Prefeitura Municipal de Iguaí

Diário Oficial

• Outubro - 2021

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  25/10/2021 - Edição nº 2531

  Resumo: Decreto nº 052/2021 de 25 de outubro de 2021 - Dispõe sobre o expediente das Repartições Públicas Municipais na data que indica, e dá outras providências.

  Nº certificação: JXBVBHJCPMSZMBZENXZCBW

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  22/10/2021 - Edição nº 2530

  Resumo: Decreto N° 56 de 22 de outubro de 2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 141.000,00 (cento e quarenta e um mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: JYXL4KMP2TVN8ATLNUTGNW

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  22/10/2021 - Edição nº 2529

  Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura de Iguaí BA.

  Nº certificação: KLZLCP6THWQRRT8RYCMSJA

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  22/10/2021 - Edição nº 2528

  Resumo: Adjudicação - Pregão Presencial nº 039/2021.
  -Homologação - Pregão Presencial nº 039/2021.
  -Contratos da Prefeitura Municipal de Iguaí.
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  Nº certificação: MCHI+E3KPTBUPOMYT30RJQ

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  22/10/2021 - Edição nº 2527

  Resumo: Contrato Nº 319/2021 - Contratado: Saphir Veiculos Ltda.

  Nº certificação: H3DTBBX3DPDWFGDCVVLZGW

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  20/10/2021 - Edição nº 2526

  Resumo: Decreto Nº 55 de 20 de outubro de 2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 277.090,00 (duzentos e setenta e sete mil e noventa reais), para os fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: XSH7A0ZWN/EIULSQ0TZL/Q

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  20/10/2021 - Edição nº 2525

  Resumo: Republicação Decreto N° 39 de 08 de setembro de 2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 395.000,00 (trezentos e noventa e cinco mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
  -Republicação Decreto N° 40 de 09 de setembro de 2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 202.000,00 (duzentos e dois mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
  -Republicação Decreto N° 41 de 15 de setembro de 2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
  -Republicação Decreto N° 45 de 24 de setembro de 2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 142.500,00 (cento e quarenta e dois mil e quinhentos reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
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  Nº certificação: MYKA3PPC/X1A7GU581NE0W

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  19/10/2021 - Edição nº 2524

  Resumo: Decreto Nº 048/2021, de 18 de outubro de 2021 - Dispõe sobre a atualização do Comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz e dá outras providências.
  -Decreto Nº 049/2021, de 19 de outubro de 2021 - Nomeia os membros do Conselho Municipal de Assistência Social para o biênio 2021/2022 e dá outras providencias.
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  Nº certificação: /ANSZI+9/ZKARPJZVZTCPQ

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  19/10/2021 - Edição nº 2523

  Resumo: Pregão Presencial Nº 041/2021 Proc. Adm. 175/2021 – Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis para compor o cardápio da merenda escolar, visando atender aos alunos da Rede Municipal de Ensino, Programa TOPA, EJA e Mais Educação, com previsão de consumo até 30 (trinta) de dezembro de 2021 (dois mil e vinte e um).

  Nº certificação: MSAWEXQ4RR1NNJRC3AB7VW

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  18/10/2021 - Edição nº 2522

  Resumo: Atos Administrativos da Prefeitura Municipal de Iguaí.

  Nº certificação: QJOBYWG6HZL/7YBI8C5HFG

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  15/10/2021 - Edição nº 2521

  Resumo: Decreto Nº 38 de 01 de setembro de 2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 3.591.963,36 (tres milhoes, quinhentos e noventa e um mil e novecentos e sessenta e tres reais, trinta e seis centavos), para os fins que se especifica.

  Nº certificação: QRS+AEYNSIJI04ZFJL6H/G

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  15/10/2021 - Edição nº 2520

  Resumo: Pregão Presencial/ Registro de Preços Nº. 040/2021 - Proc. Adm. 174/2021 - Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para atender as necessidades da Secretaria de trabalho e Ação Social do Município de Iguaí/BA.

  Nº certificação: NZCP/Y0A3NLZEQFWGZRMAG

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  14/10/2021 - Edição nº 2519

  Resumo: Decreto n° 54 de 14 de outubro de 2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 234.500,00 (duzentos e trinta e quatro mil e quinhentos reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
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  Nº certificação: NR0WPESWC3Z8S1MWLVA7/W

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  14/10/2021 - Edição nº 2518

  Resumo: Decreto No. 53 de 13 de Outubro de 2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 262.048,52 (duzentos e sessenta e dois mil e quarenta e oito reais, cinquenta e dois centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.
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  Nº certificação: ZP1NSJBUU8GBZTJH1/HQAA

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  08/10/2021 - Edição nº 2517

  Resumo: Decreto Nº 047 de 8 de outubro de 2021 - Aprova o plano setorial municipal de saneamento básico visando a gestão dos serviços públicos municipais de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, em todo o território do município de Iguaí, e dá outras providências.

  Nº certificação: MTGJWGKJ1XG8YZJKNTUQIW

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  07/10/2021 - Edição nº 2516

  Resumo: Decreto N. 52 de 07 de outubro de 2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 151.000,00 (cento e cinquenta e um mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: QLKWVFTFY4Q6PLBHY2ZEEW

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  07/10/2021 - Edição nº 2515

  Resumo: Retificação - Decreto Nº 046, De 04 De Outubro De 2021 - Estabelece Edital de Convocação e Regulamento para a realização da consulta pública sobre o Plano Municipal Setorial de Saneamento de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário no Município de Iguaí, prevista nos artigos 11, IV, 19, § 5º, e 51 da Lei Federal nº 11.445/2007.

  Nº certificação: IRVNZBIUOIXC4E3KQ6WPSA

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  07/10/2021 - Edição nº 2514

  Resumo: Decreto Nº 51 De 06 De Outubro De 2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 340.957,07 (trezentos e quarenta mil e novecentos e cinquenta e sete reais, sete centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: MAZ1G1WTUOPUBHWAJSVTHG

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  05/10/2021 - Edição nº 2513

  Resumo: Decreto N° 50 de 05 de outubro de 2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 205.895,43 (duzentos e cinco mil e oitocentos e noventa e cinco reais, quarenta e tres centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: H1BZQI/S7P0T9BTMV91X+A

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  05/10/2021 - Edição nº 2512

  Resumo: Aviso de Edital de Chamada Pública N.º 002/2021. Proc Adm N. 170/2021 - Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, no dia 20 de outubro de 2021
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  Nº certificação: EU2XQA+K885GEWLUESQ4TG

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  04/10/2021 - Edição nº 2511

  Resumo: Decreto Nº 046, De 04 De Outubro De 2021 - Estabelece Edital de Convocação e Regulamento para a realização da consulta pública sobre o Plano Municipal Setorial de Saneamento de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário no Município de Iguaí, prevista nos artigos 11, IV, 19, § 5º, e 51 da Lei Federal nº 11.445/2007.

  Nº certificação: NKKS4CFUGVF2BT8MGNL4VA

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  01/10/2021 - Edição nº 2510

  Resumo: Contrato Nº 314/2021 - Constitui objeto deste instrumento, contratação de pessoa física para prestação de serviços de roçagem de estradas vicinais no Município de Iguaí, Bahia.

  Nº certificação: UVFVK435VCXULEHQAPTX2G

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• Setembro - 2021

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  30/09/2021 - Edição nº 2509

  Resumo: Decreto Nº 48 de 30 de Setembro de 2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 80.880,00 (Oitenta Mil e Oitocentos Reais), para os fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: ENFNPSWQEFH47F48UAYPOG

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  30/09/2021 - Edição nº 2508

  Resumo: Dispensa Nº 110-A/2021.
  -Dispensa Nº 111/2021.
  -Convênio Nº 001/2021 Proc. Administrativo Nº 169/2021.
  -Contrato Nº 290/2021- Dispensa De Licitação 111/2021.
  -Contrato De Locação Nº 290-A/2021 DL- 110-A/2021.
  -Contrato Nº 313/2021.
  -Contrato Nº 314/2021.
  -7º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 0455/2015.
  -8º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 0455/2015.
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  Nº certificação: 8VVR4J+6JRNSL8LWDNTZ6W

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  28/09/2021 - Edição nº 2507

  Resumo: Decreto N°. 47 De 28 De Setembro De 2021 - Abre Crédito Suplementar No Valor Total De R$ 28.000,00 (Vinte E Oito Mil Reais), Para Os Fins Que Se Especifica E Da Outras Providências.

  Nº certificação: 7RD9GPHYOD7K12ITBYO0CA

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  28/09/2021 - Edição nº 2506

  Resumo: Termo Rescisão do Contrato 079/2021 Pregão Presencial 018/2021 - Sidinei Brito Magalhães Eireli

  Nº certificação: F1XFIHKIKE81GIGL2Z8ZDA

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  27/09/2021 - Edição nº 2505

  Resumo: Decreto n° 46 de 27 de setembro de 2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 260.500,00 (duzentos e sessenta mil e quinhentos reais), para os fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: KKXJDAQRQVPMFKJ1TGCDJG

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  27/09/2021 - Edição nº 2504

  Resumo: Portaria Nº 238/2021, de 27 de setembro de 2021 - Coloca Servidora a disposição do Instituto Pedro Mello e da outras Providencias.
  -Ato Nº 001/2021 - Designar o servidor Rairã de Oliveira Santos, para a função de Secretário da Junta de Serviço Militar.
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  Nº certificação: USV/9T33XPIIYX9Y6FQGCA

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  24/09/2021 - Edição nº 2503

  Resumo: Decreto Nº 45, de 24 de setembro de 2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 137.500,00 (cento e trinta e sete mil e quinhentos reais), para os fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: +EHBQEAGJQVMJABQWGQ+8Q

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  23/09/2021 - Edição nº 2502

  Resumo: Decreto Nº 44 de 23 de Setembro de 2021 - Abre crédito suplementar no valor total de R$ 274.500,00 (duzentos e setenta e quatro mil e quinhentos reais), para os fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: XJB9PLIKIJQZRVERICGL/Q

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  22/09/2021 - Edição nº 2501

  Resumo: Extrato de Contrato N° 293/2021 - Tomada de Preços Nº 001/2021 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para executar os serviços de recuperação de estradas vicinais no trecho da cidade de Iguaí/BA à região

  Nº certificação: PV0VVVDFAPME2TWARMO6IQ

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  21/09/2021 - Edição nº 2500

  Resumo: Aviso de Cancelamento de Licitação Pregão Presencial Nº. 038/2021 Proc. Adm. 164/2021 - Contratação de Empresa Para Aquisição de Materiais Permanentes, Visando Atender a Demanda da Secretaria de Educação do Município de Iguaí/BA.

  Nº certificação: PQIANAFQRD5EO6BVP3XSHW

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  21/09/2021 - Edição nº 2499

  Resumo: Decreto Nº 43 De 21 De Setembro De 2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
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  Nº certificação: 1KSPWLFN3/UUUCVKVDMWWW

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  21/09/2021 - Edição nº 2498

  Resumo: Decreto Nº 27, de 02 de agosto de 2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 965.410,00 (novecentos e sessenta e cinco mil e quatrocentos e dez reais), para os fins que se especifica e dá outras providências.
  -Decreto Nº 36, de 26 de agosto de 2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 58.000,00 (cinquenta e oito mil reais), para os fins que se especifica e dá outras providências.
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  Nº certificação: BSWYVN246EUA696U5WJUSQ

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  20/09/2021 - Edição nº 2497

  Resumo: Decreto N° 42 de 20 de setembro de 2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: 0OKF/IOWAEH7VB7CXSS9PA

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  20/09/2021 - Edição nº 2496

  Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária – 4° Bimestre de 2021.
  -Relatório de Gestão Fiscal – 2° Quadrimestre de 2021.
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  Nº certificação: 2JFPQ0TLWMJMKL95XLJE6A

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  20/09/2021 - Edição nº 2495

  Resumo: 2º Termo de Aditivo do Contrato N. 036/2021 - Pregão Presencial Nº. 001/2021 - Processo Administrativo Nº 005/2021. Contratado: Empresa Passarela Comércio de Derivados de Combustíveis Eireli,

  Nº certificação: LFVD2W/GAJTZA4OFIIQAIA

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  20/09/2021 - Edição nº 2494

  Resumo: Decreto Nº. 32 de 16 de agosto de 2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: XHAOS4HBWXFMGKG2QQ3UJA

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  20/09/2021 - Edição nº 2493

  Resumo: Decreto N°. 29 De 09 De Agosto De 2021 - Abre Crédito Suplementar No Valor Total De R$ 205.000,00 (Duzentos E Cinco Mil Reais), Para Os Fins Que Se Especifica E Da Outras Providências.

  Nº certificação: AYEW1VSLAVEXIVM0VHA+CW

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  20/09/2021 - Edição nº 2492

  Resumo: Pregão Presencial Nº. 039/2021 Proc. Adm.: 165/2021 – Objeto: Contratação de empresa e/ou pessoa física, para prestação de serviços de transporte de alunos da rede municipal de ensino, no exercício de 2021.

  Nº certificação: 7JE7BPUPBI2IFCZ9ORJWQA

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  17/09/2021 - Edição nº 2491

  Resumo:
  -Edital de Convocação de Audiência Pública de Nº 002/2021 Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre de 2021 - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), é dá outras providências.
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  Nº certificação: B9VEDRBSSZROFVIDHIHMOA

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  15/09/2021 - Edição nº 2490

  Resumo: Decreto n° 41 de 15 de setembro de 2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: KZPCRFHXQHPXOYXWGCNCJG

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  15/09/2021 - Edição nº 2489

  Resumo: Decreto Nº042/2021 de 01 de setembro de 2021 - Dispões sobre a Conferência Municipal de Saúde e dá outras providencias.
  -Portaria Nº001/2021 de 13 de setembro de 2021 - Fica convocada a Conferência Municipal de Saúde de Iguai - Ba conforme determinação legal do Decreto nº 042/2021, do Prefeito Municipal.
  -Regimento da Prefeitura Municipal de Iguaí
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  Nº certificação: 32RBMOU9KO8XNLWX+FKUVA

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  10/09/2021 - Edição nº 2488

  Resumo: Dispensa Nº 110/2021 - Proc. Adm. Nº 147/2021.
  -Contrato Nº 292-A/2021 - Dispensa Nº 110/2021 - Proc. Adm. 147/2021.
  -Dispensa Nº 115/2021 - Proc. Adm. Nº 154/2021.
  -Contrato Nº 296/2021 - Dispensa Nº 115/2021 - Proc. Adm. 154/2021.
  -Dispensa Nº 121/2021 - Proc. Adm. Nº 162/2021.
  -Contrato Nº 304/2021 - Dispensa Nº 121/2021 - Proc. Adm. 162/2021.
  -Dispensa Nº 122/2021 - Proc. Adm. Nº 163/2021.
  -Contrato Nº 306/2021 - Dispensa Nº 122/2021 - Proc. Adm. 163/2021.
  -Contrato Nº 287/2021.
  -Contrato Nº 299/2021.
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  Nº certificação: M9FIPKGM8/ESMXRMFADHEA

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  09/09/2021 - Edição nº 2487

  Resumo: Decreto Nº 40 de 09 de setembro de 2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 10.000,00 (dez mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: B9TYHM8D1TFE+6JJCRAJSG

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  09/09/2021 - Edição nº 2486

  Resumo: Decreto Nº 044/2021 De 08 De Setembro De 2021- Dispõe sobre o retorno das aulas no âmbito da Rede Municipal de Educação mediante metodologia de ensino híbrido, como medida temporária e emergencial de prevenção de contágio pelo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
  -Parecer Nº 014/2021 De 02 de Setembro de 2021
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  Nº certificação: 4B5BOWSBI+RUG3ISIBRC+Q

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  09/09/2021 - Edição nº 2485

  Resumo: Pregão Presencial nº 038/2021 – Objeto: Contratação de Empresa para aquisição de materiais permanentes, visando atender a demanda da Secretaria de Educação do Município de Iguaí/BA.

  Nº certificação: RRGHN2BJTF2Z2RFI2Y3FTG

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  08/09/2021 - Edição nº 2484

  Resumo: Decreto nº 39 de 08 de setembro de 2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: /OHAWEVV0CQQQ+WARHBF9G

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  08/09/2021 - Edição nº 2483

  Resumo: Dispensa Nº 118/2021 Proc. Adm. Nº 157/2021 - Objeto: Contratação de pessoa física para prestação de serviços de manutenção de ar condicionado e geladeira para as Secretárias Municipais de Iguaí durante o ano de 2021.
  -Contrato Nº 300/2021 Proc. Admin. 157/2021 Dispensa Nº 118/2021 - Contratado: Cassilandro Ribeiro Freire.
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  Nº certificação: CJ63C6RQ7GJXOLCF80P41Q

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  08/09/2021 - Edição nº 2482

  Resumo: 4º Termo Aditivo Ao Contrato N. 138/2016, Vinculado À Tomada De Preços Nº 01/2016 - Processo Administrativo 036/2016 - Empresa Manoel Messias Oliveira Santos Eireli-Me.

  Nº certificação: LNVR2IGHOX8HV9MLPXQLSW

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  03/09/2021 - Edição nº 2481

  Resumo: 5º Termo Aditivo Ao Contrato N. 138/2016 Vinculado À Tomada De Preços Nº 01/2016 - Processo Administrativo 036/2016 - Empresa Manoel Messias Oliveira Santos Eireli-Me.
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  Nº certificação: FDQ/Q5+EUIOYXNQRFHC+PW

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  02/09/2021 - Edição nº 2480

  Resumo: Portaria Nº 04, de 31 de Agosto de 2021 - Atualiza a representação do governo no Comitê de Governança da Secretaria Municipal de Educação para monitorar o Plano de Retorno às atividades presenciais do Sistema Municipal de Ensino do Município de Iguaí, alterando para tanto a redação da portaria nº 02 de março de 2021 e dá outras providências.

  Nº certificação: WWIDRKA/GRDCR44DCHS6WA

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• Agosto - 2021

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  31/08/2021 - Edição nº 2479

  Resumo: Decreto Nº. 37 de 31 de Agosto de 2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 127.500,00 (cento e vinte e sete mil e quinhentos reais), para os fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: VH31B56KPNE7TX1QM5OFLQ

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  31/08/2021 - Edição nº 2478

  Resumo: Adjudicação - Pregão Presencial/Sistema de Registro de Preços Nº 036/2021 – Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de gravação (em mídia sonora e audiovisual) e divulgação de comunicados, atos oficiais, avisos, convocações de interesse geral da Administração, bem como a prestação de serviços de locução e locação de equipamentos de áudio e vídeo, quando necessário, para o bom desempenho da Administração Pública do Município Iguaí/BA, durante o período de 01 (um) ano. (G. Brito Fontes – Me).
  -Homologação - Pregão presencial/Sistema de Registro de Preços Nº 036/2021. (G. Brito Fontes – Me).
  -Contrato Nº 303/2021. (G. Brito Fontes – Me).
  -Ata de Registro de Preços N. 001/2021 - Pregão Presencial/Sistema de Registro de Preços Nº 036/2021. (G. Brito Fontes – Me).
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  Nº certificação: BFCSBZTOMMLWVVKEKG1HIQ

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  26/08/2021 - Edição nº 2477

  Resumo: Decreto N° 36 de 26 de agosto de 2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: LDWO6+HI5DZ9M27MNQZSFW

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  24/08/2021 - Edição nº 2476

  Resumo: Decreto N°. 35 De 24 De Agosto De 2021 - Abre Crédito Suplementar No Valor Total De R$ 20.000,00 (Vinte Mil Reais), Para Os Fins Que Se Especifica E Da Outras Providências.

  Nº certificação: ULAHHOZIJRB20ENAISYD6Q

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  24/08/2021 - Edição nº 2475

  Resumo: Decreto No. 35 de 24 de agosto de 2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: +HYXOVMGJ7BAJT1URKIDWQ

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  23/08/2021 - Edição nº 2474

  Resumo: Decreto Nº. 34 De 23 De Agosto De 2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: YU4HK13TCFMLHLC7M1WGVW

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  23/08/2021 - Edição nº 2473

  Resumo: Decreto N°. 33 De 20 De Agosto De 2021 - Abre Crédito Suplementar No Valor Total De R$ 125.070,00 (Cento E Vinte E Cinco Mil E Setenta Reais), Para Os Fins Que Se Especifica E Da Outras Providências.

  Nº certificação: OQMMXUY8PG2VI61RIU/QZG

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  20/08/2021 - Edição nº 2472

  Resumo: Aviso de Cancelamento de Licitação Pregão Presencial nº. 037/2021 Proc. ADM 152/2021 - Contratação de empresa e/ou pessoa física, para prestação de serviços de transporte de alunos da Rede Municipal de Ensino, no exercício de 2021.

  Nº certificação: 5SXCWGM9O58NHX/37Y6WFG

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  19/08/2021 - Edição nº 2471

  Resumo: Dispensas De Licitação Da Prefeitura Municipal De Iguaí.
  -Contratos Da Prefeitura Municipal De Iguaí.
  -6º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 138/2016 - Vinculado à Tomada De Preços Nº 01/2016 - Processo Administrativo Nº 036/2016.
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  Nº certificação: TTAXBJWO7NTVGBK+Y+V+1W

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  17/08/2021 - Edição nº 2470

  Resumo: Lei Nº 005/2021.de 10 de Agosto de 2021 - Ementa: Autoriza o Poder Executivo a repassar recurso oriundo de emenda parlamentar para o Hospital Manoel Martins de Souza após celebração de convênio e dá outras providências.

  Nº certificação: YAQSB+75CTC1TSHEVGFZRA

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  16/08/2021 - Edição nº 2469

  Resumo: Decreto No. 32 de 16 de Agosto de 2021 - Abre crédito suplementar no valor total de R$ 95.000,00 (noventa e cinco mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: BGKCFLCI1EXOSR0ECNJSAA

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  16/08/2021 - Edição nº 2468

  Resumo: Adjudicação Pregão Presencial 035/2021
  -Homologação Pregão Presencial 035/2021
  -Extrato de Contrato Nº 291/2021 Pregão Presencial 035/2021
  -

  Nº certificação: ZM8LQ/KNKPSDS8W9ZTE42G

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  16/08/2021 - Edição nº 2467

  Resumo: Decreto n° 19 de 01 de julho de 2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 1.605.500,00 (um milhão, seiscentos e cinco mil e quinhentos reais), para os fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: N+ELMPX299EKB8KJ19D3KG

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  13/08/2021 - Edição nº 2466

  Resumo: Pregão Presencial Nº. 037/2021 Proc. ADM.: 152/2021 - Objeto É A Contratação De Empresa E/Ou Pessoa Física, Para Prestação De Serviços De Transporte De Alunos Da Rede Municipal De Ensino, No Exercício De 2021.

  Nº certificação: YAZXZB14RPON/BJ/VFVWAW

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  12/08/2021 - Edição nº 2465

  Resumo: Pregão Presencial/ Registro de Preços Nº. 036/2021 Proc. Adm.: 151/2021 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de gravação (em mídia sonora e audiovisual) e divulgação de comunicados, atos oficiais, avisos, convocações de interesse geral da Administração, bem como a prestação de serviços de locução e locação de equipamentos de áudio e vídeo, quando necessário, para o bom desempenho da Administração Pública do Município Iguaí/BA

  Nº certificação: EGFTWGFMVXTABXVELTWJCG

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  11/08/2021 - Edição nº 2464

  Resumo: Decreto n° 31 de 11 de agosto de 2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: TNSBVNVHYANE2SVMVNGKJG

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  10/08/2021 - Edição nº 2463

  Resumo: Decreto N° 30 de 10 de agosto de 2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 105.000,00 (cento e cinco mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: XEJZ01C9PE5IKOWCAYYRWQ

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  10/08/2021 - Edição nº 2462

  Resumo: Decreto Nº 22 De 14 De Julho De 2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 369.000,00 (trezentos e sessenta e nove mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
  -Decreto Nº 23 De 27 De Julho De 2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 320.000,00 (trezentos e vinte mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
  -Decreto Nº 24 De 28 De Julho De 2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 98.000,00 (noventa e oito mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
  -Decreto Nº 25 De 29 De Julho De 2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 70.000,00 (setenta mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
  -Decreto Nº 26 De 30 De Julho De 2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
  -Decreto Nº 28 De 03 De Agosto De 2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 386.000,00 (trezentos e oitenta e seis mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
  -Decreto Nº 29 De 09 De Agosto De 2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 185.000,00 (cento e oitenta e cinco mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
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  Nº certificação: 9I4UKIE8QNVUCI56OJBBBG

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  10/08/2021 - Edição nº 2461

  Resumo: Extrato de Contrato N. 293/2021 - Tomada de Preços Nº. 001/2021 - Processo Administrativo N. 140/2021. Contratada: Empresa Anisio Francisco de Quadros Neto Ltda.

  Nº certificação: YHF6DTENW6GT9Y2OGCJIJQ

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  10/08/2021 - Edição nº 2460

  Resumo: 3º Termo Aditivo ao Contrato n° 121/2018 - Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Primitivo n° 121/2018, vinculado a TP n° 005/2018, celebrado em 28 de junho de 2018, entre o município de Iguaí e a Empresa Manoel Messias Oliveira Santos Eireli-ME.

  Nº certificação: KJL5FWRZIUK9OBPYAUJDQG

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  09/08/2021 - Edição nº 2459

  Resumo: Decreto Nº 29 de 09 de agosto de 2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 105.000,00 (cento e cinco mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: XFZ2J++QKAHVKOD29SKNWQ

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  06/08/2021 - Edição nº 2458

  Resumo: Parecer Nº. 013/2021 de 06 de agosto de 2021 - Dispõe sobre o Parecer do retorno gradativo das aulas presenciais da Escola Educandário Santa Clara Privada de Ensino, dos membros do Conselho Municipal de Educação de Iguaí– CMEI - IGUAÍ-BA e dá outras providências.

  Nº certificação: DHCTM5TL4VLH0QZYPJG9VQ

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  06/08/2021 - Edição nº 2457

  Resumo: Adjudicação – Tomada De Preços Nº 001/2021 – Processo Administrativo Nº 140/2021 - Empresa contratada: Anísio Francisco de Quadros Neto Ltda.
  -Homologação - Tomada De Preços Nº 001/2021 – Processo Administrativo Nº 140/2021 - Empresa contratada: Anísio Francisco de Quadros Neto Ltda.
  -Extrato De Contrato Nº 293/2021 - Tomada De Preços Nº 001/2021 – Processo Administrativo Nº 140/2021 – Empresa contratada: Anísio Francisco de Quadros Neto Ltda.
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  Nº certificação: GOZAHQ6XLCMVILGIB0OPSA

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  05/08/2021 - Edição nº 2456

  Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Iguaí.

  Nº certificação: TYBI1D7HC/OBYINMODXOTQ

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  03/08/2021 - Edição nº 2455

  Resumo: Decreto Nº 28 De 03 De Agosto De 2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: V5AE4GWZSNA3ECWKTPEBLA

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  02/08/2021 - Edição nº 2454

  Resumo: Resolução N° 008, de 30 de julho de 2021 - Cria a Comissão Organizadora da 7ª Conferência Municipal de Assistência Social de Iguaí-Ba.

  Nº certificação: KHPXSFINCWRR0BXWC8AUHQ

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  02/08/2021 - Edição nº 2453

  Resumo: Decreto Nº 40/2021, de 30 de julho de 2021 - Convoca a 7ª Conferência Municipal de Assistência Social do município de Iguaí.

  Nº certificação: 2VLHDCHSLZXIIWOBOQP5MA

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  02/08/2021 - Edição nº 2452

  Resumo: Adjudicação do Pregão Presencial nº 034/2021 – Objeto: Contratação de Empresa para aquisição de materiais para cobertura do galpão de ampliação da DASS Nordeste Calçados e Artigos Esportivos S.A.
  -Homologação do Pregão Presencial nº 034/2021 – Objeto: Contratação de Empresa para aquisição de materiais para cobertura do galpão de ampliação da DASS Nordeste Calçados e Artigos Esportivos S.A.
  -Extrato de Contrato n° 286/2021 - Contratada: Empresa Sara Menezes Pinto Barreto – ME.
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  Nº certificação: SUDVZ7M9QNCVSFXGB03TIW

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• Julho - 2021

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  30/07/2021 - Edição nº 2451

  Resumo: Parecer nº 012/2021 de 30 de julho de 2021 - Dispõe sobre o parecer do retorno gradativo das aulas presenciais da Escola Cristã Shekinah da Rede Privada de Ensino, dos membros do Conselho Municipal de Educação de Iguaí– CMEI - IGUAÍ-BA e dá outras providências.

  Nº certificação: XFLGH0K5PPXHLZDMWVRFSA

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  30/07/2021 - Edição nº 2450

  Resumo: Decreto N° 25 de 29 de julho de 2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: ABHC0UOA5B3ZWSTS1FUZIQ

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  30/07/2021 - Edição nº 2449

  Resumo: Decreto Nº 24 De 28 De Julho De 2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: 5J4JIKZ5DLEULGLJLKIXGW

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  27/07/2021 - Edição nº 2448

  Resumo: Decreto N° 23 de 27 de julho de 2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: MGLLTHZXZY3AWUN/CBIUDG

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  27/07/2021 - Edição nº 2447

  Resumo: Adjudicação da Chamada Publica Nº 001/2021 do Processo Administrativo N° 134/2021.
  -Homologação da Chamada Publica Nº 001/2021 do Processo Administrativo N° 134/2021.
  -Contrato Nº 285/2021 do Processo Administrativo N° 134/2021.
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  Nº certificação: WHEHJ5BYXW+SHZ+33Z838A

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  26/07/2021 - Edição nº 2446

  Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária 3º Bimestre 2021.

  Nº certificação: YRQVNXBG10TNEE9TQS+B4Q

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  23/07/2021 - Edição nº 2445

  Resumo: Decreto n° 8 de 01 de junho de 2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 1.678.050,00 (um milhão, seiscentos e setenta e oito mil e cinqüenta reais), para os fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: HQFEWW4WA+TX1JWB+QZDOQ

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  23/07/2021 - Edição nº 2444

  Resumo: Parecer Nº. 011/2021 De 23 De Julho De 2021 – Dispõe sobre o Parecer do retorno gradativo das aulas presenciais do Colégio Manoel Lôbo da Rede Privada de Ensino, dos membros do Conselho Municipal de Educação de Iguaí – CMEI - IGUAÍ-BA e dá outras providências.

  Nº certificação: KVW6UVZVTVRB8VCBDV6K9A

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  16/07/2021 - Edição nº 2443

  Resumo: Adjudicação do Pregão Presencial Nº 033/2021 do Processo Administrativo N° 137/2021 – Objeto: Contratação de Empresa para aquisição de computadores e periféricos, para atender ao Programa do Ministério de Saúde - Prontuário Eletrônico do Cidadão (PEC) do e-SUS.
  -Homologação do Pregão Presencial Nº 033/2021 do Processo Administrativo N° 137/2021 - Objeto: Contratação de Empresa para aquisição de computadores e periféricos, para atender ao Programa do Ministério de Saúde - Prontuário Eletrônico do Cidadão (PEC) do e-SUS.
  -Extrato de Contrato N° 190/2021 do Pregão Presencial Nº 027/2021 do Processo Administrativo N° 091/2021 - Objeto: Contratação de Empresa para aquisição de materiais permanentes, visando atender a demanda das Secretarias da Prefeitura do Município de Iguaí/BA.
  -Extrato de Contrato N° 278/2021 do Pregão Presencial Nº 033/2021 do Processo Administrativo N° 137/2021 - Objeto: Contratação de Empresa para aquisição de computadores e periféricos, para atender ao Programa do Ministério de Saúde - Prontuário Eletrônico do Cidadão (PEC) do e-SUS.
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  Nº certificação: HE+9/8TSARDEX7KD8361FG

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  16/07/2021 - Edição nº 2442

  Resumo: Pregão Presencial Nº. 035/2021 Proc. Adm.: 141/2021 – Objeto: Contratação de Empresa do ramo para aquisição de materiais de limpeza em geral para atender as necessidades das Secretarias da prefeitura do Município de Iguaí/BA, como complemento para o ano de 2021 (dois mil e vinte e um).

  Nº certificação: ZPBSCXGQK4QKIIWYRIERVQ

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  15/07/2021 - Edição nº 2441

  Resumo: Decreto No. 22 de 14 de julho de 2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 357.000,00 (trezentos e cinquenta e sete mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: EBC7CLQY9VRNDEZZ0PHL2W

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  14/07/2021 - Edição nº 2440

  Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Iguaí-Ba.

  Nº certificação: UGW8NWNPWEO8TUJBV4DBJQ

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  13/07/2021 - Edição nº 2439

  Resumo: Tomada de Preço Nº. 001/2021 Proc. Adm: 140/2021 - Contratação de empresa do ramo para executar os serviços de recuperação de estradas vicinais no trecho da cidade de Iguaí/BA

  Nº certificação: YLP0ENIDUKXRUDO03PMARW

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  12/07/2021 - Edição nº 2438

  Resumo: Decreto Nº 21 de 12 de Julho de 2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 6.000,00 (Seis Mil Reais), para os fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: EW0G6IRPH44VGMDXUWZP5Q

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  12/07/2021 - Edição nº 2437

  Resumo: 5º Termo de Renovação do Contrato de Prestação de Serviços N° 127/2017, de 19 de julho de 2017 - Pregão Presencial Nº 022/2017 - Vitória Serviços e Locações de Máquinas LTDA – ME.

  Nº certificação: 1P9LDOMICWSJPDYL+O9MLQ

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  12/07/2021 - Edição nº 2436

  Resumo: Lei Nº 04, de 01 de julho de 2022 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.
  -Resolução Nº 04/2021 de 12 de julho de 2021 - Dispõe sobre a Resolução e Aprovação do ano letivo de 2020, da Escolas Municipais de Iguaí-Bahia em todas as modalidades de ensino atendidas pela rede municipal e dá outras providências.
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  Nº certificação: 2H2VLZEMU2QYYOHL7TSQFA

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  09/07/2021 - Edição nº 2435

  Resumo: Decreto n° 20 de 09 de julho de 2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 141.000,00 (cento e quarenta e um mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: EUSKA56GRBX+/2ASV8OBQW

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  08/07/2021 - Edição nº 2434

  Resumo: Decreto No. 6 de 03 de Maio de 2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 2.087.700,00 (dois milhoes, oitenta e sete mil e setecentos reais), para os fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: LZECE1BSWAP7VRBYTQS8FQ

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  08/07/2021 - Edição nº 2433

  Resumo: Pregão Presencial Nº. 034/2021 Proc. Adm.: 138/2021 - Contratação de Empresa para aquisição de materiais para cobertura do galpão de ampliação da DASS Nordeste Calçados e Artigos Esportivos S.A., conforme Protocolo de Intenções firmado com o Município de Iguaí.
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  Nº certificação: JZDO1WMWKGJOFRGVAD50IA

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  05/07/2021 - Edição nº 2432

  Resumo: Portaria n° 221/2021 de 05 de julho de 2021 - Dispõe sobre a concessão de licença sem remuneração e dá outras providências.
  -Portaria n° 222/2021 de 05 de julho de 2021 - Dispõe sobre a concessão de licença sem remuneração e dá outras providências.
  -Portaria n° 223/2021 de 05 de julho de 2021 - Dispõe sobre a concessão de licença prêmio e dá outras providências.
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  Nº certificação: HS6TXQ5V1YDE526ERJ/ZSA

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  05/07/2021 - Edição nº 2431

  Resumo: Edital De Audiência Pública Nº 02/2021 - Informativo de substituição de Audiência Pública para elaboração do Plano Plurianual – PPA Participativo para o Quadriênio 2022/2025.
  -Edital De Audiência Pública Nº 03/2021 - Informativo de substituição de Audiência Pública para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2022.
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  Nº certificação: QHOJ5VUOOO2AF3KF4ZPPLQ

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  05/07/2021 - Edição nº 2430

  Resumo: Dispensa Nº 058/2021 do Proc. Adm. Nº 081/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de Sistema de Nota Fiscal Eletrônica para o Município de Iguaí.
  -Contrato N° 102-A/2021 - DL-058/2021 do Proc. Adm. Nº 081/2021 - Objeto: Prestação de Serviço de Nota Fiscal Eletrônica para o Município de Iguaí, Bahia.
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  Nº certificação: IDVJB11H+7TWSPDIJGJHPQ

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  01/07/2021 - Edição nº 2429

  Resumo: Resolução N° 006, 01 de Julho de 2021- Dispõe sobre aprovação do Demonstrativo Sintético Anual da Execução Físico-Financeiro dos Serviços Socioassistenciais da Proteção Social Básica, Proteção Social Especial, IGD SUAS e IGD Bolsa Família dos recursos Federais, oriundo do FNAS no exercício de 2020.
  -Resolução N° 007, de 01 de julho de 2021- Dispõe sobre a convocação para recomposição do Conselho Municipal de Assistência Social do município de Iguaí-Ba, para o biênio 2021-2023.
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  Nº certificação: FATTVQ9X/FIJTK4/SX102G

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  01/07/2021 - Edição nº 2428

  Resumo: • Pregão Presencial Nº. 033/2021 - Proc. Adm: 137/2021 - Contratação de empresa para aquisição de computadores e periféricos, para atender ao Programa do Ministério de Saúde - Prontuário Eletrônico do Cidadão (PEC) do e-SUS.

  Nº certificação: WIXRUG63+G1BIB3X7K1QFG

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• Junho - 2021

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  30/06/2021 - Edição nº 2427

  Resumo: Decreto N° 18 de 30 de junho de 2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 90.000,00 (noventa mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: 0LRENLKAPGRK6DUPG6J4DG

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  30/06/2021 - Edição nº 2426

  Resumo: Apostila Nº 01/2021 Contrato N. 188/2021 Pregão Presencial Nº. 026/2021 Processo Administrativo N. 090/2021 - Empresa Odonto Protese Laboratorio de Protese Dentária Eireli.

  Nº certificação: LB9NOBZ/HDVJ41D6R/CT9A

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  30/06/2021 - Edição nº 2425

  Resumo: Apostila nº 01/2021 do Contrato n° 188/2021 - Pregão Presencial nº 026/2021
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  Nº certificação: KZ55X9KGTYCUXLJU/C+YHW

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  29/06/2021 - Edição nº 2424

  Resumo: Portaria SMEI N° 13/2021 - Aprovação do Regimento Escolar das Unidades Municipais de Educação integrantes do Sistema de Ensino de Iguaí/BA.
  -Resolução Nº 03/2021, de 28 de Junho de 2021 - Dispõe sobre a Resolução e Aprovação do Regimento Escolar Unificado das Unidades Integrantes do Sistema Municipal de Ensino de IGUAÍ - BA e dá outras providências.
  -Aviso de Revogação de Licitação Pregão Presencial N. 031/2021 – Objeto: Contratação de Empresa para aquisição de computadores e periféricos, para atender ao Programa do Ministério de Saúde - Prontuário Eletrônico do Cidadão (PEC) do e-SUS
  -Parecer Nº 010/2021, de 28 de Junho de 2021 - Dispõe sobre o parecer do Regimento Escolar Unificado das Escolas da Rede Municipal de Ensino, dos membros do Conselho Municipal de Educação de Iguaí–CMEI - Iguaí-BA e dá outras providências.
  -Regimento Escolar Unificado Rede Municipal de Ensino Iguaí-BA/2021.
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  Nº certificação: QBENORABJ98FHI3FRQIOKG

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  28/06/2021 - Edição nº 2423

  Resumo: Decreto Nº 17, de 28 de junho de 2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: WEDKOGPBDJT6ZPTGSAEGLA

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  28/06/2021 - Edição nº 2422

  Resumo: Adjudicação - Pregão Presencial Nº 030/2021 - Processo Administrativo Nº 116/2021 - Contratação de empresa e/ou pessoa física, para prestação de serviços de transporte de materiais para as aulas remotas da rede municipal de ensino, no exercício de 2021.
  -Homologação - Pregão Presencial Nº 030/2021 - Processo Administrativo Nº 116/2021 - Contratação de empresa e/ou pessoa física, para prestação de serviços de transporte de materiais para as aulas remotas da rede municipal de ensino, no exercício de 2021.
  -Contratos Da Prefeitura Municipal De Iguaí.
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  Nº certificação: MHSNH8ZZKWQHWQF9GBGF0W

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  28/06/2021 - Edição nº 2421

  Resumo: Aviso De Edital De Chamada Pública N.º 001/2021. Proc Adm N. 134/2021- Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, no dia 20 de julho de 2021, às 09h00min, conforme descrito no Anexo I do Edital.

  Nº certificação: WE7VR3CUYR8G3NHWF4H13A

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  23/06/2021 - Edição nº 2420

  Resumo: Decreto Nº 16 de 23 de Junho de 2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 15.000,00 (Quinze Mil Reais), para os fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: YCT8HKALC9ZM4ESYUUHQXQ

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  22/06/2021 - Edição nº 2419

  Resumo: Decreto Nº 037/2021 de 21 de Junho de 2021 - Ementa: Dispõe sobre a composição do Fórum Municipal de Educação e dá outras providências.
  -Decreto Nº. 038/2021.de 21 de Junho de 2021 - Ementa: Dispõe sobre a nomeação dos membros dos Conselho de Alimentação escolar de Iguaí – CAE e dá outras providências.
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  Nº certificação: 8LBIBWOAVB9HXCRK+LSU7Q

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  22/06/2021 - Edição nº 2418

  Resumo: Decreto N°. 5 de 01 de abril de 2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 740.600,00 (setecentos e quarenta mil e seiscentos reais), para os fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: YQSETTB++HZ6IVJBMQPTAG

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  17/06/2021 - Edição nº 2417

  Resumo: Decreto Nº. 15 De 17 De Junho De 2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
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  Nº certificação: SQTIB6GPZLE8DX8ZDKITIW

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  17/06/2021 - Edição nº 2416

  Resumo: Inexigibilidade De Licitação Nº. 007/2021- Processo Administrativo N. 120/2021 - Empresa: Marcos Vinicius De Souza Junior.
  -Termo De Ratificação, Adjudicação E Homologação- Inexigibilidade De Licitação Nº. 007/2021- Processo Administrativo N. 120/2021 – Empresa: Marcos Vinicius De Souza Junior.
  -Contrato N. 197/2021- Inexigibilidade De Licitação Nº 007/2021- Proc. Adm. 120/2021 - Contratado: Marcos Vinicius De Souza Junior.
  -Adjudicação - Credenciamento Nº. 001/2021- Processo Administrativo Nº. 070/2021 - Empresa Credenciada: Empresa Redmed Serviços Médicos Ltda.
  -Homologação- Credenciamento Nº. 001/2021- Processo Administrativo Nº.070/2021 – Empresa: Redmed Serviços Médicos Ltda.
  -Contrato Nº 103/2021- Credenciamento Nº. 001/2021- Processo Administrativo N. 070/2021 - Contratado: Redmed – Serviços Médicos Ltda.
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  Nº certificação: RXEZ1MDBEPON1DS6H3Q9JA

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  16/06/2021 - Edição nº 2415

  Resumo: Decreto Nº. 14 de 16 de Junho de 2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 60.000,00 (Sessenta Mil Reais), para os fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: VNI6KJE12QVBN6HJTRZNSW

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  16/06/2021 - Edição nº 2414

  Resumo: Errata de Dotação Orçamentária - Contrato 160/2021
  -Errata de Dotação Orçamentária - Contrato 168/2021
  -Errata de Dotação Orçamentária - Contrato 169/2021
  -Errata de Dotação Orçamentária - Contrato 170/2021
  -Errata de Dotação Orçamentária - Contrato 171/2021
  -Errata de Dotação Orçamentária - Contrato 173/2021
  -Errata de Dotação Orçamentária - Contrato 174/2021
  -Errata de Dotação Orçamentária - Contrato 175/2021
  -Errata de Dotação Orçamentária - Contrato 176/2021
  -Errata de Dotação Orçamentária - Contrato 177/2021
  -Errata de Dotação Orçamentária - Contrato 178/2021
  -Errata de Dotação Orçamentária - Contrato 179/2021
  -Errata de Dotação Orçamentária - Contrato 180/2021
  -Errata de Dotação Orçamentária - Contrato 181/2021
  -Errata de Dotação Orçamentária - Contrato 182/2021
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  Nº certificação: MCQXCJGINWZUIZRAZKDPBA

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  16/06/2021 - Edição nº 2413

  Resumo: Dispensa Nº 050/2021
  -Dispensa Nº 053/2021
  -Dispensa Nº 054/2021
  -Dispensa Nº 055/2021
  -Dispensa Nº 061/2021
  -Dispensa Nº 066/2021
  -Dispensa Nº 067/2021
  -Contrato de Locação 101/2021 Dispensa Nº 050/2021
  -Contrato 105/2021 Dispensa de Licitação 053/2021
  -Contrato 106/2021 Dispensa de Licitação 054/2021
  -Contrato 107/2021 Dispensa 055/2021
  -Contrato 108/2021 DL-066/2021
  -Contrato 109/2021
  -Contrato 110/2021
  -Contrato de Locação 113/2021 DL- nº 061/2021
  -Contrato 119/2021 Dl-067/2021.
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  Nº certificação: 3ZJ6/SEKAS+74IJ5F9TBKA

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  15/06/2021 - Edição nº 2412

  Resumo: Decreto N. 13 de 15 de junho de 2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 131.000,00 (cento e trinta e um mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: DL3A0KO3BXNWUYVEVLLINA

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  15/06/2021 - Edição nº 2411

  Resumo: Ata Reunião (Ordinária) Conselho Municipal de Turismo de Iguaí-BA (COMTUR) realizada aos dezoito dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e um.

  Nº certificação: Q7IZ8IVSOOPX00GZRWLD6A

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  14/06/2021 - Edição nº 2410

  Resumo: Apostila Nº 01/2021 Contrato Nº 095/2021 Pregão Presencial Nº 022/2021 - Empresa Mattos Oliveira Comércio de Medicamentos Ltda
  -Apostila Nº 01/2021 Contrato Nº 189/2021 Pregão Presencial Nº 027/2021 - Empresa José Wilson Sousa Pinto – ME
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  Nº certificação: L7HL3YNNRX/Q0B5XFQN19A

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  14/06/2021 - Edição nº 2409

  Resumo: Dispensa Nº 066/2021 - Proc. ADM. Nº 099/20 - Objeto: Contratação de pessoa física contratação de pessoa física para prestação de serviços de jardinagem para o Município de Iguaí. Contratado: Gisele Rocha Souza
  -Contrato Nº 118/2021 - Dispensa Nº 066/2021 - Proc. ADMIN. Nº 099/2021. Contratado: Gisele Rocha Souza
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  Nº certificação: +6L7TZKUXMC7SQ7FCB5Y3A

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  14/06/2021 - Edição nº 2408

  Resumo: Decreto Nº. 034/2021 De 11 De Junho De 2021 - Dispõe sobre a Nomeação do Gestor do Fundo da Infância e Adolescência – FIA, do Município de Iguaí-Bahia.

  Nº certificação: SB10WOFDU3/+TWZTYWXKAA

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  11/06/2021 - Edição nº 2407

  Resumo: Contrato N.° 220/2021 Do Pregão Presencial Nº. 030/2021 – Contratada: Empresa Cacio Dos Santos Santana.

  Nº certificação: UEMDQNBODM0PB8GYCQB9FQ

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  11/06/2021 - Edição nº 2406

  Resumo: Decreto Nº 033/2021 De 11 De Junho De 2021 - Dispõe sobre alteração do membro do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, referente ao Biênio 2020-2022.
  -Decreto Nº 034/2021 De 11 De Junho De 2021 - Dispõe sobre a nomeação do Gestor do Fundo da Infância e Adolescência – FIA, do Município de Iguaí-Bahia.
  -Decreto Nº 035/2021 De 11 De Junho De 2021 - Dispõe da nomeação para Secretário Executivo do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, referente ao Biênio 2020-2022.
  -Adjudicação Do Pregão Presencial Nº 030/2021 – Processo Administrativo Nº 116/2021 – Contratação de empresa e/ou pessoa física, para prestação de serviços de transporte de materiais para as aulas remotas da rede Municipal de Ensino, no exercício de 2021.
  -Homologação Do Pregão Presencial Nº 030/2021 – Processo Administrativo Nº 116/2021 – Contratação de empresa e/ou pessoa física, para prestação de serviços de transporte de materiais para as aulas remotas da rede Municipal de Ensino, no exercício de 2021.
  -Contratos da Prefeitura Municipal de Iguaí.
  -Ata Nº 01/2021 – Reunião Ordinária – Pauta: Substituição de Conselheiro representando a Secretária de Saúde e escolha de novo Secretário Executivo.
  -Ata Nº 02/2021 - Assembléia – Pauta: Escolha do Tesoureiro e Gestor do FIA.
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  Nº certificação: W5MP1CE3EMUOGJXTDLYQIG

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  11/06/2021 - Edição nº 2405

  Resumo: Dispensa Nº 064/2021 - Proc. Adm. Nº 097/2021 - Objeto: Constitui objeto desta dispensa contratação de pessoa física para prestação de serviços de gravação (em mídia sonora e audiovisual) de comunicados, atos oficiais, avisos, convocações de interesse geral da Administração Pública do Município de Iguaí/BA.
  -Contrato Nº 116/2021 - Proc. Admin Nº 097/2021 - Dispensa Nº 064/2021 - Contratado: Flavio Alves Dos Santos.
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  Nº certificação: 7WLBM/LB3IDBEII0UTIDRQ

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  10/06/2021 - Edição nº 2404

  Resumo: Decreto Nº 12 de 10 de Junho de 2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 208.000,00 (Duzentos e Oito Mil Reais), para os fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: PIDJ7M+FKFA4QECWYUDGYQ

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  09/06/2021 - Edição nº 2403

  Resumo: Decreto Nº 11 de 09 de junho de 2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: EBHHQJ2ZCGULMI8SXAZ6OA

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  08/06/2021 - Edição nº 2402

  Resumo: Decreto No. 10 De 08 De Junho De 2021 - Abre Crédito Suplementar No Valor Total De R$ 233.450,00 (Duzentos E Trinta E Três Mil E Quatrocentos E Cinquenta Reais), Para Os Fins Que Se Especifica E Da Outras Providências.

  Nº certificação: WNAUETQIJNRBPCRIX6QMLW

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  07/06/2021 - Edição nº 2401

  Resumo: Decreto Nº 9 de 07 de junho de 2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: G7GIHZVRKUNPDQO7CTKMEA

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  07/06/2021 - Edição nº 2400

  Resumo: Pregão Presencial Nº. 031/2021 Proc. Adm. 131/2021 – objeto: Contratação de Empresa para aquisição de computadores e periféricos, para atender ao Programa do Ministério de Saúde - Prontuário Eletrônico do Cidadão (PEC) do e-SUS.
  -Pregão Presencial Nº. 032/2021 Proc. Adm. 132/2021 – Objeto: Aquisição de materiais odontológicos, destinados para a Secretaria de Saúde do Município, para o ano de 2021.
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  Nº certificação: 1N2GIS6C0TH5XGT28SKAPG

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  02/06/2021 - Edição nº 2399

  Resumo: Decreto 031/2021 De 02 De Junho De 2021 - Decreta luto oficial e dá outras providências.

  Nº certificação: 1NBWUEH2DLTCMMZVTAY/OG

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• Maio - 2021

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  28/05/2021 - Edição nº 2398

  Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 2º Bimestre 2021.
  -Relatório de Gestão Fiscal -1º Quadrimestre 2021.
  -

  Nº certificação: PUZ1/UQLG6F+KXN+4BNJYQ

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  28/05/2021 - Edição nº 2397

  Resumo: Relatório Quadrimestral- Avaliação E Cumprimento De Metas Audiência Pública- 1º Quadrimestre De 2021.

  Nº certificação: Z2+XBZ37DPBCDJNAMAAJZW

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  27/05/2021 - Edição nº 2396

  Resumo: Adjudicação Pregão Presencial Nº. 028/2021 Processo Administrativo N. 092/2021.
  -Homologação Pregão Presencial Nº. 028/2021 Processo Administrativo N. 092/2021 – Objeto: Contratação de Empresa para a aquisição de material de expediente para atender as necessidades das Secretarias que compõem a estrutura da prefeitura do Município de Iguaí/BA.
  -Extrato de Contrato N. 194/2021 Pregão Presencial Nº. 028/2021 Processo Administrativo N. 092/2021 - Contratada: Empresa Emanuelle Almeida França Ribeiro Rodrigues.
  -Extrato de Contrato N. 195/2021 Pregão Presencial Nº. 028/2021 Processo Administrativo N. 092/2021 - Contratada: Empresa APL Gomes Magazine – ME.
  -Extrato de Contrato N. 196/2021 Pregão Presencial Nº. 028/2021 Processo Administrativo N. 092/2021 - Contratada: Empresa Hilderico dos Santos Matos ME.
  -Extrato de Contrato N. 200/2021 Pregão Presencial Nº. 028/2021 Processo Administrativo N. 092/2021 - Contratado: Empresa Jadson Santos Matos ME.
  -

  Nº certificação: YPSUS68NZ5PL+9GC8G8X/Q

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  27/05/2021 - Edição nº 2395

  Resumo: Edital De Audiência Pública Nº 001/2021 - Dispõe Sobre A Publicidade Da Audiência Pública Do 1º Quadrimestre De 2021, Para Dar Cumprimento Ao Quanto Determina O § 4º Do Art. 9º, Da Lei De Responsabilidade Fiscal (LRF), E Dá Outras Providências.

  Nº certificação: HQARZYDN6FK9VYBZ5A4+AA

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  26/05/2021 - Edição nº 2394

  Resumo: Adjudicação Do Pregão Presencial Nº. 027/2021
  -Homologação Do Pregão Presencial Nº. 027/2021
  -Extrato De Contrato N.° 193/2021 Do Pregão Presencial Nº. 027/2021 - Contratada: Empresa Loja Da Fabrica Comércio De Móveis Ltda.
  -Extrato De Contrato N.° 189/2021 Do Pregão Presencial N.° 027/2021 - Contratada: Empresa José Wilson Sousa Pinto – Me.
  -Extrato De Contrato N.° 190/2021 Do Pregão Presencial Nº. 027/2021 - Contratada: Empresa Hilderico Dos Santos Matos Me.
  -Extrato De Contrato N.° 191/2021 Do Pregão Presencial Nº. 027/2021 - Contratada: Empresa Jadson Santos Matos Me.
  -Extrato De Contrato N.° 192/2021 Do Pregão Presencial Nº. 027/2021 - Contratada: Empresa G. Silva Ferreira Eletrodomesticos.
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  -
  -
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  Nº certificação: E9RA7RZF6WZ/JN68QTWQGG

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  26/05/2021 - Edição nº 2393

  Resumo: Dispensa Nº 081/2021 - Luziano Macedo da Silva
  -Contrato Nº 185/2021 - Dispensa Nº 081/2021 - Luziano Macedo da Silva
  -Dispensa Nº 083/2021 - Thais Silva Chaves.
  -Contrato Nº 198/2021 - Dispensa Nº 083/2021 - Thais Silva Chaves
  -

  Nº certificação: UWOFRP8/ZKYCKIIVXEHCEW

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  21/05/2021 - Edição nº 2392

  Resumo: Decreto N°. 7 de 20 de maio de 2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: 46MALVP7LRTIZSHKNGXG2G

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  19/05/2021 - Edição nº 2391

  Resumo: Adjudicação Pregão Presencial Nº. 026/2021 - Processo Administrativo N. 090/2021 – Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de moldagem e confecção de próteses odontológicas removíveis, incluindo material e mão-de-obra especializada, visando atender a demanda da secretaria de saúde do município de Iguaí/Ba.
  -Homologação Pregão Presencial Nº. 026/2021 - Processo Administrativo N. 090/2021.
  -Extrato De Contrato N. 188/2021 - Pregão Presencial Nº. 026/2021 - Processo Administrativo N. 090/2021 - Contratada: Odonto Protese Laboratorio De Protese Dentária Eireli.
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  Nº certificação: WSMESAYGEJIQE7Z0CYUOLW

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  19/05/2021 - Edição nº 2390

  Resumo: Portaria Nº 123/2021 - de 02 de fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação para cargo de provimento em Comissão de Diretora do Meio Rural – CC2 e dá outras providências.

  Nº certificação: KLYRTQVUZRNNJM+MPTS1LW

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  18/05/2021 - Edição nº 2389

  Resumo: Contrato N° 136/2021 – Contratado: Cleones Da Conceicao Caires.
  -Contrato N. 178/2021 – Contratado: Antonio Pires Dos Santos Filho.
  -

  Nº certificação: 8ZYLJ3VZF1O+OF2J330W0W

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  17/05/2021 - Edição nº 2388

  Resumo: Contratos da Prefeitura de Iguaí BA.

  Nº certificação: EGAC4BZKM3MBRNLBVZDTLA

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  17/05/2021 - Edição nº 2387

  Resumo: Contrato nº 110/2021 - Itadil Itabuna Diesel Ltda.

  Nº certificação: OEHLTKZL1QM4GU67WHZWPQ

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  14/05/2021 - Edição nº 2386

  Resumo: • Dispensa Nº 051/2021. Proc. ADM. Nº 080/2021 - Contratada: Margareth Santos Silva Ferraz.
  -• Contrato Nº 102/2021.Dispensa Nº 051/2021 Proc. ADM. 080/2021 - Contratado: Margareth Santos Silva Ferraz.
  -

  Nº certificação: WS3YOWB/ZI4RB/2+JTOSTA

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  13/05/2021 - Edição nº 2385

  Resumo: Adjudicação Credenciamento Nº 001/2021 - Empresa REDMED Serviços Médicos Ltda
  -Homologação Credenciamento Nº 001/2021 - Empresa REDMED Serviços Médicos Ltda
  -Contrato Nº 103/2021 Credenciamento Nº 001/2021 - REDMED - Serviços Médicos Ltda
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  Nº certificação: ABDOJM2J81AWHBLK36X06A

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  12/05/2021 - Edição nº 2384

  Resumo: Portaria Nº 211/2021 De 03 De Maio De 2021 - Dispõe Sobre A Exoneração De Servidor Público E Dá Outras Providências.
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  Nº certificação: /QRDYL/HJNBRKM4GK6W5+G

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  11/05/2021 - Edição nº 2383

  Resumo: 1º Termo Aditivo Ao Contrato N. 111/2019 - Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato Primitivo N. 111/2019, Vinculado A TP N. 001/2019, Celebrado Em 13 De Maio De 2019, Entre O Município De Iguaí E A Empresa Manoel Messias Oliveira Santos Eireli-Me.

  Nº certificação: KNCMRVJEMT7CH7/RSYP+XG

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  11/05/2021 - Edição nº 2382

  Resumo: Portaria Nº 208/2021 de 03 de maio de 2021 - Dispõe sobre Revogação de Portaria e dá outras providências.
  -Portaria Nº 209/2021 de 03 de maio de 2021 - Dispõe sobre a nomeação para cargo de provimento em Comissão de Assessor de Gabinete – CC6 e dá outras providências.
  -Portaria Nº 210/2021 de 03 de maio de 2021 - Dispõe sobre a nomeação para cargo de provimento em Comissão de Chefe do Setor de Protocolo – CC8 e dá outras providências.
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  Nº certificação: JHXNPUHQXFRQJKJES7DKAQ

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  11/05/2021 - Edição nº 2381

  Resumo: Decreto Nº. 3 de 01 de março de 2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 1.382.200,00 (um milhão, trezentos e oitenta e dois mil e duzentos reais), para os fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: YNMORJCK7MVMAETL3OCUMG

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  07/05/2021 - Edição nº 2380

  Resumo: • Pregão Presencial Nº. 030/2021 - Proc. Adm.: 116/2021 – Objeto: Contratação de Empresa e/ou pessoa física, para prestação de serviços de transporte de materiais para as aulas remotas da rede Municipal de Ensino, no exercício de 2021.

  Nº certificação: 2/FPGCHH7D+HGJISTMXIUQ

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  05/05/2021 - Edição nº 2379

  Resumo: Decreto nº 028/2021 de 04 de Maio de 2021- Estabelece o Plano para adequação ao Decreto Federal de nº 10.540, de 2020, que dispõe sobre a implantação Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle (SIAFIC) e dá outras providências.
  -Portaria nº 074/2020 de 19 de Agosto de 2020- Ementa: Dispõe sobre a exoneração de servidora pública e dá outras providências.
  -Portaria nº 206/2021 de 29 de Abril de 2021- Institui a Comissão Especial que terá como atribuição, definir os requisitos mínimos de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle - SIAFIC, a ser contratado pela Administração Municipal, em consonância com as disposições previstas no Decreto Federal nº 10.540/2020.
  -

  Nº certificação: ASL0ZSSK9HBKTNFQVTKE2A

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  03/05/2021 - Edição nº 2378

  Resumo: Dispensa Nº 061/2021 PROC. ADM. Nº 094/2021. (Deralmar Barreto Chaves).
  -Contrato de Locação nº 113/2021 DL- nº 061/2021 Proc. Administrativo nº 094/2021. (Deralmar Barreto Chaves).
  -

  Nº certificação: XGGLATY/HNMZDLY/2ROXEQ

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  03/05/2021 - Edição nº 2377

  Resumo: Pregão Presencial Nº. 029/2021 PROC. ADM.: 0102/2021 - Objeto: Contratação de Empresa para aquisição de computadores e periféricos, para atender ao Programa do Ministério de Saúde - Prontuário Eletrônico do Cidadão (PEC) do e-SUS.

  Nº certificação: JTT4VS0OYQCFFFSEDPVUXA

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• Abril - 2021

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  29/04/2021 - Edição nº 2376

  Resumo: Dispensa Nº 052/2021 Proc. Adm. Nº 082/2021 – Objeto: Locação de veículo automotor equipado com sonorização para transmissão de informativos da Secretaria Municipal de Saúde de Iguaí/BA.
  -Inexigibilidade de Licitação Nº. 006/2021 Processo Administrativo N. 062/2021.
  -Termo de Ratificação, Adjudicação e Homologação Inexigibilidade de Licitação Nº. 006/2021 Processo Administrativo N. 062/2021 – Objeto: Prestação de consultoria e assessoria jurídica para acompanhar e atuar em todas as esferas administrativas, perante os Tribunais de Contas dos Municípios, Tribunal de Contas do Estado da Bahia e Tribunal de Contas da União, em conformidade com art. art. 25, II c/c art. 13º, V da Lei 8.666/93.
  -Contrato Nº 073-A/2021 Inexigibilidade de Licitação Nº 006/2021 Proc. Adm. 062/2021 – Contratada: Getúlio Olímpio Gomes Filho Sociedade Individual de Advocacia.
  -Contrato Nº 104/2021 Dispensa Nº 052/2021 Proc. Adm. 082/2021 - Contratado: Paull Harryson Pires Guimarães.
  -

  Nº certificação: MFS3B4ICAD9WLW0BLNZWLG

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  28/04/2021 - Edição nº 2375

  Resumo: Dispensa Nº 065/2021 – Processo Administrativo Nº 098/2021 – Rodrigo Andrade dos Santos de Barreiros.
  -Contrato Nº 117/2021 - Dispensa Nº 065/2021 - Processo Administrativo Nº 098/2021 - Rodrigo Andrade dos Santos de Barreiros.
  -Dispensa Nº 060/2021 - – Processo Administrativo. Nº 093/2021 – Ciro Campos Chaves.
  -Contrato Nº 112/2021 - Dispensa Nº 060/2021– Processo Administrativo Nº 093/2021 - Ciro Campos Chaves.
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  Nº certificação: PTZKU14H3GPZI6FP/R3CVW

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  28/04/2021 - Edição nº 2374

  Resumo: Dispensa Nº 060/2021 - PROC. ADM. Nº 093/2021 - Contratado: Ciro Campos Chaves
  -Contrato Nº 112/2021 - Dispensa Nº 060/2021 - PROC. ADMIN.Nº 093/2021 - Contratado: Ciro Campos Chaves.
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  Nº certificação: WQJJS5D52US2/CFOZL0ETW

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  27/04/2021 - Edição nº 2373

  Resumo: Aviso de Revogação de Licitação Pregão Presencial n. 024/2021 - Contratação de empresa para aquisição de computadores e periféricos, para atender ao Programa do Ministério de Saúde - Prontuário Eletrônico do Cidadão (PEC) do e-SUS, e o faz com base no art. 49, da Lei nº. 8.666/93, por razões de interesse público.

  Nº certificação: NWMALEF1FHBBKHCQIOKCKQ

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  26/04/2021 - Edição nº 2372

  Resumo: Pregão Presencial Nº. 026/2021 PROC. ADM nº 090/2021 - Objeto: Contratação de Empresa para prestação de serviços de moldagem e confecção de próteses odontológicas removíveis, incluindo material e mão-de-obra especializada, visando atender a demanda da Secretaria de Saúde do Município de Iguaí/BA.
  -Pregão Presencial Nº. 027/2021 PROC. ADM nº 091/2021 - Objeto: Contratação de Empresa para aquisição de materiais permanentes, visando atender a demanda das Secretarias da Prefeitura do Município de Iguaí/BA.
  -Pregão Presencial Nº. 028/2021 PROC. ADM nº 092/2021 - Objeto: contratação de Empresa para aquisição de material de expediente em geral, visando atender a necessidade das Secretarias que compõem a estrutura da prefeitura do Município de Iguaí/BA, durante o ano de 2021 (dois mil e vinte e um).
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  Nº certificação: 0FE5OF5/C/IQ26OWULQHLQ

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  22/04/2021 - Edição nº 2371

  Resumo: Adjudicação do Pregão Presencial Nº 003/2020 - Processo Administrativo N. 026/2020 – Objeto: Contratação de Empresa do ramo para aquisição de material de construção, elétrico e hidráulico, para atender as necessidades das Secretarias da prefeitura do Município de Iguaí/BA, para o ano de 2020 (dois mil e vinte).
  -Homologação do Pregão Presencial Nº 003/2020 - Processo Administrativo N. 026/2020 – Objeto: Contratação de Empresa do ramo para aquisição de material de construção, elétrico e hidráulico, para atender as necessidades das Secretarias da prefeitura do Município de Iguaí/BA, para o ano de 2020 (dois mil e vinte).
  -Extrato de Contrato N. 033/2020 - Pregão Presencial Nº. 003/2020 - Processo Administrativo N. 026/2020. Contratada: Empresa Heber Santana Barreto ME.
  -Extrato de Contrato N. 034/2020 - Pregão Presencial Nº. 003/2020 - Processo Administrativo N. 026/2020. Contratada: Empresa E S DE M P Alves ME - Império da Construção
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  Nº certificação: AD/M1VZULO0KUSFN4ZGW/W

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  19/04/2021 - Edição nº 2370

  Resumo: Extrato De Contrato N° 094/2021 Pregão Presencial Nº 022/2021. Processo Administrativo N° 067/2021 - Contratada: Empresa Tupyfarma Comércio De Produtos Farmacêuticos Eireli.
  -Extrato De Contrato N° 095/2021 Pregão Presencial Nº 022/2021 Processo Administrativo N° 067/2021 - Contratada: Empresa Mattos Oliveira Comércio De Medicamentos Ltda.
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  Nº certificação: 2JGRWVV3INMULS+MWOVFHW

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  16/04/2021 - Edição nº 2369

  Resumo: Extrato De Contrato N° 095/2021 - Pregão Presencial Nº 022/2021 Processo Administrativo N° 067/2021 - Contratada: Empresa Mattos Oliveira Comércio De Medicamentos Ltda.

  Nº certificação: SITDHYAFLVUFGTGI8KICSW

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  15/04/2021 - Edição nº 2368

  Resumo: Lei N° 003/2021. De 14 De Abril De 2021 - Institui o sistema municipal de ensino de Iguaí cria os seus órgãos constitutivos e dá outras providências.
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  Nº certificação: C2RNB1C8VQGJMCOJM169NG

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  13/04/2021 - Edição nº 2367

  Resumo: Dispensa Nº 044/2021 PROC. ADM. Nº 072/2021 - Objeto: Contratação de pessoa física para prestação de serviços de reparo e manutenção de vias públicas.
  -Dispensa Nº 044/2021 PROC. ADM. Nº 072/2021 - Objeto: Contratação de pessoa física para locação de implementos para tratores agrícolas, para o desenvolvimento da agricultura familiar no município de Iguaí/BA.
  -Dispensa Nº 048/2021 PROC. ADM. Nº 077/2021 - Objeto: Contrato a locação de Imóvel Urbano com a finalidade de instalar a sede da Secretaria Municipal de Educação.
  -Contrato Nº 073/2021 PROC. ADMIN. 061/2021 Dispensa Nº 039/2021. (Anisio Francisco de Quadros Neto).
  -Contrato Nº 082/2021 PROC. ADM. 072/2021 Dispensa de Licitação 044/2021. (Carlito Lima Santos).
  -Contrato de Locação nº 099/2021 DL- nº 048/2021 PROC. Administrativo nº 077/2021. (Marieta dos Santos Souza).
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  Nº certificação: TWAJLQQ1NM16RQ119EDVTA

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  13/04/2021 - Edição nº 2366

  Resumo: Lei Nº. 001/2021 de 30 de março de 2021 - Autoriza o Poder Executivo do Município de Iguaí a celebrar convênio com instituições bancárias para obtenção de empréstimos consignados aos servidores municipais, e dá outras providências.

  Nº certificação: WFFRCIQQVK38A3WCOCCJFQ

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  12/04/2021 - Edição nº 2365

  Resumo: Dispensa Nº 043/2021 - PROC. ADM. Nº 071/2021 - Objeto: Contratação de pessoa física para prestação de serviços de manutenção e reparo de máquinas copiadoras da Secretaria Municipal de Educação de Iguaí.
  -Contrato Nº 066/2021 – Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de extração de recortes de diários, com o fornecimento de informações para a Coordenadoria Jurídica do Município de Iguaí – BA.
  -Contrato Nº 081/2021 - Dispensa Nº 043/2021 - PROC. ADMIN. Nº 071/2021 – Objeto: Deste instrumento, contratação de pessoa física para prestação de serviços de manutenção e reparo de máquinas copiadoras da Secretaria Municipal de Educação de Iguaí.
  -Contrato Nº 083/2021 – Objeto: Deste instrumento, contratação de pessoa física para prestação de serviços de Roçagem nas estradas da Região do Ribeirão das Flores, no município de Iguaí.
  -Contrato Nº 084/2021 – Objeto: Deste instrumento, contratação de pessoa física para prestação de serviços de Roçagem nas estradas da Região da Água Vermelha, no município de Iguaí.
  -Contrato Nº 085/2021 – Objeto: Deste contrato a confecção e fornecimento de Marmitas para ATENDER a demanda da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Iguaí/BA.
  -Contrato Nº 086/2020 - Objeto: Deste instrumento, contratação de pessoa física para prestação de serviços de jardinagem nos postos de saúde da sede do município de Iguaí/BA.
  -Contrato Nº 087/2021 – Objeto: Deste instrumento, contratação de pessoa física para prestação de serviço de limpeza e desinfecção do reservatório de água do ginásio de esportes municipal.
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  Nº certificação: JMD3IVBDM3T1Z6EUHZG9/G

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  09/04/2021 - Edição nº 2364

  Resumo: Decreto Nº. 1 de 01 de fevereiro de 2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 555.900,00 (quinhentos e cinquenta e cinco mil e novecentos reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
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  Nº certificação: CYT0LN/XLAFDKZCAKU8TQQ

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  09/04/2021 - Edição nº 2363

  Resumo: Adjudicação Pregão Presencial Nº. 024/2021.Processo Administrativo N. 069/2021 - Empresa José Wilson Sousa Pinto – Me.
  -Homologação Pregão Presencial Nº. 024/2021. Processo Administrativo N. 069/2021 - Empresa José Wilson Sousa Pinto – Me.
  -Extrato de Contrato N. 091/2021.Pregão Presencial Nº. 024/2021. Processo Administrativo N. 069/2021 - Contratada: Empresa José Wilson Sousa Pinto – Me.
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  Nº certificação: V+01Q2L6Z0HDIPWCKEGCNA

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  08/04/2021 - Edição nº 2362

  Resumo: Adjudicação Do Pregão Presencial Nº. 021/2021 – Empresa: José Ernesto Olímpio Gomes – Me.
  -Homologação Do Pregão Presencial Nº. 021/2021 – Empresa: José Ernesto Olímpio Gomes – Me.
  -Extrato De Contrato N. 092/2021 Do Pregão Presencial Nº. 021/2021 - Contratada: Empresa José Ernesto Olímpio Gomes – Me.
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  Nº certificação: D5MFEKQRPNBCJALSYUX22Q

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  08/04/2021 - Edição nº 2361

  Resumo: Adjudicação Do Pregão Presencial Nº Nº. 022/2021.
  -Homologação Do Pregão Presencial Nº Nº. 022/2021.
  -Extrato De Contrato N. 093/2021 Do Pregão Presencial Nº. 022/2021.
  -Extrato De Contrato N. 094/2021 Do Pregão Presencial Nº. 022/2021.
  -Extrato De Contrato N. 095/2021 Do Pregão Presencial Nº. 022/2021.
  -Extrato De Contrato N. 096/2021 Do Pregão Presencial Nº. 022/2021.
  -Extrato De Contrato N. 097/2021 Do Pregão Presencial Nº. 022/2021.
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  Nº certificação: SQQZXGGIBAFIIB16JWFUSA

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  07/04/2021 - Edição nº 2360

  Resumo: Decreto Nº. 026/2021 de 31 de Março de 2021 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação CACS– Conselho do Novo FUNDEB e dá outras providências.

  Nº certificação: 8SXLG2UDZRMKMV15NP+5DA

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  07/04/2021 - Edição nº 2359

  Resumo: Dispensa Nº 043/2021 - Proc. Admin. Nº 071/2021 – Objeto: Contratação de pessoa física para prestação de serviços de manutenção e reparo de máquinas copiadoras da Secretaria Municipal de Educação de Iguaí. Contratado: Wilmar Santos Rodrigues
  -Contrato Nº 081/2021 - Dispensa Nº 043/2021 - Proc. Admin. Nº 071/2021 – Objeto: Contratação de pessoa física para prestação de serviços de manutenção e reparo de máquinas copiadoras da Secretaria Municipal de Educação de Iguaí. Contratado: Wilmar Santos Rodrigues
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  Nº certificação: KT//MDWCBY6OZIXFIBOTFW

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  05/04/2021 - Edição nº 2358

  Resumo: Portaria nº 04 de 05 de abril de 2021 - Instituir o Comitê Gestor Municipal do PDDE e Ações Agregadas com objetivo de organizar e integrar as ações dos Programas vinculados ao sistema PDDE Interativo, com validade de 04 anos.
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  Nº certificação: WA4TP+/MUGLMBZHNEFUCCW

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  05/04/2021 - Edição nº 2357

  Resumo: Lei N° 02/2021.de 26 de Março de 2021 - Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/ FUNDEB.

  Nº certificação: GZGVLDCI7PPEEMZIGXGV7A

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  05/04/2021 - Edição nº 2356

  Resumo: Aviso De Cancelamento De Licitação - Pregão Presencial Nº. 025/2021 - Proc. Adm.: 073/2021 - Objeto: Contratação de Empresa para aquisição de materiais permanentes, visando atender a demanda das Secretarias da Prefeitura do Município de Iguaí/BA.

  Nº certificação: VMTFWW95PNTB9I/KTLSMHQ

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  01/04/2021 - Edição nº 2355

  Resumo: Extrato de Contrato Nº 086/2021 Pregão Presencial Nº 020/2021 - Empresa Vilbergue Santos Costa de Iguaí

  Nº certificação: I0AYJIGKDDUT5CUHTD/WBQ

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• Março - 2021

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  31/03/2021 - Edição nº 2354

  Resumo: Adjudicação Pregão Presencial Nº 020/2021
  -Homologação Pregão Presencial Nº 020/2021
  -Extrato de Contrato Nº 086/2021 Pregão Presencial Nº 020/2021
  -Extrato de Contrato Nº 087/2021 Pregão Presencial Nº 020/2021
  -Extrato de Contrato Nº 088/2021 Pregão Presencial Nº 020/2021
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  Nº certificação: KLLD0ZOTYW3I6SCLBQZYQG

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  31/03/2021 - Edição nº 2353

  Resumo: Dispensa Nº 038/2021 – Processo Administrativo Nº 060/2021 – Sidney Josino Chaves.
  -Contrato Nº 072/2021 - Processo Administrativo Nº 060/2021 - Dispensa de Licitação Nº 038/2021 - Sidney Josino Chaves.
  -3º Termo de Renovação do Contrato de Prestação de Serviços N° 049/2018 - Credenciamento Nº 001/2018 - Ugo – Ultrassonografia Ginecologia e Obstetricia Sociedade Simples.
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  Nº certificação: XUNMADDELXAHS2LRRNYWTQ

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  30/03/2021 - Edição nº 2352

  Resumo: Adjudicação - Pregão Presencial Nº. 023/2021 - Processo Administrativo Nº. 068/2021 - contratação de empresa, visando à gestão e assistência operacional dos serviços administrativos e de saúde necessários para suprir às demandas das diversas Secretarias Municipais, para o exercício de 2021 (dois mil e vinte e um).
  -Homologação - Pregão Presencial Nº. 023/2021 - Processo Administrativo Nº. 068/2021 - contratação de empresa, visando à gestão e assistência operacional dos serviços administrativos e de saúde necessários para suprir às demandas das diversas Secretarias Municipais, para o exercício de 2021 (dois mil e vinte e um).
  -Extrato de Contrato Nº. 098/2021 - Pregão Presencial Nº. 023/2021 - Processo Administrativo Nº. 068/2021 - contratação de empresa, visando à gestão e assistência operacional dos serviços administrativos e de saúde necessários para suprir às demandas das diversas Secretarias Municipais, para o exercício de 2021 (dois mil e vinte e um).
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  Nº certificação: 0+BOORLTXBEWGSQSDHXMPQ

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  29/03/2021 - Edição nº 2351

  Resumo: Relatório Resumido Da Execução Orçamentária - 1º Bimestre De 2021.

  Nº certificação: HB5YCOSPZGCPK2D5I/PONA

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  25/03/2021 - Edição nº 2350

  Resumo: Apostila Nº 01/2021 Contrato Nº 076/2021 Proc. Administrativo Nº 066/2021 DL-042/2021.

  Nº certificação: FDESCTLIY34T6/2ZPESSJW

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  25/03/2021 - Edição nº 2349

  Resumo: Apostila Nº 01/2021 Contrato Nº 076/2021 Proc. Administrativo Nº 066/2021 DL-042/2021.
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  Nº certificação: SKTWETUQURTXUP9KIYNCIQ

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  24/03/2021 - Edição nº 2348

  Resumo: Portaria Nº 195/2021. De 15 De Março De 2021 - Dispõe sobre a nomeação para cargo de provimento em Comissão Diretor da Nucleação João Palmeira Neto e dá outras providências.

  Nº certificação: ND7QJ8RLW85JI4VYE7V0RQ

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  23/03/2021 - Edição nº 2347

  Resumo: Dl-006/2021. PROC. ADM. Nº 015/2021 - Zorenilda Bonfim Couto
  -Contrato Nº 010/2021 DL-006/2021 - Zorenilda Bonfim Couto
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  Nº certificação: 8CYKTHZAIBYO3VWTELFINA

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  22/03/2021 - Edição nº 2346

  Resumo:
  -Dispensa Nº 011/2021, Proc. Adm. Nº 020/2021 - Constitui Objeto Deste Contrato a locação de Imóvel Urbano com a finalidade de instalar o unidade do CRAS no Município de Iguaí.
  -Contrato De Locação Nº 015/2021, DL- Nº 011/2021, Proc. Administrativo Nº 020/2021 - Imóvel urbano, caracterizado como uma casa situado na Rua Iracy, nº 318, Centro, Iguaí-Ba, contendo uma varanda, sala de estar, 07 (sete) quartos, sendo uma suíte, copa cozinha, banheiro social, área de serviço e quintal, coberta por telha cerâmica comum, com área construída de aproximadamente 200m2 e área total de aproximadamente 448m2, registrada sob matrícula nº 5230, no cartório de imóveis Igua-Ba, com a finalidade instalar a sede do CRAS no município de Iguaí/BA.
  -Dispensa Nº 037/2021, Proc. Adm. Nº 059/2021 - Constitui objeto deste instrumento, contratação de pessoa física para prestação de serviços de aplicação de piso em Granilite, para o Centro de Referência ao Combate ao Coronavirus no Município de Iguaí.
  -Contrato Nº 070/2021, Proc. Adm. Nº 059/2021, Dispensa De Licitação Nº 037/2021 - Contratação de pessoa física para prestação de serviços de aplicação de piso em Granilite, para o Centro de Referência ao Combate ao Coronavirus no Município de Iguaí.
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  Nº certificação: B5EJPMDABMK3+TM6GBP0PW

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  22/03/2021 - Edição nº 2345

  Resumo: Pregão Presencial Nº. 025/2021 Proc. Adm.: 073/2021 – Objeto: Contratação de Empresa para aquisição de materiais permanentes, visando atender a demanda das Secretarias da Prefeitura do Município de Iguaí/BA..

  Nº certificação: CUM1WYDHUGMQE0HE0ERNCQ

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  19/03/2021 - Edição nº 2344

  Resumo: Portaria Nº 196/2021 de 19 de março de 2021 - Dispõe sobre Revogação de Portaria e dá outras providências.
  -Portaria Nº 197/2021 de 19 de março de 2021 - Dispõe sobre Revogação de Portaria e dá outras providências.
  -Portaria Nº 198/2021 de 19 de março de 2021 - Dispõe sobre a nomeação para cargo de provimento em Comissão de Coordenador de Meio Ambiente – CC5 e dá outras providências.
  -Portaria Nº 199/2021 de 19 de março de 2021 - Dispõe sobre a nomeação de servidor para cargo de provimento em Comissão de Coordenador de Turismo – CC5 e dá outras providências.
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  Nº certificação: L3A0UTBTBQEJMM7DCXXMKG

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  18/03/2021 - Edição nº 2343

  Resumo: Resolução N° 004, 17 de Março de 2021 - Dispõe sobre a aprovação da reprogramação de saldos dos recursos financeiros repassados pelo Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS ao Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, referente ao cofinanciamento do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, exercício de 2020.

  Nº certificação: L8IEGWL0TSTOTND/5F17EQ

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  18/03/2021 - Edição nº 2342

  Resumo: Dispensa Nº 037/2021. Proc. Adm. Nº 059/2021 - Contrato com Edinilson Menezes da Silva.
  -Contrato Nº 070/2021.PROC. ADM. Nº 059/2021 Dispensa de Licitação Nº 037/2021 - Contratado: Edinilson Menezes da Silva.
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  Nº certificação: TNDZOWLXEGHO1N0VEFNIHG

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  17/03/2021 - Edição nº 2341

  Resumo: Resolução N° 005, 17 de Março de 2021 - Dispõe sobre a aprovação do Demonstrativo Sintético Anual Físico Financeiro referente ao exercício de 2020, relativos ao cofinanciamento Estadual do Sistema Único de Assistência Social – SUAS.

  Nº certificação: CQZSKU3MWYADK5QEGBF6OG

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  17/03/2021 - Edição nº 2340

  Resumo: Proc. Admin. 043/2021 DL-029/2021 do Contrato Nº 038/2021 - Pedro Bispo da Silva.
  -Dispensa Nº 029/2021 - Pedro Bispo da Silva.
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  Nº certificação: ZJEAKT1MNHJVLQ0OC/KPVQ

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  17/03/2021 - Edição nº 2339

  Resumo: 1º Termo de Aditivo do Contrato N. 036/2021. Pregão Presencial Nº. 001/2021. Processo Administrativo Nº 005/2021 - Contratado: Empresa Passarela comércio de Derivados de Combustiveis Eireli.
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  Nº certificação: 8NMUE1QKMHL22MKBRJZTUQ

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  16/03/2021 - Edição nº 2338

  Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Iguaí.

  Nº certificação: LZ5G74O8BBIGN9EA+PRORQ

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  16/03/2021 - Edição nº 2337

  Resumo: Aviso de Cancelamento de Licitação Pregão Presencial Nº. 019/2021 Proc. ADM.: 063/2021.

  Nº certificação: XUQ7AHOAOVFG5IDTG+H/IA

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  15/03/2021 - Edição nº 2336

  Resumo: Extrato de Contrato nº 077/2021. Pregão Presencial nº 018/2021 - Processo Administrativo nº 052/2021- Contratada: Empresa M M L Comércio Ltda- Me.
  -Extrato de Contrato nº 078/2021- Pregão Presencial nº 018/2021- Processo Administrativo nº 052/2021- Contratada: Empresa Laura Dos Santos Vaz.
  -Extrato de Contrato nº 079/2021- Pregão Presencial nº 018/2021- Processo Administrativo nº 052/2021- Contratada: Empresa Sidinei Brito Magalhães Eireli.
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  Nº certificação: 6BAAEW51PRKZVDUGX9HAAG

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  15/03/2021 - Edição nº 2335

  Resumo: Adjudicação Pregão Presencial Nº. 018/2021 - Processo Administrativo N. 052/2021.
  -Homologação Pregão Presencial Nº. 018/2021 - Processo Administrativo N. 052/2021.
  -Extrato de Contrato N. 077/2021 - Pregão Presencial Nº. 018/2021 - Processo Administrativo N. 052/2021. Contratada: Empresa M M L Comércio Ltda - ME.
  -Extrato de Contrato N. 078/2021 - Pregão Presencial Nº. 018/2021 - Processo Administrativo N. 052/2021. Contratada: Empresa Laura dos Santos Vaz.
  -Extrato de Contrato N. 079/2021 - Pregão Presencial Nº. 018/2021 - Processo Administrativo N. 052/2021. Contratada: Empresa Sidinei Brito Magalhães Eireli
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  Nº certificação: 5HPVCQRVWZTNM0NTAIPGQG

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  15/03/2021 - Edição nº 2334

  Resumo: Dispensa Licitação n.033/2021 - PROC. ADM. Nº 055/2021 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de limpeza e manutenção de poços artesianos para a Administração Pública de Iguaí-BA. Contratado: Marcos Ferreira Moraes.
  -Contrato Nº 055/2021 - Dispensa Nº 033/2021 - Proc. ADM. Nº 055/2021. Contratado: Marcos Ferreira Moraes.
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  Nº certificação: BCC+B3MQRKQUNVKAFNG4KA

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  12/03/2021 - Edição nº 2333

  Resumo: Pregão Presencial Nº. 024/2021 do Proc. Adm.: 069/2021 do Ato nº. 024/2021 - Objeto: Contratação de Empresa para aquisição de computadores e periféricos, para atender ao Programa do Ministério de Saúde - Prontuário Eletrônico do Cidadão (PEC) do e-SUS.
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  Nº certificação: 3UTWNP9LYDVWPRNJ2EC4IG

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  11/03/2021 - Edição nº 2332

  Resumo: Edital De Licitação Do Credenciamento N.° 001/2021 – Objeto: Constitui Objeto Desta Licitação O Credenciamento De Empresas Especializadas Para Prestação De Serviços De Consulta Médica Na Área De Urologia, Adulto E Pediátrica, Para Atender A Demanda Da Secretaria Municipal De Saúde De Iguaí/Ba.
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  Nº certificação: VQCCOUGANUL0EI1J3UIZAQ

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  11/03/2021 - Edição nº 2331

  Resumo: Portaria Nº 003/2021, de 09 de Março de 2021 - Dispõe normas e diretrizes operacionais para Matrícula nas instituições educacionais da Rede Pública Municipal no âmbito da Secretaria de da Educação e Cultura para o ano letivo continuum de 2020/2021.

  Nº certificação: U4ROZAES+76HEIVJYIAZJW

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  11/03/2021 - Edição nº 2330

  Resumo: Pregão Presencial Nº. 023/2021 do Proc. Adm.: 068/2021 do Ato nº. 024/2021 – Objeto: Contratação de Empresa especializada para prestação de serviços diversos de apoio, para atender a demanda das Secretarias que compõem a estrutura da Prefeitura Municipal de Iguaí/BA.
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  Nº certificação: DWY/6OEAPI/MG0MGNLLDLG

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  10/03/2021 - Edição nº 2329

  Resumo: Decreto N. 4 de 10 de março de 2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: LQ/GRA+ON9EJIN2FAA5RHQ

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  10/03/2021 - Edição nº 2328

  Resumo: Portaria N. 120/2021 De 02 De Fevereiro De 2021 - Dispõe sobre a concessão de licença sem remuneração e dá outras providências.

  Nº certificação: HVTHC9H9TXWXJHWCLMFTUW

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  10/03/2021 - Edição nº 2327

  Resumo: Contrato Nº 071/2021 - Osvanildo Pacheco dos Santos

  Nº certificação: ZRETPOLH9CZRQLPL55WUOG

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  10/03/2021 - Edição nº 2326

  Resumo: Procedimentos Para Realização De Matrículas Com Foco Na Busca Ativa Escolar - Instrução Normativa Nº04/2021, 10 de Março de 2021 - Dispõe sobre as Diretrizes e Procedimentos Gerais para as matrículas na Educação Infantil, Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos, na Rede Municipal de Ensino do Município de Iguaí-Bahia.

  Nº certificação: MCBSJ7KPAGHXN5ZXIOWWMW

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  10/03/2021 - Edição nº 2325

  Resumo: Pregão Presencial Nº. 022/2021 Proc. Adm.: 067/2021 - Aquisição de medicamentos para a farmácia básica e insumos, soros, material penso, materiais de laboratório (Reagentes) e medicamentos odontológicos, destinados para a Secretaria de Saúde do Município, para o ano de 2021 (dois mil e vinte e um).

  Nº certificação: FPPX1VJOGXJVSEOOALDF2Q

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  09/03/2021 - Edição nº 2324

  Resumo: Decreto n.0024/2021 de 08 de Março de 2021 - Institui o comitê de governança intersetorial para operacionalização das orientações do protocolo emitido pela Secretaria Municipal de Saúde tendo em vista a elaboração do planejamento do futuro retorno às aulas presenciais, e dá outras providências.
  -Portaria n. 176/2021 de 04 de Março de 2021 - Dispõe sobre a concessão de licença sem remuneração e dá outras providências.
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  Nº certificação: D4MT77XDFMAKAO56ZAIRVA

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  09/03/2021 - Edição nº 2323

  Resumo: Portaria N. 170/2021. De 01 De Março De 2021 - Conceder Licença Sem Remuneração Ao Servidor Valci Teixeira Santos.
  -Portaria N. 171/2021. De 01 De Março De 2021 - Conceder Licença Sem Remuneração À Servidora Givanilda Pinheiro Costa Santos.
  -Portaria N. 172/2021. De 01 De Março De 2021 - Conceder Licença Sem Remuneração Ao Servidor Wilas Sampaio Da Conceição.
  -Portaria N. 173/2021. De 01 De Março De 2021 - Conceder Licença Sem Remuneração À Servidora Kely Albertina Peixoto Andrade Silva.
  -Portaria N. 174/2021. De 01 De Março De 2021 - Conceder Licença Sem Remuneração Ao Servidor Nilson Gonçãlves De Souza Filho.
  -Portaria N. 175/2021. De 01 De Março De 2021 - Dispõe sobre a exoneração de servidora pública e dá outras providências.
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  Nº certificação: 46BPLP/EGTYQLVEDO2W4BA

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  09/03/2021 - Edição nº 2322

  Resumo: Adjudicação do Pregão Presencial Nº 016/2021 - Empresa Silvana Alves Miranda de Iguaí - ME.
  -Homologação do Pregão Presencial Nº 016/2021 - Empresa Silvana Alves Miranda de Iguaí - ME.
  -Extrato de Contrato Nº 074/2021 - Empresa Silvana Alves Miranda de Iguaí – ME.
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  Nº certificação: SIHLPMCY5I9BHPFNLKINBQ

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  09/03/2021 - Edição nº 2321

  Resumo: Adjudicação Pregão Presencial nº 017/2021 Processo Administrativo n. 051/2021 - Empresa Solange Sousa.
  -Homologação Pregão Presencial nº 017/2021 Processo Administrativo n. 051/2021 - Empresa Solange Sousa.
  -Extrato de Contrato n. 075/2021 Pregão Presencial nº. 017/2021 Processo Administrativo n. 051/2021 - Empresa Solange Sousa.
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  Nº certificação: YXQF9FHUAWPHVUFONB0YFG

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  08/03/2021 - Edição nº 2320

  Resumo: Portaria Nº 002, de 08 de Iguaí de 2021 - Cria o comitê de governança da secretaria municipal de educação para monitorar o plano de retorno às atividades presenciais do sistema municipal de ensino do município de Iguaí, e dá outras providências.
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  Nº certificação: 5XKWZX1N/LTGLDMT+2DMAG

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  08/03/2021 - Edição nº 2319

  Resumo: Dispensa Nº 034/2021 - José Afranio Amaral Cardoso
  -Contrato Nº 065/2021 Dispensa de Licitação 034/2021 - José Afranio Amaral Cardoso
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  Nº certificação: YK9D2PVZYXIBNXRDJJOHOW

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  08/03/2021 - Edição nº 2318

  Resumo: Ato nº. 024/2021 do Pregão Presencial Nº. 021/2021 – Objeto: Contratação de empresa para aquisição de peças, pneus e acessórios para a manutenção das motocicletas que compõem a frota das Secretarias da Prefeitura de Iguaí/BA.
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  Nº certificação: RY0V1F6WZ1LVIGOADNWMMW

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  05/03/2021 - Edição nº 2317

  Resumo: Parecer Nº 023/2021 de 05 de Março de 2021 - Dispõe sobre a validação da carga horária das atividades não presenciais, híbridas e presenciais e orienta o trabalho no ano de 2020/2021.

  Nº certificação: 1+AROFJ1CKVP7AVQEFWFJG

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  05/03/2021 - Edição nº 2316

  Resumo: Termo de Opção de Subsidio - Termo de opção que faz Ivanilde Mendes Barbosa, pela remuneração de coordenadora municipal de Iguaí.
  -Apostila Nº 01/2021. - Contrato N.º 034/2021. - Dispensa de Licitação Nº. 028/2021. - Processo Administrativo Nº. 042/2021.
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  Nº certificação: NNBLAAJK7GART0QWSGKKZW

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  05/03/2021 - Edição nº 2315

  Resumo: Portaria nº 01 – Dispõe sobre nomeação da equipe técnica Municipal para o monitoramento e avaliação do Plano Municipal de Educação –PME do Município de Iguaí – Ba, e dá outras providências.
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  Nº certificação: 0MJAIO0NMMTFQ9QL8V2EUA

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  05/03/2021 - Edição nº 2314

  Resumo: Pregão Presencial Nº. 019/2021 Proc. Adm: 063/2021 - Objeto: Contratação de Empresa para aquisição de material de expediente em geral, visando atender a necessidade das Secretarias que compõem a estrutura da prefeitura do Município de Iguaí/BA, durante o ano de 2021.
  -Pregão Presencial Nº. 020/2021 Proc. Adm.: 064/2021 – Objeto: Contratação de Empresa do ramo aquisição de materiais de limpeza em geral para atender as necessidades das Secretarias da prefeitura do Município de Iguaí/BA, para o ano de 2021.
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  Nº certificação: DDO/N1G8OQN64+FTLZTZLW

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  04/03/2021 - Edição nº 2313

  Resumo: 1º Termo De Renovação Do Contrato De Prestação De Serviços N° 074/2020, De 30 De Março De 2020, Vinculado Ao Pregão Presencial N. 014/2020 - Contratada: Empresa A. De Jesus Amaral Informática.

  Nº certificação: DYB0/OH9FVATRONCEHBCRQ

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  02/03/2021 - Edição nº 2312

  Resumo: 1º Termo de Renovação do Contrato de Prestação de Serviços N° 074/2020, de 30 de Março de 2020, Vinculado ao Pregão Presencial N. 022/2017
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  Nº certificação: HT7LS6PHTFLVKJIVDTG7DQ

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  01/03/2021 - Edição nº 2311

  Resumo: Resposta À Impugnação Ao Edital - Processo Licitatório: Pregão Presencial Nº 018/2021 - Objeto: Contratação de Empresa para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis para compor o cardápio da merenda escolar, visando atender aos alunos da Rede Municipal de Ensino, Programa TOPA, EJA e Mais Educação, com previsão de consumo até 30 (trinta) de dezembro de 2021 (dois mil e vinte e um), conforme especificações, quantidades e condições constantes no anexo I do presente Edital.

  Nº certificação: /RMESVU8MSGBKIBOMYECMG

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  01/03/2021 - Edição nº 2310

  Resumo: Portaria Nº 133/2021 de 15 de Dezembro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação para cargo de provimento em comissão de vice - diretora da Escola Del Rei e dá outras providências.
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  Nº certificação: VPQVPQSPRBCC4IH+51F8OW

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• Fevereiro - 2021

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  26/02/2021 - Edição nº 2309

  Resumo: 2º Termo Aditivo ao Contrato Primitivo Nº 026/2020 - TP Nº 004/2019 - Maria da Gloria Dias Gomes EIRELI-ME.
  -2º Termo Aditivo ao Contrato Primitivo Nº 027/2020 - TP Nº 005/2019 - Maria da Gloria Dias Gomes EIRELI-ME.
  -2º Termo Aditivo ao Contrato Primitivo Nº 028/2020 - TP Nº 006/2019 - Maria da Gloria Dias Gomes EIRELI-ME.
  -2º Termo Aditivo ao Contrato Primitivo Nº 029/2020 - TP Nº 007/2019 - Maria da Gloria Dias Gomes EIRELI-ME.
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  Nº certificação: PTU/PCLNHCANGRGYQSIOWW

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  26/02/2021 - Edição nº 2308

  Resumo: Contrato Nº 034/2021 Dispensa Nº 028/2021 - Itadil Itabuna Diesel Ltda

  Nº certificação: 5LFNSAYJFEWJ5FXRWHUYMW

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  25/02/2021 - Edição nº 2307

  Resumo: Portaria Nº 129/2021.de 15 de Fevereiro de 2021 - Ementa: Dispõe sobre a nomeação para cargo de provimento em Comissão de Vice - Diretora do Colégio Municipal Arani de Souza e dá outras providências.
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  Nº certificação: QPA+STNCS/TN4X3D1KTDQA

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  24/02/2021 - Edição nº 2306

  Resumo: Portarias Da Prefeitura Municipal De Iguaí.

  Nº certificação: LZZBDRN8+8/3EM/KP+EOZA

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  24/02/2021 - Edição nº 2305

  Resumo: Resolução N° 01, de 23 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre o Relatório de Gestão Anual do exercício de 2020 da Secretaria Municipal de Trabalho e Ação Social de Iguaí.
  -Resolução N° 002, 23 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre o Plano de Ação para cofinanciamento do Fundo Estadual de Assistência Social para o Fundo Municipal de Assistência Social ao longo do ano de 2021 e dá outras providências.
  -Resolução N° 003, 23 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a aprovação da reprogramação de saldos dos recursos financeiros repassados pelo Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS ao Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, referente ao cofinanciamento do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, exercício de 2020.
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  Nº certificação: 0/JCWYLREUVBUE7XVHPECQ

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  23/02/2021 - Edição nº 2304

  Resumo: Termo de Posse - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

  Nº certificação: 5KHOAGHN3BIMQUM91CKOAW

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  23/02/2021 - Edição nº 2303

  Resumo: Edital De Audiência Pública Nº 001/2021 - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), é dá outras providências.
  -Contrato Nº 064/2021 - Contratado: Arleide Jesus Dos Santos.
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  Nº certificação: YDLAYIJKIGQ+QRV4RKBZHW

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  22/02/2021 - Edição nº 2302

  Resumo: Decreto Nº. 018/2021 de 05 de Fevereiro de 2021 - Ficam nomeados os Conselheiros e suplentes abaixo indicados para compor o Conselho Municipal de Saúde do Município de Iguaí - BA, para o mandato de 02 (dois) anos, com início em 04 de Fevereiro de 2021.
  -Resolução CMS N° 01/2021 - Dispõe sobre formação da Mesa Diretora para a gestão 2021 a 2023.
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  Nº certificação: TBOJ/NDL3MQTGXJYMPZDKW

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  22/02/2021 - Edição nº 2301

  Resumo: Dispensa Nº 002/2021.
  -Dispensa Nº 003/2021.
  -Dispensa Nº 019/2021.
  -Dispensa Nº 020/2021.
  -Dispensa Nº 021/2021.
  -Contrato Nº 006/2021 Dispensa Nº 002/2021.
  -Contrato Nº 007/2021 DL-003/2021.
  -Contrato de Locação Nº 023/2021 DL-Nº 019/2021
  -Contrato de Locação Nº 024/2021 DL-Nº 020/2021
  -Contrato de Locação Nº 025/2021 DL-Nº 021/2021
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  Nº certificação: NYCJJNO1A2ZW/KE3+7FE3A

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  19/02/2021 - Edição nº 2300

  Resumo: 3º Termo de Renovação do Contrato de Prestação de Serviços N° 040/2018, de 23 de Janeiro de 2018. (Mafhnet Evolutions Provedor de Internet Ltda-Me).

  Nº certificação: OAR5XR4+ZBICCDUO+M5P6Q

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  19/02/2021 - Edição nº 2299

  Resumo: 1º Termo De Renovação Do Contrato De Prestação De Serviços N° 040/2018, De 23 De Janeiro De 2018, Vinculado Ao Pregão Presencial/Sistema De Registro De Preço N. 002/2018 - Que entre si celebram, a Prefeitura Municipal de Iguaí-Bahia e a Empresa Mafhnet Evolutions Provedor de Internet LTDA-ME.

  Nº certificação: TPLRER2UFR6NH+V3JSBEVA

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  18/02/2021 - Edição nº 2298

  Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Iguaí – BA.

  Nº certificação: R+WDK0TJEUTWMLVE2HXW2W

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  17/02/2021 - Edição nº 2297

  Resumo: Adjudicação - Pregão Presencial Nº 012/2021 - Processo Administrativo Nº 040/2021 – Objeto: Contratação de Empresa para fornecimento de peças e acessórios para veículos leves e pesados do Município, assim como de prestação de serviços mecânicos e mão de obra, serviços de alinhamento, balanceamento e cambagem de rodas e pneus de veículos leves e utilitários, durante o ano de 2021 (dois mil e vinte e um).
  -Homologação - Pregão Presencial Nº 012/2021 - Processo Administrativo Nº 040/2021 - Objeto: contratação de Empresa para fornecimento de peças e acessórios para veículos leves e pesados do Município, assim como de prestação de serviços mecânicos e mão de obra, serviços de alinhamento, balanceamento e cambagem de rodas e pneus de veículos leves e utilitários, durante o ano de 2021 (dois mil e vinte e um).
  -Extrato de Contrato Nº 055/2021 - Pregão Presencial Nº 012/2021 - Processo Administrativo Nº 040/2021 - Vitória Serviços e Locações de Máquinas LTDA ME.
  -Extrato de Contrato Nº 056/2021 - Pregão Presencial Nº 012/2021 - Processo Administrativo Nº 040/2021 - Jefson da Silva Cordeiro.
  -Extrato de Contrato Nº 057/2021 - Pregão Presencial Nº 012/2021 - Processo Administrativo Nº 040/2021 - J & J Peças E serviços LTDA-ME.
  -Extrato de Contrato Nº 058/2021 - Pregão Presencial Nº 012/2021 - Processo Administrativo Nº 040/2021 - H. R. Diesel Peças e Serviços LTDA.
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  Nº certificação: EOBOYTO9FUQINIBWEX33FW

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  17/02/2021 - Edição nº 2296

  Resumo: Atos Licitatórios Da Prefeitura Municipal De Iguaí.

  Nº certificação: 3W94HNOLZTM9XGF5XRRVSA

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  17/02/2021 - Edição nº 2295

  Resumo: Pregão Presencial Nº. 018/2021 Proc. Adm.: 052/2021 –Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis para compor o cardápio da merenda escolar, visando atender aos alunos da Rede Municipal de Ensino, Programa TOPA, EJA e Mais Educação, com previsão de consumo até 30 (trinta) de dezembro de 2021 (dois mil e vinte e um).

  Nº certificação: 4U+BRVKK2PGAGP21K+ETMG

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  16/02/2021 - Edição nº 2294

  Resumo: Aviso De Cancelamento De Licitação Pregão Presencial Nº. 014/2021 Proc. Adm.: 046/2021.
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  Nº certificação: NTREEPKQAOT+HLV79BSPCA

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  12/02/2021 - Edição nº 2293

  Resumo: Errata do Decreto nº 021 /2021.

  Nº certificação: PSNTFT585EOSDGAJAU31UQ

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  12/02/2021 - Edição nº 2292

  Resumo: Decreto Nº. 021/2021 de 11 de Fevereiro de 2021 - Transfere o feriado do dia 16 de fevereiro de 2021, para o dia 15 de fevereiro de 2021 e dá outras providências.
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  Nº certificação: MWN7CNXIADPKYZTHQ/QQIQ

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  12/02/2021 - Edição nº 2291

  Resumo: Pregão Presencial Nº. 016/2021 Proc. ADM.: 050/2021.
  -Pregão Presencial Nº. 017/2021 Proc. ADM.: 051/2021.
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  Nº certificação: 1AH4GSGYWFMJSBKM4HWK5G

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  11/02/2021 - Edição nº 2290

  Resumo: Aviso de Cancelamento de Licitação Pregão Presencial Nº. 013/2021 Proc. ADM.: 045/2021.

  Nº certificação: 2DVMW7M0KFFM3VGADYT/SG

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  10/02/2021 - Edição nº 2289

  Resumo: Decreto No. 2 de 10 de Fevereiro de 2021 - Abre crédito suplementar no valor total de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: 8EHQEMIFYOEAYP7F5S+IIG

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  10/02/2021 - Edição nº 2288

  Resumo: 1º Termo Aditivo ao Contrato N. 140/2020 - TP N. 005/2020. Empresa Maria da Gloria Dias Gomes Eireli-ME

  Nº certificação: PZ2MILU0VBLYVLPGNQIXFA

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  08/02/2021 - Edição nº 2287

  Resumo: Dispensa Nº 001/2021 - Proc. ADM. Nº 010/2021 – Objeto: Locação de Imóvel Urbano com a finalidade de instalar Biblioteca Municipal.
  -Dispensa Nº 007/2021 - Proc. ADM. Nº 016/2021 - Objeto: Contrato a Locação de Imóvel Urbano com a finalidade de instalar sede do Conselho Tutelar no Município de Iguaí/BA
  -Adjudicação Pregão Presencial Nº. 010/2021 - Processo Administrativo N. 038/2021.
  -Homologação Pregão Presencial Nº. 010/2021 - Processo Administrativo N. 038/2021.
  -Extrato de Contrato de 054/2021 - Pregão Presencial Nº. 010/2021 - Processo Administrativo N. 038/2021.
  -Contrato nº 005/2021 - DL Nº 001/2021 - Processo Administrativo nº 010/2021
  -Contrato nº 011/2021 - DL Nº 007/2021 - Processo Administrativo nº 016/2021
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  Nº certificação: 551P9MGHR35NITFSUWZXZQ

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  08/02/2021 - Edição nº 2286

  Resumo: Portaria Nº 119/2021.de 01 de Fevereiro de 2021 - Ementa: Dispõe sobre a nomeação para cargo de provimento em Comissão de Diretor do Prédio Escolar Duque de Caxias, localizado no Distrito de Iguaibi e dá outras providências.
  -Inexigibilidade de Licitação Nº 001/2021
  -Termo de Ratificação, Adjudicação e Homologação Inexigibilidade de Licitação Nº 001/2021
  -Contrato Nº 001/2021 Inexigibilidade de Licitação Nº 001/2021
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  Nº certificação: 1DE+KMQQGI92X5GURLDVKG

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  05/02/2021 - Edição nº 2285

  Resumo: • Adjudicação Pregão Presencial Nº. 009/2021.
  -• Homologação Pregão Presencial Nº. 009/2021.
  -• Extrato de Contrato N. 053/2021. Pregão Presencial Nº. 009/2021.
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  Nº certificação: /UXECJ0AEH8SYDRAJYPTHA

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  05/02/2021 - Edição nº 2284

  Resumo: Aviso De Pregão Presencial Nº. 015/2021 Proc. Adm.: 049/2021 - contratação de Empresa do ramo aquisição de materiais de limpeza em geral para atender as necessidades das Secretarias da prefeitura do Município de Iguaí/BA.
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  Nº certificação: 3TGHOMIZSJAKUMBOSQDCGQ

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  04/02/2021 - Edição nº 2283

  Resumo: Adjudicação Pregão Presencial Nº 011/2021.
  -Homologação Pregão Presencial Nº 011/2021 – Objeto: Contratação de Empresa para confecção de fardamento, aquisição de tecidos em geral e materiais para artesanato, para atender as necessidades das Secretarias da Prefeitura Municipal de Iguaí/BA, para o ano de 2021.
  -Extrato de Contrato N. 052/2021 Pregão Presencial Nº. 011/2021 Processo Administrativo N. 039/2021 - Contratado: Empresa Bela Tecidos de Iguai Ltda.
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  Nº certificação: MU8ZPPUROBDB7IY34SUM0W

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  03/02/2021 - Edição nº 2282

  Resumo: Adjudicação Pregão Presencial Nº 006/2021
  -Homologação Pregão Presencial Nº 006/2021
  -Extrato de Contrato Nº 051/2021 Pregão Presencial Nº 006/2021
  -Adjudicação Pregão Presencial Nº 007/2021
  -Homologação Pregão Presencial Nº 007/2021
  -Extrato de Contrato Nº 050/2021 Pregão Presencial Nº 007/2021
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  Nº certificação: A4UOR6IA4H0PDLC3J6TBRG

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  02/02/2021 - Edição nº 2281

  Resumo: Adjudicação Pregão Presencial Nº.004/2021, Processo Administrativo N. 008/2021.
  -Homologação Pregão Presencial Nº.004/2021, Processo Administrativo N. 008/2021.
  -Extrato De Contrato N. 045/2021, Pregão Presencial Nº. 004/2021.
  -Extrato De Contrato 046/2021, Pregão Presencial Nº. 004/2021.
  -Extrato De Contrato N. 047/2021, Pregão Presencial Nº. 004/2021.
  -Extrato De Contrato N. 048/2021, Pregão Presencial Nº. 004/2021.
  -Extrato De Contrato N. 043/2021, Pregão Presencial Nº. 004/2021.
  -Extrato De Contrato N. 044/2021, Pregão Presencial Nº. 004/2021.
  -Extrato De Contrato N. 049/2021, Pregão Presencial Nº. 004/2021.
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  Nº certificação: FZWNJIAMCUPMOGFOFRALXG

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  02/02/2021 - Edição nº 2280

  Resumo: Pregão Presencial Nº. 013/2021 Proc. ADM.: 045/2021 – Objeto: Contratação De Empresa Para Aquisição De Material De Expediente Em Geral, Visando Atender A Necessidade Das Secretarias Que Compõem A Estrutura Da Prefeitura Do Município De Iguaí/Ba.
  -Pregão Presencial Nº. 014/2021 Proc. ADM.: 046/2021 – Objeto: Aquisição De Medicamentos Para A Farmácia Básica E Insumos, Soros, Material Penso, Materiais De Laboratório (Reagentes) E Medicamentos Odontológicos, Destinados Para A Secretaria De Saúde Do Município.
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  Nº certificação: BDY4TNC+GTN/14PEWIVCOG

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• Janeiro - 2021

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  29/01/2021 - Edição nº 2279

  Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2020.
  -Relatório de Gestão Fiscal - 3° Quadrimestre 2020.
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  Nº certificação: FDGEJ506J5U5SC9GLWISQG

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  29/01/2021 - Edição nº 2278

  Resumo: Decreto Nº 63, de 01 de dezembro de 2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 2.552.948,01 (dois milhões, quinhentos e cinquenta e dois mil e novecentos e quarenta e oito reais, um centavo), para os fins que se especifica e da outras.

  Nº certificação: 3WF/WUZOQB6ZPI1VMNXH2G

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  28/01/2021 - Edição nº 2277

  Resumo: Portaria Nº 031/2021. de 02 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação para cargo de provimento em comissão de Coordenador de Esportes – CC1 e dá outras providências.
  -Portaria Nº 094/2021 de 22 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre Revogação de Portaria e dá outras providências.
  -Portaria Nº 095/2021 de 22 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação para cargo de provimento em Comissão de Diretora da Escola Del Rei e dá outras providências.
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  Nº certificação: ANJZUKQSBEGKHTQEJZM8SW

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  27/01/2021 - Edição nº 2276

  Resumo: Edital de Convocação - Convoca, representantes da Sociedade Civil Organizada (Associações, Entidades e Movimentos organizados), representantes dos Profissionais de Saúde e representantes do Governo Municipal e Prestadores de serviço do SUS para, no prazo mínimo de 7 (sete) dias, reunirem-se para eleger os (as) integrantes titulares e suplentes do Conselho Municipal de Saúde - CMS, Gestão 2021-2023.

  Nº certificação: BIKUBYEH526REPHWMUE6AQ

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  27/01/2021 - Edição nº 2275

  Resumo: Adjudicação Pregão Presencial Nº 002/2021 - Processo Administrativo N. 006/2021.
  -Homologação Pregão Presencial Nº 002/2021 - Processo Administrativo N. 006/2021.
  -Extrato de Contrato N. 039/2021 - Pregão Presencial Nº. 002/2021 - Processo Administrativo N. 006/2021.
  -Extrato de Contrato N. 040/2021 - Pregão Presencial Nº. 002/2021 - Processo Administrativo N. 006/2021.
  -4º Termo de Renovação do Contrato de Prestação de Serviços N° 127/2017, de 19 de Julho de 2017, Vinculado ao Pregão Presencial N. 022/2017.
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  Nº certificação: TQZQVG/OQWKKA0A/KECSOW

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  26/01/2021 - Edição nº 2274

  Resumo: Portaria Nº 082/2021, de 22 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação para cargo de provimento em Comissão de Diretora do Colégio Municipal Arani de Souza e dá outras providências.

  Nº certificação: J2PFLWUYJFHSCYRPT183DQ

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  26/01/2021 - Edição nº 2273

  Resumo: Portaria Nº 066/2021, de 05 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre a concessão de licença sem remuneração e dá outras providências.
  -Portaria Nº 092/2021, de 22 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação para cargo de provimento em Comissão de Diretora da Creche Casulo Miralva Evangelista e dá outras providências.
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  Nº certificação: MDRHUUOXAW17FENDOGZ7OQ

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  26/01/2021 - Edição nº 2272

  Resumo: Adjudicação Pregão Presencial Nº 001/2021.
  -Homologação Pregão Presencial Nº 001/2021.
  -Extrato de Contrato Nº 036/2021 Pregão Presencial Nº 001/2021.
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  Nº certificação: 2V4HBQARQ1V0BM2FLLYWQG

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  26/01/2021 - Edição nº 2271

  Resumo: Portaria Nº 065/2021.de 02 de Janeiro de 2021.
  -Portaria Nº 081/2021.de 22 de Janeiro de 2021.
  -Portaria Nº 083/2021.de 22 de Janeiro de 2021.
  -Portaria Nº 084/2021.de 22 de Janeiro de 2021.
  -Portaria Nº 085/2021.de 22 de Janeiro de 2021.
  -Portaria Nº 086/2021.de 22 de Janeiro de 2021.
  -Portaria Nº 087/2021.de 22 de Janeiro de 2021.
  -Portaria Nº 088/2021.de 22 de Janeiro de 2021.
  -Portaria Nº 089/2021.de 22 de Janeiro de 2021.
  -Portaria Nº 090/2021.de 22 de Janeiro de 2021.
  -Portaria Nº 093/2021.de 22 de Janeiro de 2021.
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  Nº certificação: FWFHZIVUKRWIXCM6YBX05Q

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  25/01/2021 - Edição nº 2270

  Resumo: Ata da assembleia geral ordinária para eleição e posse do presidente do consórcio público de desenvolvimento sustentável do território de identidade do médio sudoeste da Bahia – CDS do COTEMESB, para o biênio 2021/2022.

  Nº certificação: 7FEE9EGZCVRLI+2KIG4R9G

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  22/01/2021 - Edição nº 2269

  Resumo: Portaria Nº 007/2021 De 02 De Janeiro De 2021 - Dispõe sobre a nomeação de Agente político para ocupar a Secretaria de Agricultura no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
  -Portaria Nº 008/2021 De 02 De Janeiro De 2021 - Dispõe sobre a nomeação de Agente político para ocupar a Secretaria de Turismo no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
  -Portaria Nº 009/2021 De 02 De Janeiro De 2021 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de provimento em Comissão de coordenador de desenvolvimento agrícola – cc6 e dá outras providências.
  -Portaria Nº 010/2021 De 02 De Janeiro De 2021 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de provimento em Comissão de Coordenador de Desenvolvimento Agrícola – CC6 e dá outras providências.
  -Portaria Nº 064/2021 De 02 De Janeiro De 2021 - Dispõe sobre a nomeação para cargo de provimento em Comissão de Diretor de Fiscalização e Tributos – CC7 e dá outras providências.
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  Nº certificação: PJCLHCMHGOR0FH/7AQ0KJQ

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  22/01/2021 - Edição nº 2268

  Resumo: Aviso De Cancelamento De Licitação Pregão Presencial Nº. 003/2021 Proc. Adm.: 007/2021 - Objeto a contratação de Empresa para aquisição de medicamentos para a farmácia básica e insumos, soros, material penso, materiais de laboratório (Reagentes) e medicamentos odontológicos, destinados para a Secretaria de Saúde do Município, para o ano de 2021 (dois mil e vinte e um).

  Nº certificação: 21MJG0LTX9RGCTTAKH5BTQ

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  21/01/2021 - Edição nº 2267

  Resumo: Contrato Nº 013/2020 Vinculado a Dispensa De Licitação Nº 013/2020, Processo Administrativo N. 013/2020 - Prestação de serviços especializados de Assessoria e Marketing Institucional e Comunicação, ao Consorcio cDS do COTEMESB.
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  Nº certificação: EHROH2K5YOXAGQ7ZL5G0YW

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  21/01/2021 - Edição nº 2266

  Resumo: Portaria Nº 060/2021.de 02 de Janeiro de 2021 - Ementa: Dispõe sobre a nomeação para cargo de provimento em Comissão de Coordenadora Jurídica do Gabinete da Secretaria de Trabalho e Ação Social – CC1 e dá outras providências.
  -Portaria Nº 061/2021.de 02 de Janeiro de 2021 - Ementa: Dispõe sobre a nomeação para cargo de provimento em Comissão de Coordenadora de Regulação – CC7 e dá outras providências.
  -Portaria Nº 062/2021.de 02 de Janeiro de 2021 - Ementa: Dispõe sobre a nomeação para cargo de provimento em Comissão de Coordenadora de Regulação – CC7 e dá outras providências.
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  Nº certificação: HS5GFKM9KTH1ORSLUR/44G

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  19/01/2021 - Edição nº 2265

  Resumo: Decreto No. 56 de 03 de novembro de 2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 3.857.900,00 (tres milhoes, oitocentos e cinquenta e sete mil e novecentos reais), para os fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: LFEA6INU9NVFBVXTSVA05W

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  18/01/2021 - Edição nº 2264

  Resumo: Pregão Presencial Nº. 012/2021 Proc. Adm.: 040/2021- Objeto: Contratação de Empresa para fornecimento de peças e acessórios para veículos leves e pesados do Município, assim como de prestação de serviços mecânicos e mão de obra, serviços de alinhamento, balanceamento e cambagem de rodas e pneus de veículos leves e utilitários, durante o ano de 2021 (dois mil e vinte e um).

  Nº certificação: UJGVWINA76YOPSZPGBP/QG

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  15/01/2021 - Edição nº 2263

  Resumo: Convocação de Assembleia Geral Ordinária do CDS-COTEMESB – Convoca os municípios consorciados para a eleição do presidente do consorcio, para o periodo 2021/2022.

  Nº certificação: PLFWIAPPDD5AK/3C862FWG

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  15/01/2021 - Edição nº 2262

  Resumo: Portaria Nº 074/2021, de 15 de Janeiro de 2021 - “Dispõe sobre a exoneração de Servidora Pública e dá outras providências”.
  -Portaria Nº 075/2021. de 15 de Janeiro de 2021 - “Dispõe sobre a nomeação de Agente político para ocupar a Secretaria de Educação e Cultura no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências”.
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  Nº certificação: O9MTBYE7C2K5XAL+LLU66W

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  15/01/2021 - Edição nº 2261

  Resumo: Pregão Presencial Nº. 009/2021 PROC. ADM.: 037/2021 - Contratação de empresa do ramo para aquisição de gás GLP, para atender as necessidades das secretarias da prefeitura municipal de Iguaí/Ba.
  -Pregão Presencial Nº. 010/2021 PROC. ADM.: 038/2021 - Contratação de empresa especializada para execução de serviços de hospedagem em hotel, ou pousada, localizado na cidade de Iguaí/Ba.
  -Pregão Presencial Nº. 011/2021 PROC. ADM.: 039/2021 - Contratação de empresa para confecção de fardamento, aquisição de tecidos em geral e materiais para artesanato, para atender as necessidades das secretarias da prefeitura municipal de Iguaí/Ba.
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  Nº certificação: 6I3L7J1QNJJNX0VVKOIOSA

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  14/01/2021 - Edição nº 2260

  Resumo: Decreto Nº. 013/2021 de 14 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a designação do Gestor do Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências.
  -Decreto Nº 014/2021 de 14 de Janeiro de 2021 - Autoriza e outorga poderes ao Secretário Municipal de Saúde para movimentar contas em estabelecimentos bancários e dá outras providências.
  -Portaria Nº 073/2021 de 14 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação para cargo de provimento em Comissão de Coordenador Jurídico do Gabinete do Secretário de Saúde – CC1 e dá outras providências.
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  Nº certificação: SCS5LTZPX+7AJB++QZGN2G

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  14/01/2021 - Edição nº 2259

  Resumo: Aviso de Cancelamento de Licitação Pregão Presencial Nº. 005/2021 Proc. Adm.: 009/2021 – Objeto: Contratação de Empresa para fornecimento de peças e acessórios para veículos leves e pesados do Município, assim como de prestação de serviços mecânicos e mão de obra, serviços de alinhamento, balanceamento e cambagem de rodas e pneus de veículos leves e utilitários, durante o ano de 2021.

  Nº certificação: SEYJR0LE9OI6MXXGHMMHQQ

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  13/01/2021 - Edição nº 2258

  Resumo: Portaria Nº 057/2021 de 02 de Janeiro de 2021.
  -Portaria Nº 058/2021 de 02 de Janeiro de 2021.
  -Portaria Nº 071/2021 de 13 de Janeiro de 2021.
  -Portaria Nº 072/2021 de 13 de Janeiro de 2021.
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  Nº certificação: NM6VFIS5GUVN/HGTL0X3KG

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  13/01/2021 - Edição nº 2257

  Resumo: Aviso de Cancelamento de Licitação Pregão Presencial Nº. 008/2021 Proc. Adm.: 036/2021 - Objeto: Contratação de Empresa especializada para prestação dos serviços de confecção de fardamento e aquisição de tecidos em geral para suprir as necessidades da Secretaria de Trabalho e Ação Social do Município de Iguaí/BA.
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  Nº certificação: YWGDUAMGCQTLOKND+Z/QIW

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  13/01/2021 - Edição nº 2256

  Resumo: Pregão Presencial Nº 006/2021 - Objeto: Contratação de Empresa para fornecimento de peças e acessórios para tratores e outras máquinas pesadas, assim como de prestação de serviços, destinados para a Secretaria Municipal de Administração e Infra-Estrutura para o ano de 2021 (Dois Mil e Vinte e Um).
  -Pregão Presencial Nº 007/2021 - Objeto: Contratação de Empresa para aquisição de madeiramento em geral para atender a demanda das Secretarias da Prefeitura do Município de Iguaí/BA, com entrega parcelada para o ano de 2021 (Dois Mil e Vinte e Um).
  -Pregão Presencial Nº 008/2021 - Objeto: Contratação de Empresa especializada para prestação dos serviços de confecção de fardamento e aquisição de tecidos em geral para suprir as necessidades da Secretaria de Trabalho e Ação Social do Município de Iguaí/BA, para o ano de 2021 (Dois Mil e Vinte e Um).
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  Nº certificação: /KOOGQ9RCP3X7LHOW16A8A

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  08/01/2021 - Edição nº 2255

  Resumo: Decreto Nº 007/2021.de 02 de Janeiro de 2021.
  -Decreto Nº 008/2021.de 02 de Janeiro de 2021.
  -Decreto Nº 009/2021.de 02 de Janeiro de 2021.
  -Portaria Nº 006/2021.de 02 de Janeiro de 2021.
  -Portaria Nº 053/2021.de 02 de Janeiro de 2021.
  -Portaria Nº 054/2021.de 02 de Janeiro de 2021.
  -Portaria Nº 055/2021.de 02 de Janeiro de 2021.
  -Portaria Nº 056/2021.de 02 de Janeiro de 2021.
  -

  Nº certificação: 74QZI0DBPOZA1BQQNKFZ4G

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  08/01/2021 - Edição nº 2254

  Resumo: Pregão Presencial Nº. 001/2021 Proc. Adm.: 005/2021 - Aquisição de combustível em geral para utilização na frota de veículos e máquinas do município de Iguaí/Ba.
  -Pregão Presencial Nº. 002/2021 Proc. Adm.: 006/2021 - Aquisição de material de construção, elétrico e hidráulico, para atender as necessidades das secretarias da prefeitura do município de Iguaí/Ba.
  -Pregão Presencial Nº. 003/2021 Proc. Adm.: 007/2021 - Aquisição de medicamentos para a farmácia básica e insumos, soros, material penso, materiais de laboratório (reagentes) e medicamentos odontológicos, destinados para a secretaria de saúde do município.
  -Pregão Presencial Nº. 004/2021 Proc. Adm.: 008/2021 - Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para atender as necessidades das secretarias da prefeitura do município de Iguaí/Ba.
  -Pregão Presencial Nº. 005/2021 Proc. Adm.: 009/2021 - Contratação de empresa para fornecimento de peças e acessórios para veículos leves e pesados do município.
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  Nº certificação: SVMOIJSHXOPREIPI0HOI1W

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  06/01/2021 - Edição nº 2253

  Resumo: Decreto Nº 004/2021 de 02 de janeiro de 2021.
  -Decreto Nº 005/2021 de 02 de janeiro de 2021.
  -Decreto Nº 006/2021 de 02 de janeiro de 2021.
  -Portaria Nº 005/2021 de 02 de janeiro de 2021.
  -Portaria Nº 051/2021 de 02 de janeiro de 2021.
  -Portaria Nº 052/2021 de 02 de janeiro de 2021.
  -Portaria Nº 053/2021 de 02 de janeiro de 2021.
  -

  Nº certificação: Q67E6R7BTXARPC0N3Q3ERQ

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  05/01/2021 - Edição nº 2252

  Resumo: Portaria Nº 003/2021, de 02 de janeiro de 2021.
  -Portaria Nº 004/2021, de 02 de janeiro de 2021.
  -Portaria Nº 026/2021, de 02 de janeiro de 2021.
  -Portaria Nº 035/2021, de 02 de janeiro de 2021.
  -Portaria Nº 040/2021, de 02 de janeiro de 2021.
  -Portaria Nº 041/2021, de 02 de janeiro de 2021.
  -Portaria Nº 042/2021, de 02 de janeiro de 2021.
  -Portaria Nº 043/2021, de 02 de janeiro de 2021.
  -Portaria Nº 044/2021, de 02 de janeiro de 2021.
  -Portaria Nº 045/2021, de 02 de janeiro de 2021.
  -Portaria Nº 046/2021, de 02 de janeiro de 2021.
  -Portaria Nº 047/2021, de 02 de janeiro de 2021.
  -Portaria Nº 048/2021, de 02 de janeiro de 2021.
  -Portaria Nº 049/2021, de 02 de janeiro de 2021.
  -Portaria Nº 050/2021, de 02 de janeiro de 2021.
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  Nº certificação: EJ/WWCEAFAEIO8WODOGHYG

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  05/01/2021 - Edição nº 2251

  Resumo: • Decreto Nº 003/2021 De 02 De Janeiro De 2021 - Autoriza e outorga poderes à coordenadora financeira para movimentar contas em estabelecimentos bancários e dá outras providências.

  Nº certificação: KELACGFVOGTM+XJBHRFWBW

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  04/01/2021 - Edição nº 2250

  Resumo: • Publicação de Atos Administrativos da Prefeitura Municipal de Iguaí – Bahia.

  Nº certificação: AIQLXSIME6MUKOHDV5YAWG

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