nº. 022/2021.
-Extrato De Contrato N. 095/2021 Do Pregão Presencial Nº. 022/2021.
-Extrato De Contrato N. 096/2021 Do Pregão Presencial Nº. 022/2021.
-Extrato De Contrato N. 097/2021 Do Pregão Presencial Nº. 022/2021.
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Nº certificação: SQQZXGGIBAFIIB16JWFUSA

07/04/2021 - Edição nº 2360

Resumo: Decreto Nº. 026/2021 de 31 de Março de 2021 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação CACS– Conselho do Novo FUNDEB e dá outras providências.

Nº certificação: 8SXLG2UDZRMKMV15NP+5DA

07/04/2021 - Edição nº 2359

Resumo: Dispensa Nº 043/2021 - Proc. Admin. Nº 071/2021 – Objeto: Contratação de pessoa física para prestação de serviços de manutenção e reparo de máquinas copiadoras da Secretaria Municipal de Educação de Iguaí. Contratado: Wilmar Santos Rodrigues
-Contrato Nº 081/2021 - Dispensa Nº 043/2021 - Proc. Admin. Nº 071/2021 – Objeto: Contratação de pessoa física para prestação de serviços de manutenção e reparo de máquinas copiadoras da Secretaria Municipal de Educação de Iguaí. Contratado: Wilmar Santos Rodrigues
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Nº certificação: KT//MDWCBY6OZIXFIBOTFW

05/04/2021 - Edição nº 2358

Resumo: Portaria nº 04 de 05 de abril de 2021 - Instituir o Comitê Gestor Municipal do PDDE e Ações Agregadas com objetivo de organizar e integrar as ações dos Programas vinculados ao sistema PDDE Interativo, com validade de 04 anos.
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Nº certificação: WA4TP+/MUGLMBZHNEFUCCW

05/04/2021 - Edição nº 2357

Resumo: Lei N° 02/2021.de 26 de Março de 2021 - Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/ FUNDEB.

Nº certificação: GZGVLDCI7PPEEMZIGXGV7A

05/04/2021 - Edição nº 2356

Resumo: Aviso De Cancelamento De Licitação - Pregão Presencial Nº. 025/2021 - Proc. Adm.: 073/2021 - Objeto: Contratação de Empresa para aquisição de materiais permanentes, visando atender a demanda das Secretarias da Prefeitura do Município de Iguaí/BA.

Nº certificação: VMTFWW95PNTB9I/KTLSMHQ

01/04/2021 - Edição nº 2355

Resumo: Extrato de Contrato Nº 086/2021 Pregão Presencial Nº 020/2021 - Empresa Vilbergue Santos Costa de Iguaí

Nº certificação: I0AYJIGKDDUT5CUHTD/WBQ
Março - 2021

31/03/2021 - Edição nº 2354

Resumo: Adjudicação Pregão Presencial Nº 020/2021
-Homologação Pregão Presencial Nº 020/2021
-Extrato de Contrato Nº 086/2021 Pregão Presencial Nº 020/2021
-Extrato de Contrato Nº 087/2021 Pregão Presencial Nº 020/2021
-Extrato de Contrato Nº 088/2021 Pregão Presencial Nº 020/2021
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Nº certificação: KLLD0ZOTYW3I6SCLBQZYQG

31/03/2021 - Edição nº 2353

Resumo: Dispensa Nº 038/2021 – Processo Administrativo Nº 060/2021 – Sidney Josino Chaves.
-Contrato Nº 072/2021 - Processo Administrativo Nº 060/2021 - Dispensa de Licitação Nº 038/2021 - Sidney Josino Chaves.
-3º Termo de Renovação do Contrato de Prestação de Serviços N° 049/2018 - Credenciamento Nº 001/2018 - Ugo – Ultrassonografia Ginecologia e Obstetricia Sociedade Simples.
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Nº certificação: XUNMADDELXAHS2LRRNYWTQ

30/03/2021 - Edição nº 2352

Resumo: Adjudicação - Pregão Presencial Nº. 023/2021 - Processo Administrativo Nº. 068/2021 - contratação de empresa, visando à gestão e assistência operacional dos serviços administrativos e de saúde necessários para suprir às demandas das diversas Secretarias Municipais, para o exercício de 2021 (dois mil e vinte e um).
-Homologação - Pregão Presencial Nº. 023/2021 - Processo Administrativo Nº. 068/2021 - contratação de empresa, visando à gestão e assistência operacional dos serviços administrativos e de saúde necessários para suprir às demandas das diversas Secretarias Municipais, para o exercício de 2021 (dois mil e vinte e um).
-Extrato de Contrato Nº. 098/2021 - Pregão Presencial Nº. 023/2021 - Processo Administrativo Nº. 068/2021 - contratação de empresa, visando à gestão e assistência operacional dos serviços administrativos e de saúde necessários para suprir às demandas das diversas Secretarias Municipais, para o exercício de 2021 (dois mil e vinte e um).
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Nº certificação: 0+BOORLTXBEWGSQSDHXMPQ

29/03/2021 - Edição nº 2351

Resumo: Relatório Resumido Da Execução Orçamentária - 1º Bimestre De 2021.

Nº certificação: HB5YCOSPZGCPK2D5I/PONA

25/03/2021 - Edição nº 2350

Resumo: Apostila Nº 01/2021 Contrato Nº 076/2021 Proc. Administrativo Nº 066/2021 DL-042/2021.

Nº certificação: FDESCTLIY34T6/2ZPESSJW

25/03/2021 - Edição nº 2349

Resumo: Apostila Nº 01/2021 Contrato Nº 076/2021 Proc. Administrativo Nº 066/2021 DL-042/2021.
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Nº certificação: SKTWETUQURTXUP9KIYNCIQ

24/03/2021 - Edição nº 2348

Resumo: Portaria Nº 195/2021. De 15 De Março De 2021 - Dispõe sobre a nomeação para cargo de provimento em Comissão Diretor da Nucleação João Palmeira Neto e dá outras providências.

Nº certificação: ND7QJ8RLW85JI4VYE7V0RQ

23/03/2021 - Edição nº 2347

Resumo: Dl-006/2021. PROC. ADM. Nº 015/2021 - Zorenilda Bonfim Couto
-Contrato Nº 010/2021 DL-006/2021 - Zorenilda Bonfim Couto
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Nº certificação: 8CYKTHZAIBYO3VWTELFINA

22/03/2021 - Edição nº 2346

Resumo:
-Dispensa Nº 011/2021, Proc. Adm. Nº 020/2021 - Constitui Objeto Deste Contrato a locação de Imóvel Urbano com a finalidade de instalar o unidade do CRAS no Município de Iguaí.
-Contrato De Locação Nº 015/2021, DL- Nº 011/2021, Proc. Administrativo Nº 020/2021 - Imóvel urbano, caracterizado como uma casa situado na Rua Iracy, nº 318, Centro, Iguaí-Ba, contendo uma varanda, sala de estar, 07 (sete) quartos, sendo uma suíte, copa cozinha, banheiro social, área de serviço e quintal, coberta por telha cerâmica comum, com área construída de aproximadamente 200m2 e área total de aproximadamente 448m2, registrada sob matrícula nº 5230, no cartório de imóveis Igua-Ba, com a finalidade instalar a sede do CRAS no município de Iguaí/BA.
-Dispensa Nº 037/2021, Proc. Adm. Nº 059/2021 - Constitui objeto deste instrumento, contratação de pessoa física para prestação de serviços de aplicação de piso em Granilite, para o Centro de Referência ao Combate ao Coronavirus no Município de Iguaí.
-Contrato Nº 070/2021, Proc. Adm. Nº 059/2021, Dispensa De Licitação Nº 037/2021 - Contratação de pessoa física para prestação de serviços de aplicação de piso em Granilite, para o Centro de Referência ao Combate ao Coronavirus no Município de Iguaí.
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Nº certificação: B5EJPMDABMK3+TM6GBP0PW

22/03/2021 - Edição nº 2345

Resumo: Pregão Presencial Nº. 025/2021 Proc. Adm.: 073/2021 – Objeto: Contratação de Empresa para aquisição de materiais permanentes, visando atender a demanda das Secretarias da Prefeitura do Município de Iguaí/BA..

Nº certificação: CUM1WYDHUGMQE0HE0ERNCQ

19/03/2021 - Edição nº 2344

Resumo: Portaria Nº 196/2021 de 19 de março de 2021 - Dispõe sobre Revogação de Portaria e dá outras providências.
-Portaria Nº 197/2021 de 19 de março de 2021 - Dispõe sobre Revogação de Portaria e dá outras providências.
-Portaria Nº 198/2021 de 19 de março de 2021 - Dispõe sobre a nomeação para cargo de provimento em Comissão de Coordenador de Meio Ambiente – CC5 e dá outras providências.
-Portaria Nº 199/2021 de 19 de março de 2021 - Dispõe sobre a nomeação de servidor para cargo de provimento em Comissão de Coordenador de Turismo – CC5 e dá outras providências.
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Nº certificação: L3A0UTBTBQEJMM7DCXXMKG

18/03/2021 - Edição nº 2343

Resumo: Resolução N° 004, 17 de Março de 2021 - Dispõe sobre a aprovação da reprogramação de saldos dos recursos financeiros repassados pelo Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS ao Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, referente ao cofinanciamento do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, exercício de 2020.

Nº certificação: L8IEGWL0TSTOTND/5F17EQ

18/03/2021 - Edição nº 2342

Resumo: Dispensa Nº 037/2021. Proc. Adm. Nº 059/2021 - Contrato com Edinilson Menezes da Silva.
-Contrato Nº 070/2021.PROC. ADM. Nº 059/2021 Dispensa de Licitação Nº 037/2021 - Contratado: Edinilson Menezes da Silva.
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Nº certificação: TNDZOWLXEGHO1N0VEFNIHG

17/03/2021 - Edição nº 2341

Resumo: Resolução N° 005, 17 de Março de 2021 - Dispõe sobre a aprovação do Demonstrativo Sintético Anual Físico Financeiro referente ao exercício de 2020, relativos ao cofinanciamento Estadual do Sistema Único de Assistência Social – SUAS.

Nº certificação: CQZSKU3MWYADK5QEGBF6OG

17/03/2021 - Edição nº 2340

Resumo: Proc. Admin. 043/2021 DL-029/2021 do Contrato Nº 038/2021 - Pedro Bispo da Silva.
-Dispensa Nº 029/2021 - Pedro Bispo da Silva.
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Nº certificação: ZJEAKT1MNHJVLQ0OC/KPVQ

17/03/2021 - Edição nº 2339

Resumo: 1º Termo de Aditivo do Contrato N. 036/2021. Pregão Presencial Nº. 001/2021. Processo Administrativo Nº 005/2021 - Contratado: Empresa Passarela comércio de Derivados de Combustiveis Eireli.
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Nº certificação: 8NMUE1QKMHL22MKBRJZTUQ

16/03/2021 - Edição nº 2338

Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Iguaí.

Nº certificação: LZ5G74O8BBIGN9EA+PRORQ

16/03/2021 - Edição nº 2337

Resumo: Aviso de Cancelamento de Licitação Pregão Presencial Nº. 019/2021 Proc. ADM.: 063/2021.

Nº certificação: XUQ7AHOAOVFG5IDTG+H/IA

15/03/2021 - Edição nº 2336

Resumo: Extrato de Contrato nº 077/2021. Pregão Presencial nº 018/2021 - Processo Administrativo nº 052/2021- Contratada: Empresa M M L Comércio Ltda- Me.
-Extrato de Contrato nº 078/2021- Pregão Presencial nº 018/2021- Processo Administrativo nº 052/2021- Contratada: Empresa Laura Dos Santos Vaz.
-Extrato de Contrato nº 079/2021- Pregão Presencial nº 018/2021- Processo Administrativo nº 052/2021- Contratada: Empresa Sidinei Brito Magalhães Eireli.
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Nº certificação: 6BAAEW51PRKZVDUGX9HAAG

15/03/2021 - Edição nº 2335

Resumo: Adjudicação Pregão Presencial Nº. 018/2021 - Processo Administrativo N. 052/2021.
-Homologação Pregão Presencial Nº. 018/2021 - Processo Administrativo N. 052/2021.
-Extrato de Contrato N. 077/2021 - Pregão Presencial Nº. 018/2021 - Processo Administrativo N. 052/2021. Contratada: Empresa M M L Comércio Ltda - ME.
-Extrato de Contrato N. 078/2021 - Pregão Presencial Nº. 018/2021 - Processo Administrativo N. 052/2021. Contratada: Empresa Laura dos Santos Vaz.
-Extrato de Contrato N. 079/2021 - Pregão Presencial Nº. 018/2021 - Processo Administrativo N. 052/2021. Contratada: Empresa Sidinei Brito Magalhães Eireli
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Nº certificação: 5HPVCQRVWZTNM0NTAIPGQG

15/03/2021 - Edição nº 2334

Resumo: Dispensa Licitação n.033/2021 - PROC. ADM. Nº 055/2021 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de limpeza e manutenção de poços artesianos para a Administração Pública de Iguaí-BA. Contratado: Marcos Ferreira Moraes.
-Contrato Nº 055/2021 - Dispensa Nº 033/2021 - Proc. ADM. Nº 055/2021. Contratado: Marcos Ferreira Moraes.
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Nº certificação: BCC+B3MQRKQUNVKAFNG4KA

12/03/2021 - Edição nº 2333

Resumo: Pregão Presencial Nº. 024/2021 do Proc. Adm.: 069/2021 do Ato nº. 024/2021 - Objeto: Contratação de Empresa para aquisição de computadores e periféricos, para atender ao Programa do Ministério de Saúde - Prontuário Eletrônico do Cidadão (PEC) do e-SUS.
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Nº certificação: 3UTWNP9LYDVWPRNJ2EC4IG

11/03/2021 - Edição nº 2332

Resumo: Edital De Licitação Do Credenciamento N.° 001/2021 – Objeto: Constitui Objeto Desta Licitação O Credenciamento De Empresas Especializadas Para Prestação De Serviços De Consulta Médica Na Área De Urologia, Adulto E Pediátrica, Para Atender A Demanda Da Secretaria Municipal De Saúde De Iguaí/Ba.
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Nº certificação: VQCCOUGANUL0EI1J3UIZAQ

11/03/2021 - Edição nº 2331

Resumo: Portaria Nº 003/2021, de 09 de Março de 2021 - Dispõe normas e diretrizes operacionais para Matrícula nas instituições educacionais da Rede Pública Municipal no âmbito da Secretaria de da Educação e Cultura para o ano letivo continuum de 2020/2021.

Nº certificação: U4ROZAES+76HEIVJYIAZJW

11/03/2021 - Edição nº 2330

Resumo: Pregão Presencial Nº. 023/2021 do Proc. Adm.: 068/2021 do Ato nº. 024/2021 – Objeto: Contratação de Empresa especializada para prestação de serviços diversos de apoio, para atender a demanda das Secretarias que compõem a estrutura da Prefeitura Municipal de Iguaí/BA.
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Nº certificação: DWY/6OEAPI/MG0MGNLLDLG

10/03/2021 - Edição nº 2329

Resumo: Decreto N. 4 de 10 de março de 2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.

Nº certificação: LQ/GRA+ON9EJIN2FAA5RHQ

10/03/2021 - Edição nº 2328

Resumo: Portaria N. 120/2021 De 02 De Fevereiro De 2021 - Dispõe sobre a concessão de licença sem remuneração e dá outras providências.

Nº certificação: HVTHC9H9TXWXJHWCLMFTUW

10/03/2021 - Edição nº 2327

Resumo: Contrato Nº 071/2021 - Osvanildo Pacheco dos Santos

Nº certificação: ZRETPOLH9CZRQLPL55WUOG

10/03/2021 - Edição nº 2326

Resumo: Procedimentos Para Realização De Matrículas Com Foco Na Busca Ativa Escolar - Instrução Normativa Nº04/2021, 10 de Março de 2021 - Dispõe sobre as Diretrizes e Procedimentos Gerais para as matrículas na Educação Infantil, Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos, na Rede Municipal de Ensino do Município de Iguaí-Bahia.

Nº certificação: MCBSJ7KPAGHXN5ZXIOWWMW

10/03/2021 - Edição nº 2325

Resumo: Pregão Presencial Nº. 022/2021 Proc. Adm.: 067/2021 - Aquisição de medicamentos para a farmácia básica e insumos, soros, material penso, materiais de laboratório (Reagentes) e medicamentos odontológicos, destinados para a Secretaria de Saúde do Município, para o ano de 2021 (dois mil e vinte e um).

Nº certificação: FPPX1VJOGXJVSEOOALDF2Q

09/03/2021 - Edição nº 2324

Resumo: Decreto n.0024/2021 de 08 de Março de 2021 - Institui o comitê de governança intersetorial para operacionalização das orientações do protocolo emitido pela Secretaria Municipal de Saúde tendo em vista a elaboração do planejamento do futuro retorno às aulas presenciais, e dá outras providências.
-Portaria n. 176/2021 de 04 de Março de 2021 - Dispõe sobre a concessão de licença sem remuneração e dá outras providências.
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Nº certificação: D4MT77XDFMAKAO56ZAIRVA

09/03/2021 - Edição nº 2323

Resumo: Portaria N. 170/2021. De 01 De Março De 2021 - Conceder Licença Sem Remuneração Ao Servidor Valci Teixeira Santos.
-Portaria N. 171/2021. De 01 De Março De 2021 - Conceder Licença Sem Remuneração À Servidora Givanilda Pinheiro Costa Santos.
-Portaria N. 172/2021. De 01 De Março De 2021 - Conceder Licença Sem Remuneração Ao Servidor Wilas Sampaio Da Conceição.
-Portaria N. 173/2021. De 01 De Março De 2021 - Conceder Licença Sem Remuneração À Servidora Kely Albertina Peixoto Andrade Silva.
-Portaria N. 174/2021. De 01 De Março De 2021 - Conceder Licença Sem Remuneração Ao Servidor Nilson Gonçãlves De Souza Filho.
-Portaria N. 175/2021. De 01 De Março De 2021 - Dispõe sobre a exoneração de servidora pública e dá outras providências.
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Nº certificação: 46BPLP/EGTYQLVEDO2W4BA

09/03/2021 - Edição nº 2322

Resumo: Adjudicação do Pregão Presencial Nº 016/2021 - Empresa Silvana Alves Miranda de Iguaí - ME.
-Homologação do Pregão Presencial Nº 016/2021 - Empresa Silvana Alves Miranda de Iguaí - ME.
-Extrato de Contrato Nº 074/2021 - Empresa Silvana Alves Miranda de Iguaí – ME.
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Nº certificação: SIHLPMCY5I9BHPFNLKINBQ

09/03/2021 - Edição nº 2321

Resumo: Adjudicação Pregão Presencial nº 017/2021 Processo Administrativo n. 051/2021 - Empresa Solange Sousa.
-Homologação Pregão Presencial nº 017/2021 Processo Administrativo n. 051/2021 - Empresa Solange Sousa.
-Extrato de Contrato n. 075/2021 Pregão Presencial nº. 017/2021 Processo Administrativo n. 051/2021 - Empresa Solange Sousa.
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Nº certificação: YXQF9FHUAWPHVUFONB0YFG

08/03/2021 - Edição nº 2320

Resumo: Portaria Nº 002, de 08 de Iguaí de 2021 - Cria o comitê de governança da secretaria municipal de educação para monitorar o plano de retorno às atividades presenciais do sistema municipal de ensino do município de Iguaí, e dá outras providências.
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Nº certificação: 5XKWZX1N/LTGLDMT+2DMAG

08/03/2021 - Edição nº 2319

Resumo: Dispensa Nº 034/2021 - José Afranio Amaral Cardoso
-Contrato Nº 065/2021 Dispensa de Licitação 034/2021 - José Afranio Amaral Cardoso
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Nº certificação: YK9D2PVZYXIBNXRDJJOHOW

08/03/2021 - Edição nº 2318

Resumo: Ato nº. 024/2021 do Pregão Presencial Nº. 021/2021 – Objeto: Contratação de empresa para aquisição de peças, pneus e acessórios para a manutenção das motocicletas que compõem a frota das Secretarias da Prefeitura de Iguaí/BA.
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Nº certificação: RY0V1F6WZ1LVIGOADNWMMW

05/03/2021 - Edição nº 2317

Resumo: Parecer Nº 023/2021 de 05 de Março de 2021 - Dispõe sobre a validação da carga horária das atividades não presenciais, híbridas e presenciais e orienta o trabalho no ano de 2020/2021.

Nº certificação: 1+AROFJ1CKVP7AVQEFWFJG

05/03/2021 - Edição nº 2316

Resumo: Termo de Opção de Subsidio - Termo de opção que faz Ivanilde Mendes Barbosa, pela remuneração de coordenadora municipal de Iguaí.
-Apostila Nº 01/2021. - Contrato N.º 034/2021. - Dispensa de Licitação Nº. 028/2021. - Processo Administrativo Nº. 042/2021.
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Nº certificação: NNBLAAJK7GART0QWSGKKZW

05/03/2021 - Edição nº 2315

Resumo: Portaria nº 01 – Dispõe sobre nomeação da equipe técnica Municipal para o monitoramento e avaliação do Plano Municipal de Educação –PME do Município de Iguaí – Ba, e dá outras providências.
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Nº certificação: 0MJAIO0NMMTFQ9QL8V2EUA

05/03/2021 - Edição nº 2314

Resumo: Pregão Presencial Nº. 019/2021 Proc. Adm: 063/2021 - Objeto: Contratação de Empresa para aquisição de material de expediente em geral, visando atender a necessidade das Secretarias que compõem a estrutura da prefeitura do Município de Iguaí/BA, durante o ano de 2021.
-Pregão Presencial Nº. 020/2021 Proc. Adm.: 064/2021 – Objeto: Contratação de Empresa do ramo aquisição de materiais de limpeza em geral para atender as necessidades das Secretarias da prefeitura do Município de Iguaí/BA, para o ano de 2021.
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Nº certificação: DDO/N1G8OQN64+FTLZTZLW

04/03/2021 - Edição nº 2313

Resumo: 1º Termo De Renovação Do Contrato De Prestação De Serviços N° 074/2020, De 30 De Março De 2020, Vinculado Ao Pregão Presencial N. 014/2020 - Contratada: Empresa A. De Jesus Amaral Informática.

Nº certificação: DYB0/OH9FVATRONCEHBCRQ

02/03/2021 - Edição nº 2312

Resumo: 1º Termo de Renovação do Contrato de Prestação de Serviços N° 074/2020, de 30 de Março de 2020, Vinculado ao Pregão Presencial N. 022/2017
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Nº certificação: HT7LS6PHTFLVKJIVDTG7DQ

01/03/2021 - Edição nº 2311

Resumo: Resposta À Impugnação Ao Edital - Processo Licitatório: Pregão Presencial Nº 018/2021 - Objeto: Contratação de Empresa para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis para compor o cardápio da merenda escolar, visando atender aos alunos da Rede Municipal de Ensino, Programa TOPA, EJA e Mais Educação, com previsão de consumo até 30 (trinta) de dezembro de 2021 (dois mil e vinte e um), conforme especificações, quantidades e condições constantes no anexo I do presente Edital.

Nº certificação: /RMESVU8MSGBKIBOMYECMG

01/03/2021 - Edição nº 2310

Resumo: Portaria Nº 133/2021 de 15 de Dezembro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação para cargo de provimento em comissão de vice - diretora da Escola Del Rei e dá outras providências.
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Nº certificação: VPQVPQSPRBCC4IH+51F8OW
Fevereiro - 2021

26/02/2021 - Edição nº 2309

Resumo: 2º Termo Aditivo ao Contrato Primitivo Nº 026/2020 - TP Nº 004/2019 - Maria da Gloria Dias Gomes EIRELI-ME.
-2º Termo Aditivo ao Contrato Primitivo Nº 027/2020 - TP Nº 005/2019 - Maria da Gloria Dias Gomes EIRELI-ME.
-2º Termo Aditivo ao Contrato Primitivo Nº 028/2020 - TP Nº 006/2019 - Maria da Gloria Dias Gomes EIRELI-ME.
-2º Termo Aditivo ao Contrato Primitivo Nº 029/2020 - TP Nº 007/2019 - Maria da Gloria Dias Gomes EIRELI-ME.
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Nº certificação: PTU/PCLNHCANGRGYQSIOWW

26/02/2021 - Edição nº 2308

Resumo: Contrato Nº 034/2021 Dispensa Nº 028/2021 - Itadil Itabuna Diesel Ltda

Nº certificação: 5LFNSAYJFEWJ5FXRWHUYMW

25/02/2021 - Edição nº 2307

Resumo: Portaria Nº 129/2021.de 15 de Fevereiro de 2021 - Ementa: Dispõe sobre a nomeação para cargo de provimento em Comissão de Vice - Diretora do Colégio Municipal Arani de Souza e dá outras providências.
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Nº certificação: QPA+STNCS/TN4X3D1KTDQA

24/02/2021 - Edição nº 2306

Resumo: Portarias Da Prefeitura Municipal De Iguaí.

Nº certificação: LZZBDRN8+8/3EM/KP+EOZA

24/02/2021 - Edição nº 2305

Resumo: Resolução N° 01, de 23 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre o Relatório de Gestão Anual do exercício de 2020 da Secretaria Municipal de Trabalho e Ação Social de Iguaí.
-Resolução N° 002, 23 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre o Plano de Ação para cofinanciamento do Fundo Estadual de Assistência Social para o Fundo Municipal de Assistência Social ao longo do ano de 2021 e dá outras providências.
-Resolução N° 003, 23 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a aprovação da reprogramação de saldos dos recursos financeiros repassados pelo Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS ao Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, referente ao cofinanciamento do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, exercício de 2020.
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Nº certificação: 0/JCWYLREUVBUE7XVHPECQ

23/02/2021 - Edição nº 2304

Resumo: Termo de Posse - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Nº certificação: 5KHOAGHN3BIMQUM91CKOAW

23/02/2021 - Edição nº 2303

Resumo: Edital De Audiência Pública Nº 001/2021 - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), é dá outras providências.
-Contrato Nº 064/2021 - Contratado: Arleide Jesus Dos Santos.
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Nº certificação: YDLAYIJKIGQ+QRV4RKBZHW

22/02/2021 - Edição nº 2302

Resumo: Decreto Nº. 018/2021 de 05 de Fevereiro de 2021 - Ficam nomeados os Conselheiros e suplentes abaixo indicados para compor o Conselho Municipal de Saúde do Município de Iguaí - BA, para o mandato de 02 (dois) anos, com início em 04 de Fevereiro de 2021.
-Resolução CMS N° 01/2021 - Dispõe sobre formação da Mesa Diretora para a gestão 2021 a 2023.
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Nº certificação: TBOJ/NDL3MQTGXJYMPZDKW

22/02/2021 - Edição nº 2301

Resumo: Dispensa Nº 002/2021.
-Dispensa Nº 003/2021.
-Dispensa Nº 019/2021.
-Dispensa Nº 020/2021.
-Dispensa Nº 021/2021.
-Contrato Nº 006/2021 Dispensa Nº 002/2021.
-Contrato Nº 007/2021 DL-003/2021.
-Contrato de Locação Nº 023/2021 DL-Nº 019/2021
-Contrato de Locação Nº 024/2021 DL-Nº 020/2021
-Contrato de Locação Nº 025/2021 DL-Nº 021/2021
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Nº certificação: NYCJJNO1A2ZW/KE3+7FE3A

19/02/2021 - Edição nº 2300

Resumo: 3º Termo de Renovação do Contrato de Prestação de Serviços N° 040/2018, de 23 de Janeiro de 2018. (Mafhnet Evolutions Provedor de Internet Ltda-Me).

Nº certificação: OAR5XR4+ZBICCDUO+M5P6Q

19/02/2021 - Edição nº 2299

Resumo: 1º Termo De Renovação Do Contrato De Prestação De Serviços N° 040/2018, De 23 De Janeiro De 2018, Vinculado Ao Pregão Presencial/Sistema De Registro De Preço N. 002/2018 - Que entre si celebram, a Prefeitura Municipal de Iguaí-Bahia e a Empresa Mafhnet Evolutions Provedor de Internet LTDA-ME.

Nº certificação: TPLRER2UFR6NH+V3JSBEVA

18/02/2021 - Edição nº 2298

Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Iguaí – BA.

Nº certificação: R+WDK0TJEUTWMLVE2HXW2W

17/02/2021 - Edição nº 2297

Resumo: Adjudicação - Pregão Presencial Nº 012/2021 - Processo Administrativo Nº 040/2021 – Objeto: Contratação de Empresa para fornecimento de peças e acessórios para veículos leves e pesados do Município, assim como de prestação de serviços mecânicos e mão de obra, serviços de alinhamento, balanceamento e cambagem de rodas e pneus de veículos leves e utilitários, durante o ano de 2021 (dois mil e vinte e um).
-Homologação - Pregão Presencial Nº 012/2021 - Processo Administrativo Nº 040/2021 - Objeto: contratação de Empresa para fornecimento de peças e acessórios para veículos leves e pesados do Município, assim como de prestação de serviços mecânicos e mão de obra, serviços de alinhamento, balanceamento e cambagem de rodas e pneus de veículos leves e utilitários, durante o ano de 2021 (dois mil e vinte e um).
-Extrato de Contrato Nº 055/2021 - Pregão Presencial Nº 012/2021 - Processo Administrativo Nº 040/2021 - Vitória Serviços e Locações de Máquinas LTDA ME.
-Extrato de Contrato Nº 056/2021 - Pregão Presencial Nº 012/2021 - Processo Administrativo Nº 040/2021 - Jefson da Silva Cordeiro.
-Extrato de Contrato Nº 057/2021 - Pregão Presencial Nº 012/2021 - Processo Administrativo Nº 040/2021 - J & J Peças E serviços LTDA-ME.
-Extrato de Contrato Nº 058/2021 - Pregão Presencial Nº 012/2021 - Processo Administrativo Nº 040/2021 - H. R. Diesel Peças e Serviços LTDA.
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Nº certificação: EOBOYTO9FUQINIBWEX33FW

17/02/2021 - Edição nº 2296

Resumo: Atos Licitatórios Da Prefeitura Municipal De Iguaí.

Nº certificação: 3W94HNOLZTM9XGF5XRRVSA

17/02/2021 - Edição nº 2295

Resumo: Pregão Presencial Nº. 018/2021 Proc. Adm.: 052/2021 –Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis para compor o cardápio da merenda escolar, visando atender aos alunos da Rede Municipal de Ensino, Programa TOPA, EJA e Mais Educação, com previsão de consumo até 30 (trinta) de dezembro de 2021 (dois mil e vinte e um).

Nº certificação: 4U+BRVKK2PGAGP21K+ETMG

16/02/2021 - Edição nº 2294

Resumo: Aviso De Cancelamento De Licitação Pregão Presencial Nº. 014/2021 Proc. Adm.: 046/2021.
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Nº certificação: NTREEPKQAOT+HLV79BSPCA

12/02/2021 - Edição nº 2293

Resumo: Errata do Decreto nº 021 /2021.

Nº certificação: PSNTFT585EOSDGAJAU31UQ

12/02/2021 - Edição nº 2292

Resumo: Decreto Nº. 021/2021 de 11 de Fevereiro de 2021 - Transfere o feriado do dia 16 de fevereiro de 2021, para o dia 15 de fevereiro de 2021 e dá outras providências.
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Nº certificação: MWN7CNXIADPKYZTHQ/QQIQ

12/02/2021 - Edição nº 2291

Resumo: Pregão Presencial Nº. 016/2021 Proc. ADM.: 050/2021.
-Pregão Presencial Nº. 017/2021 Proc. ADM.: 051/2021.
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Nº certificação: 1AH4GSGYWFMJSBKM4HWK5G

11/02/2021 - Edição nº 2290

Resumo: Aviso de Cancelamento de Licitação Pregão Presencial Nº. 013/2021 Proc. ADM.: 045/2021.

Nº certificação: 2DVMW7M0KFFM3VGADYT/SG

10/02/2021 - Edição nº 2289

Resumo: Decreto No. 2 de 10 de Fevereiro de 2021 - Abre crédito suplementar no valor total de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.

Nº certificação: 8EHQEMIFYOEAYP7F5S+IIG

10/02/2021 - Edição nº 2288

Resumo: 1º Termo Aditivo ao Contrato N. 140/2020 - TP N. 005/2020. Empresa Maria da Gloria Dias Gomes Eireli-ME

Nº certificação: PZ2MILU0VBLYVLPGNQIXFA

08/02/2021 - Edição nº 2287

Resumo: Dispensa Nº 001/2021 - Proc. ADM. Nº 010/2021 – Objeto: Locação de Imóvel Urbano com a finalidade de instalar Biblioteca Municipal.
-Dispensa Nº 007/2021 - Proc. ADM. Nº 016/2021 - Objeto: Contrato a Locação de Imóvel Urbano com a finalidade de instalar sede do Conselho Tutelar no Município de Iguaí/BA
-Adjudicação Pregão Presencial Nº. 010/2021 - Processo Administrativo N. 038/2021.
-Homologação Pregão Presencial Nº. 010/2021 - Processo Administrativo N. 038/2021.
-Extrato de Contrato de 054/2021 - Pregão Presencial Nº. 010/2021 - Processo Administrativo N. 038/2021.
-Contrato nº 005/2021 - DL Nº 001/2021 - Processo Administrativo nº 010/2021
-Contrato nº 011/2021 - DL Nº 007/2021 - Processo Administrativo nº 016/2021
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Nº certificação: 551P9MGHR35NITFSUWZXZQ

08/02/2021 - Edição nº 2286

Resumo: Portaria Nº 119/2021.de 01 de Fevereiro de 2021 - Ementa: Dispõe sobre a nomeação para cargo de provimento em Comissão de Diretor do Prédio Escolar Duque de Caxias, localizado no Distrito de Iguaibi e dá outras providências.
-Inexigibilidade de Licitação Nº 001/2021
-Termo de Ratificação, Adjudicação e Homologação Inexigibilidade de Licitação Nº 001/2021
-Contrato Nº 001/2021 Inexigibilidade de Licitação Nº 001/2021
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Nº certificação: 1DE+KMQQGI92X5GURLDVKG

05/02/2021 - Edição nº 2285

Resumo: • Adjudicação Pregão Presencial Nº. 009/2021.
-• Homologação Pregão Presencial Nº. 009/2021.
-• Extrato de Contrato N. 053/2021. Pregão Presencial Nº. 009/2021.
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Nº certificação: /UXECJ0AEH8SYDRAJYPTHA

05/02/2021 - Edição nº 2284

Resumo: Aviso De Pregão Presencial Nº. 015/2021 Proc. Adm.: 049/2021 - contratação de Empresa do ramo aquisição de materiais de limpeza em geral para atender as necessidades das Secretarias da prefeitura do Município de Iguaí/BA.
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Nº certificação: 3TGHOMIZSJAKUMBOSQDCGQ

04/02/2021 - Edição nº 2283

Resumo: Adjudicação Pregão Presencial Nº 011/2021.
-Homologação Pregão Presencial Nº 011/2021 – Objeto: Contratação de Empresa para confecção de fardamento, aquisição de tecidos em geral e materiais para artesanato, para atender as necessidades das Secretarias da Prefeitura Municipal de Iguaí/BA, para o ano de 2021.
-Extrato de Contrato N. 052/2021 Pregão Presencial Nº. 011/2021 Processo Administrativo N. 039/2021 - Contratado: Empresa Bela Tecidos de Iguai Ltda.
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Nº certificação: MU8ZPPUROBDB7IY34SUM0W

03/02/2021 - Edição nº 2282

Resumo: Adjudicação Pregão Presencial Nº 006/2021
-Homologação Pregão Presencial Nº 006/2021
-Extrato de Contrato Nº 051/2021 Pregão Presencial Nº 006/2021
-Adjudicação Pregão Presencial Nº 007/2021
-Homologação Pregão Presencial Nº 007/2021
-Extrato de Contrato Nº 050/2021 Pregão Presencial Nº 007/2021
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Nº certificação: A4UOR6IA4H0PDLC3J6TBRG

02/02/2021 - Edição nº 2281

Resumo: Adjudicação Pregão Presencial Nº.004/2021, Processo Administrativo N. 008/2021.
-Homologação Pregão Presencial Nº.004/2021, Processo Administrativo N. 008/2021.
-Extrato De Contrato N. 045/2021, Pregão Presencial Nº. 004/2021.
-Extrato De Contrato 046/2021, Pregão Presencial Nº. 004/2021.
-Extrato De Contrato N. 047/2021, Pregão Presencial Nº. 004/2021.
-Extrato De Contrato N. 048/2021, Pregão Presencial Nº. 004/2021.
-Extrato De Contrato N. 043/2021, Pregão Presencial Nº. 004/2021.
-Extrato De Contrato N. 044/2021, Pregão Presencial Nº. 004/2021.
-Extrato De Contrato N. 049/2021, Pregão Presencial Nº. 004/2021.
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Nº certificação: FZWNJIAMCUPMOGFOFRALXG

02/02/2021 - Edição nº 2280

Resumo: Pregão Presencial Nº. 013/2021 Proc. ADM.: 045/2021 – Objeto: Contratação De Empresa Para Aquisição De Material De Expediente Em Geral, Visando Atender A Necessidade Das Secretarias Que Compõem A Estrutura Da Prefeitura Do Município De Iguaí/Ba.
-Pregão Presencial Nº. 014/2021 Proc. ADM.: 046/2021 – Objeto: Aquisição De Medicamentos Para A Farmácia Básica E Insumos, Soros, Material Penso, Materiais De Laboratório (Reagentes) E Medicamentos Odontológicos, Destinados Para A Secretaria De Saúde Do Município.
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Nº certificação: BDY4TNC+GTN/14PEWIVCOG
Janeiro - 2021

29/01/2021 - Edição nº 2279

Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2020.
-Relatório de Gestão Fiscal - 3° Quadrimestre 2020.
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Nº certificação: FDGEJ506J5U5SC9GLWISQG

29/01/2021 - Edição nº 2278

Resumo: Decreto Nº 63, de 01 de dezembro de 2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 2.552.948,01 (dois milhões, quinhentos e cinquenta e dois mil e novecentos e quarenta e oito reais, um centavo), para os fins que se especifica e da outras.

Nº certificação: 3WF/WUZOQB6ZPI1VMNXH2G

28/01/2021 - Edição nº 2277

Resumo: Portaria Nº 031/2021. de 02 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação para cargo de provimento em comissão de Coordenador de Esportes – CC1 e dá outras providências.
-Portaria Nº 094/2021 de 22 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre Revogação de Portaria e dá outras providências.
-Portaria Nº 095/2021 de 22 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação para cargo de provimento em Comissão de Diretora da Escola Del Rei e dá outras providências.
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Nº certificação: ANJZUKQSBEGKHTQEJZM8SW

27/01/2021 - Edição nº 2276

Resumo: Edital de Convocação - Convoca, representantes da Sociedade Civil Organizada (Associações, Entidades e Movimentos organizados), representantes dos Profissionais de Saúde e representantes do Governo Municipal e Prestadores de serviço do SUS para, no prazo mínimo de 7 (sete) dias, reunirem-se para eleger os (as) integrantes titulares e suplentes do Conselho Municipal de Saúde - CMS, Gestão 2021-2023.

Nº certificação: BIKUBYEH526REPHWMUE6AQ

27/01/2021 - Edição nº 2275

Resumo: Adjudicação Pregão Presencial Nº 002/2021 - Processo Administrativo N. 006/2021.
-Homologação Pregão Presencial Nº 002/2021 - Processo Administrativo N. 006/2021.
-Extrato de Contrato N. 039/2021 - Pregão Presencial Nº. 002/2021 - Processo Administrativo N. 006/2021.
-Extrato de Contrato N. 040/2021 - Pregão Presencial Nº. 002/2021 - Processo Administrativo N. 006/2021.
-4º Termo de Renovação do Contrato de Prestação de Serviços N° 127/2017, de 19 de Julho de 2017, Vinculado ao Pregão Presencial N. 022/2017.
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Nº certificação: TQZQVG/OQWKKA0A/KECSOW

26/01/2021 - Edição nº 2274

Resumo: Portaria Nº 082/2021, de 22 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação para cargo de provimento em Comissão de Diretora do Colégio Municipal Arani de Souza e dá outras providências.

Nº certificação: J2PFLWUYJFHSCYRPT183DQ

26/01/2021 - Edição nº 2273

Resumo: Portaria Nº 066/2021, de 05 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre a concessão de licença sem remuneração e dá outras providências.
-Portaria Nº 092/2021, de 22 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação para cargo de provimento em Comissão de Diretora da Creche Casulo Miralva Evangelista e dá outras providências.
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Nº certificação: MDRHUUOXAW17FENDOGZ7OQ

26/01/2021 - Edição nº 2272

Resumo: Adjudicação Pregão Presencial Nº 001/2021.
-Homologação Pregão Presencial Nº 001/2021.
-Extrato de Contrato Nº 036/2021 Pregão Presencial Nº 001/2021.
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Nº certificação: 2V4HBQARQ1V0BM2FLLYWQG

26/01/2021 - Edição nº 2271

Resumo: Portaria Nº 065/2021.de 02 de Janeiro de 2021.
-Portaria Nº 081/2021.de 22 de Janeiro de 2021.
-Portaria Nº 083/2021.de 22 de Janeiro de 2021.
-Portaria Nº 084/2021.de 22 de Janeiro de 2021.
-Portaria Nº 085/2021.de 22 de Janeiro de 2021.
-Portaria Nº 086/2021.de 22 de Janeiro de 2021.
-Portaria Nº 087/2021.de 22 de Janeiro de 2021.
-Portaria Nº 088/2021.de 22 de Janeiro de 2021.
-Portaria Nº 089/2021.de 22 de Janeiro de 2021.
-Portaria Nº 090/2021.de 22 de Janeiro de 2021.
-Portaria Nº 093/2021.de 22 de Janeiro de 2021.
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Nº certificação: FWFHZIVUKRWIXCM6YBX05Q

25/01/2021 - Edição nº 2270

Resumo: Ata da assembleia geral ordinária para eleição e posse do presidente do consórcio público de desenvolvimento sustentável do território de identidade do médio sudoeste da Bahia – CDS do COTEMESB, para o biênio 2021/2022.

Nº certificação: 7FEE9EGZCVRLI+2KIG4R9G

22/01/2021 - Edição nº 2269

Resumo: Portaria Nº 007/2021 De 02 De Janeiro De 2021 - Dispõe sobre a nomeação de Agente político para ocupar a Secretaria de Agricultura no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
-Portaria Nº 008/2021 De 02 De Janeiro De 2021 - Dispõe sobre a nomeação de Agente político para ocupar a Secretaria de Turismo no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
-Portaria Nº 009/2021 De 02 De Janeiro De 2021 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de provimento em Comissão de coordenador de desenvolvimento agrícola – cc6 e dá outras providências.
-Portaria Nº 010/2021 De 02 De Janeiro De 2021 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de provimento em Comissão de Coordenador de Desenvolvimento Agrícola – CC6 e dá outras providências.
-Portaria Nº 064/2021 De 02 De Janeiro De 2021 - Dispõe sobre a nomeação para cargo de provimento em Comissão de Diretor de Fiscalização e Tributos – CC7 e dá outras providências.
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Nº certificação: PJCLHCMHGOR0FH/7AQ0KJQ

22/01/2021 - Edição nº 2268

Resumo: Aviso De Cancelamento De Licitação Pregão Presencial Nº. 003/2021 Proc. Adm.: 007/2021 - Objeto a contratação de Empresa para aquisição de medicamentos para a farmácia básica e insumos, soros, material penso, materiais de laboratório (Reagentes) e medicamentos odontológicos, destinados para a Secretaria de Saúde do Município, para o ano de 2021 (dois mil e vinte e um).

Nº certificação: 21MJG0LTX9RGCTTAKH5BTQ

21/01/2021 - Edição nº 2267

Resumo: Contrato Nº 013/2020 Vinculado a Dispensa De Licitação Nº 013/2020, Processo Administrativo N. 013/2020 - Prestação de serviços especializados de Assessoria e Marketing Institucional e Comunicação, ao Consorcio cDS do COTEMESB.
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Nº certificação: EHROH2K5YOXAGQ7ZL5G0YW

21/01/2021 - Edição nº 2266

Resumo: Portaria Nº 060/2021.de 02 de Janeiro de 2021 - Ementa: Dispõe sobre a nomeação para cargo de provimento em Comissão de Coordenadora Jurídica do Gabinete da Secretaria de Trabalho e Ação Social – CC1 e dá outras providências.
-Portaria Nº 061/2021.de 02 de Janeiro de 2021 - Ementa: Dispõe sobre a nomeação para cargo de provimento em Comissão de Coordenadora de Regulação – CC7 e dá outras providências.
-Portaria Nº 062/2021.de 02 de Janeiro de 2021 - Ementa: Dispõe sobre a nomeação para cargo de provimento em Comissão de Coordenadora de Regulação – CC7 e dá outras providências.
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Nº certificação: HS5GFKM9KTH1ORSLUR/44G

19/01/2021 - Edição nº 2265

Resumo: Decreto No. 56 de 03 de novembro de 2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 3.857.900,00 (tres milhoes, oitocentos e cinquenta e sete mil e novecentos reais), para os fins que se especifica e da outras providências.

Nº certificação: LFEA6INU9NVFBVXTSVA05W

18/01/2021 - Edição nº 2264

Resumo: Pregão Presencial Nº. 012/2021 Proc. Adm.: 040/2021- Objeto: Contratação de Empresa para fornecimento de peças e acessórios para veículos leves e pesados do Município, assim como de prestação de serviços mecânicos e mão de obra, serviços de alinhamento, balanceamento e cambagem de rodas e pneus de veículos leves e utilitários, durante o ano de 2021 (dois mil e vinte e um).

Nº certificação: UJGVWINA76YOPSZPGBP/QG

15/01/2021 - Edição nº 2263

Resumo: Convocação de Assembleia Geral Ordinária do CDS-COTEMESB – Convoca os municípios consorciados para a eleição do presidente do consorcio, para o periodo 2021/2022.

Nº certificação: PLFWIAPPDD5AK/3C862FWG

15/01/2021 - Edição nº 2262

Resumo: Portaria Nº 074/2021, de 15 de Janeiro de 2021 - “Dispõe sobre a exoneração de Servidora Pública e dá outras providências”.
-Portaria Nº 075/2021. de 15 de Janeiro de 2021 - “Dispõe sobre a nomeação de Agente político para ocupar a Secretaria de Educação e Cultura no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências”.
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Nº certificação: O9MTBYE7C2K5XAL+LLU66W

15/01/2021 - Edição nº 2261

Resumo: Pregão Presencial Nº. 009/2021 PROC. ADM.: 037/2021 - Contratação de empresa do ramo para aquisição de gás GLP, para atender as necessidades das secretarias da prefeitura municipal de Iguaí/Ba.
-Pregão Presencial Nº. 010/2021 PROC. ADM.: 038/2021 - Contratação de empresa especializada para execução de serviços de hospedagem em hotel, ou pousada, localizado na cidade de Iguaí/Ba.
-Pregão Presencial Nº. 011/2021 PROC. ADM.: 039/2021 - Contratação de empresa para confecção de fardamento, aquisição de tecidos em geral e materiais para artesanato, para atender as necessidades das secretarias da prefeitura municipal de Iguaí/Ba.
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Nº certificação: 6I3L7J1QNJJNX0VVKOIOSA

14/01/2021 - Edição nº 2260

Resumo: Decreto Nº. 013/2021 de 14 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a designação do Gestor do Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências.
-Decreto Nº 014/2021 de 14 de Janeiro de 2021 - Autoriza e outorga poderes ao Secretário Municipal de Saúde para movimentar contas em estabelecimentos bancários e dá outras providências.
-Portaria Nº 073/2021 de 14 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação para cargo de provimento em Comissão de Coordenador Jurídico do Gabinete do Secretário de Saúde – CC1 e dá outras providências.
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Nº certificação: SCS5LTZPX+7AJB++QZGN2G

14/01/2021 - Edição nº 2259

Resumo: Aviso de Cancelamento de Licitação Pregão Presencial Nº. 005/2021 Proc. Adm.: 009/2021 – Objeto: Contratação de Empresa para fornecimento de peças e acessórios para veículos leves e pesados do Município, assim como de prestação de serviços mecânicos e mão de obra, serviços de alinhamento, balanceamento e cambagem de rodas e pneus de veículos leves e utilitários, durante o ano de 2021.

Nº certificação: SEYJR0LE9OI6MXXGHMMHQQ

13/01/2021 - Edição nº 2258

Resumo: Portaria Nº 057/2021 de 02 de Janeiro de 2021.
-Portaria Nº 058/2021 de 02 de Janeiro de 2021.
-Portaria Nº 071/2021 de 13 de Janeiro de 2021.
-Portaria Nº 072/2021 de 13 de Janeiro de 2021.
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Nº certificação: NM6VFIS5GUVN/HGTL0X3KG

13/01/2021 - Edição nº 2257

Resumo: Aviso de Cancelamento de Licitação Pregão Presencial Nº. 008/2021 Proc. Adm.: 036/2021 - Objeto: Contratação de Empresa especializada para prestação dos serviços de confecção de fardamento e aquisição de tecidos em geral para suprir as necessidades da Secretaria de Trabalho e Ação Social do Município de Iguaí/BA.
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Nº certificação: YWGDUAMGCQTLOKND+Z/QIW

13/01/2021 - Edição nº 2256

Resumo: Pregão Presencial Nº 006/2021 - Objeto: Contratação de Empresa para fornecimento de peças e acessórios para tratores e outras máquinas pesadas, assim como de prestação de serviços, destinados para a Secretaria Municipal de Administração e Infra-Estrutura para o ano de 2021 (Dois Mil e Vinte e Um).
-Pregão Presencial Nº 007/2021 - Objeto: Contratação de Empresa para aquisição de madeiramento em geral para atender a demanda das Secretarias da Prefeitura do Município de Iguaí/BA, com entrega parcelada para o ano de 2021 (Dois Mil e Vinte e Um).
-Pregão Presencial Nº 008/2021 - Objeto: Contratação de Empresa especializada para prestação dos serviços de confecção de fardamento e aquisição de tecidos em geral para suprir as necessidades da Secretaria de Trabalho e Ação Social do Município de Iguaí/BA, para o ano de 2021 (Dois Mil e Vinte e Um).
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Nº certificação: /KOOGQ9RCP3X7LHOW16A8A

08/01/2021 - Edição nº 2255

Resumo: Decreto Nº 007/2021.de 02 de Janeiro de 2021.
-Decreto Nº 008/2021.de 02 de Janeiro de 2021.
-Decreto Nº 009/2021.de 02 de Janeiro de 2021.
-Portaria Nº 006/2021.de 02 de Janeiro de 2021.
-Portaria Nº 053/2021.de 02 de Janeiro de 2021.
-Portaria Nº 054/2021.de 02 de Janeiro de 2021.
-Portaria Nº 055/2021.de 02 de Janeiro de 2021.
-Portaria Nº 056/2021.de 02 de Janeiro de 2021.
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Nº certificação: 74QZI0DBPOZA1BQQNKFZ4G

08/01/2021 - Edição nº 2254

Resumo: Pregão Presencial Nº. 001/2021 Proc. Adm.: 005/2021 - Aquisição de combustível em geral para utilização na frota de veículos e máquinas do município de Iguaí/Ba.
-Pregão Presencial Nº. 002/2021 Proc. Adm.: 006/2021 - Aquisição de material de construção, elétrico e hidráulico, para atender as necessidades das secretarias da prefeitura do município de Iguaí/Ba.
-Pregão Presencial Nº. 003/2021 Proc. Adm.: 007/2021 - Aquisição de medicamentos para a farmácia básica e insumos, soros, material penso, materiais de laboratório (reagentes) e medicamentos odontológicos, destinados para a secretaria de saúde do município.
-Pregão Presencial Nº. 004/2021 Proc. Adm.: 008/2021 - Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para atender as necessidades das secretarias da prefeitura do município de Iguaí/Ba.
-Pregão Presencial Nº. 005/2021 Proc. Adm.: 009/2021 - Contratação de empresa para fornecimento de peças e acessórios para veículos leves e pesados do município.
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Nº certificação: SVMOIJSHXOPREIPI0HOI1W

06/01/2021 - Edição nº 2253

Resumo: Decreto Nº 004/2021 de 02 de janeiro de 2021.
-Decreto Nº 005/2021 de 02 de janeiro de 2021.
-Decreto Nº 006/2021 de 02 de janeiro de 2021.
-Portaria Nº 005/2021 de 02 de janeiro de 2021.
-Portaria Nº 051/2021 de 02 de janeiro de 2021.
-Portaria Nº 052/2021 de 02 de janeiro de 2021.
-Portaria Nº 053/2021 de 02 de janeiro de 2021.
-

Nº certificação: Q67E6R7BTXARPC0N3Q3ERQ

05/01/2021 - Edição nº 2252

Resumo: Portaria Nº 003/2021, de 02 de janeiro de 2021.
-Portaria Nº 004/2021, de 02 de janeiro de 2021.
-Portaria Nº 026/2021, de 02 de janeiro de 2021.
-Portaria Nº 035/2021, de 02 de janeiro de 2021.
-Portaria Nº 040/2021, de 02 de janeiro de 2021.
-Portaria Nº 041/2021, de 02 de janeiro de 2021.
-Portaria Nº 042/2021, de 02 de janeiro de 2021.
-Portaria Nº 043/2021, de 02 de janeiro de 2021.
-Portaria Nº 044/2021, de 02 de janeiro de 2021.
-Portaria Nº 045/2021, de 02 de janeiro de 2021.
-Portaria Nº 046/2021, de 02 de janeiro de 2021.
-Portaria Nº 047/2021, de 02 de janeiro de 2021.
-Portaria Nº 048/2021, de 02 de janeiro de 2021.
-Portaria Nº 049/2021, de 02 de janeiro de 2021.
-Portaria Nº 050/2021, de 02 de janeiro de 2021.
-

Nº certificação: EJ/WWCEAFAEIO8WODOGHYG

05/01/2021 - Edição nº 2251

Resumo: • Decreto Nº 003/2021 De 02 De Janeiro De 2021 - Autoriza e outorga poderes à coordenadora financeira para movimentar contas em estabelecimentos bancários e dá outras providências.

Nº certificação: KELACGFVOGTM+XJBHRFWBW

04/01/2021 - Edição nº 2250

Resumo: • Publicação de Atos Administrativos da Prefeitura Municipal de Iguaí – Bahia.

Nº certificação: AIQLXSIME6MUKOHDV5YAWG

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