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Prefeitura Municipal de Iguaí

Bahia

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Última atualização: 28 setembro 2020 18:44:52

Diário Oficial

Setembro - 2020

28/09/2020 - Edição nº 2193

Resumo: • Decreto Nº 39 de 03 de agosto de 2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 3.004.000,00 (tres milhoes, quatro mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.

Nº certificação: 2XDYI8EKM2OMY9VM+3/RBQ

24/09/2020 - Edição nº 2192

Resumo: • Decreto Nº. 41 de 24 de setembro de 2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 10.000,00 (dez mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.

Nº certificação: GDNZCFZWRJKN1FCAC2K19Q

24/09/2020 - Edição nº 2191

Resumo: • Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 4º Bimestre 2020.
-• Relatório de Gestão Fiscal - 2° Quadrimestre 2020.
-

Nº certificação: A3WKGJO+FLGIDGHOMAWHJQ

22/09/2020 - Edição nº 2190

Resumo: • Resolução N° 011, de 21 de setembro de 2020 - Dispõe sobre aprovação do Demonstrativo Sintético Anual da Execução Físico-Financeiro dos Serviços Socioassistenciais da Proteção Social Básica, Proteção Social Especial, IGD SUAS e IGD Bolsa Família dos recursos Federais, oriundo do FNAS no exercício de 2019.
-• Edital de Audiência Pública Nº 003/2020 - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), é dá outras providências.
-

Nº certificação: VTFX8QULYKG1WKIEBF0B7W

14/09/2020 - Edição nº 2189

Resumo: • Tomada De Preço Nº. 005/2020 Proc. Adm.: 115/2020 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para a execução dos serviços de reforma e revitalização da Praça Juracy Magalhães, localizada na sede do Município de Iguaí/BA.

Nº certificação: B/IXWCKWNXHPMNAREBKOKG

11/09/2020 - Edição nº 2188

Resumo: - Decreto 57/2020 de 11 de setembro de 2020- Dispõe sobre a retomada da prática de atividades esportivas no âmbito do Município de Iguaí e dá outras providências.

Nº certificação: FWFXAQ87ZFW7NA91UKUEUW

09/09/2020 - Edição nº 2187

Resumo: • Decreto Nº 055/2020 de 04 de Setembro de 2020 - Ementa: Altera membro Representante Governamental, do Conselho Municipal de Assistência Social e da outras providências.

Nº certificação: GFLXLB0ZEOW0DESRG6HQ8Q

04/09/2020 - Edição nº 2186

Resumo: • Decreto 056/2020, de 04 de Setembro de 2020 - Decreta Luto Oficial e dá Outras Providências.

Nº certificação: 69UGYHIGFQIBNSVIPMBDUA

01/09/2020 - Edição nº 2185

Resumo: • Decreto N° 38 de 01 de Julho de 2020 - Abre Crédito Suplementar no Valor Total de R$ 3.080.500,00 (Três Milhões, Oitenta Mil e Quinhentos Reais), Para os Fins Que Se Especifica e da Outras Providências.

Nº certificação: JRTGZQ3VRAO0R3RO6TKN2W
Agosto - 2020

31/08/2020 - Edição nº 2184

Resumo: • Resolução N° 01/2020 - Convocar o Conselheiro suplente eleito em ordem classificatória, o Sr. Ronaldo Franco Silva, para que substitua o conselheiro tutelar do município de Iguaí-BA Gisleno Peixoto de Lima, no período de afastamento temporário para concorrer ao pleito eleitoral nas eleições municipais ao cargo de vereador, segundo escala previamente feita. A substituição ocorrerá do dia 04/09/2020 até 16/11/2020.

Nº certificação: LAU6FYIMCWNPHM4RUJXMBA

28/08/2020 - Edição nº 2183

Resumo:
-Republicação Decreto Nº . 38 de 01 de julho de 2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 3.080.500,00 (três milhões, oitenta mil e quinhentos reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
-

Nº certificação: 8MPSVZ8N9/BK2LSXAAYO4W

27/08/2020 - Edição nº 2182

Resumo: • Portaria Nº 076/2020 de 21 de Agosto de 2020 - Dispõe sobre a exoneração de servidor publico e dá outras providências.

Nº certificação: /YU180JK7CT5KKNJELK5AG

24/08/2020 - Edição nº 2181

Resumo: • Decreto Nº. 37 de 03 de junho de 2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
-• Decreto Nº. 38 de 01 de julho de 2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 3.047.500,00 (três milhões, quarenta e sete mil e quinhentos reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
-

Nº certificação: YHZV8AWCRQG0X9+PWJOV5W

20/08/2020 - Edição nº 2180

Resumo:
-Decreto 54/2020 de 20 de agosto de 2020 - Dispõe sobre a prorrogação da permissão do funcionamento das atividades comerciais no âmbito do Município de Iguaí e dá outras providências.
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Nº certificação: YOQQXQSTQOYN7I7FWKUI9Q

19/08/2020 - Edição nº 2179

Resumo: • Portaria Nº 054/2020 de 12 de agosto de 2020 - Dispõe sobre a nomeação para cargo de provimento em Comissão de Coordenador Jurídico do Gabinete da Secretaria de Saúde – CC1 e dá outras providências.
-• Portaria Nº 055/2020 de 12 de agosto de 2020 - Dispõe sobre a exoneração de servidor público e dá outras providências
-• Portaria Nº 056/2020. de 12 de agosto de 2020 - Dispõe sobre a nomeação de Agente político para ocupar a Secretaria de Agricultura no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
-• Portaria Nº 058/2020 de 13 de agosto de 2020 - Dispõe sobre a nomeação para cargo de provimento em Comissão de Coordenador de Administração do Distrito de Ibiporanga – CC8 e dá outras providências.
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Nº certificação: F/GBI/RCHPTSM/GDMUVRTW

17/08/2020 - Edição nº 2178

Resumo: • Portaria Nº 072/2020 de 14 de Agosto de 2020. - Dispõe sobre a nomeação para cargo de provimento em comissão de médico coordenador do PSF – CC0 e dá outras providências.

Nº certificação: KRF6NI5BQTUOZJLC3OUMEA

17/08/2020 - Edição nº 2177

Resumo: • Edital de Audiência Pública Nº 002/2020. - Informa sobre substituição de audiência pública para o fórum de participação popular na elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) do Município Iguaí para o exercício financeiro de 2021.

Nº certificação: HMYNACQXNIHI5S2IWOAA/A

15/08/2020 - Edição nº 2176

Resumo: - Portaria nº 057/2020, de 13 de agosto de 2020- Dispõe sobre a exoneração de servidor público e dá outras providências.

Nº certificação: ZGYRD6/I2NWQNCEUJXIQPA

14/08/2020 - Edição nº 2175

Resumo: Portaria Nº. 058/2020 de 14 de agosto de 2020.
-Portaria Nº. 059/2020 de 14 de agosto de 2020.
-Portaria Nº. 060/2020 de 14 de agosto de 2020.
-Portaria Nº. 061/2020 de 14 de agosto de 2020.
-Portaria Nº. 062/2020 de 14 de agosto de 2020.
-Portaria Nº. 063/2020 de 14 de agosto de 2020.
-Portaria Nº. 064/2020 de 14 de agosto de 2020.
-Portaria Nº. 065/2020 de 14 de agosto de 2020.
-Portaria Nº. 066/2020 de 14 de agosto de 2020.
-Portaria Nº. 067/2020 de 14 de agosto de 2020.
-Portaria Nº. 068/2020 de 14 de agosto de 2020.
-Portaria Nº. 069/2020 de 14 de agosto de 2020.
-Portaria Nº. 070/2020 de 14 de agosto de 2020.
-Portaria Nº 071/2020 de 14 de agosto de 2020.
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Nº certificação: H/WLC2L576K4CHXFQSFKEA

13/08/2020 - Edição nº 2174

Resumo: • Decreto Nº 045/2020, de 17 de julho de 2020 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Educação de Iguaí-Bahia – CMEI.

Nº certificação: 9TP4PAKWFSUUTEZKONG6AQ

12/08/2020 - Edição nº 2173

Resumo: • Ordem de Serviço - Tomada de Preço Nº 004/2020. (Empresa Ampla Construções & Transporte Alternativo Eireli).

Nº certificação: RVVQDRKWO/5VBHD7E9KJLA

11/08/2020 - Edição nº 2172

Resumo: • 2º Termo de Renovação do Contrato de Prestação de Serviços Nº 040/2018, de 23 de Janeiro de 2018, Vinculado ao Pregão Presencial/Sistema de Registro de Preço Nº 002/2018.

Nº certificação: C8CKTJ8Z7QFDW4U6I7Z/+Q

11/08/2020 - Edição nº 2171

Resumo: Adjudicação Tomada de Preços Nº. 004/2020 Processo Administrativo N. 096/2020. (Empresa Ampla Construções & Transporte Alternativo Eireli.)
-Homologação Tomada de Preços Nº. 004/2020 Processo Administrativo N. 096/2020. (Empresa Ampla Construções & Transporte Alternativo Eireli.)
-Extrato de Contrato N. 125/2020 Tomada de Preços Nº. 004/2020 Processo Administrativo N. 096/2020. (Empresa Ampla Construções & Transporte Alternativo Eireli.)
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Nº certificação: D75BAY7PO6EQXDEW8DOTLG

10/08/2020 - Edição nº 2170

Resumo: • Decreto N. 052/2020 De 10 De Agosto De 2020 - Dispõe sobre a manutenção de medidas preventivas no Município de Iguaí, objetivando o enfrentamento da pandemia ocasionada pelo novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.

Nº certificação: CAIDZEZBIODGD/RACMYKEW

10/08/2020 - Edição nº 2169

Resumo: • Portaria nº 053/2020 de 10 de Agosto de 2020 - Dispõe sobre a exoneração de servidor público e dá outras providências.

Nº certificação: XMNKYRFOIVZ45B5R9EWK4Q

06/08/2020 - Edição nº 2168

Resumo: • Decreto N° 046-A de 23 de Julho de 2020 - Dispõe sobre a nomeação dos membros para recomposição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, para o Biênio 2020-2022.
-• Decreto N° 046-B de 23 de Julho de 2020 - Dispõe da nomeação para Presidente, Vice-Presidente e Secretário para compor a diretória do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, para o Biênio 2020-2022.
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Nº certificação: KEYFWADTW0MYJXGGBQTJTQ

04/08/2020 - Edição nº 2167

Resumo: • Decreto N° 046-A/2020 de 23 de Julho de 2020. - Dispõe sobre a nomeação dos membros para recomposição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, para o biênio 2020-2022.
-• Decreto N° 046-B/2020 de 23 de Julho de 2020. - Dispõe da nomeação para presidente, vice-presidente e secretário para compor a diretória do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, para o biênio 2020-2022.
-• Adjudicação Pregão Presencial Nº 021/2020.
-• Homologação Pregão Presencial Nº 021/2020.
-• Extrato de Contrato Nº 121/2020 Pregão Presencial Nº 021/2020 Processo Administrativo Nº 095/2020.
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Nº certificação: ZK4K1LHZ6AQJJPSPP1CZXW

03/08/2020 - Edição nº 2166

Resumo: • Errata - Retifica-se a Descrição do código do Projeto Atividade da Dotação Orçamentária aprovado na Lei Municipal de nº 026/2020 de 17 de abril de 2020 e da Lei Municipal de nº 024/2020 de 15 de abril de 2020.

Nº certificação: 7UAMWTWZD4XIDL3RVUCU+G

03/08/2020 - Edição nº 2165

Resumo: Decreto Nº 50/2020, de 31 de Julho de 2020 - Dispõe sobre a realização de atividades pedagógicas não presenciais (remotas), no âmbito da Rede Pública Municipal de Educação, durante o período de suspensão das aulas presenciais, como medida temporária e emergencial de prevenção de contágio pelo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.

Nº certificação: NUS5XLHFVYAIO6JJUYQLWA
Julho - 2020

31/07/2020 - Edição nº 2164

Resumo: - Decreto 49/2020 de 31 de Julho de 2020 - Dispõe Sobre A Manutenção de Medidas Preventivas no Município de Iguaí, Objetivando o Enfrentamento Da Pandemia Ocasionada Pelo Novo Coronavírus (Covid-19), e dá Outras Providências.

Nº certificação: PC+QZZFAJKXAN9JJA0XAKG

29/07/2020 - Edição nº 2163

Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 3º Bimestre 2020.

Nº certificação: WBVGUKJ7ZJWI4C798J/OHQ

28/07/2020 - Edição nº 2162

Resumo: Decreto Nº 36 de 01 de Junho de 2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 4.021.300,00 (quatro milhoes, vinte e um mil e trezentos reais), para os fins que se especifica e da outras providências.

Nº certificação: VHJO2XFITHK9XOYYANMXEW

28/07/2020 - Edição nº 2161

Resumo: Pregão Presencial nº. 022/2020 Proc. Adm.: 097/2020- Objeto: Contratação de Empresa para aquisição de embalagens descartáveis que serão usadas na entrega de lanches aos usuários do serviço de convivência e fortalecimento de vínculos do Município de Iguaí, de forma domiciliar, garantindo a continuidade da oferta de serviços em face da pandemia do COVID-19, que assola nosso País/ Município.

Nº certificação: I5SFVQQ6ZINSD+LFRLEAMG

24/07/2020 - Edição nº 2160

Resumo: Decreto 47/2020 De 24 De Julho De 2020 - Dispõe sobre a manutenção de medidas preventivas no Município de Iguaí, objetivando o enfrentamento da pandemia ocasionada pelo novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.

Nº certificação: YZ3HY5VTUUJPZQYQJD5RFG

22/07/2020 - Edição nº 2159

Resumo: Aviso do Pregão Presencial Nº. 021/2020 do Proc. ADM: 095/2020 – Objeto: Contratação de Empresa Para Confecção de Fardamento, Aquisição de Tecidos e Materiais Para Artesanato, Destinados a Suprir as Necessidades das Secretarias do Município de Iguaí/Ba.
-Aviso da Tomada de Preço Nº. 004/2020 do Proc. ADM: 096/2020 – Objeto: Contratação de Empresa do Ramo Para Executar os Serviços de Pavimentação de Vias Públicas no Município de Iguaí/Ba.
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Nº certificação: 6FLXOMMPLZHT9JNVPJKRKW

20/07/2020 - Edição nº 2158

Resumo: Republicação da Lei Nº 027/2020 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2021 e dá outras providências.

Nº certificação: RCHC2DHQD4IYMDR22RAJQW

20/07/2020 - Edição nº 2157

Resumo: Decreto nº. 044/2020, de 20 de julho de 2020 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação CACS– Conselho do FUNDEB e dá outras providências.
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Nº certificação: XOEZE5KLYUPORTQ7XGDVUA

17/07/2020 - Edição nº 2156

Resumo: Decreto 46/2020 de 17 de Julho de 2020 - Dispõe sobre medidas preventivas no Município de Iguaí, objetivando o enfrentamento da pandemia ocasionada pelo novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.

Nº certificação: 3T+24XBQB273KXMGIUPG8G

14/07/2020 - Edição nº 2155

Resumo: Resolução N° 10, de 13 de Julho de 2020 - Dispõe sobre a adesão da II parcela do recurso federal para equipamento de proteção individual (EPI) dos trabalhadores do suas, do município de Iguaí-Ba.

Nº certificação: AWU6PQR3CJEH5FWNEA9/TQ

13/07/2020 - Edição nº 2154

Resumo: Adjudicação - Pregão Presencial Nº. 020/2020 Processo Administrativo N. 085/2020 – Objeto: Aquisição de materiais e Equipamentos de Proteção Individual (EPI`S), especifico para os trabalhadores da Secretaria de Trabalho e Ação Social e Secretaria de Saúde do Município de Iguaí/BA.
-Homologação - Pregão Presencial Nº. 020/2020 Processo Administrativo N. 085/2020 – Objeto: Aquisição de materiais e Equipamentos de Proteção Individual (EPI`S), especifico para os trabalhadores da Secretaria de Trabalho e Ação Social e Secretaria de Saúde do Município de Iguaí/BA.
-Extrato de Contrato N. 112/2020 Pregão Presencial Nº. 020/2020 Processo Administrativo N. 085/2020 - Contratada: Empresa TUPYFARMA Comércio de Produtos Farmaceuticos EIRELI.
-Extrato de Contrato N. 113/2020 Pregão Presencial Nº. 020/2020 Processo Administrativo N. 085/2020 - Contratada: Empresa Mattos Oliveira Comércio de Medicamentos LTDA.
-Extrato de Contrato N. 114/2020 Pregão Presencial Nº. 020/2020 Processo Administrativo N. 085/2020 - Contratada: Empresa Ásia Indústria e Importação de Equipamentos e Máquinas LTDA
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Nº certificação: 0K5T0Y8NS4XEUPPQY2HK4W

10/07/2020 - Edição nº 2153

Resumo: Decreto 43/2020 de 10 de julho de 2020 - Dispõe sobre medidas preventivas no Município de Iguaí, objetivando o enfrentamento da pandemia ocasionada pelo novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.

Nº certificação: 1KCB8NCWESMTVTCQG3KWBW

10/07/2020 - Edição nº 2152

Resumo: - Lei Nº 027/2020 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2021 e dá outras providências.

Nº certificação: AUQ3LWMP23YXG74SRCWCDG

03/07/2020 - Edição nº 2151

Resumo: - Decreto 41/2020 de 03 de Julho de 2020 - “Dispõe Sobre Medidas Preventivas no Município de Iguaí, Objetivando o Enfrentamento da Pandemia Ocasionada Pelo Novo Coronavírus (Covid-19), e dá Outras Providências.”

Nº certificação: LPYV/UKEXJH8JKNK3P7NJW

03/07/2020 - Edição nº 2150

Resumo: Decreto Nº 31 de 04 de maio de 2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 1.887.250,00 (um milhao, oitocentos e oitenta e sete mil e duzentos e cinquenta reais), para os fins que se especifica e da outras providências.

Nº certificação: T0LOHQ4DROXFVOMSHJ4QXA

03/07/2020 - Edição nº 2149

Resumo: Declaração de Servidão de Passagem.

Nº certificação: S6UBLRGVV+FQAHOLWT5ANW

03/07/2020 - Edição nº 2148

Resumo: Portaria Nº 048/2020 de 30 de Junho de 2020 - Dispõe sobre a exoneração de servidora pública e dá outras providências.

Nº certificação: DUGJXIP//IBYB/QBXHJQ9Q
Junho - 2020

30/06/2020 - Edição nº 2147

Resumo: Adjudicação Pregão Presencial Nº. 019/2020 - Euclides dos Santos Cabral de Iguai – ME.
-Homologação Pregão Presencial Nº. 019/2020 - Euclides dos Santos Cabral de Iguai – ME.
-Contrato N. 103/2020 - Euclides dos Santos Cabral de Iguai – ME.
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Nº certificação: N4JEZYPAXXOTOARI2N6CXA

26/06/2020 - Edição nº 2146

Resumo: - Pregão Presencial nº. 020/2020 Proc. Adm.: 085/2020- Objeto: Contratação de Empresa do ramo para aquisição de materiais e Equipamentos de Proteção Individual (EPI`S), especifico para os trabalhadores da Secretaria de Trabalho e Ação Social e Secretaria de Saúde do Município de Iguaí/BA, para o ano de 2020 (dois mil e vinte).

Nº certificação: 5ZHI14AROYFAJDPOKYEMFA

25/06/2020 - Edição nº 2145

Resumo: Decreto Nº 38/2020, de 25 de junho de 2020 - Dispõe sobre as normas referentes à reabertura dos estabelecimentos comerciais, objetivando o enfrentamento da pandemia ocasionada pelo novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.

Nº certificação: RLNFKR8B+X1ERK4MUI+RYG

24/06/2020 - Edição nº 2144

Resumo: • Portaria Nº 045/2020 de 12 de junho de 2020 - Dispõe sobre a nomeação de servidor para cargo de provimento em Comissão de Coordenador de Turismo – CC5 e dá outras providências.

Nº certificação: M1OYGRXYUZH1OIIIRAUKBA

19/06/2020 - Edição nº 2143

Resumo: • Decreto 37/2020, de 19 de junho de 2020 - Dispõe sobre a adoção de medidas adicionais temporárias em decorrência da pandemia de COVID-19 e dá outras providências.

Nº certificação: 3FOQDQ2UVHQNOVRL0DHQLQ

19/06/2020 - Edição nº 2142

Resumo: Dispensa Nº 049/2020 - Processo Administrativo Nº 073/2020 - Wilmar Santos Rodrigues.
-Dispensa Nº 047/2020 - Processo Administrativo Nº 068/2020 - Levtope Levantamentos Topográficos e Engenharia LTDA.
-Dispensa Nº 055/2020 - Processo Administrativo Nº 078/2020 - D & A Serviços LTDA.
-Contrato Nº 083/2020 - Dispensa Nº 049/2020 - Processo Administrativo Nº 073/2020 - Wilmar Santos Rodrigues.
-Contrato Nº 081/2020 - Dl-047/2020 - Processo Administrativo Nº 068/2020 - Levtope Levantamentos Topográficos e Engenharia LTDA.
-Contrato Nº 095/2020 - Dispensa Nº 055/2020 - Processo Administrativo Nº 078/2020 - D & A Serviços LTDA.
-1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 026/2020 - Tomada de Preços Nº 004/2019 - Maria da Gloria Dias Gomes EIRELI-ME.
-1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 027/2020 - Tomada de Preços Nº 005/2019 - Maria da Gloria Dias Gomes EIRELI-ME.
-1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 028/2020 - Tomada de Preços Nº 006/2019 - Maria da Gloria Dias Gomes EIRELI-ME.
-1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 029/2020 - Tomada de Preços Nº 007/2019 - Maria da Gloria Dias Gomes EIRELI-ME.
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Nº certificação: VMRNSJXM4GJLOFLD1TWBXA

19/06/2020 - Edição nº 2141

Resumo: • Decreto Nº 36/2020, de 19 de junho de 2020 - Altera o decreto 35/2020 e dá outras providências.

Nº certificação: NQ2LIZ+NCB2AVFC9BQCBDG

18/06/2020 - Edição nº 2140

Resumo: Decreto 35/2020. de 18 de junho de 2020 - Dispõe sobre a suspensão de atividades (lockdown) no Município de Iguaí, objetivando a contenção do crescimento vertiginoso do número de infectados pelo novo Coronavírus (COVID-19), bem como dá outras providências.

Nº certificação: S1Y4DQQBXOUNPLFX9ZRO3W

17/06/2020 - Edição nº 2139

Resumo: - Decreto nº. 17 de 02 de abril de 2020- Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 671.000,00 (seiscentos e setenta e um mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.

Nº certificação: 9FJHCMPQWY502G8VRKGKRG

16/06/2020 - Edição nº 2138

Resumo: • Adjudicação - Pregão Presencial Nº 017/2020 – Objeto: Contratação de Empresa do ramo para aquisição de materiais de limpeza em geral para atender as necessidades das Secretarias da prefeitura do Município de Iguaí/Ba. (Empresa Vilbergue Santos Costa de Iguaí).
-• Homologação - Pregão Presencial Nº 017/2020. (Empresa Vilbergue Santos Costa de Iguaí).
-• Extrato de Contrato Nº 093/2020. (Empresa Vilbergue Santos Costa de Iguaí).
-

Nº certificação: E3C06FMIAF7HHHJIGF3KYG

15/06/2020 - Edição nº 2137

Resumo: - Portaria Nº 042/2020 de 12 de Junho de 2020 - Exonerar o Sr. Luan Soares de Oliveira.
-- Portaria Nº 043/2020 de 12 de Junho de 2020 - Exonerar o Sr. Edson Vando Alves da Silva.
-- Portaria Nº 044/2020 de 12 de Junho de 2020 - Nomeia-Se o Sr. Luan Soares de Oliveira.
-

Nº certificação: 7WLGLNXE2ERD4T47QUA72W

12/06/2020 - Edição nº 2136

Resumo: • Decreto 33/2020 de 12 de Junho de 2020 - Restabelece medidas preventivas no município de Iguaí, bem como prorroga outras medidas, objetivando o enfrentamento da pandemia ocasionada pelo novo coronavírus (Covid-19), e dá outras providências.

Nº certificação: QM826PHI21NNTPIBSIDABA

10/06/2020 - Edição nº 2135

Resumo: Inexigibilidade de Licitação Nº 001/2020 - Processo Administrativo Nº 066/2020 - Marcos Vinicius de Souza Junior.
-Termo de Ratificação - Adjudicação e Homologação - Inexigibilidade de Licitação Nº 001/2020 - Processo Administrativo Nº 066/2020 - Marcos Vinicius de Souza Junior.
-Extrato de Contrato - Contrato Nº 076/2020 - Inexigibilidade de Licitação Nº 001/2020 - Processo Administrativo Nº 066/2020 - Marcos Vinicius de Souza Junior.
-

Nº certificação: 766AX5/O20ACTCY6A2SDYA

10/06/2020 - Edição nº 2134

Resumo: Rescisão Contratual - Processo Administrativo Nº 100/2019 - Pregão Presencial Nº 023/2019 - Termo de Rescisão do Contrato Nº 152/2019 - Ana Paula Oliveira dos Santos.

Nº certificação: UMTXNYANGT7IPWHUKGV0QA

09/06/2020 - Edição nº 2133

Resumo: Adjudicação - Pregão Presencial Nº 018/2020 - Processo Administrativo Nº 070/2020 – Objeto: Contratação de Empresa para fornecimento de peças e acessórios para veículos leves e pesados do Município, assim como de prestação de serviços mecânicos e mão de obra, serviços de alinhamento, balanceamento e cambagem de rodas e pneus de veículos leves e utilitários, durante o ano de 2020.
-Homologação - Pregão Presencial Nº 018/2020 - Processo Administrativo Nº 070/2020 – Objeto: Contratação de Empresa para fornecimento de peças e acessórios para veículos leves e pesados do Município, assim como de prestação de serviços mecânicos e mão de obra, serviços de alinhamento, balanceamento e cambagem de rodas e pneus de veículos leves e utilitários, durante o ano de 2020.
-Dispensa Nº 043/2020 - Processo Administrativo Nº 062/2020 - Cleangel Caires Cabral.
-

Nº certificação: LGRVPUM+YFX22AKP7HAF3G

09/06/2020 - Edição nº 2132

Resumo: • Extrato de Contrato N. 086/2020 - Empresa Vitória Serviços e Locações de Máquinas LTDA – ME.
-• Extrato de Contrato N°. 087/2020 - Empresa P A do Nascimento Eirelli EPP.
-• Extrato de Contrato N. 088/2020 - Empresa Correia e Lins LTDA
-• Extrato de Contrato N. 089/2020 - Empresa Jefson da Silva Cordeiro.
-• Extrato de Contrato N. 090/2020 - Empresa Antonio Marcos Santos da Silva – ME.
-

Nº certificação: EWSRXHAPBBEIL0N0DCEK2Q

08/06/2020 - Edição nº 2131

Resumo: Resolução N° 09, de 04 de junho 2020 - Dispõe sobre a Aprovação do Plano de Ação, para Execução das Ações Socioassistenciais do Suas no combate ao COVID-19, do município de Iguaí-Ba.

Nº certificação: QHHYQFVCALSLB/T1OIABSG

08/06/2020 - Edição nº 2130

Resumo: Decreto Nº 31/2020, de 08 de junho de 2020 - Altera o artigo 4º do decreto municipal 30/2020, e dá outras providências.

Nº certificação: TSJSHSGBUPLGRJIAPFE7JA

08/06/2020 - Edição nº 2129

Resumo: - Decreto 032/2020 de 08 de junho de 2020 - Decreta luto oficial e dá outras providências.

Nº certificação: OSQSSIOHMBAA/8XUNBSNMA

08/06/2020 - Edição nº 2128

Resumo: • Decreto Nº 30/2020 de 07 de Junho de 2020. - Prorroga medidas preventivas no município de Iguaí, objetivando o enfrentamento da pandemia ocasionada pelo Novo Coronavírus (Covid-19), e dá outras providências.

Nº certificação: SHFPF7JO/V2RRYEZNLB5JQ

05/06/2020 - Edição nº 2127

Resumo: • Portaria Nº 038/2020 de 03 de junho de 2020 - Dispõe sobre exoneração de agente político e dá outras providências.

Nº certificação: VCKACHNVEHO7U4JCVRXSIW

04/06/2020 - Edição nº 2126

Resumo: Decreto No. 37 De 03 De Junho De 2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 76.000,00 (setenta e seis mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.

Nº certificação: ULD218IMURN/ODBWNLO7GG

04/06/2020 - Edição nº 2125

Resumo: Decreto Nº. 029/2020.de 01 de junho de 2020 - Ementa: Dispõe sobre a nomeação de Servidor Pública e dá outras providências.
-Portaria Nº 033/2020.de 01 de junho de 2020 - Ementa: Dispõe sobre exoneração de servidor público e dá outras providências.
-Portaria Nº 034/2020.de 1 de junho de 2020 - Ementa: Dispõe sobre a nomeação de Agente político para ocupar a Secretaria de Trabalho e Ação Social no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
-

Nº certificação: G47FAEOT6V+GZOXQLGSBGW

04/06/2020 - Edição nº 2124

Resumo: • Decreto Nº. 029/2020 de 01 de Junho de 2020 - Dispõe sobre a nomeação de servidor pública e dá outras providências.
-• Portaria Nº 033/2020 de 01 de Junho de 2020 - Dispõe sobre exoneração de servidor público e dá outras providências.
-• Portaria Nº 034/2020 de 1 de Junho de 2020 - Dispõe sobre a nomeação de agente político para ocupar a secretaria de trabalho e ação social no âmbito do poder executivo municipal e dá outras providências.
-

Nº certificação: LNCMJKVY9JMHOPPPTF4WXA

03/06/2020 - Edição nº 2123

Resumo: - Portaria nº 032/2020, de 01 de junho de 2020- Dispõe sobre a exoneração de Servidor Público e dá outras providências.

Nº certificação: Q1JMN+RZDBWNEI73DMR88A

01/06/2020 - Edição nº 2122

Resumo: Decreto nº. 028/2020 de 01 de junho de 2020- Dispõe sobre a exoneração de Servidora Pública e dá outras providências.
-Portaria nº. 025/2020 de 01 de junho de 2020- Dispõe sobre a exoneração de Servidor Público e dá outras providências.
-Portaria nº. 026/2020 de 01 de junho de 2020- Dispõe sobre a exoneração de Servidor Público e dá outras providências.
-Portaria nº. 027/2020 de 01 de junho de 2020- Dispõe sobre a exoneração de Servidor Público e dá outras providências.
-Portaria nº. 028/2020 de 01 de junho de 2020- Dispõe sobre a exoneração de Servidor Público e dá outras providências.
-Portaria nº. 029/2020 de 01 de junho de 2020- Dispõe sobre a exoneração de Servidor Público e dá outras providências.
-Portaria nº. 030/2020 de 01 de junho de 2020- Dispõe sobre a exoneração de Servidor Público e dá outras providências.
-Portaria nº. 031/2020 de 01 de junho de 2020- Dispõe sobre a exoneração de Servidor Público e dá outras providências.
-

Nº certificação: M+ILDXBJV+QV1U/OU67MVA

01/06/2020 - Edição nº 2121

Resumo: • Portaria N°. 02/2020 - Dispõe sobre a nomeação da comissão municipal de implementação da BNCC e construção do currículo da rede municipal de ensino de Iguaú-Ba, e dá outras providências.

Nº certificação: K5DW0HWXX6HWZTIXZ9VWTA

01/06/2020 - Edição nº 2120

Resumo: • Republicação de Aviso de Pregão Presencial Nº. 019/2020 Proc. Adm.: 072/2020. - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de hospedagem em hotel, ou pousada, localizado na cidade de Iguaí/BA, com café da manhã, para atender aos diversos eventos e atividades realizadas pela prefeitura e suas secretarias, durante o ano de 2020 (dois mil e vinte).

Nº certificação: VCTFBHLPV+G1FVWFODP/PA
Maio - 2020

29/05/2020 - Edição nº 2119

Resumo: Decreto 27/2020 de 29 de Maio de 2020. - Estabelece novas medidas preventivas no município de Iguaí, objetivando o enfrentamento da pandemia ocasionada pelo novo Coronavírus (Covid-19), e dá outras providências.
-
-

Nº certificação: /38S26E5+UBE7MCEG+QO5A

29/05/2020 - Edição nº 2118

Resumo: - Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 2º Bimestre 2020.
-- Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2020.
-

Nº certificação: 1SUK4PXVFITYFFDRR4+39Q

28/05/2020 - Edição nº 2117

Resumo: • Relatório Quadrimestral- Avaliação e Cumprimento de Metas- Audiência Pública-1º Quadrimestre de 2020.

Nº certificação: HLHYJVIGLBLOO5JI4ABM6A

27/05/2020 - Edição nº 2116

Resumo: Decreto N. 025/2020.de 27 de Maio de 2020 - Ementa: Dispõe sobre a nomeação de Gestora Municipal do Programa Bolsa Família e dá outras providências.
-Portaria Nº 024/2020.de 27 de Maio de 2020 - Ementa: Dispõe sobre a nomeação para cargo de provimento em Comissão de Coordenador de Cadastramento Único de Benefícios – CC6 e dá outras providências.
-

Nº certificação: 9UKSLM7IZT3Z2GRXD08J8G

27/05/2020 - Edição nº 2115

Resumo: - Decreto N° 35 de 20 de Maio de 2020 - Fica Aberto Crédito Especial No Valor Total de R$ 140.000,00 (Cento e Quarenta Mil Reais).

Nº certificação: ZSZPHX5/9YGQQ1Q+64PPXW

27/05/2020 - Edição nº 2114

Resumo: • Apostila nº 01/2020 do Contrato n. 078/2020. (Maria da Gloria Dias Gomes Eireli-ME).

Nº certificação: DAV6EC0N0TINNHTSF1I2BA

22/05/2020 - Edição nº 2113

Resumo: Decreto N. 024/2020.de 22 de Maio de 2020 - Ementa: Dispõe sobre a exoneração do Gestor Municipal do Programa Bolsa Família e dá outras providências.
-Portaria Nº 023/2020.de 22 de Maio de 2020 - Ementa: Dispõe sobre a exoneração de servidor público e dá outras providências.
-
-

Nº certificação: IWQRX2F+CJAEWL3WNVUDVQ

21/05/2020 - Edição nº 2112

Resumo: • Edital de Audiência Pública Nº 001/2020 - Dispõe sobre a publicidade da audiência pública, para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do art. 9º, da lei de responsabilidade fiscal (LRF), é dá outras providências.

Nº certificação: DKGN98FFHNCFFUTYAMJNQA

20/05/2020 - Edição nº 2111

Resumo: • Republicação de Pregão Presencial Nº. 017/2019 Proc. Adm.: 069/2020. - Objeto: Contratação de empresa do ramo aquisição de materiais de limpeza em geral para atender as necessidades das secretarias da prefeitura do município de Iguaí/BA.

Nº certificação: RBM7AJNYF8RNJGI07VHJMQ

19/05/2020 - Edição nº 2110

Resumo: • Inexigibilidade de Licitação Nº. 001/2020 Processo Administrativo N. 066/2020 – Empresa: Marcos Vinicius de Souza Junior 8541712500.
-• Termo de Ratificação, Adjudicação e Homologação - Inexigibilidade de Licitação Nº. 001/2020 Processo Administrativo N. 066/2020 (Marcos Vinicius de Souza Junior 8541712500).
-• Extrato de Contrato N. 076/2020 Inexigibilidade de Licitação Nº 001/2020 Proc. Adm. Nº 066/2020 - Contratado: Marcos Vinicius de Souza Junior 80541712500.
-

Nº certificação: GODRP9WQRVVGGMWIQLHNBW

18/05/2020 - Edição nº 2109

Resumo: • Portaria Nº. 01/2020 - Dispõe sobre a nomeação da comissão municipal de implementação da BNCC e construção do currículo da rede municipal de ensino de Iguaí-BA, e dá outras providências.

Nº certificação: /IMDKNBDPC+ULGMB3UXBRA

18/05/2020 - Edição nº 2108

Resumo: • Portaria Nº.01/2020 - Dispõe sobre a nomeação da comissão municipal de implementação da BNCC e construção do currículo da rede municipal de ensino de Iguaí-Ba, e dá outras providências.
-• Resolução N° 08, de 15 de Maio de 2020 - Dispõe sobre a adesão do repasse financeiro emergencial de recursos federais para ações do Suas no combate à Covid-19, para o município de Iguaí-Ba.
-

Nº certificação: 1LCL9IPNFOE8QYPZF9MCIQ

15/05/2020 - Edição nº 2107

Resumo: • Decreto nº 33 de 14 de maio de 2020 - Fica aberto Crédito Especial no valor total de R$ 11.202,00 (onze mil e duzentos e dois reais).
-• Decreto nº 34 de 15 de maio de 2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 100.000,00 (cem mil reais), para os fins que se especifica e dá outras providências.
-• Resolução n° 07, de 14 de maio de 2020 - Dispõe sobre Aprovação do Plano de Contingência do CODIV-19 da Secretaria Municipal de Trabalho e Ação Social do município de Iguaí-BA.
-

Nº certificação: TT0UJNBTGUIDXY01F8NSRQ

15/05/2020 - Edição nº 2106

Resumo: - Edital de Convocação - Dispõe Sobre a Convocação Para Recomposição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA do Município de Iguaí-Ba, Biênio 2020/2022.

Nº certificação: FQS+7WKPY5Z2YEBGU9/P2G

13/05/2020 - Edição nº 2105

Resumo: Decreto Nº 1 de 03 de fevereiro de 2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
-Decreto Nº 2 de 02 de março de 2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 1.067.500,00 (um milhao, sessenta e sete mil e quinhentos reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
-Decreto Nº 6 de 12 de março de 2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 451.470,00 (quatrocentos e cinquenta e um mil e quatrocentos e setenta reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
-Decreto Nº 9 de 18 de março de 2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 56.000,00 (cinquenta e seis mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
-Decreto Nº 17 de 01 de abril de 2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
-Decreto Nº 19 de 03 de abril de 2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
-Decreto Nº 28 de 16 de abril de 2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 103.000,00 (cento e tres mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
-Decreto Nº 29 de 22 de abril de 2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
-Decreto Nº 32 de 08 de maio de 2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 10.000,00 (dez mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
-

Nº certificação: 7JU94JZAJHWRGZOL4QZXKA

12/05/2020 - Edição nº 2104

Resumo: Decreto N. 018/2020 De 12 De Maio De 2020 - Estabelece medidas excepcionais de enfrentamento à pandemia provocada pelo novo Coronavírus (Covid-19) no âmbito do município de Iguaí, e dá outras providências.

Nº certificação: 16RDMNWKKD58M24BC8USJQ

12/05/2020 - Edição nº 2103

Resumo: • Pregão Presencial Nº. 019/2020 Proc. Adm.: 072/2020 - Contratação de empresa especializada para execução de serviços de hospedagem em hotel, ou pousada, localizado na cidade de Iguaí/BA.

Nº certificação: 3JTARVN1YBQPNJOOQVXQ+A

08/05/2020 - Edição nº 2102

Resumo: Ordem de Serviço - Tomada de Preço Nº 003/2020. (Maria da Gloria Dias Gomes Eireli-Me).

Nº certificação: EPJGFVK4BWYYNJDYFTCFVW

08/05/2020 - Edição nº 2101

Resumo: • Lei Nº 024/2020 de 15 de Abril de 2020 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito Especial ao Orçamento vigente, no valor de R$ 1.120.000,00 (um milhão, cento e vinte mil reais) e dá outras providências.
-• Lei N. 025/2020 de 15 de Abril de 2020 - Ementa: Dispõe a Criação do Fundo da Infância e Adolescência – FIA,do município de Iguaí-Ba, e da outras providências.
-• Lei Nº 026/2020 de 17 de Abril de 2020 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Exercício 2020 do município de IGUAI na Lei Orçamentária nº 21 de 27 de Novembro de 2019 para atender Ações Emergências de Combate ao Coronavirus (COVID 19) e dá outras providencias.
-

Nº certificação: LUD762XLY7TT7CIQN3Q+2Q

07/05/2020 - Edição nº 2100

Resumo: • Pregão Presencial Nº. 018/2020 Proc. Adm.: 070/2020. - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de peças e acessórios para veículos leves e pesados do município, assim como de prestação de serviços mecânicos e mão de obra, serviços de alinhamento, balanceamento e cambagem de rodas e pneus de veículos leves e utilitários, durante o ano de 2020 (dois mil e vinte), conforme especificado no edital de licitação e mediante condições estabelecidas na lei federal nº. 10.520/02 e lei federal nº. 8.666/93.

Nº certificação: I9LY7GOIDHJS3CO6X3UTDA
Abril - 2020

30/04/2020 - Edição nº 2099

Resumo: Decreto 017/2020.de 30 de Abril de 2020 - Ementa: Decreta luto oficial e dá outras providências.

Nº certificação: 0WIPQA3LIVKAW3VLY+FMNQ

30/04/2020 - Edição nº 2098

Resumo: - Pregão Presencial nº. 017/2020- Objeto: Contratação de Empresa do ramo aquisição de materiais de limpeza em geral para atender as necessidades das Secretarias da prefeitura do Município de Iguaí/BA, para o ano de 2020 (dois mil e vinte).

Nº certificação: ZM0UMJBAQAFECOFHNMUUMG

28/04/2020 - Edição nº 2097

Resumo: • Adjudicação Tomada de Preços Nº 003/2020 - Maria da Gloria Dias Gomes Eireli - ME.
-• Homologação Tomada de Preços Nº 003/2020 - Maria da Gloria Dias Gomes Eireli - ME.
-• Extrato de Contrato Nº 078/2020 Tomada de Preços Nº 003/2020 - Maria da Gloria Dias Gomes Eireli - ME.
-

Nº certificação: DZZ5BL3PLY0JJBDIKLJH+A

27/04/2020 - Edição nº 2096

Resumo: • Decreto 16/2020, de 26 de abril de 2020 - Renova medidas excepcionais de enfrentamento à pandemia provocada pelo novo Coronavírus (Covid-19) no âmbito do município de Iguaí, e dá outras providências.

Nº certificação: IH1JGZOB9TOJWYH56FUODW

20/04/2020 - Edição nº 2095

Resumo: - Adjudicação - Pregão Presencial Nº 012/2020 – Objeto: Contratação de Empresa para aquisição de madeira tipo Eucalipto, visando atender a demanda das Secretarias da Prefeitura do Município de Iguaí/BA. (Erivaldo Nascimento de Sousa de Iguai – Me).
-- Homologação - Pregão Presencial Nº 012/2020. (Erivaldo Nascimento de Sousa de Iguai – Me).
-- Extrato de Contrato Nº 067/2020. (Erivaldo Nascimento de Sousa de Iguai – Me).
-

Nº certificação: NNRRNOZSZQN9LKRLTO7MSG

18/04/2020 - Edição nº 2094

Resumo:
-Decreto 14/2020 de 17 de Abril de 2020 - Prorroga medidas excepcionais de enfrentamento à pandemia provocada pelo novo Coronavírus (Covid-19) no âmbito do município de Iguaí, e dá outras providências.
-

Nº certificação: RAOYWPFM3VP4YL+WII2K5Q

16/04/2020 - Edição nº 2093

Resumo: Decreto Nº 7 de 03 de fevereiro de 2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 1.543.500,00 (um milhão, quinhentos e quarenta e três mil e quinhentos reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
-Decreto Nº 17 de 01 de abril de 2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
-

Nº certificação: U1D18KNXGMYVYQRGKGYFFW

15/04/2020 - Edição nº 2092

Resumo: - Decreto Nº 24 de 14 de abril de 2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 3.000,00 (tres mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
-- Decreto Nº 26 de 15 de abril de 2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
-

Nº certificação: PZ2RIDGN9FNAN1CJGHYELA

15/04/2020 - Edição nº 2091

Resumo: Dispensa Nº 043/2020 - Cleangel Caires Cabral.
-Contrato Nº 072/2020 Dispensa de Licitação 043/2020 - Cleangel Caires Cabral.
-Dispensa Nº 045/2020 - Lucimar de Jesus Neres.
-Contrato Nº 075/2020 Dispensa de Licitação 045/2020 - Lucimar de Jesus Neres.
-

Nº certificação: VXNWVKMLUSZH+ICEJCFCHA

15/04/2020 - Edição nº 2090

Resumo: Termo de Suspensão de Licitação Pregão Presencial Nº 016/2020.

Nº certificação: +E0HZPG/3PXQXVBONP/WYW

14/04/2020 - Edição nº 2089

Resumo: • 1º Termo Aditivo ao Contrato N. 054/2020 - Celebrado em 17 de fevereiro de 2020, entre o município de Iguai e a empresa Manoel Messias Oliveira Santos Eireli-ME.
-• 1º Termo Aditivo ao Contrato N. 055/2020 - Celebrado em 17 de fevereiro de 2020, entre o município de Iguai e a empresa Manoel Messias Oliveira Santos Eireli-Me.
-

Nº certificação: U3V/L2IUN+2AVPLCF85QKG

14/04/2020 - Edição nº 2088

Resumo: • Decreto 12/2020 de 13 de Abril de 2020. - Altera o decreto n° 11/2020, de 05 de abril de 2020, e dá outras providências.

Nº certificação: Q/GYKZNZEUFLITB9CWTQDQ

09/04/2020 - Edição nº 2087

Resumo: • 1º Termo de Renovação do Contrato de Prestação de Serviços n° 142/2019, de 05 de julho de 2019, vinculado ao Pregão Presencial nº 023/2019. (Maria José Paixão de Souza).

Nº certificação: HV2FUPT6BUOIX4E5MGFMMG

08/04/2020 - Edição nº 2086

Resumo: • Adjudicação do Pregão Presencial nº. 014/2020. (Empresa A. de Jesus Amaral Informática).
-• Homologação do Pregão Presencial nº. 014/2020. (Empresa A. de Jesus Amaral Informática).
-• Extrato de Contrato n. 074/2020 do Pregão Presencial nº. 014/2020. (Empresa A. de Jesus Amaral Informática).
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Nº certificação: BNINUVFZZO5Y2FF4I+SZMW

08/04/2020 - Edição nº 2085

Resumo:
-• Dispensa Nº 064/2019 Proc. Adm. Nº 135/2019 - Senhora Daryny Oliveira Borges.
-• Dispensa Nº 067/2019 Proc. Adm. Nº 138/2019 - Empresa Marcos Venâncio Dos Santos EIRELI.
-• Dispensa Nº 069/2019 Proc. Adm Nº 140/2019 - Consórcio Público de Desenvolvimento Sustentável do Território de Identidade Médio Sudoeste da Bahia – CDS do COTEMESB.
-• Dispensa Nº 072/2019 Proc. Adm. Nº 148/2019 - Edenilson Menezes da Silva.
-• Dispensa Nº 073/2019 Proc. Adm. Nº 149/2019 - Eliene Pereira Silva.
-• Dispensa Nº 139/2019 Proc. Adm. Nº 068/2019 - Carlito Lima dos Santos.
-• Contrato nº 207/2019 DL Nº 064/2019 Processo Administrativo nº 135/2019 - Locador: Daryny Oliveira Borges.
-• Contrato Nº 218/2019 Dispensa Nº 067/2019 Proc. Adm. Nº138/2019 - Contratado: Marcos Venâncio dos Santos EIRELI.
-• Contrato Nº 219/2019 Proc. Adm. 139/2019 Dispensa de Licitação 068/2019 - Contratado: Carlito Lima Santos.
-• Contrato Nº 220/2019 Dispensa de Licitação Nº 069/2019 Proc. Administrativo Nº 140/2019 - Consórcio Público de Desenvolvimento Sustentável do Território de Identidade do Médio Sudoeste da Bahia – CDS do COTEMESB
-• Contrato Nº 224/2019 Proc. Adm. 148/2019 Dispensa de Licitação 072/2019 - Contratado: Edenilson Menezes da Silva.
-• Contrato Nº 234/2019 Proc. Adm. 149/2019 Dispensa de Licitação 073/2019 - Contratado: Empresa Eliene Pereira Silva.
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Nº certificação: 29DNGPXGAU4KWQHAGVVRDA

07/04/2020 - Edição nº 2084

Resumo: • Portaria Nº 020/2020 de 06 de Abril de 2020 - Dispõe sobre a exoneração de servidor público e dá outras providências.

Nº certificação: N7XUUDGK6YNHOMJHTP19ZA

07/04/2020 - Edição nº 2083

Resumo: Decreto No. 21 de 06 de abril de 2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.

Nº certificação: 8PHKMIO7WTZFC9SUU+ZSRQ

06/04/2020 - Edição nº 2082

Resumo: Dispensa Nº 038/2020 Proc. Adm. Nº 051/2020.
-Contrato Nº 057/2020 Dispensa Nº 038/2020 Proc. Adm. Nº 051/2020 - Contratado: Sidney Miranda Oliveira.
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Nº certificação: GYKDLAKA6BIXTBGLRADR8G

05/04/2020 - Edição nº 2081

Resumo:
-Decreto 11/2020 de 05 de Abril de 2020 - Estabelece o fechamento do comércio no Município de Iguaí, objetivando o enfrentamento da pandemia ocasionada pelo novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.
-

Nº certificação: CJZ6W6TP+K7J7ZSJP8TR3A

03/04/2020 - Edição nº 2080

Resumo: Decreto No. 18 de 02 de abril de 2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
-
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Nº certificação: BELMS3K77EIDZ7FVXDCYFA

01/04/2020 - Edição nº 2079

Resumo: • Decreto 010/2020 de 01 de Abril de 2020 - Declara situação anormal, caracterizada como “estado de calamidade pública” no âmbito do município de Iguaí/Ba, e dá outras providências.

Nº certificação: DMGK2VHCYUIZWEVGQJ7UEQ

01/04/2020 - Edição nº 2078

Resumo: - Pregão Presencial nº. 016/2020 do Proc. Adm.: 064/2020- Objeto: Contratação de Empresa para fornecimento de peças e acessórios para veículos leves e pesados do Município, assim como de prestação de serviços mecânicos e mão de obra, serviços de alinhamento, balanceamento e cambagem de rodas e pneus de veículos leves e utilitários, durante o ano de 2020 (dois mil e vinte).
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Nº certificação: PJIZVF+5DTP5Y2F8YUJ9RA
Março - 2020

31/03/2020 - Edição nº 2077

Resumo: - Decreto N°15 de 30 de Março de 2020 - Abre Crédito Suplementar no Valor Total de R$ 5.000,00 (Cinco Mil Reais), Para os Fins Que se Especifica e da Outras Providências.

Nº certificação: V5QZEPJ4LZB/PFJWTIVHYW

30/03/2020 - Edição nº 2076

Resumo: • Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 1º Bimestre 2020.

Nº certificação: NBSSKGSVUUTPVG8H3JBZFA

30/03/2020 - Edição nº 2075

Resumo: - Decreto 09/2020 de 29 de março de 2020- Revoga os artigos 1º, 2º e 3º do decreto 06/2020 e dá outras providências.

Nº certificação: 06N1WMAYYS1KBDX0X0VSWA

26/03/2020 - Edição nº 2074

Resumo: • Republicação de Aviso de Tomada de Preço Nº. 003/2020 Proc. Adm.: 052/2020. - Objeto: Contratação de empresa do ramo para executar os serviços de construção de uma praça pública, localizado no Distrito de Iguaibi, Município de Iguaí/BA.

Nº certificação: 4DZ3K8YLELY3Y8T8Q52Y+Q

25/03/2020 - Edição nº 2073

Resumo: Decreto Nº 12 de 25 de março de 2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 10.000,00 (dez mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.

Nº certificação: 1Y2MCM/7B3DFLHQSSXGQZW

25/03/2020 - Edição nº 2072

Resumo: Decreto 008/2020 de 25 de Março de 2020 - Declara situação de emergência no âmbito do Município de Iguaí e dá outras providências.

Nº certificação: 5EJKJ80SNQWM8IP6X6EWYG

25/03/2020 - Edição nº 2071

Resumo: • Portaria Nº 016/2020 de 24 de Março de 2020 - Dispõe sobre a exoneração de servidora pública e dá outras providências.
-• Portaria Nº 017/2020 de 24 de Março de 2020 - Dispõe sobre a exoneração de servidora pública e dá outras providências.
-• Portaria Nº 018/2020 de 24 de Março de 2020 - Dispõe sobre a nomeação para cargo de provimento em comissão de enfermeira coordenadora de unidade básica de saúde – CC5 e dá outras providências.
-• Portaria Nº 019/2020 de 24 de Março de 2020 - Dispõe sobre a nomeação para cargo de provimento em comissão de coordenadora de vigilância sanitária saúde – CC5 e dá outras providências.
-• Errata do Decreto 06/2020.
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Nº certificação: WILWM79KOQCA2QURGI3GVA

23/03/2020 - Edição nº 2070

Resumo: Decreto Nº 07/2020, de 23 de março de 2020 - Altera o decreto 06/2020 e dá outras providências.

Nº certificação: RI58BUK8+FT3HYUEDAXAXW

23/03/2020 - Edição nº 2069

Resumo: • Decreto 005/2020 de 19 de Março de 2020 - Estabelece mais medidas de enfrentamento da pandemia ocasionada pelo novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.
-• Decreto 06/2020 de 23 de Março de 2020 - Estabelece novas medidas preventivas a serem adotadas no município de Iguaí, objetivando o enfrentamento da pandemia ocasionada pelo novo Coronavírus (COVID19), e dá outras providências.
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Nº certificação: RTX2A4K8E/ZVMAOUOYHOOG

20/03/2020 - Edição nº 2068

Resumo: - Adjudicação do Pregão Presencial nº. 013/2020- Licitante: Empresa Maia Comercial de Gás Ltda. Me.
-- Homologação do Pregão Presencial nº. 013/2020- Licitante: Empresa Maia Comercial de Gás Ltda. Me.
-- Dl-042/2020 do Proc. Adm. nº 061/2020- Contratada: Joselane Couto de Oliveira.
-- Contrato nº 071/2020- Contratado: Joselane Couto de Oliveira.
-- Extrato de Contrato nº. 068/2020- Contratada: Empresa Maia Comercial de Gás Ltda. Me.
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Nº certificação: LWJ9J3BIV0MLVXED1FEITA

19/03/2020 - Edição nº 2067

Resumo: - Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Iguaí.

Nº certificação: RB+SAOBOJFEDHBCX7LTI2W

18/03/2020 - Edição nº 2066

Resumo: - Decreto Nº 004/2020 de 18 de Março de 2020. - Estabelece medidas preventivas a serem adotadas no município de Iguaí, objetivando o enfrentamento da pandemia ocasionada pelo novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.
-2º Termo Aditivo Ao Contrato N. 111/2019, Vinculado a TP N. 001/2019. (Manoel Messias Oliveira Santos Eireli-Me.)
-

Nº certificação: ZV+59RHSC7U/NTDIN/D2CG

18/03/2020 - Edição nº 2065

Resumo: - Decreto 004/2020 de 18 de março de 2020- Estabelece medidas preventivas a serem adotadas no Município de Iguaí, objetivando o enfrentamento da pandemia ocasionada pelo novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.

Nº certificação: GG0GYPH8BDOKALLY4UW1WA

17/03/2020 - Edição nº 2064

Resumo: - Decreto nº. 8 de 16 de março de 2020- Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
-- Extrato de Contrato de nº 054/2020 - Tomada de Preços nº. 001/2020-Contratada: Empresa Manoel Messias Oliveira Santos Eireli – Me.
-- Extrato de Contrato nº 055/2020 - Tomada de Preços nº. 002/2020-Contratada: Empresa Manoel Messias Oliveira Santos Eireli – Me.
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Nº certificação: Q3KIXHFWNIOCLNPWRG9+SG

16/03/2020 - Edição nº 2063

Resumo: - Aviso de Cancelamento de Licitação da Tomada de Preço Nº. 003/2020 - Objeto: Contratação de Empresa do Ramo Para Executar os Serviços de Construção de Uma Praça Pública, Localizado no Distrito de Iguaibi, Município de Iguaí/BA.

Nº certificação: 6DAS4QDLFWNOII5S66XEWA

13/03/2020 - Edição nº 2062

Resumo: • Pregão Presencial Nº. 014/2020 Proc. Adm.: 056/2020 – Objeto: Execução de serviços de manutenção, recarga e locação de máquinas copiadoras e impressoras.
-• Pregão Presencial Nº. 015/2020 Proc. Adm.: 057/2020 – Objeto: Execução de serviços de hospedagem em hotel, ou pousada, localizado na cidade de Iguaí/BA, com café da manhã.
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Nº certificação: GYD9BY889YPHFZJEN6/C6G

12/03/2020 - Edição nº 2061

Resumo: Decreto No. 5 De 11 De Março De 2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 39.700,00 (trinta e nove mil e setecentos reais), para os fins que se especifica e da outras providências.

Nº certificação: RBDSS2+EKDMUHY8PJYWGDQ

09/03/2020 - Edição nº 2060

Resumo: • Adjudicação Pregão Presencial Nº. 011/2020 Processo Administrativo N. 049/2020. (Empresa Solange Sousa.)
-• Homologação Pregão Presencial Nº. 011/2020 Processo Administrativo N. 049/2020. (Empresa Solange Sousa.)
-• Extrato de Contrato N. 066/2020 Pregão Presencial Nº. 011/2020 Processo Administrativo N. 049/2020. (Empresa Solange Sousa.)
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Nº certificação: LMNUPPH1UJJWZ9PP3TDCGQ

09/03/2020 - Edição nº 2059

Resumo: • Resolução N° 06, de 05 de Março de 2020 - Dispõe sobre o relatório de gestão anual do exercício de 2019 da secretaria municipal de trabalho e ação social de Iguaí.

Nº certificação: IMG3ZK/AKDDKY96DBS4TZQ

06/03/2020 - Edição nº 2058

Resumo: - Adjudicação do Pregão Presencial Nº. 010/2020 – Objeto: Contratação de Empresa Para Aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis Para Compor o Cardápio da Merenda Escolar, Visando Atender Aos Alunos da Rede Municipal de Ensino, Programa Topa, EJA e Mais Educação, Com Previsão de Consumo Até 30 (Trinta) de Dezembro de 2020 (Dois Mil e Vinte).
-- Homologação do Pregão Presencial Nº. 010/2020 – Objeto: Contratação de Empresa Para Aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis Para Compor o Cardápio da Merenda Escolar, Visando Atender Aos Alunos da Rede Municipal de Ensino, Programa Topa, EJA e Mais Educação, Com Previsão de Consumo Até 30 (Trinta) de Dezembro de 2020 (Dois Mil e Vinte).
-- Extrato de Contrato N. 063/2020 do Pregão Presencial Nº. 010/2020 - Contratada: Empresa M M L Comércio Ltda – Me.
-- Extrato de Contrato N. 064/2020 do Pregão Presencial Nº. 010/2020 - Contratada: Empresa Jonathas da Silva França – Me.
-- Extrato de Contrato N. 065/2020 do Pregão Presencial Nº. 010/2020 - Contratada: Empresa Sidinei Brito Magalhães – Epp.
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Nº certificação: KDBMLACC5JXKXPU+ALCJLQ

05/03/2020 - Edição nº 2057

Resumo: - Decreto Nº 4 de 05 de Março de 2020 - Abre crédito suplementar no valor total de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.

Nº certificação: YEPLHEUWYC+ZP0MIPI2BHQ

05/03/2020 - Edição nº 2056

Resumo: Adjudicação Do Pregão Presencial Nº Nº. 009/2020- Processo Administrativo N. 047/2020- Contratação de Empresa para a aquisição de material de expediente para atender as necessidades das Secretarias que compõem a estrutura da prefeitura do Município de Iguaí/BA
-Homologação Do Pregão Presencial Nº Nº. 009/2020- Processo Administrativo N. 047/2020 - Contratação de Empresa para a aquisição de material de expediente para atender as necessidades das Secretarias que compõem a estrutura da prefeitura do Município de Iguaí/BA
-Extrato De Contrato N. 060/2020- Pregão Presencial Nº. 009/2020- Processo Administrativo N. 047/2020- Extrato de contrato para aquisição de material de expediente que celebram entre si o Municipio de Iguai – Ba e a empresa APL Gomes Magazine – Me.
-Extrato De Contrato N. 061/2020- Pregão Presencial Nº. 009/2020- Processo Administrativo N. 047/2020- Extrato de contrato para aquisição de material de expediente que celebram entre si o Municipio de Iguai – Ba e a empresa Emanuelle Almeida França Ribeiro Rodrigues 02720300586.
-Extrato De Contrato N. 062/2020- Pregão Presencial Nº. 009/2020- Processo Administrativo N. 047/2020- Extrato de contrato para aquisição de material de expediente que celebram entre si o Municipio de Iguai – Ba e a empresa Hilderico Dos Santos Matos Me.
-

Nº certificação: QRJ4WNR2YYCQXFEI+VVDHA

05/03/2020 - Edição nº 2055

Resumo: • Portaria Nº 005/2020, de 03 de Fevereiro de 2020 - Dispõe Sobre a Exoneração de Servidora Pública e dá Outras Providências.
-• Portaria Nº 006/2020, de 03 de Fevereiro de 2020 - Dispõe Sobre a Nomeação de Servidora Para o Cargo de Provimento em Comissão de Coordenadora do CREAS – CC5 e dá Outras Providências.
-

Nº certificação: RREXIHKSZYREJI9OQDQG5Q

04/03/2020 - Edição nº 2054

Resumo: - Decreto nº. 3 de 03 de março de 2020- Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.

Nº certificação: V7V5PICDFRJS8V5TGLGFNW

03/03/2020 - Edição nº 2053

Resumo: Decreto Nº 2 de 02 de março de 2020.
-Termo de Dispensa DL-003/2020.
-Termo de Dispensa DL-037/2020.
-Contrato Nº 006/2020.
-Contrato Nº 056/2020.
-

Nº certificação: BDIONCCVQBLI3WSUYKB+0G
Fevereiro - 2020

27/02/2020 - Edição nº 2052

Resumo: Aviso de Audiência Pública Para o Relatório de Gestão Fiscal 2019.
-Edital de Convocação Audiência Pública - Convoca Audiência Pública Para o Fórum de Apresentação dos Relatórios de Gestão Fiscal do 3º Quadrimestre do Exercício de 2019.
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Nº certificação: +UX3YUXN26P2R46M7L8AXA

27/02/2020 - Edição nº 2051

Resumo: - Republicação com correão do Decreto nº 056/2019 de 2 de dezembro de 2019- Abre Crédito Adicional no valor de R$ 2.493.348,32 (dois milhões e quatrocentos e noventa e três mil e trezentos e quarenta e oito reais e trinta e dois centavos), para os fins que se especifica e dá outras providências.
-- Pregão Presencial nº. 012/2020 - Proc. Adm.: 053/2020-Objeto: Contratação de Empresa para aquisição de madeira tipo Eucalipto, visando atender a demanda das Secretarias da Prefeitura do Município de Iguaí/BA.
-- Tomada de Preço nº. 003/2020 Proc. Adm.: 052/2020-Objeto: Contratação de empresa do ramo para executar os serviços de construção de uma Praça Pública, localizado no Distrito de Iguaibi, Município de Iguaí/BA, na forma de empreitada global, (material e mão-de-obra).
-- Pregão Presencial nº. 013/2020 Proc. Adm.: 054/2020-Objeto: Contratação de Empresa do ramo para aquisição de gás GLP, para atender as necessidades das Secretarias da Prefeitura Municipal de Iguaí/BA, durante o ano de 2020 (dois mil e vinte).
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Nº certificação: IC3GJ4P4NLDOXKLTAAWPEW

19/02/2020 - Edição nº 2050

Resumo: Pregão Presencial nº. 009/2020 Proc. Adm.: 047/2020-Objeto: Contratação de Empresa para aquisição de material de expediente, visando atender as necessidades das Secretarias que compõem a estrutura da prefeitura do Município de Iguaí/BA, durante o ano de 2020 (dois mil e vinte).
-Pregão Presencial nº. 010/2020 Proc. Adm.: 048/2020-Objeto:Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis para compor o cardápio da merenda escolar, visando atender aos alunos da Rede Municipal de Ensino, Programa TOPA, EJA e Mais Educação, com previsão de consumo até 30 (trinta) de dezembro de 2020 (dois mil e vinte).
-Pregão Presencial nº. 011/2020 Proc. Adm.: 049/2020-Objeto: Contratação de Empresa para prestação de serviços de borracharia para uso pelas Secretarias que compõem a estrutura administrativa do Município de Iguaí/BA, compreendendo os serviços descritos no Termo de Referencia do Edital.
-

Nº certificação: PFY53IEQZMAU6JVPZH3KQG

18/02/2020 - Edição nº 2049

Resumo: • Dispensa de Licitação Nº 001/2020.
-• Dispensa de Licitação Nº 002/2020.
-• Dispensa de Licitação Nº 003/2020.
-• Dispensa de Licitação Nº 024/2020.
-• Dispensa de Licitação Nº 029/2020.
-• Dispensa de Licitação Nº 030/2020.
-• Dispensa de Licitação Nº 031/2020.
-• Dispensa de Licitação Nº 032/2020.
-• Dispensa de Licitação Nº 033/2020.
-• Dispensa de Licitação Nº 034/2020.
-• Contrato Nº 004/2020.
-• Contrato Nº 005/2020.
-• Contrato Nº 006/2020.
-• Contrato Nº 032/2020.
-• Contrato Nº 039/2020.
-• Contrato Nº 040/2020.
-• Contrato Nº 041/2020.
-• Contrato Nº 042/2020.
-• Contrato Nº 043/2020.
-• Contrato Nº 044/2020.
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Nº certificação: G2YYJJAEQ/MCADRATZI+SA

17/02/2020 - Edição nº 2048

Resumo: Adjudicação Tomada de Preços Nº. 001/2020 Processo Administrativo N. 028/2020 - Manoel Messias Oliveira Eireli-Me.
-Homologação Tomada de Preços Nº. 001/2020 Processo Administrativo N. 028/2020 - Manoel Messias Oliveira Eireli-Me.
-Extrato de Contrato De N. 054/2020 Tomada de Preços Nº. 001/2020 - Manoel Messias Oliveira Santos Eireli - Me
-Adjudicação Tomada de Preços Nº. 002/2020 Processo Administrativo N. 029/2020 - Messias Oliveira Eireli-Me.
-Homologação Tomada de Preços Nº. 002/2020 Processo Administrativo N. 029/2020 - Manoel Messias Oliveira Eireli-Me.
-Extrato de Contrato N. 055/2020 Tomada de Preços Nº. 002/2020 - Manoel Messias Oliveira Santos Eireli – Me.
-

Nº certificação: UNBSSXCAM2BXQZXWFEGS6Q

14/02/2020 - Edição nº 2047

Resumo: Adjudicação - Pregão Presencial Nº 001/2020.
-Homologação - Pregão Presencial Nº 001/2020.
-Extrato de Contrato Nº 051/2020
-Extrato de Contrato Nº 052/2020.
-Extrato de Contrato Nº 053/2020.
-

Nº certificação: XPKFRNYT63JNZCHGF8VEAA

12/02/2020 - Edição nº 2046

Resumo: - Adjudicação do Pregão Presencial nº 008/2020- Objeto: Contratação de Empresa especializada para prestação dos serviços de confecção de fardamento e aquisição de tecidos em geral para suprir as necessidades da Secretaria de Trabalho e Ação Social do Município de Iguaí/BA, para o ano de 2020 (dois mil e vinte).
-- Homologação do Pregão Presencial nº 008/2020- Objeto: Contratação de Empresa especializada para prestação dos serviços de confecção de fardamento e aquisição de tecidos em geral para suprir as necessidades da Secretaria de Trabalho e Ação Social do Município de Iguaí/BA, para o ano de 2020 (dois mil e vinte).
-- 1º Termo de Renovação do Contrato de Prestação de Serviços n° 185/2019, de 05 de julho de 2019, Vinculado ao Pregão Presencial n. 023/2019- Empresa Gabriel dos Santos Sousa.
-- Extrato de Contrato nº. 050/2020- Contratada: Empresa Jose Alberto Soares Oliveira.
-- 1º Termo de Renovação do Contrato de Prestação de Serviços n° 184/2019, de 05 de julho de 2019, Vinculado ao Pregão Presencial n. 023/2019- Empresa João da Silva Leite.
-- 1º Termo de Renovação do Contrato de Prestação de Serviços n° 180/2019, de 05 de Julho de 2019, Vinculado ao Pregão Presencial n. 023/2019- Empresa Ederley Correia Evangelista.
-- 1º Termo de Renovação do Contrato de Prestação de Serviços n° 168/2019, de 05 de julho de 2019, vinculado ao Pregão Presencial n. 023/2019- Empresa Ricardo da Silva Costa .
-

Nº certificação: XVWMWPMRVDRXUW8KYBBNJG

12/02/2020 - Edição nº 2045

Resumo: - Adjudicação do Pregão Presencial Nº. 007/2020 – Empresa: Erivaldo Nascimento de Sousa de Iguai - Me.
-- Homologação do Pregão Presencial Nº. 007/2020 – Empresa: Erivaldo Nascimento de Sousa de Iguai - Me.
-- Extrato de Contrato N. 049/2020 do Pregão Presencial Nº. 007/2020 - Contratada: Empresa: Erivaldo Nascimento de Sousa de Iguai – Me.
-

Nº certificação: E3TOMCV6BED2VC2RW6URHG

11/02/2020 - Edição nº 2044

Resumo: Decreto Nº. 1 de 03 de fevereiro de 2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
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Nº certificação: TE4RLOU1ODIX5UZ2BPRJWQ

11/02/2020 - Edição nº 2043

Resumo: - Extrato de Contrato N. 048/2020 do Pregão Presencial Nº. 006/2020-Contratada: Empresa Silvana Alves Miranda de Iguai – Me.

Nº certificação: 2U2QTPZE9Q2BUBD8UAV/UG

11/02/2020 - Edição nº 2042

Resumo: Adjudicação Pregão Presencial Nº 006/2020 - Empresa Silvana Alves Miranda de Iguai - ME.
-Homologação Pregão Presencial Nº 006/2020 - Empresa Silvana Alves Miranda de Iguai - ME.
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Nº certificação: SNFRUFBF+SMMYYBZKC7CAQ

11/02/2020 - Edição nº 2041

Resumo: - Adjudicação - Pregão Presencial Nº 004/2020 – Objeto: Contratação de Empresa para fornecimento de peças e acessórios para tratores e outras máquinas pesadas, assim como de prestação de serviços, destinados para a Secretaria Municipal de Administração e Infra-Estrutura, para o ano de 2020 (dois mil e vinte). (Empresa Vitória Serviços e Locação de Maquinas Ltda).
-- Homologação - Pregão Presencial Nº 004/2020. (Empresa Vitória Serviços e Locação de Maquinas Ltda).
-- Extrato de Contrato Nº 035/2020. (Empresa Vitória Serviços e Locação de Maquinas Ltda).
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Nº certificação: 8GF0Z4FVDV/FYYUWGCDLSW

11/02/2020 - Edição nº 2040

Resumo: • Contrato Nº 033/2020 - Patrícia Teles Goes – EPP.
-• Dispensa Nº 028/2020 - Patrícia Teles Goes – EPP.
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Nº certificação: 6X9GR81I0E+V/MUN4J9Y0W

10/02/2020 - Edição nº 2039

Resumo: - Resolução N° 003, 31 de Janeiro de 2020. - Dispõe sobre aprovação do demonstrativo sintético anual da execução físico-financeiro dos serviços socioassistenciais da proteção social básica, da proteção social especial de média complexidade e benefícios eventuais, oriundo do fundo estadual de assistência social (FEAS) no exercício de 2016.
-Resolução N° 004, 31 de Janeiro de 2020. - Dispõe sobre aprovação do demonstrativo sintético anual da execução físico-financeiro dos serviços socioassistenciais do bloco da proteção social básica, do bloco da proteção social especial de média e alta complexidade e do bloco de benefícios eventuais, oriundo do fundo estadual de assistência social (FEAS) no exercício de 2019.
-Resolução N° 05, de 10 de Fevereiro de 2020 - Dispõe sobre a regulamentação de critérios para a concessão de benefícios eventuais e estabelece valores, em conformidade com as diretrizes do SUAS do município de Iguaí-Ba.
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Nº certificação: TGIM1IPURDKG9QX5CPD7OW

07/02/2020 - Edição nº 2038

Resumo: • 3º Termo Aditivo ao Contrato N. 068/2018 vinculado a TP N. 001/2018 Empresa: Cabral e Rocha Construções Ltda-ME

Nº certificação: HWVHMOCKAIRNOITHQHQCIG

06/02/2020 - Edição nº 2037

Resumo: Resolução N° 001, 31 de Janeiro de 2020 - Dispõe sobre o Plano de Ação do cofinanciamento do Fundo Estadual de Assistência Social para o Fundo Municipal de Assistência Social ao longo do ano de 2020 e dá outras providências.
-Resolução N° 002, de 31 de Janeiro de 2020 - Dispõe sobre a Proposta de Reprogramação de Saldos dos Serviços Socioassistenciais da Proteção Social Básica e Especial, IGD/SUAS, IGD PBF, e BPC na Escola oriundo do Fundo Nacional de Assistência Social, e Fundo Estadual de Assistência Social, alocado no Fundo Municipal de Assistência Social, oriundos do exercício de 2019.
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Nº certificação: SYCTZ5/GBV2GVZFZM+A2PW

03/02/2020 - Edição nº 2036

Resumo: Aviso de Cancelamento de Licitação Pregão Presencial - 005/2020.

Nº certificação: GVI2GBJ/Y8SE5OPNAMB0NG
Janeiro - 2020

31/01/2020 - Edição nº 2035

Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Iguaí.

Nº certificação: CCO0NVYGCR75QNBFDQBUBW

31/01/2020 - Edição nº 2034

Resumo: Decreto Nº 056/2019 de 2 de dezembro de 2019 - Abre Crédito Adicional no valor de R$ 2.491.348,32 (dois milhões e quatrocentos e noventa e um mil e trezentos e quarenta e oito reais e trinta e dois centavos), para os fins que se especifica e dá outras providências.

Nº certificação: ZUKAMSY/FAXKPSOP4IROYW

30/01/2020 - Edição nº 2033

Resumo: - Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 6º Bimestre 2019.
-- Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2019.
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Nº certificação: QXPQDO6ZWQXOVIGU0MPX/A

29/01/2020 - Edição nº 2032

Resumo: • Adjudicação do Pregão Presencial Nº 002/2020 – Objeto: Contratação de Empresa para aquisição de combustível em geral para utilização na frota de veículos e máquinas do Município de Iguaí/BA. (Passarela Comercio de Derivados de Combustiveis Ltda).
-• Homologação do Pregão Presencial Nº 002/2020. (Passarela Comercio de Derivados de Combustiveis Ltda).
-• Extrato de Contrato Nº 030/2020. (Passarela Comercio de Derivados de Combustiveis Ltda).
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Nº certificação: WOUGLYCS9ZEXSD+VFGYA7W

28/01/2020 - Edição nº 2031

Resumo: - Contrato Nº 002/2020 - Contratado: Ademilson Araújo de Sousa.
-- Contrato Nº 003/2020 - Contratado: Vagner de Jesus Reis.
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Nº certificação: UVHDJGY2JZ7MT03I4B9EYW

24/01/2020 - Edição nº 2030

Resumo:
-- Republicação de Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº. 001/2020 Proc. Adm.: 024/2020. - Objeto: Aquisição de medicamentos para a farmácia básica e insumos, soros, material penso, materiais de laboratório (reagentes) e medicamentos odontológicos, destinados para a secretaria de saúde do município, para o ano de 2020 (dois mil e vinte).
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Nº certificação: HEYYRQVVALEEH8DJYB8FWW

22/01/2020 - Edição nº 2029

Resumo: - 3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 004/2018. (IMAP - Instituto Municipal de Administração Pública.)

Nº certificação: N8VEB9FG/AWSPXPKEBBQ5A

22/01/2020 - Edição nº 2028

Resumo: Adjudicação Tomada de Preços Nº 004/2019.
-Homologação Tomada de Preços Nº 004/2019.
-Extrato de Contrato Nº 026/2020 Tomada de Preços Nº 004/2019.
-Adjudicação Tomada de Preços Nº 005/2019.
-Homologação Tomada de Preços Nº 005/2019.
-Extrato de Contrato Nº 027/2020 Tomada de Preços Nº 005/2019.
-Adjudicação Tomada de Preços Nº 006/2019.
-Homologação Tomada de Preços Nº 006/2019.
-Extrato de Contrato Nº 028/2020 Tomada de Preços Nº 006/2019.
-Adjudicação Tomada de Preços Nº 007/2019.
-Homologação Tomada de Preços Nº 007/2019.
-Extrato de Contrato Nº 029/2020 Tomada de Preços Nº 007/2019.
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Nº certificação: MWCRRZECTVQQ2AVY/2CQMQ

22/01/2020 - Edição nº 2027

Resumo: Aviso Tomada de Preço Nº 001/2020.
-Aviso Tomada de Preço Nº 002/2020.
-Aviso Pregão Presencial Nº 005/2020.
-Aviso Pregão Presencial Nº 006/2020.
-Aviso Pregão Presencial Nº 007/2020.
-Aviso Pregão Presencial Nº 008/2020.
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Nº certificação: 7OZK0CNXA5V96AJ87YHGKA

21/01/2020 - Edição nº 2026

Resumo: Adjudicação Tomada de Preços Nº 004/2019.
-Homologação Tomada de Preços Nº 004/2019.
-Extrato de Contrato Nº 026/2020 Tomada de Preços Nº 004/2019.
-Adjudicação Tomada de Preços Nº 005/2019.
-Homologação Tomada de Preços Nº 005/2019.
-Extrato de Contrato Nº 027/2020 Tomada de Preços Nº 005/2019.
-Adjudicação Tomada de Preços Nº 006/2019.
-Homologação Tomada de Preços Nº 006/2019.
-Extrato de Contrato Nº 028/2020 Tomada de Preços Nº 006/2019.
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Nº certificação: DDC/VAKS+ETS5FLLP2CYUW

21/01/2020 - Edição nº 2025

Resumo: • Aviso de Cancelamento de Licitação do Pregão Presencial 001/2020. Proc. Adm.: 024/2020 – Objeto: Aquisição de medicamentos para a farmácia básica e insumos, soros, material penso, materiais de laboratório (Reagentes), material para RX e medicamentos odontológicos, destinados para a Secretaria de Saúde do Município.

Nº certificação: GNRUNQXL6/CHJYLCGXTW9G

10/01/2020 - Edição nº 2024

Resumo: - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 001/2020 – Objeto: Aquisição de medicamentos para a farmácia básica e insumos, soros, material penso, materiais de laboratório (Reagentes), material para RX e medicamentos odontológicos, destinados para a Secretaria de Saúde do Município.
-- Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 002/2020 – Objeto: Aquisição de combustível em geral para utilização na frota de veículos e máquinas do Município de Iguaí/BA.
-- Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 003/2020 – Objeto: Aquisição de material de construção, elétrico e hidráulico, para atender as necessidades das Secretarias da prefeitura do Município de Iguaí/BA.
-- Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 004/2020 – Objeto: Contratação de Empresa para fornecimento de peças e acessórios para tratores e outras máquinas pesadas, assim como de prestação de serviços, destinados para a Secretaria Municipal de Administração e Infra-Estrutura para o ano de 2020.
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Nº certificação: CIN3FGRGHN8SK+45SDQDRA

08/01/2020 - Edição nº 2023

Resumo: 1º Termo de Renovação do Contrato de Prestação de Serviços N° 115/2019 - Pregão Presencial Nº 022/2019 - Valéria Silva Porto.
-2º Termo de Renovação do Contrato de Prestação de Serviços N° 029/2018 - Inexigibilidade Nº 001/2018 - Wellisson da Silva Amado E CIA LTDA-ME.
-2º Termo de Renovação do Contrato de Prestação de Serviços N° 049/2018 - Credenciamento Nº 001/2018 - UGO – Ultrassonografia Ginecologia e Obstetrícia Sociedade Simples.
-3º Termo de Renovação do Contrato de Prestação de Serviços N° 002/2017 - Inexigibilidade de Licitação Nº 001/2017 - A K F dos Santos Consultoria - ME.
-3º Termo de Renovação do Contrato de Prestação de Serviços N° 127/2017 - Pregão Presencial Nº 022/2017 - Empresa Vitória Serviços e Locações de Máquinas LTDA – ME.
-3º Termo de Renovação do Contrato de Prestação de Serviços N° 004-A/2017 - Inexigibilidade Nº 004/2017 - SJ Assessoria Municipal Contábil e Informática LTDA.
-3º Termo de Renovação do Contrato de Prestação de Serviços N° 032/2017 - Pregão Presencial Nº 008/2017 - ST Consultoria LTDA.
-1º Termo de Renovação do Contrato de Prestação de Serviços N° 081/2019 - Escritório Ayres, Catelino & Pimentel Advogados Associados.
-1º Termo de Renovação do Contrato de Prestação de Serviços N° 025/2019 - Escritório Wildberger e Matos Advogados.
-1º Termo de Renovação do Contrato de Prestação de Serviços N° 067/2019 - Pregão Presencial Nº 011/2019 - Cooperativa Nacional dos Transportadores de Passageiros e Cargas – TOTTALCOOP.
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Nº certificação: HGPIWPNWDOXW2RNBI8ZEIQ

06/01/2020 - Edição nº 2022

Resumo: Extrato de Contrato Nº 001/2020 Pregão Presencial Nº 033/2019 Processo Administrativo Nº 154/2019 - Empresa HSC Serviços EMPRESARIAS EIRELI.

Nº certificação: QVY92WRJOAV/EIYPSBCBLW

03/01/2020 - Edição nº 2021

Resumo: • Republicação do Decreto Nº 055/2019 de 1 de novembro de 2019 - Abre Crédito Adicional no valor de R$ 4.263.540,14 (quatro milhões e duzentos e sessenta e três mil e quinhentos e quarenta reais e quatorze centavos), para os fins que se especifica e dá outras providências.

Nº certificação: YRS/0VTVKRF7BZU0OSJPKW

02/01/2020 - Edição nº 2020

Resumo: - Adjudicação - Pregão Presencial Nº 033/2019 – Objeto: Contratação de Empresa, visando à gestão e assistência operacional dos serviços administrativos e de saúde necessários para suprir às demandas das diversas Secretarias Municipais, para o exercício de 2020 (dois mil e vinte). (Hsc Serviços Empresarias Eireli).
-- Homologação - Pregão Presencial Nº 033/2019. (Hsc Serviços Empresarias Eireli).
-- Extrato de Contrato Nº 001/2020. (Hsc Serviços Empresarias Eireli).
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Nº certificação: UKQABV+QR8VL0SJLYDHXXA

02/01/2020 - Edição nº 2019

Resumo: - Tomada de Preço Nº. 007/2019 Proc. Adm. 158/2019 - Contratação de empresa do ramo para a execução dos serviços de reforma e ampliação das Unidades Escolares, localizadas na Sede do Município de Iguaí/BA, na forma de empreitada global, (material e mão-de-obra).

Nº certificação: 3GYDKMH1II/DXAZ5LJO9GA

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