Prefeitura Municipal de Iguaí

Diário Oficial

• Julho - 2020

  10/07/2020 - Edição nº 2153

  Resumo: Decreto 43/2020 de 10 de julho de 2020 - Dispõe sobre medidas preventivas no Município de Iguaí, objetivando o enfrentamento da pandemia ocasionada pelo novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.

  Nº certificação: 1KCB8NCWESMTVTCQG3KWBW

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  10/07/2020 - Edição nº 2152

  Resumo: - Lei Nº 027/2020 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2021 e dá outras providências.

  Nº certificação: AUQ3LWMP23YXG74SRCWCDG

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  03/07/2020 - Edição nº 2151

  Resumo: - Decreto 41/2020 de 03 de Julho de 2020 - “Dispõe Sobre Medidas Preventivas no Município de Iguaí, Objetivando o Enfrentamento da Pandemia Ocasionada Pelo Novo Coronavírus (Covid-19), e dá Outras Providências.”

  Nº certificação: LPYV/UKEXJH8JKNK3P7NJW

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  03/07/2020 - Edição nº 2150

  Resumo: Decreto Nº 31 de 04 de maio de 2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 1.887.250,00 (um milhao, oitocentos e oitenta e sete mil e duzentos e cinquenta reais), para os fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: T0LOHQ4DROXFVOMSHJ4QXA

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  03/07/2020 - Edição nº 2149

  Resumo: Declaração de Servidão de Passagem.

  Nº certificação: S6UBLRGVV+FQAHOLWT5ANW

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  03/07/2020 - Edição nº 2148

  Resumo: Portaria Nº 048/2020 de 30 de Junho de 2020 - Dispõe sobre a exoneração de servidora pública e dá outras providências.

  Nº certificação: DUGJXIP//IBYB/QBXHJQ9Q

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• Junho - 2020

  30/06/2020 - Edição nº 2147

  Resumo: Adjudicação Pregão Presencial Nº. 019/2020 - Euclides dos Santos Cabral de Iguai – ME.
  -Homologação Pregão Presencial Nº. 019/2020 - Euclides dos Santos Cabral de Iguai – ME.
  -Contrato N. 103/2020 - Euclides dos Santos Cabral de Iguai – ME.
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  Nº certificação: N4JEZYPAXXOTOARI2N6CXA

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  26/06/2020 - Edição nº 2146

  Resumo: - Pregão Presencial nº. 020/2020 Proc. Adm.: 085/2020- Objeto: Contratação de Empresa do ramo para aquisição de materiais e Equipamentos de Proteção Individual (EPI`S), especifico para os trabalhadores da Secretaria de Trabalho e Ação Social e Secretaria de Saúde do Município de Iguaí/BA, para o ano de 2020 (dois mil e vinte).

  Nº certificação: 5ZHI14AROYFAJDPOKYEMFA

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  25/06/2020 - Edição nº 2145

  Resumo: Decreto Nº 38/2020, de 25 de junho de 2020 - Dispõe sobre as normas referentes à reabertura dos estabelecimentos comerciais, objetivando o enfrentamento da pandemia ocasionada pelo novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.

  Nº certificação: RLNFKR8B+X1ERK4MUI+RYG

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  24/06/2020 - Edição nº 2144

  Resumo: • Portaria Nº 045/2020 de 12 de junho de 2020 - Dispõe sobre a nomeação de servidor para cargo de provimento em Comissão de Coordenador de Turismo – CC5 e dá outras providências.

  Nº certificação: M1OYGRXYUZH1OIIIRAUKBA

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  19/06/2020 - Edição nº 2143

  Resumo: • Decreto 37/2020, de 19 de junho de 2020 - Dispõe sobre a adoção de medidas adicionais temporárias em decorrência da pandemia de COVID-19 e dá outras providências.

  Nº certificação: 3FOQDQ2UVHQNOVRL0DHQLQ

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  19/06/2020 - Edição nº 2142

  Resumo: Dispensa Nº 049/2020 - Processo Administrativo Nº 073/2020 - Wilmar Santos Rodrigues.
  -Dispensa Nº 047/2020 - Processo Administrativo Nº 068/2020 - Levtope Levantamentos Topográficos e Engenharia LTDA.
  -Dispensa Nº 055/2020 - Processo Administrativo Nº 078/2020 - D & A Serviços LTDA.
  -Contrato Nº 083/2020 - Dispensa Nº 049/2020 - Processo Administrativo Nº 073/2020 - Wilmar Santos Rodrigues.
  -Contrato Nº 081/2020 - Dl-047/2020 - Processo Administrativo Nº 068/2020 - Levtope Levantamentos Topográficos e Engenharia LTDA.
  -Contrato Nº 095/2020 - Dispensa Nº 055/2020 - Processo Administrativo Nº 078/2020 - D & A Serviços LTDA.
  -1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 026/2020 - Tomada de Preços Nº 004/2019 - Maria da Gloria Dias Gomes EIRELI-ME.
  -1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 027/2020 - Tomada de Preços Nº 005/2019 - Maria da Gloria Dias Gomes EIRELI-ME.
  -1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 028/2020 - Tomada de Preços Nº 006/2019 - Maria da Gloria Dias Gomes EIRELI-ME.
  -1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 029/2020 - Tomada de Preços Nº 007/2019 - Maria da Gloria Dias Gomes EIRELI-ME.
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  Nº certificação: VMRNSJXM4GJLOFLD1TWBXA

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  19/06/2020 - Edição nº 2141

  Resumo: • Decreto Nº 36/2020, de 19 de junho de 2020 - Altera o decreto 35/2020 e dá outras providências.

  Nº certificação: NQ2LIZ+NCB2AVFC9BQCBDG

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  18/06/2020 - Edição nº 2140

  Resumo: Decreto 35/2020. de 18 de junho de 2020 - Dispõe sobre a suspensão de atividades (lockdown) no Município de Iguaí, objetivando a contenção do crescimento vertiginoso do número de infectados pelo novo Coronavírus (COVID-19), bem como dá outras providências.

  Nº certificação: S1Y4DQQBXOUNPLFX9ZRO3W

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  17/06/2020 - Edição nº 2139

  Resumo: - Decreto nº. 17 de 02 de abril de 2020- Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 671.000,00 (seiscentos e setenta e um mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: 9FJHCMPQWY502G8VRKGKRG

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  16/06/2020 - Edição nº 2138

  Resumo: • Adjudicação - Pregão Presencial Nº 017/2020 – Objeto: Contratação de Empresa do ramo para aquisição de materiais de limpeza em geral para atender as necessidades das Secretarias da prefeitura do Município de Iguaí/Ba. (Empresa Vilbergue Santos Costa de Iguaí).
  -• Homologação - Pregão Presencial Nº 017/2020. (Empresa Vilbergue Santos Costa de Iguaí).
  -• Extrato de Contrato Nº 093/2020. (Empresa Vilbergue Santos Costa de Iguaí).
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  Nº certificação: E3C06FMIAF7HHHJIGF3KYG

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  15/06/2020 - Edição nº 2137

  Resumo: - Portaria Nº 042/2020 de 12 de Junho de 2020 - Exonerar o Sr. Luan Soares de Oliveira.
  -- Portaria Nº 043/2020 de 12 de Junho de 2020 - Exonerar o Sr. Edson Vando Alves da Silva.
  -- Portaria Nº 044/2020 de 12 de Junho de 2020 - Nomeia-Se o Sr. Luan Soares de Oliveira.
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  Nº certificação: 7WLGLNXE2ERD4T47QUA72W

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  12/06/2020 - Edição nº 2136

  Resumo: • Decreto 33/2020 de 12 de Junho de 2020 - Restabelece medidas preventivas no município de Iguaí, bem como prorroga outras medidas, objetivando o enfrentamento da pandemia ocasionada pelo novo coronavírus (Covid-19), e dá outras providências.

  Nº certificação: QM826PHI21NNTPIBSIDABA

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  10/06/2020 - Edição nº 2135

  Resumo: Inexigibilidade de Licitação Nº 001/2020 - Processo Administrativo Nº 066/2020 - Marcos Vinicius de Souza Junior.
  -Termo de Ratificação - Adjudicação e Homologação - Inexigibilidade de Licitação Nº 001/2020 - Processo Administrativo Nº 066/2020 - Marcos Vinicius de Souza Junior.
  -Extrato de Contrato - Contrato Nº 076/2020 - Inexigibilidade de Licitação Nº 001/2020 - Processo Administrativo Nº 066/2020 - Marcos Vinicius de Souza Junior.
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  Nº certificação: 766AX5/O20ACTCY6A2SDYA

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  10/06/2020 - Edição nº 2134

  Resumo: Rescisão Contratual - Processo Administrativo Nº 100/2019 - Pregão Presencial Nº 023/2019 - Termo de Rescisão do Contrato Nº 152/2019 - Ana Paula Oliveira dos Santos.

  Nº certificação: UMTXNYANGT7IPWHUKGV0QA

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  09/06/2020 - Edição nº 2133

  Resumo: Adjudicação - Pregão Presencial Nº 018/2020 - Processo Administrativo Nº 070/2020 – Objeto: Contratação de Empresa para fornecimento de peças e acessórios para veículos leves e pesados do Município, assim como de prestação de serviços mecânicos e mão de obra, serviços de alinhamento, balanceamento e cambagem de rodas e pneus de veículos leves e utilitários, durante o ano de 2020.
  -Homologação - Pregão Presencial Nº 018/2020 - Processo Administrativo Nº 070/2020 – Objeto: Contratação de Empresa para fornecimento de peças e acessórios para veículos leves e pesados do Município, assim como de prestação de serviços mecânicos e mão de obra, serviços de alinhamento, balanceamento e cambagem de rodas e pneus de veículos leves e utilitários, durante o ano de 2020.
  -Dispensa Nº 043/2020 - Processo Administrativo Nº 062/2020 - Cleangel Caires Cabral.
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  Nº certificação: LGRVPUM+YFX22AKP7HAF3G

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  09/06/2020 - Edição nº 2132

  Resumo: • Extrato de Contrato N. 086/2020 - Empresa Vitória Serviços e Locações de Máquinas LTDA – ME.
  -• Extrato de Contrato N°. 087/2020 - Empresa P A do Nascimento Eirelli EPP.
  -• Extrato de Contrato N. 088/2020 - Empresa Correia e Lins LTDA
  -• Extrato de Contrato N. 089/2020 - Empresa Jefson da Silva Cordeiro.
  -• Extrato de Contrato N. 090/2020 - Empresa Antonio Marcos Santos da Silva – ME.
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  Nº certificação: EWSRXHAPBBEIL0N0DCEK2Q

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  08/06/2020 - Edição nº 2131

  Resumo: Resolução N° 09, de 04 de junho 2020 - Dispõe sobre a Aprovação do Plano de Ação, para Execução das Ações Socioassistenciais do Suas no combate ao COVID-19, do município de Iguaí-Ba.

  Nº certificação: QHHYQFVCALSLB/T1OIABSG

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  08/06/2020 - Edição nº 2130

  Resumo: Decreto Nº 31/2020, de 08 de junho de 2020 - Altera o artigo 4º do decreto municipal 30/2020, e dá outras providências.

  Nº certificação: TSJSHSGBUPLGRJIAPFE7JA

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  08/06/2020 - Edição nº 2129

  Resumo: - Decreto 032/2020 de 08 de junho de 2020 - Decreta luto oficial e dá outras providências.

  Nº certificação: OSQSSIOHMBAA/8XUNBSNMA

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  08/06/2020 - Edição nº 2128

  Resumo: • Decreto Nº 30/2020 de 07 de Junho de 2020. - Prorroga medidas preventivas no município de Iguaí, objetivando o enfrentamento da pandemia ocasionada pelo Novo Coronavírus (Covid-19), e dá outras providências.

  Nº certificação: SHFPF7JO/V2RRYEZNLB5JQ

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  05/06/2020 - Edição nº 2127

  Resumo: • Portaria Nº 038/2020 de 03 de junho de 2020 - Dispõe sobre exoneração de agente político e dá outras providências.

  Nº certificação: VCKACHNVEHO7U4JCVRXSIW

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  04/06/2020 - Edição nº 2126

  Resumo: Decreto No. 37 De 03 De Junho De 2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 76.000,00 (setenta e seis mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: ULD218IMURN/ODBWNLO7GG

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  04/06/2020 - Edição nº 2125

  Resumo: Decreto Nº. 029/2020.de 01 de junho de 2020 - Ementa: Dispõe sobre a nomeação de Servidor Pública e dá outras providências.
  -Portaria Nº 033/2020.de 01 de junho de 2020 - Ementa: Dispõe sobre exoneração de servidor público e dá outras providências.
  -Portaria Nº 034/2020.de 1 de junho de 2020 - Ementa: Dispõe sobre a nomeação de Agente político para ocupar a Secretaria de Trabalho e Ação Social no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
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  Nº certificação: G47FAEOT6V+GZOXQLGSBGW

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  04/06/2020 - Edição nº 2124

  Resumo: • Decreto Nº. 029/2020 de 01 de Junho de 2020 - Dispõe sobre a nomeação de servidor pública e dá outras providências.
  -• Portaria Nº 033/2020 de 01 de Junho de 2020 - Dispõe sobre exoneração de servidor público e dá outras providências.
  -• Portaria Nº 034/2020 de 1 de Junho de 2020 - Dispõe sobre a nomeação de agente político para ocupar a secretaria de trabalho e ação social no âmbito do poder executivo municipal e dá outras providências.
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  Nº certificação: LNCMJKVY9JMHOPPPTF4WXA

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  03/06/2020 - Edição nº 2123

  Resumo: - Portaria nº 032/2020, de 01 de junho de 2020- Dispõe sobre a exoneração de Servidor Público e dá outras providências.

  Nº certificação: Q1JMN+RZDBWNEI73DMR88A

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  01/06/2020 - Edição nº 2122

  Resumo: Decreto nº. 028/2020 de 01 de junho de 2020- Dispõe sobre a exoneração de Servidora Pública e dá outras providências.
  -Portaria nº. 025/2020 de 01 de junho de 2020- Dispõe sobre a exoneração de Servidor Público e dá outras providências.
  -Portaria nº. 026/2020 de 01 de junho de 2020- Dispõe sobre a exoneração de Servidor Público e dá outras providências.
  -Portaria nº. 027/2020 de 01 de junho de 2020- Dispõe sobre a exoneração de Servidor Público e dá outras providências.
  -Portaria nº. 028/2020 de 01 de junho de 2020- Dispõe sobre a exoneração de Servidor Público e dá outras providências.
  -Portaria nº. 029/2020 de 01 de junho de 2020- Dispõe sobre a exoneração de Servidor Público e dá outras providências.
  -Portaria nº. 030/2020 de 01 de junho de 2020- Dispõe sobre a exoneração de Servidor Público e dá outras providências.
  -Portaria nº. 031/2020 de 01 de junho de 2020- Dispõe sobre a exoneração de Servidor Público e dá outras providências.
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  Nº certificação: M+ILDXBJV+QV1U/OU67MVA

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  01/06/2020 - Edição nº 2121

  Resumo: • Portaria N°. 02/2020 - Dispõe sobre a nomeação da comissão municipal de implementação da BNCC e construção do currículo da rede municipal de ensino de Iguaú-Ba, e dá outras providências.

  Nº certificação: K5DW0HWXX6HWZTIXZ9VWTA

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  01/06/2020 - Edição nº 2120

  Resumo: • Republicação de Aviso de Pregão Presencial Nº. 019/2020 Proc. Adm.: 072/2020. - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de hospedagem em hotel, ou pousada, localizado na cidade de Iguaí/BA, com café da manhã, para atender aos diversos eventos e atividades realizadas pela prefeitura e suas secretarias, durante o ano de 2020 (dois mil e vinte).

  Nº certificação: VCTFBHLPV+G1FVWFODP/PA

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• Maio - 2020

  29/05/2020 - Edição nº 2119

  Resumo: Decreto 27/2020 de 29 de Maio de 2020. - Estabelece novas medidas preventivas no município de Iguaí, objetivando o enfrentamento da pandemia ocasionada pelo novo Coronavírus (Covid-19), e dá outras providências.
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  Nº certificação: /38S26E5+UBE7MCEG+QO5A

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  29/05/2020 - Edição nº 2118

  Resumo: - Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 2º Bimestre 2020.
  -- Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2020.
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  Nº certificação: 1SUK4PXVFITYFFDRR4+39Q

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  28/05/2020 - Edição nº 2117

  Resumo: • Relatório Quadrimestral- Avaliação e Cumprimento de Metas- Audiência Pública-1º Quadrimestre de 2020.

  Nº certificação: HLHYJVIGLBLOO5JI4ABM6A

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  27/05/2020 - Edição nº 2116

  Resumo: Decreto N. 025/2020.de 27 de Maio de 2020 - Ementa: Dispõe sobre a nomeação de Gestora Municipal do Programa Bolsa Família e dá outras providências.
  -Portaria Nº 024/2020.de 27 de Maio de 2020 - Ementa: Dispõe sobre a nomeação para cargo de provimento em Comissão de Coordenador de Cadastramento Único de Benefícios – CC6 e dá outras providências.
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  Nº certificação: 9UKSLM7IZT3Z2GRXD08J8G

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  27/05/2020 - Edição nº 2115

  Resumo: - Decreto N° 35 de 20 de Maio de 2020 - Fica Aberto Crédito Especial No Valor Total de R$ 140.000,00 (Cento e Quarenta Mil Reais).

  Nº certificação: ZSZPHX5/9YGQQ1Q+64PPXW

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  27/05/2020 - Edição nº 2114

  Resumo: • Apostila nº 01/2020 do Contrato n. 078/2020. (Maria da Gloria Dias Gomes Eireli-ME).

  Nº certificação: DAV6EC0N0TINNHTSF1I2BA

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  22/05/2020 - Edição nº 2113

  Resumo: Decreto N. 024/2020.de 22 de Maio de 2020 - Ementa: Dispõe sobre a exoneração do Gestor Municipal do Programa Bolsa Família e dá outras providências.
  -Portaria Nº 023/2020.de 22 de Maio de 2020 - Ementa: Dispõe sobre a exoneração de servidor público e dá outras providências.
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  Nº certificação: IWQRX2F+CJAEWL3WNVUDVQ

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  21/05/2020 - Edição nº 2112

  Resumo: • Edital de Audiência Pública Nº 001/2020 - Dispõe sobre a publicidade da audiência pública, para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do art. 9º, da lei de responsabilidade fiscal (LRF), é dá outras providências.

  Nº certificação: DKGN98FFHNCFFUTYAMJNQA

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  20/05/2020 - Edição nº 2111

  Resumo: • Republicação de Pregão Presencial Nº. 017/2019 Proc. Adm.: 069/2020. - Objeto: Contratação de empresa do ramo aquisição de materiais de limpeza em geral para atender as necessidades das secretarias da prefeitura do município de Iguaí/BA.

  Nº certificação: RBM7AJNYF8RNJGI07VHJMQ

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  19/05/2020 - Edição nº 2110

  Resumo: • Inexigibilidade de Licitação Nº. 001/2020 Processo Administrativo N. 066/2020 – Empresa: Marcos Vinicius de Souza Junior 8541712500.
  -• Termo de Ratificação, Adjudicação e Homologação - Inexigibilidade de Licitação Nº. 001/2020 Processo Administrativo N. 066/2020 (Marcos Vinicius de Souza Junior 8541712500).
  -• Extrato de Contrato N. 076/2020 Inexigibilidade de Licitação Nº 001/2020 Proc. Adm. Nº 066/2020 - Contratado: Marcos Vinicius de Souza Junior 80541712500.
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  Nº certificação: GODRP9WQRVVGGMWIQLHNBW

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  18/05/2020 - Edição nº 2109

  Resumo: • Portaria Nº. 01/2020 - Dispõe sobre a nomeação da comissão municipal de implementação da BNCC e construção do currículo da rede municipal de ensino de Iguaí-BA, e dá outras providências.

  Nº certificação: /IMDKNBDPC+ULGMB3UXBRA

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  18/05/2020 - Edição nº 2108

  Resumo: • Portaria Nº.01/2020 - Dispõe sobre a nomeação da comissão municipal de implementação da BNCC e construção do currículo da rede municipal de ensino de Iguaí-Ba, e dá outras providências.
  -• Resolução N° 08, de 15 de Maio de 2020 - Dispõe sobre a adesão do repasse financeiro emergencial de recursos federais para ações do Suas no combate à Covid-19, para o município de Iguaí-Ba.
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  Nº certificação: 1LCL9IPNFOE8QYPZF9MCIQ

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  15/05/2020 - Edição nº 2107

  Resumo: • Decreto nº 33 de 14 de maio de 2020 - Fica aberto Crédito Especial no valor total de R$ 11.202,00 (onze mil e duzentos e dois reais).
  -• Decreto nº 34 de 15 de maio de 2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 100.000,00 (cem mil reais), para os fins que se especifica e dá outras providências.
  -• Resolução n° 07, de 14 de maio de 2020 - Dispõe sobre Aprovação do Plano de Contingência do CODIV-19 da Secretaria Municipal de Trabalho e Ação Social do município de Iguaí-BA.
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  Nº certificação: TT0UJNBTGUIDXY01F8NSRQ

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  15/05/2020 - Edição nº 2106

  Resumo: - Edital de Convocação - Dispõe Sobre a Convocação Para Recomposição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA do Município de Iguaí-Ba, Biênio 2020/2022.

  Nº certificação: FQS+7WKPY5Z2YEBGU9/P2G

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  13/05/2020 - Edição nº 2105

  Resumo: Decreto Nº 1 de 03 de fevereiro de 2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
  -Decreto Nº 2 de 02 de março de 2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 1.067.500,00 (um milhao, sessenta e sete mil e quinhentos reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
  -Decreto Nº 6 de 12 de março de 2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 451.470,00 (quatrocentos e cinquenta e um mil e quatrocentos e setenta reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
  -Decreto Nº 9 de 18 de março de 2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 56.000,00 (cinquenta e seis mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
  -Decreto Nº 17 de 01 de abril de 2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
  -Decreto Nº 19 de 03 de abril de 2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
  -Decreto Nº 28 de 16 de abril de 2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 103.000,00 (cento e tres mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
  -Decreto Nº 29 de 22 de abril de 2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
  -Decreto Nº 32 de 08 de maio de 2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 10.000,00 (dez mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
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  Nº certificação: 7JU94JZAJHWRGZOL4QZXKA

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  12/05/2020 - Edição nº 2104

  Resumo: Decreto N. 018/2020 De 12 De Maio De 2020 - Estabelece medidas excepcionais de enfrentamento à pandemia provocada pelo novo Coronavírus (Covid-19) no âmbito do município de Iguaí, e dá outras providências.

  Nº certificação: 16RDMNWKKD58M24BC8USJQ

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  12/05/2020 - Edição nº 2103

  Resumo: • Pregão Presencial Nº. 019/2020 Proc. Adm.: 072/2020 - Contratação de empresa especializada para execução de serviços de hospedagem em hotel, ou pousada, localizado na cidade de Iguaí/BA.

  Nº certificação: 3JTARVN1YBQPNJOOQVXQ+A

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  08/05/2020 - Edição nº 2102

  Resumo: Ordem de Serviço - Tomada de Preço Nº 003/2020. (Maria da Gloria Dias Gomes Eireli-Me).

  Nº certificação: EPJGFVK4BWYYNJDYFTCFVW

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  08/05/2020 - Edição nº 2101

  Resumo: • Lei Nº 024/2020 de 15 de Abril de 2020 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito Especial ao Orçamento vigente, no valor de R$ 1.120.000,00 (um milhão, cento e vinte mil reais) e dá outras providências.
  -• Lei N. 025/2020 de 15 de Abril de 2020 - Ementa: Dispõe a Criação do Fundo da Infância e Adolescência – FIA,do município de Iguaí-Ba, e da outras providências.
  -• Lei Nº 026/2020 de 17 de Abril de 2020 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Exercício 2020 do município de IGUAI na Lei Orçamentária nº 21 de 27 de Novembro de 2019 para atender Ações Emergências de Combate ao Coronavirus (COVID 19) e dá outras providencias.
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  Nº certificação: LUD762XLY7TT7CIQN3Q+2Q

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  07/05/2020 - Edição nº 2100

  Resumo: • Pregão Presencial Nº. 018/2020 Proc. Adm.: 070/2020. - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de peças e acessórios para veículos leves e pesados do município, assim como de prestação de serviços mecânicos e mão de obra, serviços de alinhamento, balanceamento e cambagem de rodas e pneus de veículos leves e utilitários, durante o ano de 2020 (dois mil e vinte), conforme especificado no edital de licitação e mediante condições estabelecidas na lei federal nº. 10.520/02 e lei federal nº. 8.666/93.

  Nº certificação: I9LY7GOIDHJS3CO6X3UTDA

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• Abril - 2020

  30/04/2020 - Edição nº 2099

  Resumo: Decreto 017/2020.de 30 de Abril de 2020 - Ementa: Decreta luto oficial e dá outras providências.

  Nº certificação: 0WIPQA3LIVKAW3VLY+FMNQ

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  30/04/2020 - Edição nº 2098

  Resumo: - Pregão Presencial nº. 017/2020- Objeto: Contratação de Empresa do ramo aquisição de materiais de limpeza em geral para atender as necessidades das Secretarias da prefeitura do Município de Iguaí/BA, para o ano de 2020 (dois mil e vinte).

  Nº certificação: ZM0UMJBAQAFECOFHNMUUMG

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  28/04/2020 - Edição nº 2097

  Resumo: • Adjudicação Tomada de Preços Nº 003/2020 - Maria da Gloria Dias Gomes Eireli - ME.
  -• Homologação Tomada de Preços Nº 003/2020 - Maria da Gloria Dias Gomes Eireli - ME.
  -• Extrato de Contrato Nº 078/2020 Tomada de Preços Nº 003/2020 - Maria da Gloria Dias Gomes Eireli - ME.
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  Nº certificação: DZZ5BL3PLY0JJBDIKLJH+A

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  27/04/2020 - Edição nº 2096

  Resumo: • Decreto 16/2020, de 26 de abril de 2020 - Renova medidas excepcionais de enfrentamento à pandemia provocada pelo novo Coronavírus (Covid-19) no âmbito do município de Iguaí, e dá outras providências.

  Nº certificação: IH1JGZOB9TOJWYH56FUODW

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  20/04/2020 - Edição nº 2095

  Resumo: - Adjudicação - Pregão Presencial Nº 012/2020 – Objeto: Contratação de Empresa para aquisição de madeira tipo Eucalipto, visando atender a demanda das Secretarias da Prefeitura do Município de Iguaí/BA. (Erivaldo Nascimento de Sousa de Iguai – Me).
  -- Homologação - Pregão Presencial Nº 012/2020. (Erivaldo Nascimento de Sousa de Iguai – Me).
  -- Extrato de Contrato Nº 067/2020. (Erivaldo Nascimento de Sousa de Iguai – Me).
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  Nº certificação: NNRRNOZSZQN9LKRLTO7MSG

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  18/04/2020 - Edição nº 2094

  Resumo:
  -Decreto 14/2020 de 17 de Abril de 2020 - Prorroga medidas excepcionais de enfrentamento à pandemia provocada pelo novo Coronavírus (Covid-19) no âmbito do município de Iguaí, e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: RAOYWPFM3VP4YL+WII2K5Q

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  16/04/2020 - Edição nº 2093

  Resumo: Decreto Nº 7 de 03 de fevereiro de 2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 1.543.500,00 (um milhão, quinhentos e quarenta e três mil e quinhentos reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
  -Decreto Nº 17 de 01 de abril de 2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
  -

  Nº certificação: U1D18KNXGMYVYQRGKGYFFW

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  15/04/2020 - Edição nº 2092

  Resumo: - Decreto Nº 24 de 14 de abril de 2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 3.000,00 (tres mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
  -- Decreto Nº 26 de 15 de abril de 2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
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  Nº certificação: PZ2RIDGN9FNAN1CJGHYELA

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  15/04/2020 - Edição nº 2091

  Resumo: Dispensa Nº 043/2020 - Cleangel Caires Cabral.
  -Contrato Nº 072/2020 Dispensa de Licitação 043/2020 - Cleangel Caires Cabral.
  -Dispensa Nº 045/2020 - Lucimar de Jesus Neres.
  -Contrato Nº 075/2020 Dispensa de Licitação 045/2020 - Lucimar de Jesus Neres.
  -

  Nº certificação: VXNWVKMLUSZH+ICEJCFCHA

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  15/04/2020 - Edição nº 2090

  Resumo: Termo de Suspensão de Licitação Pregão Presencial Nº 016/2020.

  Nº certificação: +E0HZPG/3PXQXVBONP/WYW

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  14/04/2020 - Edição nº 2089

  Resumo: • 1º Termo Aditivo ao Contrato N. 054/2020 - Celebrado em 17 de fevereiro de 2020, entre o município de Iguai e a empresa Manoel Messias Oliveira Santos Eireli-ME.
  -• 1º Termo Aditivo ao Contrato N. 055/2020 - Celebrado em 17 de fevereiro de 2020, entre o município de Iguai e a empresa Manoel Messias Oliveira Santos Eireli-Me.
  -

  Nº certificação: U3V/L2IUN+2AVPLCF85QKG

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  14/04/2020 - Edição nº 2088

  Resumo: • Decreto 12/2020 de 13 de Abril de 2020. - Altera o decreto n° 11/2020, de 05 de abril de 2020, e dá outras providências.

  Nº certificação: Q/GYKZNZEUFLITB9CWTQDQ

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  09/04/2020 - Edição nº 2087

  Resumo: • 1º Termo de Renovação do Contrato de Prestação de Serviços n° 142/2019, de 05 de julho de 2019, vinculado ao Pregão Presencial nº 023/2019. (Maria José Paixão de Souza).

  Nº certificação: HV2FUPT6BUOIX4E5MGFMMG

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  08/04/2020 - Edição nº 2086

  Resumo: • Adjudicação do Pregão Presencial nº. 014/2020. (Empresa A. de Jesus Amaral Informática).
  -• Homologação do Pregão Presencial nº. 014/2020. (Empresa A. de Jesus Amaral Informática).
  -• Extrato de Contrato n. 074/2020 do Pregão Presencial nº. 014/2020. (Empresa A. de Jesus Amaral Informática).
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  Nº certificação: BNINUVFZZO5Y2FF4I+SZMW

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  08/04/2020 - Edição nº 2085

  Resumo:
  -• Dispensa Nº 064/2019 Proc. Adm. Nº 135/2019 - Senhora Daryny Oliveira Borges.
  -• Dispensa Nº 067/2019 Proc. Adm. Nº 138/2019 - Empresa Marcos Venâncio Dos Santos EIRELI.
  -• Dispensa Nº 069/2019 Proc. Adm Nº 140/2019 - Consórcio Público de Desenvolvimento Sustentável do Território de Identidade Médio Sudoeste da Bahia – CDS do COTEMESB.
  -• Dispensa Nº 072/2019 Proc. Adm. Nº 148/2019 - Edenilson Menezes da Silva.
  -• Dispensa Nº 073/2019 Proc. Adm. Nº 149/2019 - Eliene Pereira Silva.
  -• Dispensa Nº 139/2019 Proc. Adm. Nº 068/2019 - Carlito Lima dos Santos.
  -• Contrato nº 207/2019 DL Nº 064/2019 Processo Administrativo nº 135/2019 - Locador: Daryny Oliveira Borges.
  -• Contrato Nº 218/2019 Dispensa Nº 067/2019 Proc. Adm. Nº138/2019 - Contratado: Marcos Venâncio dos Santos EIRELI.
  -• Contrato Nº 219/2019 Proc. Adm. 139/2019 Dispensa de Licitação 068/2019 - Contratado: Carlito Lima Santos.
  -• Contrato Nº 220/2019 Dispensa de Licitação Nº 069/2019 Proc. Administrativo Nº 140/2019 - Consórcio Público de Desenvolvimento Sustentável do Território de Identidade do Médio Sudoeste da Bahia – CDS do COTEMESB
  -• Contrato Nº 224/2019 Proc. Adm. 148/2019 Dispensa de Licitação 072/2019 - Contratado: Edenilson Menezes da Silva.
  -• Contrato Nº 234/2019 Proc. Adm. 149/2019 Dispensa de Licitação 073/2019 - Contratado: Empresa Eliene Pereira Silva.
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  Nº certificação: 29DNGPXGAU4KWQHAGVVRDA

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  07/04/2020 - Edição nº 2084

  Resumo: • Portaria Nº 020/2020 de 06 de Abril de 2020 - Dispõe sobre a exoneração de servidor público e dá outras providências.

  Nº certificação: N7XUUDGK6YNHOMJHTP19ZA

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  07/04/2020 - Edição nº 2083

  Resumo: Decreto No. 21 de 06 de abril de 2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: 8PHKMIO7WTZFC9SUU+ZSRQ

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  06/04/2020 - Edição nº 2082

  Resumo: Dispensa Nº 038/2020 Proc. Adm. Nº 051/2020.
  -Contrato Nº 057/2020 Dispensa Nº 038/2020 Proc. Adm. Nº 051/2020 - Contratado: Sidney Miranda Oliveira.
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  Nº certificação: GYKDLAKA6BIXTBGLRADR8G

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  05/04/2020 - Edição nº 2081

  Resumo:
  -Decreto 11/2020 de 05 de Abril de 2020 - Estabelece o fechamento do comércio no Município de Iguaí, objetivando o enfrentamento da pandemia ocasionada pelo novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: CJZ6W6TP+K7J7ZSJP8TR3A

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  03/04/2020 - Edição nº 2080

  Resumo: Decreto No. 18 de 02 de abril de 2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
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  Nº certificação: BELMS3K77EIDZ7FVXDCYFA

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  01/04/2020 - Edição nº 2079

  Resumo: • Decreto 010/2020 de 01 de Abril de 2020 - Declara situação anormal, caracterizada como “estado de calamidade pública” no âmbito do município de Iguaí/Ba, e dá outras providências.

  Nº certificação: DMGK2VHCYUIZWEVGQJ7UEQ

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  01/04/2020 - Edição nº 2078

  Resumo: - Pregão Presencial nº. 016/2020 do Proc. Adm.: 064/2020- Objeto: Contratação de Empresa para fornecimento de peças e acessórios para veículos leves e pesados do Município, assim como de prestação de serviços mecânicos e mão de obra, serviços de alinhamento, balanceamento e cambagem de rodas e pneus de veículos leves e utilitários, durante o ano de 2020 (dois mil e vinte).
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  Nº certificação: PJIZVF+5DTP5Y2F8YUJ9RA

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• Março - 2020

  31/03/2020 - Edição nº 2077

  Resumo: - Decreto N°15 de 30 de Março de 2020 - Abre Crédito Suplementar no Valor Total de R$ 5.000,00 (Cinco Mil Reais), Para os Fins Que se Especifica e da Outras Providências.

  Nº certificação: V5QZEPJ4LZB/PFJWTIVHYW

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  30/03/2020 - Edição nº 2076

  Resumo: • Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 1º Bimestre 2020.

  Nº certificação: NBSSKGSVUUTPVG8H3JBZFA

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  30/03/2020 - Edição nº 2075

  Resumo: - Decreto 09/2020 de 29 de março de 2020- Revoga os artigos 1º, 2º e 3º do decreto 06/2020 e dá outras providências.

  Nº certificação: 06N1WMAYYS1KBDX0X0VSWA

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  26/03/2020 - Edição nº 2074

  Resumo: • Republicação de Aviso de Tomada de Preço Nº. 003/2020 Proc. Adm.: 052/2020. - Objeto: Contratação de empresa do ramo para executar os serviços de construção de uma praça pública, localizado no Distrito de Iguaibi, Município de Iguaí/BA.

  Nº certificação: 4DZ3K8YLELY3Y8T8Q52Y+Q

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  25/03/2020 - Edição nº 2073

  Resumo: Decreto Nº 12 de 25 de março de 2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 10.000,00 (dez mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: 1Y2MCM/7B3DFLHQSSXGQZW

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  25/03/2020 - Edição nº 2072

  Resumo: Decreto 008/2020 de 25 de Março de 2020 - Declara situação de emergência no âmbito do Município de Iguaí e dá outras providências.

  Nº certificação: 5EJKJ80SNQWM8IP6X6EWYG

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  25/03/2020 - Edição nº 2071

  Resumo: • Portaria Nº 016/2020 de 24 de Março de 2020 - Dispõe sobre a exoneração de servidora pública e dá outras providências.
  -• Portaria Nº 017/2020 de 24 de Março de 2020 - Dispõe sobre a exoneração de servidora pública e dá outras providências.
  -• Portaria Nº 018/2020 de 24 de Março de 2020 - Dispõe sobre a nomeação para cargo de provimento em comissão de enfermeira coordenadora de unidade básica de saúde – CC5 e dá outras providências.
  -• Portaria Nº 019/2020 de 24 de Março de 2020 - Dispõe sobre a nomeação para cargo de provimento em comissão de coordenadora de vigilância sanitária saúde – CC5 e dá outras providências.
  -• Errata do Decreto 06/2020.
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  Nº certificação: WILWM79KOQCA2QURGI3GVA

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  23/03/2020 - Edição nº 2070

  Resumo: Decreto Nº 07/2020, de 23 de março de 2020 - Altera o decreto 06/2020 e dá outras providências.

  Nº certificação: RI58BUK8+FT3HYUEDAXAXW

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  23/03/2020 - Edição nº 2069

  Resumo: • Decreto 005/2020 de 19 de Março de 2020 - Estabelece mais medidas de enfrentamento da pandemia ocasionada pelo novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.
  -• Decreto 06/2020 de 23 de Março de 2020 - Estabelece novas medidas preventivas a serem adotadas no município de Iguaí, objetivando o enfrentamento da pandemia ocasionada pelo novo Coronavírus (COVID19), e dá outras providências.
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  Nº certificação: RTX2A4K8E/ZVMAOUOYHOOG

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  20/03/2020 - Edição nº 2068

  Resumo: - Adjudicação do Pregão Presencial nº. 013/2020- Licitante: Empresa Maia Comercial de Gás Ltda. Me.
  -- Homologação do Pregão Presencial nº. 013/2020- Licitante: Empresa Maia Comercial de Gás Ltda. Me.
  -- Dl-042/2020 do Proc. Adm. nº 061/2020- Contratada: Joselane Couto de Oliveira.
  -- Contrato nº 071/2020- Contratado: Joselane Couto de Oliveira.
  -- Extrato de Contrato nº. 068/2020- Contratada: Empresa Maia Comercial de Gás Ltda. Me.
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  Nº certificação: LWJ9J3BIV0MLVXED1FEITA

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  19/03/2020 - Edição nº 2067

  Resumo: - Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Iguaí.

  Nº certificação: RB+SAOBOJFEDHBCX7LTI2W

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  18/03/2020 - Edição nº 2066

  Resumo: - Decreto Nº 004/2020 de 18 de Março de 2020. - Estabelece medidas preventivas a serem adotadas no município de Iguaí, objetivando o enfrentamento da pandemia ocasionada pelo novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.
  -2º Termo Aditivo Ao Contrato N. 111/2019, Vinculado a TP N. 001/2019. (Manoel Messias Oliveira Santos Eireli-Me.)
  -

  Nº certificação: ZV+59RHSC7U/NTDIN/D2CG

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  18/03/2020 - Edição nº 2065

  Resumo: - Decreto 004/2020 de 18 de março de 2020- Estabelece medidas preventivas a serem adotadas no Município de Iguaí, objetivando o enfrentamento da pandemia ocasionada pelo novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.

  Nº certificação: GG0GYPH8BDOKALLY4UW1WA

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  17/03/2020 - Edição nº 2064

  Resumo: - Decreto nº. 8 de 16 de março de 2020- Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
  -- Extrato de Contrato de nº 054/2020 - Tomada de Preços nº. 001/2020-Contratada: Empresa Manoel Messias Oliveira Santos Eireli – Me.
  -- Extrato de Contrato nº 055/2020 - Tomada de Preços nº. 002/2020-Contratada: Empresa Manoel Messias Oliveira Santos Eireli – Me.
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  Nº certificação: Q3KIXHFWNIOCLNPWRG9+SG

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  16/03/2020 - Edição nº 2063

  Resumo: - Aviso de Cancelamento de Licitação da Tomada de Preço Nº. 003/2020 - Objeto: Contratação de Empresa do Ramo Para Executar os Serviços de Construção de Uma Praça Pública, Localizado no Distrito de Iguaibi, Município de Iguaí/BA.

  Nº certificação: 6DAS4QDLFWNOII5S66XEWA

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  13/03/2020 - Edição nº 2062

  Resumo: • Pregão Presencial Nº. 014/2020 Proc. Adm.: 056/2020 – Objeto: Execução de serviços de manutenção, recarga e locação de máquinas copiadoras e impressoras.
  -• Pregão Presencial Nº. 015/2020 Proc. Adm.: 057/2020 – Objeto: Execução de serviços de hospedagem em hotel, ou pousada, localizado na cidade de Iguaí/BA, com café da manhã.
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  Nº certificação: GYD9BY889YPHFZJEN6/C6G

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  12/03/2020 - Edição nº 2061

  Resumo: Decreto No. 5 De 11 De Março De 2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 39.700,00 (trinta e nove mil e setecentos reais), para os fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: RBDSS2+EKDMUHY8PJYWGDQ

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  09/03/2020 - Edição nº 2060

  Resumo: • Adjudicação Pregão Presencial Nº. 011/2020 Processo Administrativo N. 049/2020. (Empresa Solange Sousa.)
  -• Homologação Pregão Presencial Nº. 011/2020 Processo Administrativo N. 049/2020. (Empresa Solange Sousa.)
  -• Extrato de Contrato N. 066/2020 Pregão Presencial Nº. 011/2020 Processo Administrativo N. 049/2020. (Empresa Solange Sousa.)
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  Nº certificação: LMNUPPH1UJJWZ9PP3TDCGQ

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  09/03/2020 - Edição nº 2059

  Resumo: • Resolução N° 06, de 05 de Março de 2020 - Dispõe sobre o relatório de gestão anual do exercício de 2019 da secretaria municipal de trabalho e ação social de Iguaí.

  Nº certificação: IMG3ZK/AKDDKY96DBS4TZQ

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  06/03/2020 - Edição nº 2058

  Resumo: - Adjudicação do Pregão Presencial Nº. 010/2020 – Objeto: Contratação de Empresa Para Aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis Para Compor o Cardápio da Merenda Escolar, Visando Atender Aos Alunos da Rede Municipal de Ensino, Programa Topa, EJA e Mais Educação, Com Previsão de Consumo Até 30 (Trinta) de Dezembro de 2020 (Dois Mil e Vinte).
  -- Homologação do Pregão Presencial Nº. 010/2020 – Objeto: Contratação de Empresa Para Aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis Para Compor o Cardápio da Merenda Escolar, Visando Atender Aos Alunos da Rede Municipal de Ensino, Programa Topa, EJA e Mais Educação, Com Previsão de Consumo Até 30 (Trinta) de Dezembro de 2020 (Dois Mil e Vinte).
  -- Extrato de Contrato N. 063/2020 do Pregão Presencial Nº. 010/2020 - Contratada: Empresa M M L Comércio Ltda – Me.
  -- Extrato de Contrato N. 064/2020 do Pregão Presencial Nº. 010/2020 - Contratada: Empresa Jonathas da Silva França – Me.
  -- Extrato de Contrato N. 065/2020 do Pregão Presencial Nº. 010/2020 - Contratada: Empresa Sidinei Brito Magalhães – Epp.
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  Nº certificação: KDBMLACC5JXKXPU+ALCJLQ

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  05/03/2020 - Edição nº 2057

  Resumo: - Decreto Nº 4 de 05 de Março de 2020 - Abre crédito suplementar no valor total de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: YEPLHEUWYC+ZP0MIPI2BHQ

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  05/03/2020 - Edição nº 2056

  Resumo: Adjudicação Do Pregão Presencial Nº Nº. 009/2020- Processo Administrativo N. 047/2020- Contratação de Empresa para a aquisição de material de expediente para atender as necessidades das Secretarias que compõem a estrutura da prefeitura do Município de Iguaí/BA
  -Homologação Do Pregão Presencial Nº Nº. 009/2020- Processo Administrativo N. 047/2020 - Contratação de Empresa para a aquisição de material de expediente para atender as necessidades das Secretarias que compõem a estrutura da prefeitura do Município de Iguaí/BA
  -Extrato De Contrato N. 060/2020- Pregão Presencial Nº. 009/2020- Processo Administrativo N. 047/2020- Extrato de contrato para aquisição de material de expediente que celebram entre si o Municipio de Iguai – Ba e a empresa APL Gomes Magazine – Me.
  -Extrato De Contrato N. 061/2020- Pregão Presencial Nº. 009/2020- Processo Administrativo N. 047/2020- Extrato de contrato para aquisição de material de expediente que celebram entre si o Municipio de Iguai – Ba e a empresa Emanuelle Almeida França Ribeiro Rodrigues 02720300586.
  -Extrato De Contrato N. 062/2020- Pregão Presencial Nº. 009/2020- Processo Administrativo N. 047/2020- Extrato de contrato para aquisição de material de expediente que celebram entre si o Municipio de Iguai – Ba e a empresa Hilderico Dos Santos Matos Me.
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  Nº certificação: QRJ4WNR2YYCQXFEI+VVDHA

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  05/03/2020 - Edição nº 2055

  Resumo: • Portaria Nº 005/2020, de 03 de Fevereiro de 2020 - Dispõe Sobre a Exoneração de Servidora Pública e dá Outras Providências.
  -• Portaria Nº 006/2020, de 03 de Fevereiro de 2020 - Dispõe Sobre a Nomeação de Servidora Para o Cargo de Provimento em Comissão de Coordenadora do CREAS – CC5 e dá Outras Providências.
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  Nº certificação: RREXIHKSZYREJI9OQDQG5Q

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  04/03/2020 - Edição nº 2054

  Resumo: - Decreto nº. 3 de 03 de março de 2020- Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: V7V5PICDFRJS8V5TGLGFNW

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  03/03/2020 - Edição nº 2053

  Resumo: Decreto Nº 2 de 02 de março de 2020.
  -Termo de Dispensa DL-003/2020.
  -Termo de Dispensa DL-037/2020.
  -Contrato Nº 006/2020.
  -Contrato Nº 056/2020.
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  Nº certificação: BDIONCCVQBLI3WSUYKB+0G

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• Fevereiro - 2020

  27/02/2020 - Edição nº 2052

  Resumo: Aviso de Audiência Pública Para o Relatório de Gestão Fiscal 2019.
  -Edital de Convocação Audiência Pública - Convoca Audiência Pública Para o Fórum de Apresentação dos Relatórios de Gestão Fiscal do 3º Quadrimestre do Exercício de 2019.
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  Nº certificação: +UX3YUXN26P2R46M7L8AXA

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  27/02/2020 - Edição nº 2051

  Resumo: - Republicação com correão do Decreto nº 056/2019 de 2 de dezembro de 2019- Abre Crédito Adicional no valor de R$ 2.493.348,32 (dois milhões e quatrocentos e noventa e três mil e trezentos e quarenta e oito reais e trinta e dois centavos), para os fins que se especifica e dá outras providências.
  -- Pregão Presencial nº. 012/2020 - Proc. Adm.: 053/2020-Objeto: Contratação de Empresa para aquisição de madeira tipo Eucalipto, visando atender a demanda das Secretarias da Prefeitura do Município de Iguaí/BA.
  -- Tomada de Preço nº. 003/2020 Proc. Adm.: 052/2020-Objeto: Contratação de empresa do ramo para executar os serviços de construção de uma Praça Pública, localizado no Distrito de Iguaibi, Município de Iguaí/BA, na forma de empreitada global, (material e mão-de-obra).
  -- Pregão Presencial nº. 013/2020 Proc. Adm.: 054/2020-Objeto: Contratação de Empresa do ramo para aquisição de gás GLP, para atender as necessidades das Secretarias da Prefeitura Municipal de Iguaí/BA, durante o ano de 2020 (dois mil e vinte).
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  Nº certificação: IC3GJ4P4NLDOXKLTAAWPEW

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  19/02/2020 - Edição nº 2050

  Resumo: Pregão Presencial nº. 009/2020 Proc. Adm.: 047/2020-Objeto: Contratação de Empresa para aquisição de material de expediente, visando atender as necessidades das Secretarias que compõem a estrutura da prefeitura do Município de Iguaí/BA, durante o ano de 2020 (dois mil e vinte).
  -Pregão Presencial nº. 010/2020 Proc. Adm.: 048/2020-Objeto:Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis para compor o cardápio da merenda escolar, visando atender aos alunos da Rede Municipal de Ensino, Programa TOPA, EJA e Mais Educação, com previsão de consumo até 30 (trinta) de dezembro de 2020 (dois mil e vinte).
  -Pregão Presencial nº. 011/2020 Proc. Adm.: 049/2020-Objeto: Contratação de Empresa para prestação de serviços de borracharia para uso pelas Secretarias que compõem a estrutura administrativa do Município de Iguaí/BA, compreendendo os serviços descritos no Termo de Referencia do Edital.
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  Nº certificação: PFY53IEQZMAU6JVPZH3KQG

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  18/02/2020 - Edição nº 2049

  Resumo: • Dispensa de Licitação Nº 001/2020.
  -• Dispensa de Licitação Nº 002/2020.
  -• Dispensa de Licitação Nº 003/2020.
  -• Dispensa de Licitação Nº 024/2020.
  -• Dispensa de Licitação Nº 029/2020.
  -• Dispensa de Licitação Nº 030/2020.
  -• Dispensa de Licitação Nº 031/2020.
  -• Dispensa de Licitação Nº 032/2020.
  -• Dispensa de Licitação Nº 033/2020.
  -• Dispensa de Licitação Nº 034/2020.
  -• Contrato Nº 004/2020.
  -• Contrato Nº 005/2020.
  -• Contrato Nº 006/2020.
  -• Contrato Nº 032/2020.
  -• Contrato Nº 039/2020.
  -• Contrato Nº 040/2020.
  -• Contrato Nº 041/2020.
  -• Contrato Nº 042/2020.
  -• Contrato Nº 043/2020.
  -• Contrato Nº 044/2020.
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  Nº certificação: G2YYJJAEQ/MCADRATZI+SA

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  17/02/2020 - Edição nº 2048

  Resumo: Adjudicação Tomada de Preços Nº. 001/2020 Processo Administrativo N. 028/2020 - Manoel Messias Oliveira Eireli-Me.
  -Homologação Tomada de Preços Nº. 001/2020 Processo Administrativo N. 028/2020 - Manoel Messias Oliveira Eireli-Me.
  -Extrato de Contrato De N. 054/2020 Tomada de Preços Nº. 001/2020 - Manoel Messias Oliveira Santos Eireli - Me
  -Adjudicação Tomada de Preços Nº. 002/2020 Processo Administrativo N. 029/2020 - Messias Oliveira Eireli-Me.
  -Homologação Tomada de Preços Nº. 002/2020 Processo Administrativo N. 029/2020 - Manoel Messias Oliveira Eireli-Me.
  -Extrato de Contrato N. 055/2020 Tomada de Preços Nº. 002/2020 - Manoel Messias Oliveira Santos Eireli – Me.
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  Nº certificação: UNBSSXCAM2BXQZXWFEGS6Q

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  14/02/2020 - Edição nº 2047

  Resumo: Adjudicação - Pregão Presencial Nº 001/2020.
  -Homologação - Pregão Presencial Nº 001/2020.
  -Extrato de Contrato Nº 051/2020
  -Extrato de Contrato Nº 052/2020.
  -Extrato de Contrato Nº 053/2020.
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  Nº certificação: XPKFRNYT63JNZCHGF8VEAA

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  12/02/2020 - Edição nº 2046

  Resumo: - Adjudicação do Pregão Presencial nº 008/2020- Objeto: Contratação de Empresa especializada para prestação dos serviços de confecção de fardamento e aquisição de tecidos em geral para suprir as necessidades da Secretaria de Trabalho e Ação Social do Município de Iguaí/BA, para o ano de 2020 (dois mil e vinte).
  -- Homologação do Pregão Presencial nº 008/2020- Objeto: Contratação de Empresa especializada para prestação dos serviços de confecção de fardamento e aquisição de tecidos em geral para suprir as necessidades da Secretaria de Trabalho e Ação Social do Município de Iguaí/BA, para o ano de 2020 (dois mil e vinte).
  -- 1º Termo de Renovação do Contrato de Prestação de Serviços n° 185/2019, de 05 de julho de 2019, Vinculado ao Pregão Presencial n. 023/2019- Empresa Gabriel dos Santos Sousa.
  -- Extrato de Contrato nº. 050/2020- Contratada: Empresa Jose Alberto Soares Oliveira.
  -- 1º Termo de Renovação do Contrato de Prestação de Serviços n° 184/2019, de 05 de julho de 2019, Vinculado ao Pregão Presencial n. 023/2019- Empresa João da Silva Leite.
  -- 1º Termo de Renovação do Contrato de Prestação de Serviços n° 180/2019, de 05 de Julho de 2019, Vinculado ao Pregão Presencial n. 023/2019- Empresa Ederley Correia Evangelista.
  -- 1º Termo de Renovação do Contrato de Prestação de Serviços n° 168/2019, de 05 de julho de 2019, vinculado ao Pregão Presencial n. 023/2019- Empresa Ricardo da Silva Costa .
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  Nº certificação: XVWMWPMRVDRXUW8KYBBNJG

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  12/02/2020 - Edição nº 2045

  Resumo: - Adjudicação do Pregão Presencial Nº. 007/2020 – Empresa: Erivaldo Nascimento de Sousa de Iguai - Me.
  -- Homologação do Pregão Presencial Nº. 007/2020 – Empresa: Erivaldo Nascimento de Sousa de Iguai - Me.
  -- Extrato de Contrato N. 049/2020 do Pregão Presencial Nº. 007/2020 - Contratada: Empresa: Erivaldo Nascimento de Sousa de Iguai – Me.
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  Nº certificação: E3TOMCV6BED2VC2RW6URHG

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  11/02/2020 - Edição nº 2044

  Resumo: Decreto Nº. 1 de 03 de fevereiro de 2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
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  Nº certificação: TE4RLOU1ODIX5UZ2BPRJWQ

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  11/02/2020 - Edição nº 2043

  Resumo: - Extrato de Contrato N. 048/2020 do Pregão Presencial Nº. 006/2020-Contratada: Empresa Silvana Alves Miranda de Iguai – Me.

  Nº certificação: 2U2QTPZE9Q2BUBD8UAV/UG

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  11/02/2020 - Edição nº 2042

  Resumo: Adjudicação Pregão Presencial Nº 006/2020 - Empresa Silvana Alves Miranda de Iguai - ME.
  -Homologação Pregão Presencial Nº 006/2020 - Empresa Silvana Alves Miranda de Iguai - ME.
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  Nº certificação: SNFRUFBF+SMMYYBZKC7CAQ

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  11/02/2020 - Edição nº 2041

  Resumo: - Adjudicação - Pregão Presencial Nº 004/2020 – Objeto: Contratação de Empresa para fornecimento de peças e acessórios para tratores e outras máquinas pesadas, assim como de prestação de serviços, destinados para a Secretaria Municipal de Administração e Infra-Estrutura, para o ano de 2020 (dois mil e vinte). (Empresa Vitória Serviços e Locação de Maquinas Ltda).
  -- Homologação - Pregão Presencial Nº 004/2020. (Empresa Vitória Serviços e Locação de Maquinas Ltda).
  -- Extrato de Contrato Nº 035/2020. (Empresa Vitória Serviços e Locação de Maquinas Ltda).
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  Nº certificação: 8GF0Z4FVDV/FYYUWGCDLSW

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  11/02/2020 - Edição nº 2040

  Resumo: • Contrato Nº 033/2020 - Patrícia Teles Goes – EPP.
  -• Dispensa Nº 028/2020 - Patrícia Teles Goes – EPP.
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  Nº certificação: 6X9GR81I0E+V/MUN4J9Y0W

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  10/02/2020 - Edição nº 2039

  Resumo: - Resolução N° 003, 31 de Janeiro de 2020. - Dispõe sobre aprovação do demonstrativo sintético anual da execução físico-financeiro dos serviços socioassistenciais da proteção social básica, da proteção social especial de média complexidade e benefícios eventuais, oriundo do fundo estadual de assistência social (FEAS) no exercício de 2016.
  -Resolução N° 004, 31 de Janeiro de 2020. - Dispõe sobre aprovação do demonstrativo sintético anual da execução físico-financeiro dos serviços socioassistenciais do bloco da proteção social básica, do bloco da proteção social especial de média e alta complexidade e do bloco de benefícios eventuais, oriundo do fundo estadual de assistência social (FEAS) no exercício de 2019.
  -Resolução N° 05, de 10 de Fevereiro de 2020 - Dispõe sobre a regulamentação de critérios para a concessão de benefícios eventuais e estabelece valores, em conformidade com as diretrizes do SUAS do município de Iguaí-Ba.
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  Nº certificação: TGIM1IPURDKG9QX5CPD7OW

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  07/02/2020 - Edição nº 2038

  Resumo: • 3º Termo Aditivo ao Contrato N. 068/2018 vinculado a TP N. 001/2018 Empresa: Cabral e Rocha Construções Ltda-ME

  Nº certificação: HWVHMOCKAIRNOITHQHQCIG

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  06/02/2020 - Edição nº 2037

  Resumo: Resolução N° 001, 31 de Janeiro de 2020 - Dispõe sobre o Plano de Ação do cofinanciamento do Fundo Estadual de Assistência Social para o Fundo Municipal de Assistência Social ao longo do ano de 2020 e dá outras providências.
  -Resolução N° 002, de 31 de Janeiro de 2020 - Dispõe sobre a Proposta de Reprogramação de Saldos dos Serviços Socioassistenciais da Proteção Social Básica e Especial, IGD/SUAS, IGD PBF, e BPC na Escola oriundo do Fundo Nacional de Assistência Social, e Fundo Estadual de Assistência Social, alocado no Fundo Municipal de Assistência Social, oriundos do exercício de 2019.
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  Nº certificação: SYCTZ5/GBV2GVZFZM+A2PW

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  03/02/2020 - Edição nº 2036

  Resumo: Aviso de Cancelamento de Licitação Pregão Presencial - 005/2020.

  Nº certificação: GVI2GBJ/Y8SE5OPNAMB0NG

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• Janeiro - 2020

  31/01/2020 - Edição nº 2035

  Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Iguaí.

  Nº certificação: CCO0NVYGCR75QNBFDQBUBW

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  31/01/2020 - Edição nº 2034

  Resumo: Decreto Nº 056/2019 de 2 de dezembro de 2019 - Abre Crédito Adicional no valor de R$ 2.491.348,32 (dois milhões e quatrocentos e noventa e um mil e trezentos e quarenta e oito reais e trinta e dois centavos), para os fins que se especifica e dá outras providências.

  Nº certificação: ZUKAMSY/FAXKPSOP4IROYW

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  30/01/2020 - Edição nº 2033

  Resumo: - Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 6º Bimestre 2019.
  -- Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2019.
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  Nº certificação: QXPQDO6ZWQXOVIGU0MPX/A

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  29/01/2020 - Edição nº 2032

  Resumo: • Adjudicação do Pregão Presencial Nº 002/2020 – Objeto: Contratação de Empresa para aquisição de combustível em geral para utilização na frota de veículos e máquinas do Município de Iguaí/BA. (Passarela Comercio de Derivados de Combustiveis Ltda).
  -• Homologação do Pregão Presencial Nº 002/2020. (Passarela Comercio de Derivados de Combustiveis Ltda).
  -• Extrato de Contrato Nº 030/2020. (Passarela Comercio de Derivados de Combustiveis Ltda).
  -

  Nº certificação: WOUGLYCS9ZEXSD+VFGYA7W

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  28/01/2020 - Edição nº 2031

  Resumo: - Contrato Nº 002/2020 - Contratado: Ademilson Araújo de Sousa.
  -- Contrato Nº 003/2020 - Contratado: Vagner de Jesus Reis.
  -

  Nº certificação: UVHDJGY2JZ7MT03I4B9EYW

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  24/01/2020 - Edição nº 2030

  Resumo:
  -- Republicação de Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº. 001/2020 Proc. Adm.: 024/2020. - Objeto: Aquisição de medicamentos para a farmácia básica e insumos, soros, material penso, materiais de laboratório (reagentes) e medicamentos odontológicos, destinados para a secretaria de saúde do município, para o ano de 2020 (dois mil e vinte).
  -
  -

  Nº certificação: HEYYRQVVALEEH8DJYB8FWW

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  22/01/2020 - Edição nº 2029

  Resumo: - 3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 004/2018. (IMAP - Instituto Municipal de Administração Pública.)

  Nº certificação: N8VEB9FG/AWSPXPKEBBQ5A

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  22/01/2020 - Edição nº 2028

  Resumo: Adjudicação Tomada de Preços Nº 004/2019.
  -Homologação Tomada de Preços Nº 004/2019.
  -Extrato de Contrato Nº 026/2020 Tomada de Preços Nº 004/2019.
  -Adjudicação Tomada de Preços Nº 005/2019.
  -Homologação Tomada de Preços Nº 005/2019.
  -Extrato de Contrato Nº 027/2020 Tomada de Preços Nº 005/2019.
  -Adjudicação Tomada de Preços Nº 006/2019.
  -Homologação Tomada de Preços Nº 006/2019.
  -Extrato de Contrato Nº 028/2020 Tomada de Preços Nº 006/2019.
  -Adjudicação Tomada de Preços Nº 007/2019.
  -Homologação Tomada de Preços Nº 007/2019.
  -Extrato de Contrato Nº 029/2020 Tomada de Preços Nº 007/2019.
  -

  Nº certificação: MWCRRZECTVQQ2AVY/2CQMQ

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  22/01/2020 - Edição nº 2027

  Resumo: Aviso Tomada de Preço Nº 001/2020.
  -Aviso Tomada de Preço Nº 002/2020.
  -Aviso Pregão Presencial Nº 005/2020.
  -Aviso Pregão Presencial Nº 006/2020.
  -Aviso Pregão Presencial Nº 007/2020.
  -Aviso Pregão Presencial Nº 008/2020.
  -

  Nº certificação: 7OZK0CNXA5V96AJ87YHGKA

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  21/01/2020 - Edição nº 2026

  Resumo: Adjudicação Tomada de Preços Nº 004/2019.
  -Homologação Tomada de Preços Nº 004/2019.
  -Extrato de Contrato Nº 026/2020 Tomada de Preços Nº 004/2019.
  -Adjudicação Tomada de Preços Nº 005/2019.
  -Homologação Tomada de Preços Nº 005/2019.
  -Extrato de Contrato Nº 027/2020 Tomada de Preços Nº 005/2019.
  -Adjudicação Tomada de Preços Nº 006/2019.
  -Homologação Tomada de Preços Nº 006/2019.
  -Extrato de Contrato Nº 028/2020 Tomada de Preços Nº 006/2019.
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  Nº certificação: DDC/VAKS+ETS5FLLP2CYUW

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  21/01/2020 - Edição nº 2025

  Resumo: • Aviso de Cancelamento de Licitação do Pregão Presencial 001/2020. Proc. Adm.: 024/2020 – Objeto: Aquisição de medicamentos para a farmácia básica e insumos, soros, material penso, materiais de laboratório (Reagentes), material para RX e medicamentos odontológicos, destinados para a Secretaria de Saúde do Município.

  Nº certificação: GNRUNQXL6/CHJYLCGXTW9G

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  10/01/2020 - Edição nº 2024

  Resumo: - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 001/2020 – Objeto: Aquisição de medicamentos para a farmácia básica e insumos, soros, material penso, materiais de laboratório (Reagentes), material para RX e medicamentos odontológicos, destinados para a Secretaria de Saúde do Município.
  -- Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 002/2020 – Objeto: Aquisição de combustível em geral para utilização na frota de veículos e máquinas do Município de Iguaí/BA.
  -- Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 003/2020 – Objeto: Aquisição de material de construção, elétrico e hidráulico, para atender as necessidades das Secretarias da prefeitura do Município de Iguaí/BA.
  -- Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 004/2020 – Objeto: Contratação de Empresa para fornecimento de peças e acessórios para tratores e outras máquinas pesadas, assim como de prestação de serviços, destinados para a Secretaria Municipal de Administração e Infra-Estrutura para o ano de 2020.
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  Nº certificação: CIN3FGRGHN8SK+45SDQDRA

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  08/01/2020 - Edição nº 2023

  Resumo: 1º Termo de Renovação do Contrato de Prestação de Serviços N° 115/2019 - Pregão Presencial Nº 022/2019 - Valéria Silva Porto.
  -2º Termo de Renovação do Contrato de Prestação de Serviços N° 029/2018 - Inexigibilidade Nº 001/2018 - Wellisson da Silva Amado E CIA LTDA-ME.
  -2º Termo de Renovação do Contrato de Prestação de Serviços N° 049/2018 - Credenciamento Nº 001/2018 - UGO – Ultrassonografia Ginecologia e Obstetrícia Sociedade Simples.
  -3º Termo de Renovação do Contrato de Prestação de Serviços N° 002/2017 - Inexigibilidade de Licitação Nº 001/2017 - A K F dos Santos Consultoria - ME.
  -3º Termo de Renovação do Contrato de Prestação de Serviços N° 127/2017 - Pregão Presencial Nº 022/2017 - Empresa Vitória Serviços e Locações de Máquinas LTDA – ME.
  -3º Termo de Renovação do Contrato de Prestação de Serviços N° 004-A/2017 - Inexigibilidade Nº 004/2017 - SJ Assessoria Municipal Contábil e Informática LTDA.
  -3º Termo de Renovação do Contrato de Prestação de Serviços N° 032/2017 - Pregão Presencial Nº 008/2017 - ST Consultoria LTDA.
  -1º Termo de Renovação do Contrato de Prestação de Serviços N° 081/2019 - Escritório Ayres, Catelino & Pimentel Advogados Associados.
  -1º Termo de Renovação do Contrato de Prestação de Serviços N° 025/2019 - Escritório Wildberger e Matos Advogados.
  -1º Termo de Renovação do Contrato de Prestação de Serviços N° 067/2019 - Pregão Presencial Nº 011/2019 - Cooperativa Nacional dos Transportadores de Passageiros e Cargas – TOTTALCOOP.
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  Nº certificação: HGPIWPNWDOXW2RNBI8ZEIQ

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  06/01/2020 - Edição nº 2022

  Resumo: Extrato de Contrato Nº 001/2020 Pregão Presencial Nº 033/2019 Processo Administrativo Nº 154/2019 - Empresa HSC Serviços EMPRESARIAS EIRELI.

  Nº certificação: QVY92WRJOAV/EIYPSBCBLW

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  03/01/2020 - Edição nº 2021

  Resumo: • Republicação do Decreto Nº 055/2019 de 1 de novembro de 2019 - Abre Crédito Adicional no valor de R$ 4.263.540,14 (quatro milhões e duzentos e sessenta e três mil e quinhentos e quarenta reais e quatorze centavos), para os fins que se especifica e dá outras providências.

  Nº certificação: YRS/0VTVKRF7BZU0OSJPKW

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  02/01/2020 - Edição nº 2020

  Resumo: - Adjudicação - Pregão Presencial Nº 033/2019 – Objeto: Contratação de Empresa, visando à gestão e assistência operacional dos serviços administrativos e de saúde necessários para suprir às demandas das diversas Secretarias Municipais, para o exercício de 2020 (dois mil e vinte). (Hsc Serviços Empresarias Eireli).
  -- Homologação - Pregão Presencial Nº 033/2019. (Hsc Serviços Empresarias Eireli).
  -- Extrato de Contrato Nº 001/2020. (Hsc Serviços Empresarias Eireli).
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  Nº certificação: UKQABV+QR8VL0SJLYDHXXA

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  02/01/2020 - Edição nº 2019

  Resumo: - Tomada de Preço Nº. 007/2019 Proc. Adm. 158/2019 - Contratação de empresa do ramo para a execução dos serviços de reforma e ampliação das Unidades Escolares, localizadas na Sede do Município de Iguaí/BA, na forma de empreitada global, (material e mão-de-obra).

  Nº certificação: 3GYDKMH1II/DXAZ5LJO9GA

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